ITR 30/06/2016 de AXIA ENERGIA S.A.

Relatório sobre a revisão de informações trimestrais - ITRAos Administradores e Acionistas daCentrais Elétricas Brasileiras S.A. - EletrobrasBrasília - Distrito FederalIntroduçãoRevisamos as informações contábeis intermediárias, individuais e consolidadas, da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras ("Companhia"), contidas no Formulário de Informações Trimestrais - ITR referente ao trimestre findo em 30 de junho de 2016, que compreendem o balanço patrimonial em 30 de junho de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, para os períodos de três e seis meses findos naquela data e das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o período de seis meses findo naquela data, incluindo as notas explicativas. A administração da Companhia é responsável pela elaboração dessas informações contábeis intermediárias de acordo com o CPC 21(R1) Demonstração Intermediária e a IAS 34 - Interim Financial Reporting, emitida pelo International Accounting Standards Board - IASB, assim como pela apresentação dessas informações de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais - ITR. Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre essas informações contábeis intermediárias com base em nossa revisão.Alcance da revisãoConduzimos nossa revisão de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações intermediárias (NBC TR 2410 - Revisão de Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade e ISRE 2410 - Review of Interim Financial Information Performed by the Independent Auditor of the Entity, respectivamente). Uma revisão de informações intermediárias consiste na realização de indagações, principalmente às pessoas responsáveis pelos assuntos financeiros e contábeis e na aplicação de procedimentos analíticos e de outros procedimentos de revisão. O alcance de uma revisão é significativamente menor do que o de uma auditoria conduzida de acordo com as normas de auditoria e, consequentemente, não nos permitiu obter segurança de que tomamos conhecimento de todos os assuntos significativos que poderiam ser identificados em uma auditoria. Portanto, não expressamos uma opinião de auditoria. Base para conclusão com ressalva(i)Limitação de acesso as informações de investida Comforme mencionado na nota explicativa nº 15, a Companhia possui investimento na Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP ("CTEEP"), avaliado pelo método de equivalência patrimonial, sendo que a CTEEP deixou de mensurar e reconhecer no trimestre findo em 30 de junho de 2016, a atualização do ativo financeiro decorrente dos direitos de indenização relativos aos ativos de transmissão previstos no artigo 15 da Lei nº 12.783/13, em função das definições oriundas da Portaria no. 120, de 20 de abril de 2016 do Ministério das Minas e Energia. Em 30 de junho de 2016, o saldo desse investimento, sem os efeitos de reconhecimento e mensuração da referida atualização, na controladora e consolidado é de R$ 974.633 mil e R$ 994.563 mil, respectivamente, e o resultado de equivalência patrimonial é R$ 14.457 mil e R$ 32.501 mil na controladora e R$ 15.143 mil e R$ 33.552 mil, no consolidado, respectivamente, nos períodos de três e seis meses findos naquela data. Não obtivemos evidência de revisão apropriada e suficiente em relação aos valores correspondentes aos efeitos da citada atualização do investimento em 30 de junho de 2016 e resultado dos períodos de três e seis meses findos naquela data, em virtude de não termos tido acesso às citadas informações da investida.(ii)Riscos relacionados a conformidade com leis e regulamentos - Lava JatoConforme mencionado na nota explicativa 4.1.1, em conexão com os processos de investigação pelas autoridades públicas federais na operação conhecida como "Lava Jato" e seus desdobramentos, a Administração da Companhia tomou conhecimento, por meio de veiculação pela mídia ou de outra forma, da existência de supostos atos ilegais, dentre eles supostos pagamentos de proprinas por administradores e ex-administradores de construtoras envolvidas em certos empreendimentos, a funcionários e/ou administradores e/ou diretores de sua controladora a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e/ou suas investidas consolidadas e/ou avaliadas pelo método de equivalência patrimonial.Em decorrência, conforme aprovado pelo seu Conselho de Administração, a Eletrobras, contratou empresa independente especializada para conduzir investigação relacionada ao assunto acima e eventuais descumprimentos de leis e regulamentos, no contexto da legislação do Brasil e dos Estados Unidos da América. Adicionalmente, a Eletrobras criou uma Comissão Independente para gestão e supervisão dos trabalhos de investigação em andamento, conduzidos pela empresa independente contratada.Considerando que as ações relacionadas à investigação destes assuntos estão ainda em andamento, portanto, sem quaisquer resultados conclusivos, os possíveis impactos decorrentes da resolução final destes temas, sobre as informações contábeis intermediárias da Companhia relativas ao trimestre findo em 30 de junho de 2016 não são conhecidos e não puderam ser estimados pela Companhia. Consequentemente, não nos foi possível determinar se havia a necessidade de ajustes ou divulgações em decorrência destes assuntos nas referidas informações contábeis intermediárias. Conclusão com ressalvaCom base em nossa revisão, exceto pelos possíveis efeitos dos assuntos descritos no parágrafo Base para conclusão com ressalva, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve acreditar que as informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas incluídas nas informações trimestrais acima referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com o CPC 21(R1) e a IAS 34 aplicáveis à elaboração de Informações Trimestrais - ITR e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários. Ênfases(i)Continuidade operacional de empresas controladas e coligadasConforme mencionado na Nota 15, a controlada Celg Distribuição S.A. e as controladas de geração Eletrobras Termonuclear SA (Eletronuclear) e Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) apresentam perdas contínuas em suas operações, capital de giro negativo e/ou passivo a descoberto, e as coligadas Belo Monte Transmissora de Energia S.A., Empresa de Energia São Manoel e Teles Pires Participações S.A. apresentam capital de giro negativo relevante em 30 de junho de 2016.A continuidade operacional das controladas e coligadas mencionadas acima depende da manutenção do suporte financeiro por parte de terceiros, da Companhia e/ou demais acionistas. Nossa conclusão não está ressalvada em função desse assunto.(ii)Deliberação quanto à continuidade operacional de empresas controladas - DistribuiçãoConforme descrito na Nota 2, a 165ª Assembleia Geral Extraordinária da Companhia deliberou, em 22 de julho de 2016, a não prorrogação das concessões das controladas distribuidoras de energia Companhia Energética do Piauí - CEPISA Companhia Energética de Alagoas - CEAL Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE Centrais Elétricas de Rondônia S.A - CERON Boa Vista Energia S.A e Amazonas Distribuidora de Energia S.A, além da transferência do controle acionário dessas distribuidoras até 31 de dezembro de 2017 desde que, até a transferência dessas distribuidoras para o novo cont rolador elas recebam diretamente da União Federal, ou através de tarifa, todos os recursos e remuneração necessários para operar, manter e fazer investimentos que forem relacionados aos serviços públicos da respectiva distribuidora, mantendo o seu equilíbrio econômico e financeiro, sem qualquer aporte de recursos, a qualquer título, pela Eletrobras, caso contrário, que sejam adotadas as providências de sua liquidação.Nossa conclusão não está ressalvada em função desse assunto. Outros assuntosDemonstrações do valor adicionadoRevisamos, também, as demonstrações do valor adicionado (DVA), individuais e consolidadas, referentes ao período de seis meses findo em 30 de junho de 2016, preparadas sob a responsabilidade da administração da Companhia, cuja apresentação nas informações intermediárias é requerida de acordo com as normas expedidas pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários aplicáveis à elaboração de Informações Trimestrais - ITR e considerada informação suplementar pelas IFRS, que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de revisão descritos anteriormente e, com base em nossa revisão, exceto pelos possíveis efeitos dos assuntos descritos no parágrafo Base para conclusão com ressalva, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que não foram elaboradas, em todos os seus aspectos relevantes, de forma consistente com as informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2016KPMG Auditores IndependentesCRC SP-014428/O-6 F-RJDanilo Siman Simões Contador CRC 1MG058180/O-2 T-SP