DFP 2016 de ETERNIT S.A

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADASAos Acionistas, Conselheiros e Administradores daEternit S.A.São Paulo - SPOpinião Examinamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da Eternit S.A. ("Companhia"), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis individuais e consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Eternit S.A. em 31 de dezembro de 2016, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.ÊnfasesChamamos a atenção para a Nota Explicativa nº 1 às demonstrações contábeis individuais e consolidadas, que descreve a incerteza com relação ao julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do mérito em conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 3357 em face da Lei Estadual nº 11.643/2001 do Estado do Rio Grande do Sul, que dispõe sobre a proibição de produção e comercialização de produtos à base de amianto, no âmbito daquele Estado e da ADI n° 3937 em face da Lei Estadual nº 12.684/2007 do Estado de São Paulo, que proíbe o uso no Estado de São Paulo de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto bem como das demais ADIs que tratam do uso do amianto. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto.Chamamos a atenção para a nota explicativa nº 20, itens i b) e iii e), às demonstrações contábeis individuais e consolidadas que descreve as ações civis ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho do Estado de São Paulo e, pela Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto - ABREA de São Paulo contra a Companhia, nas quais são discutidos assuntos referentes ao ambiente de trabalho e doença ocupacional da unidade industrial da Companhia, cujas atividades foram encerradas no início dos anos 1990, para as quais houve decisões julgadas parcialmente desfavoráveis à Companhia, em primeira instância. A probabilidade de perda para parte destas ações, conforme divulgado na nota explicativa nº 20, item i b), foi considerada pelos consultores jurídicos da Companhia como provável, tendo sido constituída, para esta parte, provisão para perda. Não foi reconhecida provisão para perda para a parte considerada como perda possível, conforme divulgado na nota explicativa nº 20, item iii e). Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto.Chamamos a atenção para as Notas Explicativas nº 20 iii f) e n º 31, às demonstrações contábeis individuais e consolidadas que descrevem as ações civis ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro e pela ABREA do Rio de Janeiro e Ministério Público do Trabalho do Estado do Paraná, respectivamente, contra a Companhia, nas quais são discutidos assuntos referentes ao ambiente de trabalho e doença ocupacional e que ainda não foram julgadas. As probabilidades de perda para essas ações civis foram consideradas pelos consultores jurídicos da Companhia como possível. Portanto, não foram reconhecidas provisões para perda relacionadas a essas ações civis. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esses assuntos.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações contábeis individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistasConforme divulgado na nota explicativa nº 20 a Companhia está sujeita a potenciais riscos relacionados a processos tributários, cíveis e trabalhistas. Devido ao fato de que a avaliação quanto à necessidade ou não de reconhecimento de provisão inclui julgamento da Administração e de seus assessores jurídicos sobre a probabilidade de perda financeira, assim como, pelo fato de que a divulgação de eventual perda possível está associada a possibilidade de mensuração confiável da mesma, esse tema foi considerado como um assunto importante em nossa auditoria.As ações mencionadas como eventos operacionais relevantes na nota explicativa nº 1) e na nota explicativa nº 20, itens i b) e iii e) e f), às demonstrações contábeis individuais e consolidadas, estão mencionadas em nossos parágrafos de ênfases. Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros: discussão com a Administração e o departamento jurídico da Companhia a respeito das políticas e dos procedimentos adotados para identificar, avaliar e contabilizar e/ou divulgar as provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas obtenção de confirmações formais de consultores jurídicos externos da Companhia para as causas mais relevantes, reconciliação das informações recebidas dos consultores jurídicos externos com a posição do departamento jurídico utilizada como base para constituição das provisões contábeis e divulgação nas demonstrações contábeis, individuais e consolidadas e revisão das divulgações efetuadas pela Companhia sobre os principais riscos tributários, cíveis e trabalhistas.Recuperabilidade do imposto de renda e contribuição social diferidos ativosA determinação, em 31 de dezembro de 2016, dos montantes do imposto de renda e contribuição social diferidos recuperáveis, divulgados na nota explicativa nº 19, em R$ 42.315 mil e R$ 72.655 mil, na controladora e consolidado, respectivamente, estão diretamente associados à projeção dos lucros tributários futuros. Devido à complexidade do processo de mensuração das projeções de lucros tributários futuros, que se baseiam em estimativas e premissas cuja realização é afetada por projeções de mercado e de cenários econômicos incertos, esse tema foi considerado como um assunto importante em nossa auditoria.Nossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros: o envolvimento de especialistas em avaliação para nos ajudar a revisar o modelo utilizado para mensurar o valor recuperável dos tributos e as premissas, projeções e metodologia utilizadas pela Companhia e suas controladas, em particular aquelas relacionadas a fatores como, estimativas de vendas futuras, taxas de descontos, projeção de inflação, taxa de crescimento, de cotação de moedas estrangeiras e de rentabilidade dos negócios da Companhia e margem de lucro. Revisamos ainda, as divulgações na nota explicativa 19, efetuadas pela Companhia sobre as premissas utilizadas com relação às estimativas de rentabilidade futura. Análise da recuperabilidade dos ativos de vida útil definida e indefinidaAnualmente a Companhia realiza o teste da redução ao valor recuperável (teste de impairment) dos saldos de ativo imobilizado da Companhia e de suas controladas, conforme divulgados na nota explicativa nº 11 das demonstrações contábeis individuais e consolidadas. Adicionalmente também é efetuada avaliação sobre a existência de indicativos de impairment sobre o ágio por rentabilidade futura (goodwill), conforme divulgado na nota explicativa nº 3.1 das demonstrações contábeis individuais e consolidadas. Considerando que o processo de avaliação da recuperabilidade desses ativos é complexo e envolve um alto grau de subjetividade, bem como, é baseado em diversas premissas cuja realização é afetada por projeções de mercado e de cenários econômicos incertos, esse tema foi considerado como um assunto importante em nossa auditoria.Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros: o envolvimento de especialistas em avaliação para nos auxiliar a revisar o modelo utilizado para mensurar o valor recuperável e as premissas e metodologias utilizadas pela Companhia e suas controladas, em particular aquelas relacionadas às projeções de vendas futuras, taxa de crescimento, taxa de desconto utilizada nos fluxos de caixa, margem de lucro de todas as unidades geradoras de caixa. Também revisamos as divulgações efetuadas pela Companhia nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas sobre as premissas utilizadas nos cálculos de recuperabilidade dos referidos ativos, principalmente aquelas que podem ter um efeito mais significativo na determinação dos valores recuperáveis evidenciadas nas notas explicativas 3.1 e 11 das demonstrações contábeis individuais e consolidadas. Reconhecimento de receita O reconhecimento da receita da Companhia e suas controladas, divulgado na nota explicativa nº 21, envolve um alto grau de controles com o objetivo de assegurar que as receitas de vendas sejam reconhecidas dentro do período contábil adequado, quando os produtos faturados tenham sido entregues aos respectivos compradores. Considerando o volume e a pulverização das vendas, bem como as características da regionalização dos negócios da Companhia e de suas controladas, o processo de reconhecimento da receita envolve um alto grau de dependência do funcionamento adequado dos controles internos, por esse motivo, consideramos o reconhecimento como um assunto importante em nossa auditoria.Nossos procedimentos de auditoria para cobrir o risco de erros materiais no reconhecimento da receita incluíram, dentre outros: Entendimento e testes de controles internos relevantes relacionados à identificação, a separação e ao registro de receitas de vendas dentro do prazo contábil adequado Procedimentos de confirmação de contas a receber diretamente com clientes da Companhia e suas controladas selecionados de forma aleatória Exame documental de amostra de notas fiscais emitidas e seus respectivos comprovantes de entrega, em data próxima ao encerramento do exercício (anterior e posterior a 31 de dezembro de 2016), visando testar se essas transações foram reconhecidas no período contábil adequadoRecálculo dos valores dos ajustes efetuados pela Companhia para estornar receitas de vendas faturadas e não entregue no período contábil adequado. Adicionalmente avaliamos a adequação das divulgações incluídas na nota explicativa anteriormente mencionada sobre este assunto.Outros assuntosDemonstrações do valor adicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, elaboradas sob a responsabilidade da Administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações contábeis da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações contábeis e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações contábeis individuais e consolidadas tomadas em conjunto. Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis, individuais e consolidadas e o relatório do auditorA Administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações contábeis individuais e consolidadasA Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis , individuais e consolidadas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis , individuais e consolidadas, livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstr ações contábeis individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis individuais e consolidadas.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, inclusive as divulgações, e se as demonstrações contábeis individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do Grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. São Paulo, 17 de março de 2017.ERNST & YOUNGAuditores Independentes S.S.CRC-2SP015199/O-6Rita de C. S. de FreitasContadora CRC-1SP214160/O-5