DFP 2019 de TUPY S/A

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE AosAcionistas, Conselheiros e Administradores daTupy S.A. Joinville - SC OpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia Tupy S.A. ("Companhia"), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Companhia em 31 de dezembro de 2019, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Para cada assunto abaixo, a descrição de como nossa auditoria tratou o assunto, incluindo quaisquer comentários sobre os resultados de nossos procedimentos, é apresentado no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Nós cumprimos as responsabilidades descritas na seção intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas", incluindo aquelas em relação a esses principais assuntos de auditoria. Dessa forma, nossa auditoria incluiu a condução de procedimentos planejados para responder a nossa avaliação de riscos de distorções significativas nas demonstrações financeiras. Os resultados de nossos procedimentos, incluindo aqueles executados para tratar os assuntos abaixo, fornecem a base para nossa opinião de auditoria sobre as demonstrações financeiras da Companhia.Reconhecimento de receita A Companhia realiza o reconhecimento da receita de vendas a clientes domésticos e internacionais sob uma variedade de termos e condições, cuja entrega do produto não ocorre necessariamente na mesma data da emissão da fatura. A mensuração do valor da receita a ser reconhecida, incluindo a determinação do momento apropriado de reconhecimento dessa receita a partir da determinação de quando o cliente obtém o controle do produto para cada transação de venda, implica em certo nível de julgamento por parte da Administração. As receitas auferidas pela Companhia e seus critérios de reconhecimento no resultado, encontram-se divulgados nas notas explicativas 2.5(k) e 20 às demonstrações financeiras individuais e consolidadas.Este assunto foi considerado significativo para a nossa auditoria, devido à magnitude dos montantes envolvidos e pelo risco de reconhecimento de receita em período contábil incorreto, em especial no que se refere ao período de fechamento contábil mensal (período de corte), considerando o julgamento aplicado na determinação do momento em que o cliente obtém o controle sobre o produto vendido.Como nossa auditoria conduziu este assuntoNossos procedimentos incluíram, dentre outros, o recálculo das estimativas para reversão de vendas faturadas no período de corte cujo controle dos produtos não tenha sido integralmente transferido aos clientes, análise de lançamentos considerados como não rotineiros, leitura e entendimento dos termos contratuais junto aos clientes e inspeção de documentação para uma amostra de vendas registradas durante o exercício com observância à efetiva realização financeira.Com base no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados sobre o reconhecimento de receitas no exercício, que está consistente com a avaliação da Administração, consideramos que os critérios e premissas adotadas pela Administração para o registro das receitas, assim como as respectivas divulgações nas notas explicativas 2.5(k) e 20, são aceitáveis, no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto. Provisão para riscos tributários, previdenciários, cíveis e trabalhistasA Companhia é parte envolvida em diversos processos judiciais e administrativos, relacionados a temas tributários, cíveis e trabalhistas, conforme divulgado na nota explicativa 18. Para aquelas demandas cuja probabilidade de perda foi avaliada como provável, a Companhia constituiu provisão para riscos tributários, previdenciários, cíveis e trabalhistas no montante de R$212.697 mil e R$214.001 mil nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, respectivamente, em 31 de dezembro de 2019.Esta área é significativa para o nosso processo de auditoria em função do potencial risco relacionado a certas demandas, bem como ao fato de que a avaliação desses processos inclui julgamento significativo pela Administração, suportada por seus assessores jurídicos, principalmente no que diz respeito à classificação desses processos como um passivo contingente ou como uma provisão.Como nossa auditoria conduziu este assuntoNossos procedimentos incluíram, dentre outros, a obtenção e análise de cartas de confirmação junto aos consultores jurídicos externos e internos da Companhia, a fim de comparar suas avaliações acerca das causas em aberto com as posições consideradas pela Administração. Envolvemos especialistas tributários, quando necessário, para nos auxiliar na interpretação e avaliação de riscos de causas mais subjetivas e efetuamos indagações com a Administração e com os seus especialistas para discutir a evolução dos principais processos judiciais em andamento. Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados, que estão consistentes com a avaliação da Administração, consideramos que os critérios e premissas adotados pela Administração, assim como as respectivas divulgações na nota explicativa 18, são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Crédito com a Eletrobras O empréstimo compulsório para a Eletrobras foi instituído com o objetivo de financiar a expansão e a melhoria do setor elétrico. Tal tributo foi cobrado dos consumidores industriais com consumo mensal igual ou maior que 2 mil quilowatts e recolhido por meio das faturas (contas de luz) emitidas pelas distribuidoras de energia. A partir de 1977, o montante anual retido dessas contribuições obrigatórias passou a constituir crédito dos consumidores sempre a partir de 1° de janeiro do ano seguinte ao da energia faturada.Nesse contexto, conforme divulgado na nota explicativa 10, em 2003 a Companhia obteve êxito na ação judicial ajuizada ("trânsito em julgado") contra a Eletrobras, onde restou assegurado o direito da Tupy de receber a diferença de correção monetária do empréstimo compulsório de energia elétrica, momento em que referido crédito passou a ser registrado contabilmente. Como parte da disputa judicial, remanesceu à época um pleito relativo a parcela remanescente dos juros e correção monetária aplicáveis, o qual, não foi reconhecido contabilmente, face à inexistência de decisão final irrevogável.Conforme indicado na nota explicativa 10, em 01 de outubro de 2018 tornou-se definitiva e incabível de novos recursos essa parte remanescente processual, com o respectivo trânsito em julgado no Supremo Tribunal Federal das decisões até então proferidas relativas a parcela remanescente dos juros e correção monetária. Neste momento a decisão validou os critérios de cálculo das correções e juros que serviram de base para o bloqueio judicial ocorrido em 2016, não cabendo portando recursos que possam modificar os referidos critérios de cálculo. Com base nesta decisão, a Administração em conjunto com seus advogados e demais órgãos de Governança, conclui que todo o pleito se qualificava como praticamente certo, restando somente a efetivação do pagamento da quantia devida após validação dos critérios de valorização transitados em julgado, que poderá ser em dinheiro ou em ações de emissão da Eletrobrás. No exercício de 2019, ocorreram eventos processuais conforme descrito na nota explicativa 10, pelo qual a Companhia recebeu por meio de depósito bancário no dia 18 de dezembro de 2019, no montante de R$ 63.049 mil, já líquido das retenções aplicáveis à discussão, por ocasião do montante considerado incontroverso entre as partes.Como nossa auditoria conduziu este assuntoNossos procedimentos incluíram, dentre outros, a revisão do histórico processual com o auxílio de especialistas jurídicos para a revisão e interpretação do estágio processual, permitindo-nos avaliar a adequação das informações e conclusões alcançadas pela Administração. Também fez parte de nossos procedimentos a utilização de especialistas internos em instrumentos financeiros para nos auxiliar na revisão do cálculo do derivativo embutido identificado e revisão por parte do time de auditoria, da consistência das premissas de atualização dos cálculos utilizados para apuração e registro do montante do crédito a receber da Eletrobras para apuração da melhor estimativa de realização.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados, que estão consistentes com a avaliação da Administração, consideramos que os critérios e premissas adotados pela Administração, assim como as respectivas divulgações na nota explicativa 2.4 (e) e 10, são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outros assuntos Demonstrações do valor adicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico NBC TG 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditor A administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que eventualmente tenham sido identificadas durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Curitiba, 03 de março de 2020.ERNST & YOUNG Auditores Independentes S.S. CRC 2SP 015.199/O-6Alexandre RubioContador CRC 1SP223361/O-2