DFP 2016 de ENEVA S.A.

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadasAos Administradores e AcionistasEneva S.A.OpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais da Eneva S.A. ("Companhia"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Examinamos também as demonstrações financeiras consolidadas da Eneva S.A. e suas controladas ("Consolidado"), que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Opinião sobre as demonstrações financeiras individuaisEm nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Eneva S.A. em 31 de dezembro de 2016, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.Opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadasEm nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Eneva S.A. e suas controladas em 31 de dezembro de 2016, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Reapresentação das demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2016Chamamos a atenção para a Nota 3 (d) às demonstrações financeiras, que descreve o refazimento e a reemissão das demonstrações financeiras, em 31 de dezembro de 2016, para refletir aprimoramento de determinadas divulgações, conforme solicitações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em 24 de março de 2017 emitimos relatório de auditoria sem modificação sobre aquelas demonstrações financeiras da Eneva S.A., que ora estão sendo reapresentadas. Devido à reemissão das demonstrações financeiras referidas na Nota 3 (d), nós fornecemos esse novo relatório de auditoria. Principais Assuntos de AuditoriaPrincipais Assuntos de Auditoria (PAA) são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria doexercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossaauditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Porque é um PAAComo o assunto foi conduzido em nossa auditoria Projeções de resultado utilizadas na avaliação do valor recuperável do imobilizado e intangível (notas explicativas 4.9, 4.10, 13 e 14) e na realização de tributos diferidos (notas explicativas 4.14 e 10) Determinadas controladas da Companhia possuem saldos relevantes de imobilizado e intangível cuja avaliação anual de recuperabilidade envolve julgamentos críticos por parte da administração na determinação dos fluxos de caixa futuros esperados de cada controlada à qual os saldos se relacionam (unidade geradora de caixa - UGC).Adicionalmente, certas controladas, como indicado na nota explicativa 10, também possuem saldos de imposto de renda e contribuição social diferidos ativos substancialmente relacionados a prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social e diferenças temporárias, os quais foram reconhecidos com base em estudo que contêm as projeções de lucro tributável futuro.Essas projeções incluem premissas referentes ao desempenho da economia brasileira, prazos das projeções considerando as vidas úteis de cada ativo, investimentos para sua manutenção, bases tributárias e as correspondentes alíquotas de tributos, taxa de desconto além de premissas operacionais específicas de cada UGC tais como: capacidade instalada, garantias físicas, energia comercializada, preço fixo, custos e prazos de operação, volume de gás e variação no percentual de despacho. Em 2016, a administração da Companhia reconheceu provisão para redução ao valor recuperável (impairment), no valor de R$ 98 milhões, sobre os saldos do ativo imobilizado das UGCs Porto do Açu Energia S.A., Açu II Geração de Energia S.A., Açu III Geração de Energia S.A. e Seival Geração de Energia S.A.Focamos nossos trabalhos nas projeções de resultados realizadas pela administração, pois envolvem premissas e julgamentos complexos e subjetivos, os quais, se alterados, poderão resultar em valores substancialmente diferentes dos apurados pela Companhia.Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, o entendimento e avaliação do ambiente de controles internos do processo de mensuração ao valor recuperável dos ativos da Companhia e para apuração e registro dos seus créditos tributários. Avaliamos a governança em torno desse processo, incluindo a aprovação dos orçamentos utilizados nesse cálculo e revisões das equipes de especialistas em cálculos financeiros da Companhia.Envolvemos nossos especialistas em projeções financeiras para a avaliação da razoabilidade das principais premissas operacionais e financeiras utilizadas pela administração, comparando-as com previsões econômicas e setoriais disponíveis. Também testamos a coerência lógica e aritmética das projeções. Com o apoio de nossos especialistas em temas tributários, testamos as bases de cálculo dos prejuízos fiscais, bases negativas de contribuição e diferenças temporárias, confrontando-as com as escriturações fiscais correspondentes.Realizamos análise de sensibilidade e recalculamos as projeções considerando determinados intervalos e cenários de taxas de de descontos, percentual de despacho e custos dos combustíveis (carvão e gás), bem como efetuamos leitura das divulgações realizadas pela administração nas demonstrações financeiras.Adicionalmente, comparamos as projeções com resultados de anos anteriores efetivamente realizados.Nossos procedimentos de auditoria demonstraram que os julgamentos e as premissas utilizadas pela administração na projeção do resultado são razoáveis e as divulgações são consistentes com dados e informações obti dos.Situação financeira da Companhia (nota explicativa 1)Em junho de 2016, após o cumprimento das etapas de reestruturação previstas, o Plano de Recuperação Judicial da Companhia foi encerrado. Esse plano havia sido aprovado pela Assembleia Geral de Credores em abril de 2015, visando permitir que a Companhia e suas controladas superassem sua crise econômico-financeira, adotando medidas adicionais necessárias à sua reorganização operacional. Apesar da reestruturação operacional ocorrida, a Companhia apresenta, no consolidado, em 31 de dezembro de 2016, excesso de passivos sobre ativos circulantes no montante de R$ 444 milhões. Para o equilíbrio da situação financeira da Companhia, a administração da Companhia continuou a negociação de determinados contratos de empréstimos, bem como busca manter a geração operacional de caixa, baseada nas projeções de resultado e de fluxos de caixa para os próximos doze meses da data do balanço. Diante da relevância desse tema e os reflexos sobre a operação da Companhia, consideramos essa uma área de foco de auditoria.Dentre outros, realizamos os procedimentos de auditoria descritos a seguir. Entre outros procedimentos focamos nossas análises nas projeções de fluxos de caixa, lucros e outras previsões relevantes, aprovadas pelo Conselho de Administração, projeções essas objeto de procedimentos de auditoria descritos acima no PAA "Projeções de resultado utilizadas na avaliação do valor recuperável do imobilizado e intangível e na realização de tributos diferidos ".Testamos os procedimentos realizados pela administração em relação ao monitoramento dos cumprimentos das cláusulas restritivas dos contratos de empréstimos. Efetuamos leitura das atas de reunião de acionistas, do Conselho de Administração, do Comitê de Auditoria e do Conselho Fiscal ocorridas até a data do nosso relatório.Acompanhamos o cumprimento dos principais aspectos para a conclusão do plano de recuperação judicial e analisamos os efeitos dos eventos subsequentes referentes à renegociação das dívidas.Consideramos que as informações divulgadas nas demonstrações financeiras estão consistentes com as informações analisadas em nossos procedimentos de auditoria.Combinação de negócios (notas explicativas 1, 11 e 15)No exercício de 2016 a Companhia adquiriu o controle da Parnaíba Gás Natural S.A. ("PGN"), atual fornecedora de gás natural das térmicas do Complexo do Parnaíba, e da Parnaíba B.V. Nessa aquisição de controle, foram entregues, aos vendedores, ações do capital da Companhia. Após a mensuração dos ativos líquidos adquiridos a valor justo, foi apurado ganho por compra vantajosa de R$ 190 milhões.Consideramos essa uma área de foco devido ao nível de julgamento envolvido na identificação e na determinação do valor justo dos ativos adquiridos e passivos assumidos. Dentre outros, realizamos os procedimentos de auditoria descritos a seguir. Realizamos o entendimento dos processos estabelecidos pela administração, incluindo a totalidade e integridade da base de dados e os modelos de cálculo para determinação da alocação do preço de compra.Com o apoio de nossos especialistas, avaliamos a razoabilidade da metodologia e discutimos as principais premissas adotadas na identificação e mensuração do valor justo dos ativos adquiridos e passivos assumidos na transação de aquisição do controle da PGN e da Parnaíba B.V., comparando-as com informações históricas disponíveis, com dados observáveis de mercado e/ou do segmento de atuação e com o contrato de compra e venda da PGN e da Parnaíba B.V. Avaliamos a competência e objetividade dos especialistas externos contratados pela administração para a emissão do laudo de alocação do preço de compra na combinação de negócio.Checamos, ainda, os impactos contábeis e fiscais da mensuração a valor justo dos ativos adquiridos e passivos assumidos na combinação de negócios, bem como efetuamos leitura das divulgações realizadas pela administração nas demonstrações financeiras.Nossos procedimentos de auditoria demonstraram que os julgamentos e as premissas utilizadas pela administração no processo de identificação e mensuração do valor justo dos ativos adquiridos e passivos assumidos nas transações são razoáveis e as divulgações são consistentes com dados e informações obtidos.Outros assuntosDemonstrações do Valor AdicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - "Demonstração do Valor Adicionado". Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditorA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras , a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerr amento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2017PricewaterhouseCoopers Guilherme Naves ValleAuditores Independentes Contador CRC 1MG070614/O-5 "S" RJCRC 2SP000160/O-5 "F" RJ