ITR 30/09/2022 de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis intermediáriasAos Administradores e acionistasRio+ Saneamentos BL3 S.A.Rio de Janeiro - RJOpiniãoExaminamos as demonstrações contábeis intermediárias da Rio+ Saneamentos BL3 S.A. ("Companhia") que compreendem o balanço patrimonial em 30 de setembro de 2022 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o período de nove meses findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis intermediárias acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia em 30 de setembro de 2022, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o período de nove meses findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis intermediárias". Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principal assunto de auditoriaPrincipal assunto de auditoria é aquele que, em nosso julgamento profissional, foi o mais significativo em nossa auditoria do período de nove meses findo em 30 de setembro de 2022. Esse assunto foi tratado no contexto de nossa auditoria das demonstrações contábeis intermediárias como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações contábeis intermediárias e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esse assunto. Para o assunto abaixo, a descrição de como nossa auditoria tratou o assunto, incluindo quaisquer comentários sobre os resultados de nossos procedimentos, é apresentado no contexto das demonstrações contábeis intermediárias tomadas em conjunto.Nós cumprimos as responsabilidades descritas na seção intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis intermediárias", incluindo aquelas em relação a esse principal assunto de auditoria. Dessa forma, nossa auditoria incluiu a condução de procedimentos planejados para responder a nossa avaliação de riscos de distorções significativas nas demonstrações contábeis intermediárias. Os resultados de nossos procedimentos, incluindo aqueles executados para tratar o assunto abaixo, fornecem a base para nossa opinião de auditoria sobre as demonstrações contábeis intermediárias da Companhia. Capitalização de gastos nos ativos de contrato de concessão e intangívelEm 30 de setembro de 2022, a Companhia mantinha registrado saldos de ativos de contrato de concessão e ativos intangíveis de concessão, divulgados nas notas explicativas 12 e 13, nos montantes de R$ 22.866 mil e R$ 2.299.875 mil, respectivamente, que, em conjunto, representam a infraestrutura da concessão e são reconhecidos com base nos investimentos realizados na aquisição, construção ou melhoria da infraestrutura correspondente ao contrato de concessão.O contrato de concessão representa o direito de exploração da infraestrutura, em atendimento à Interpretação Técnica ICPC 01 (R1) - Contratos de Concessão, que prevê a obrigação de construir e/ou operar a infraestrutura (ativo intangível da concessão) para a prestação dos serviços públicos em nome do poder concedente, nas condições previstas em contrato. Os ativos de contrato referem-se aos ativos intangíveis de concessão ainda em construção que são transferidos para a rubrica ativo intangível quando entram em operação. Os ativos intangíveis de concessão são realizados através da cobrança de tarifa aos usuários dos serviços prestados. Os saldos de capitalização de gastos no ativo intangível no período de noves meses findo em 30 de setembro de 2022 perfazem o montante de R$ 2.310.914 mil e as movimentações do ativo de contrato o montante de R$ 22.866 mil. Os critérios de reconhecimento desses valores investidos na infraestrutura estão divulgados nas notas explicativas 3.4 e 3.5.O monitoramento desse assunto foi considerado significativo para a nossa auditoria, tendo em vista o negócio em que a Companhia está inserida e a modelagem dos contratos de concessão junto ao poder concedente, requer que a Companhia efetue investimentos relevantes na infraestrutura de sua concessão, os quais são classificados como ativo de contrato e transferidos para a rubrica ativo intangível quando entram em operação. As capitalizações envolvem a utilização de premissas e um grau de julgamento elevado e, consequentemente, podem ser registradas por valores incorretos ou indevidamente capitalizados.Como nossa auditoria conduziu o assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros: (i) o entendimento do ambiente de controles internos relacionados aos investimentos com a concessão, incluindo os critérios para a determinação da classificação contábil entre custos capitalizados do ativo de contrato, ativo intangível e despesas de manutenção (ii) avaliação dos critérios de classificação de gastos como ativo de contrato de concessão e intangível (iii) com base em amostragem, para adições ocorridas no ativo de contrato de concessão e intangível durante período de noves meses findo em 30 de setembro de 2022, consideramos a adequação da classificação dos valores dos investimentos entre ativo de contrato, ativo intangível e gastos com manutenção no resultado do período, bem como a natureza desses investimentos. Como resultado destes procedimentos identificamos ajuste de auditoria decorrente de capitalizações registradas por valores incorretos, sendo este ajuste registrado pela administração tendo em vista sua materialidade sobre as demonstrações contábeis intermediárias tomadas em conjunto.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados sobre a capitalização de gastos nos ativos de contrato de concessão e intangível, que está consistente com a avaliação da diretoria, consideramos que os critérios determinados pela diretoria da Companhia para definição e mensuração dos gastos elegíveis a capitalização ao ativo de contrato da concessão e intangível, assim como as respectivas divulgações nas notas explicativas 3.4, 3.5, 12 e 13, são aceitáveis no contexto das demonstrações contábeis intermediárias tomadas em conjunto. Outros assuntos Demonstrações do valor adicionadoA demonstração do valor adicionado (DVA) referente ao período de nove meses findo em 30 de setembro de 2022, elaborada sob a responsabilidade da diretoria da Companhia, foi submetida a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações contábeis intermediárias da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essa demonstração está conciliada com as demonstrações contábeis intermediárias e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo está de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico NBC TG 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essa demonstração do valor adicionado foi adequadamente elaborada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e é consistente em relação às demonstrações contábeis intermediárias tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis intermediárias e o relatório do auditorA diretoria da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da administração. Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis intermediárias não abrange o Relatório da administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis intermediárias, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis intermediárias ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da diretoria e da governança pelas demonstrações contábeis intermediáriasA diretoria é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis intermediárias de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis intermediárias, a diretoria é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis intermediárias, a não ser que a diretoria pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis intermediáriasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis intermediárias, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis intermediárias.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis intermediárias, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela diretoria. Concluímos sobre a adequação do uso, pela diretoria, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis intermediárias ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis intermediárias inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis intermediárias representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aquele que foi considerado como mais significativo na auditoria das demonstrações contábeis intermediárias do período de nove meses findo em 30 de setembro de 2022 e que, dessa maneira, constitui o principal assunto de auditoria. Descrevemos esse assunto em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2022.ERNST & YOUNGAuditores Independentes S/S Ltda.CRC SP-015199/FGláucio Dutra da SilvaContador CRC-1RJ090174/O