DFP 2021 de BRASKEM S.A

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadasAos Acionistas, Conselheiros e Administradores daBraskem S.A.Camaçari - BAOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Braskem S.A. (Companhia), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2021 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Opinião sobre as demonstrações financeiras individuaisEm nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Braskem S.A. em 31 de dezembro de 2021, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.Opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadasEm nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Braskem S.A. em 31 de dezembro de 2021, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (Iasb). Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre estas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre estes assuntos.1. Provisão do evento geológico em Alagoas - Nota Explicativa no 26Motivo pelo qual o assunto foi considerado um principal assunto de auditoriaA Companhia possui registrada nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2021, na rubrica "Provisão de gastos Alagoas", provisão no montante de R$ 7,7 bilhões (registrada no passivo circulante e passivo não circulante) para fazer frente às obrigações decorrentes do evento geológico ocorrido na cidade de Maceió - Alagoas em março de 2018, estimada com base em estudos técnicos especializados e independentes contratados pela Companhia, considerando-se as medidas necessárias para recuperação das áreas potencialmente impactadas pelo evento geológico e tratativas com as autoridades competentes (com ações voltadas, principalmente, para o fechamento e monitoramento dos poços anteriormente utilizados nas atividades de extração de sal-gema, implementação de medidas socio urbanísticas e apoio na desocupação de moradores). Sendo assim, este assunto foi considerado na auditoria do exercício corrente como uma área de risco e, novamente, um principal assunto de auditoria, devido às incertezas inerentes ao processo de determinação das estimativas e julgamentos envolvidos na determinação das premissas e estimativas para mensuração dos desembolsos futuros voltados à implementação dessas medidas, uma vez que o tempo de execução dos planos de ação, resultados de estudos futuros de especialistas, alterações na estrutura dos poços impactando a estabilização das cavidades, modificações relacionadas à dinamicidade do evento geológico, avaliações, determinações e ações movidas por autoridades competentes podem alterar significativamente o valor da provisão.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros:envolvimento de nossos especialistas em infraestrutura para avaliação da provisão das frentes do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação ("PCF"), Grandes Equipamentos ("GE"), enchimento, monitoramento e avaliação do status dos poços parcialmente ou totalmente fora da camada de sal, fechamento dos poços dentro da camada de sal, frentes técnicas, gestão do programa e central do morador, custos sócio urbanísticos e acordos com as autoridades competentes através de cálculos independentesexame da metodologia utilizada pela Companhia para mensuração da provisão, premissas e práticas de engenhariaavaliação da objetividade e competência dos engenheiros internos da Companhia e das empresas contratadas, as quais forneceram informações e dados relacionados aos riscos identificados e execução dos trabalhosverificação dos aspectos normativos e estudos técnicos que nortearam os trabalhos avaliações referentes à: (i) compensação dos imóveis e equipamentos públicos impactados pelo evento geológico considerando o valor unitário (m²) dos bairros atingidos, custo das benfeitorias por imóvel das compensações de aluguéis e reformas considerando a remuneração média da região (ii) provisão relativa à compensação por lucros cessantes dos comércios, salários e quantidade de funcionários (iii) compensação por danos morais, honorários advocatícios e auxílio moradia considerando os contratos firmados, com a aplicação de premissas técnicasidentificação dos escopos dos contratos e projeções referentes às consultorias técnicas e instituições independentes que apoiam a Companhia no plano de ação para remediação da área e gestão do projetoverificação dos termos do acordo que prevê ações para remediação sócio urbanística da área atingida, tais como: demolição, custo com descomissionamento, drenagem, solução de mobilidade, valores de vigilância, controle de pragas, feições, tamponamento, entre outrosanálise da razoabilidade do plano de remediação para estabilização dos poços, dos laudos técnicos e verificação das principais premissas utilizadas na composição das projeções dos custos referentes ao plano de fechamento e monitoramento dos poçosobtenção de confirmações dos consultores jurídicos da Companhia, que incluem avaliações sobre as probabilidades de perda dos processos e estimativas dos valores envolvidos eavaliação se as divulgações nas notas explicativas estão consistentes com as informações e representações obtidas da administração. Com base nos procedimentos efetuados, consideramos que são razoáveis as premissas e metodologias utilizadas pela Companhia para avaliar e contabilizar a provisão referente aos gastos relacionados ao evento geológico de Alagoas, estando as informações apresentadas nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas consistentes com as informações analisadas em nossos procedimentos de auditoria no contexto daquelas demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.2. Investigação em andamento referente à Braskem Idesa - Nota Explicativa no 11 (c)Motivo pelo qual o assunto foi considerado um principal assunto de auditoriaConforme divulgado na Nota Explicativa no 11(c), a Companhia (em conjunto com a Braskem Idesa, em atendimento aos seus padrõ es estabelecidos pela Política Global do Sistema de Conformidade e diretrizes de governança), aprovou a contratação de escritório de advocacia americano para a realização de investigação interna independente em função de alegações de supostos pagamentos indevidos relacionados ao Projeto Etileno XXI, originalmente divulgadas em notícias veiculadas na mídia no México e que foram incluídas no depoimento apresentado pelo ex-CEO da Pemex ao Gabinete do Procurador Geral do México ("Alegações"). Sendo assim, este assunto foi considerado na auditoria do exercício corrente como uma área de risco e, novamente, um principal assunto de auditoria, devido às incertezas inerentes quanto aos resultados da investigação interna que estava em andamento em 31 de dezembro de 2021 que, individualmente ou em conjunto, poderiam impactar as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia. Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros:envolvimento de nossos especialistas forenses na avaliação das principais ações investigatórias da Companhia conduzidas pelo escritório de advocacia independente e entendimento das políticas de compliance da Companhia, com objetivo de averiguar, entre outros aspectos relacionados à governança, se os mesmos estavam em operação, bem como quanto à avaliação do escopo e abrangência da investigação, a avaliação crítica dos procedimentos e metodologias utilizados pelos investigadores independentes até a data de aprovação, pela administração, da divulgação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2021, inclusive quanto aos procedimentos de coleta e análise de documentos e/ou informações críticas e na avaliação quanto à necessidade de execução de procedimentos adicionais e acompanhamento de informações relevantes pelos meios de comunicaçãorealização de reuniões e discussões junto aos assessores jurídicos internos e externos da Companhia de forma a obtermos entendimento dos procedimentos em andamentoobtenção de representações da administração da Companhia com referência à inexistência de novos fatos sobre as investigações em andamento eavaliação se as divulgações nas notas explicativas estão consistentes com as informações e representações obtidas da administração.Com base nos procedimentos de auditoria realizados e nas evidências obtidas, consideramos que as metodologias e premissas utilizadas pela Companhia na investigação que estava em andamento em 31 de dezembro de 2021 da controlada Braskem Idesa são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Outros assuntosDemonstrações do valor adicionadoAs demonstrações individuais e consolidadas do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos na NBC TG 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nessa Norma e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditorA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Standards Accounting Board (Iasb), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionaisobtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladasavaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilida de das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administraçãoconcluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequadaobtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que, eventualmente, tenham sido identificadas durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que alguma lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.São Paulo, 16 de março de 2022Octavio Zampirollo NetoCT CRC 1SP-289.095/O-3Grant Thornton Auditores IndependentesCRC 2SP-025.583/O-1