DFP 2022 de TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A

Aos Administradores, Conselheiros e Acionistas da TLSA - Transnordestina Logística S.A.Fortaleza - CEOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras da TLSA - Transnordestina Logística S.A. (Companhia), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2022 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da TLSA - Transnordestina Logística S.A. em 31 de dezembro de 2022, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro International Financial Reporting Standards (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (Iasb).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor independente pela auditoria das demonstrações financeiras". Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras como um todo e na formação de nossa opinião sobre estas demonstrações financeiras e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre estes assuntos. 1. Situação econômico-financeira da Companhia (Nota Explicativa no 1)Motivo pelo qual o assunto foi considerado um principal assunto de auditoria A Companhia está em fase pré-operacional e ao longo dos últimos anos passou por situações que afetaram os planos para início de suas operações, bem como sua situação econômico-financeira. Em 31 de dezembro de 2022, a Companhia apresenta excesso de passivos circulantes sobre ativos circulantes no montante de R$ 277.049 mil. Para início de suas operações e para equalização da situação do capital circulante negativo, a Administração da Companhia trabalha com ações contendo os seguintes principais elementos: (i)Liberação de recursos por parte de seus acionistas para a e conclusão da obra de construção da ferrovia (ii)Liberação de recursos de terceiros, incluindo o repasse de recursos públicos que ficaram temporariamente suspensos por decisão cautelar imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Revogada em 27 de setembro de 2022 - através do Acórdão do TCU 1708-2022 e(iii)Readequação do projeto de construção da ferrovia, seu orçamento e cronograma para término da obra. Em 23 de dezembro de 2022, foi assinado o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão celebrado entre a União, por meio da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), e a empresa Transnordestina Logística S/A (TLSA), com interveniência do DNIT. Devido aos fatores mencionados e seus impactos no projeto da Companhia, no início de suas operações e situação econômico-financeira, consideramos esse assunto significativo e como principal assunto de auditoria. Como o assunto foi conduzido em nossa auditoria Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros:Avaliação, com o apoio dos nossos especialistas em finanças corporativas, das projeções econômicas e financeiras, da metodologia de cálculo, premissas e abordagem técnica utilizada no estudo que suportam as análises da CompanhiaDesafio das premissas utilizadas pela administração da Companhia, no sentido de verificar se estariam adequadas e alinhadas com a atividade econômica na região e seus orçamentosDiscussões com a administração sobre os critérios utilizados para determinação dos fluxos de caixa e desafio de determinadas premissas utilizadas nos cálculosRealização de análise de sensibilidade sobre essas premissasLeitura e avaliação do 1o Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Acórdão do TCU 1708-2022 eAvaliação das divulgações efetuadas pela administração da Companhia nas demonstrações financeiras quanto à aderência às regras aplicáveis e ao fornecimento das informações relevantes.Com base nos procedimentos efetuados, entendemos que ações e premissas adotados pela Companhia para equalização da situação econômico-financeira e início de operações vêm sendo executadas e que as divulgações efetuadas pela Administração nas notas explicativas estão consistentes com as informações e dados obtidos. 2. Valor recuperável do ativo imobilizado (Nota Explicativa no 9)Motivo pelo qual o assunto foi considerado um principal assunto de auditoriaO imobilizado é o ativo mais representativo da Companhia, apresentando, em 31 de dezembro de 2022, um saldo de R$ 11.073.358 mil. Em decorrência da existência de indicadores que podem afetar sua recuperabilidade, a Administração da Companhia procedeu com os testes de recuperabilidade deste ativo.Os testes efetuados pela Companhia requerem o exercício de julgamentos críticos e subjetivos sobre determinadas premissas que afetarão os fluxos de caixa futuros, tais como: (i) estimativa de taxas de crescimento (ii) volume a ser transportado (iii) margem operacional (valor de tarifas e custos) e (iv) taxas de descontos desses fluxos de caixas. Devido às incertezas inerentes ao processo de determinação das estimativas, bem como o fato de que qualquer mudança nas estimativas poderá impactar de forma relevante o montante recuperável desses ativos e, consequentemente, as demonstrações financeiras como um todo, consideramos esse assunto significativo e como principal assunto de auditoria.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros:Avaliações e entendimento dos processos, controles operacionais e projeções de fluxos de caixa futuros incluídas no teste de recuperabilidade preparados pela CompanhiaAvaliação, com o apoio dos nossos especialistas em finanças corporativas, das projeções e avaliação econômicas e financeiras, metodologia de cálculo, premissas e abordagem técnica utilizada no estudo que suportam as análises de recuperabilidade, incluindo comparação de informações externas com expectativas de mercado, bem como das informações internas com expectativas de anos anteriores e outras informações históricasRevisão da taxa de desconto utilizada no modelo preparado pela Companhia para projetar os fluxos de caixas das operaçõesDesafio das premissas utilizadas pela administração da Companhia, no sentido de verificar se estariam adequadas e alinhadas com a atividade econômica na região e seus orçamentosDiscussões com a administração sobre os critérios utilizados para determinação dos fluxos de caixa e desafio determinadas premissas utilizadas nos cálculosAnálise de sensibilidade sobre essas premissas eAvaliação das divulgações efetuadas pela administração da Companhia nas demonstrações financeiras quanto à aderência às regras aplicáveis e ao fornecimento das informações relevantes. Com base nos procedimentos efetuados, entendemos que os critérios e premissas adotados pela Companhia para avaliação da recuperabilidade e a divulgação das estimativas relacionadas com o valor recuperável do ativo imobilizado foram adequadas no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Outros assuntosDemonstração do Valor Adicionado A demonstração do valor adicionado (DVA) referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022, elaborada sob a responsabilidade da administração da Companhia e apresentada como informação suplementar para fins de IFRS, foi submetida a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essa demonstração está conciliada com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essa demonstração do valor adicionado foi adequadamente elaborada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nessa Norma e são consistentes em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Auditoria dos valores correspondentes ao exercício comparativoO exame das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021, cujos valores estão apresentados para fins de comparação, foi conduzido sobre a responsabilidade de outro auditor independente, que emitiu relatório de auditoria, sem modificações, em 24 de março de 2022.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditorA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e não expressamos ou expressaremos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparentam estar distorcidas de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração destas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor independente pela auditoria das demonstrações financeiras Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados nas circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da CompanhiaAvaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administraçãoConcluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe uma incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manterem em continuidade operacional eAvaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações, e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que, eventualmente, tenham sido identificadas durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos alguma que lei ou regulamento tenha proibido a divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Recife, 27 de março de 2023Grant Tho rnton Auditores Independentes Ltda.CRC 2SP-025.583/O-1Pedro Paulo Thiago Gueiros Malta Mendes Contador CRC 1PE-019.646/O-7