ITR 30/06/2015 de ENEVA S.A.

Relatório sobre a revisão de informações trimestraisAos Administradores e AcionistasEneva S.A. - em recuperação judicialIntroduçãoRevisamos as informações contábeis intermediárias, individuais e consolidadas, da Eneva S.A. - em recuperação judicial (a "Companhia"), contidas no Formulário de Informações Trimestrais - ITR referente ao trimestre findo em 30 de junho de 2015, que compreendem o balanço patrimonial em 30 de junho de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente para os períodos de três e seis meses findos nessa data e das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o período de seis meses findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas.A administração é responsável pela elaboração das informações contábeis intermediárias individuais de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 21 - Demonstração Intermediária e das informações contábeis intermediárias consolidadas de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 21 - Demonstração Intermediária e com a norma internacional de contabilidade IAS 34 -Interim Financial Reporting, emitida pelo International Accounting Standards Board (IASB), assim como pela apresentação dessas informações de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais - ITR. Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre essas informações contábeis intermediárias com base em nossa revisão.Alcance da revisãoConduzimos nossa revisão de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações intermediárias (NBC TR 2410 - Revisão de Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade e ISRE 2410 - Review of Interim Financial Information Performed by the Independent Auditor of the Entity, respectivamente). Uma revisão de informações intermediárias consiste na realização de indagações, principalmente às pessoas responsáveis pelos assuntos financeiros e contábeis e na aplicação de procedimentos analíticos e de outros procedimentos de revisão. O alcance de uma revisão é significativamente menor do que o de uma auditoria conduzida de acordo com as normas de auditoria e, consequentemente, não nos permitiu obter segurança de que tomamos conhecimento de todos os assuntos significativos que poderiam ser identificados em uma auditoria. Portanto, não expressamos uma opinião de auditoria.Base para conclusão com ressalvaAs informações trimestrais do primeiro trimestre de 2015 contem ressalva pelo fato da Companhia ter decidido manter os saldos de determinados passivos financeiros sem atualização de encargos financeiros a partir dessa data, pois os mesmos estavam em negociação com os credores e na expectativa da administração os referidos encargos não seriam pagos em função do pedido de recuperação judicial. Devido ao fato do plano não ter sido aprovado e homologado, as condições para não reconhecimento dos referidos encargos não foram atingidas no primeiro trimestre. Conforme descrito na Nota 1, em 30 de abril e em 12 de maio de 2015 o Plano de Recuperação Judicial foi aprovado pelos credores e homologado em juízo respectivamente, o que ensejou na inexigibilidade dos encargos financeiros a partir destas aprovações. Considerando que os encargos financeiros no período de 1º. de janeiro a 31 de março de 2015 no montante de R$ 191.398 mil não foram constituídos pela Companhia e que se constituídos tais encargos deveriam ter sua reversão registrada a partir de 12 de maio de 2015, pois deixaram de ser devidos, o resultado do trimestre findo em 30 de junho de 2015 está apresentado a menor no referido montante, não havendo efeitos no resultado do período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2015. Dessa forma, nossa conclusão não está ressalvada com relação ao resultado do semestre findo em 30 de junho de 2015.Conclusão com ressalva sobre as informações intermediárias individuaisCom base em nossa revisão, exceto pelos efeitos do assunto descrito no parágrafo "Base para conclusão com ressalva", não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as informações contábeis intermediárias individuais incluídas nas informações trimestrais acima referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com o CPC 21 aplicável à elaboração das Informações Trimestrais - ITR, e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.Conclusão com ressalva sobre as informações intermediárias consolidadasCom base em nossa revisão, exceto pelos efeitos do assunto descrito no parágrafo "Base para conclusão com ressalva", não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as informações contábeis intermediárias consolidadas incluídas nas informações trimestrais acima referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com o CPC 21 e o IAS 34, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais - ITR, e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.ÊnfaseConforme mencionado em maiores detalhes na Nota 1, em 09 de dezembro de 2014 a Eneva S.A - em recuperação judicial, protocolou pedido de recuperação judicial na Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. Em 16 de dezembro de 2014, o Juízo da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro decidiu pelo deferimento do processamento da recuperação judicial da companhia e de sua subsidiária ENEVA Participações S.A. - em recuperação judicial. Em 12 de fevereiro de 2015 a Companhia apresentou à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro o Plano de Recuperação Judicial. Em 30 de abril de 2015, a assembleia geral de credores, nos termos da referida Lei, aprovou o referido plano, o qual foi homologado em juízo em 12 de maio de 2015. Adicionalmente, a Companhia e suas controladas registraram, em 30 de junho de 2015, prejuízos acumulados de R$ 3.642,977 mil e apresentaram excesso de passivos sobre ativos circulantes nas informações trimestrais consolidadas no montante de R$ 594.190 mil. Portanto, a reversão desta situação de prejuízos acumulados e a readequação da estrutura financeira e patrimonial da Companhia dependem da continuidade do sucesso das ações do plano de recuperação judicial, sobretudo das condições precedentes para a implementação do aumento de capital, conforme detalhado na Nota 1. Esse contexto suscita dúvida substancial sobre a continuidade operacional da Companhia. As informações trimestrais não incluem quaisquer ajustes em virtude das incertezas envolvidas. Nossa conclusão não está ressalvada em função desse assunto.Outros assuntosDemonstrações do valor adicionadoRevisamos, também, as demonstrações do valor adicionado (DVA), individuais e consolidadas, referentes ao período de seis meses findo em 30 de junho de 2015, preparadas sob a responsabilidade da administração da Companhia, cuja apresentação nas informações intermediárias é requerida de acordo com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários aplicáveis à elaboração de Informações Trimestrais - ITR e considerada informação suplementar pelas IFRS, que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de revisão descritos anteriormente e, com base em nossa revisão, exceto pelos efeitos do assunto descrito no parágrafo "Base para conclusão com ressalva", não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que não foram elaboradas d e maneira consistente, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2015