DFP 2016 de ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA E LOGISTICA S/A

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadasAosAdministradores e Acionistas da Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A.São Paulo - SPOpinião Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A. ("Companhia"), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A. em 31 de dezembro de 2016, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Valor justo de ativos mantidos para vendaEm 2016, as controladas Elog S.A. e a Ecopátio Logística Cubatão Ltda. deixaram de ser consideradas ativos "core" para o Grupo EcoRodovias, e com a decisão tomada pela Administração da Companhia, após revisão do seu Planejamento Estratégico de Longo Prazo, de focar em ativos rodoviários, a Companhia decidiu em disponibilizar tais ativos para venda. Desta forma, seguindo as normas contábeis, a Companhia registrou o ajuste a valor justo desses investimentos no montante de R$686.282 mil em 31 de dezembro de 2016. As divulgações relacionadas estão incluídas na nota explicativa 6 b). A estimativa de valor justo dos ativos é subjetiva e inclui incertezas e julgamento profissional suportado por análises preparadas pela Administração da Companhia.Esse assunto foi considerado como um dos principais assuntos de auditoria devido à relevância dos valores e às incertezas inerentes a esse tipo de estimativa e ao julgamento necessário exercido pela Administração no cálculo do valor justo dos ativos.Como nossa auditoria tratou esse assunto:Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, utilização de especialistas para nos auxiliar na avaliação das premissas e metodologia usadas pela Companhia e teste de cálculos dos respectivos cálculos do valor justo, bem como adequada divulgação incluída na nota explicativa anteriormente mencionada.Realização do imposto de renda e contribuição social diferidos ativos da Ecoporto Santos S.A.A Ecoporto Santos S.A. reconhece valores relativos a imposto de renda e contribuição social sobre (i) prejuízos fiscais e bases negativas acumuladas e (ii) diferenças temporárias decorrentes de diferenças entre as bases fiscais dos ativos e passivos e seus respectivos valores contábeis. Em 31 de dezembro de 2016, o valor dos tributos diferidos ativo apresentado nas demonstrações financeiras é de R$ 206.689 mil (R$ 430.164 mil em 31 dezembro de 2015), líquido do impairment registrado no montante de R$ 244.010 mil em 2016. A Ecoporto fundamenta a recuperabilidade dos tributos diferidos através de projeções de resultados tributáveis futuros para os próximos 10 anos, descontados a valor presente. Estas projeções são elaboradas e fundamentadas com base em premissas, tais como: (i) crescimento da receita (ii) comportamento dos custos e despesas (iii) taxa de desconto, entre outros. Tais projeções incluem incertezas e julgamento profissional que podem não se concretizar no futuro, podendo alterar o prazo e plano de realização. A divulgação deste item está incluída nas notas explicativas 7 e 18 das demonstrações financeiras.Esse assunto foi considerado como um dos principais assuntos de auditoria devido à relevância dos valores envolvidos e às incertezas inerentes a esse tipo de estimativa e ao julgamento necessário exercido pela Administração na determinação das premissas e na projeção dos resultados futuros. Como nossa auditoria tratou esse assunto:Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros: (i) o envolvimento de especialistas para nos auxiliar na avaliação dos planos de negócios da Ecoporto (ii) a avaliação das premissas e metodologia usadas pela Administração relacionadas às estimativas de lucros tributáveis futuros, bem como as taxas de descontos aplicadas (iii) a avaliação das projeções para realização dos referidos créditos tributários considerando o plano de negócio da Ecoporto e (iv) avaliação se o plano de negócios considerado pela Companhia para elaboração das projeções foi devidamente aprovado pelo Conselho de Administração. Adicionalmente, avaliamos se as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras, incluídas nas notas explicativas acima mencionadas, foram apropriadas.Reconhecimento de receita nos segmentos de portos e logísticaAs prestações de serviços para certos contratos nos segmentos portuário e logístico, envolvem contratos de múltiplos elementos, tais como operação portuária, armazenagem, transporte e logística, e que implica em maior complexidade na segregação e avaliação do valor justo desses serviços. A Companhia também estima e registra as receitas seguindo o período de competência porém estas estimativas levam em consideração os 12 (doze) últimos meses de faturamento, multiplicados pela volumetria média (tempo do serviço prestado) os quais envolvem julgamento da Administração e são pautadas em dados históricos ou contratuais. O critério de reconhecimento de receita e montante reconhecido (total da receita) no segmento de porto está divulgada na nota explicativa 31. O segmento de logística está apresentado como ativo e passivo mantido para venda. Esse assunto foi considerado como um dos principais assuntos de auditoria devido à relevância dos valores envolvidos, bem como a complexidade do processo necessário para a determinação e registro das receitas sobre serviços logísticos e portuários, as quais envolvem julgamento profissional por parte da Administração, es timativas contábeis e adequada avaliação de condições contratuais. Como nossa auditoria tratou esse assunto:Nossos procedimentos de auditoria visando confirmar o adequado reconhecimento dessas receitas incluíram, entre outros: (i) a avaliação da adequação dos contratos e seus múltiplos elementos dentro das políticas contábeis de reconhecimento de receita da Companhia e suas controladas e a adequação destas políticas em relação às normas contábeis vigentes (ii) a avaliação do desenho e operação dos controles internos implementados pela Companhia para o processo de reconhecimento de receita (iii) teste documental por amostragem de transações de serviços realizados antes e após o encerramento do exercício para avaliar se a receita foi reconhecida no período de competência adequado e exatidão das receitas registradas. Adicionalmente, avaliamos se a respectiva divulgação nas demonstrações financeiras foi apropriada. Capitalização de gastos no ativo intangível de concessõesOs contratos de concessões rodoviários representam o direito de exploração da infraestrutura, pautado pela norma contábil ICPC 01 (R1) - Contratos de Concessão, no qual prevê a obrigação de construir e/ou operar a infraestrutura (ativo intangível da concessão) para a prestação dos serviços públicos em nome do poder concedente, nas condições previstas em contrato. Os critérios de reconhecimento desses valores, e montantes investidos na infraestrutura estão divulgados nas notas explicativas 17 e 26.Esse assunto foi considerado como um dos principais assuntos de auditoria, uma vez as capitalizações no ativo intangível da concessão envolvem a utilização de premissas, julgamentos e a manutenção de controles por parte das administrações das concessões de rodovias, uma vez que essas capitalizações podem não estar de acordo com as obrigações previstas no contrato de concessão e, quando previstas, podem ser registradas por valores incorretos ou indevidamente capitalizadas.Como nossa auditoria tratou esse assunto:Nossos procedimentos de auditoria para confirmar o adequado registro e controle desses ativos incluíram, dentre outros: (i) a avaliação da adequação das políticas de capitalização de ativo intangível de concessões das investidas, incluindo aquelas relacionadas ao método de percentual de conclusão das obra (ii) a realização de testes documentais sobre as adições ao ativo intangível de concessões, incluindo validações com a área de engenharia das medições realizadas de acordo com o andamento das obras, confronto com os contratos de prestações de serviços e ou notas fiscais relacionadas (iii) a avaliação da natureza dos gastos capitalizados como ativo intangível de concessões, considerando os critérios e requerimentos estabelecidos no contrato de concessão e (iv) inspeção física, em base amostral, das obras realizadas. Adicionalmente, avaliamos se as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras foram apropriadas.Transações com partes relacionadasA Companhia e suas controladas realizam transações com partes relacionadas com natureza diversas, as quais incluem contratos de mútuo financeiro, adiantamento para futuro aumento de capital social e transações operacionais, como a prestação de serviços de construção e manutenção rodoviárias, entre outros. As transações, saldos e condições contratuais significativas, estão divulgadas na nota explicativa 23.Esse assunto foi considerado como um dos principais assuntos de auditoria devido à possibilidade de que essas transações sejam acordadas ou registradas por valores inadequados, fora do período de competência ou não aprovadas pelos órgãos de governança da Companhia, principalmente nas prestações de serviços para construções de ativos. Como nossa auditoria tratou esse assunto:Nossos procedimentos de auditoria para confirmar o adequado registro e controle dessas transações incluíram, dentre outros: (i) a avaliação da política de transações com partes relacionadas da Companhia e sua aplicação nas principais transações incorridas durante o exercício (ii) realização de exame da documentação suporte para as transações materiais, incluindo a inspeção de contratos e cálculos preparados pela Administração (iii) verificação da aprovação das transações pelo Conselho de Administração, de acordo com a política estabelecida pela Companhia e (iv) realização de procedimento de envio de cartas de confirmação às contrapartes das operações sobre os saldos e contratos vigentes para o exercício findo em 31 de dezembro de 2016. Outros assuntosDemonstração do valor adicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditorA Administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse Relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse Relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras a não ser que a Administração pretenda liqui dar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. São Paulo, 20 de fevereiro de 2017.ERNST & YOUNGAuditores Independentes S.S.CRC-2SP015199/O-6Ezequiel LitvacContador CRC-1SP249186/O-5