DFP 2023 de OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A.

OceanPact Serviços Marítimos S.A.Demonstrações FinanceirasIndividuais e ConsolidadasReferentes ao Exercício Findo em31 de Dezembro de 2023 eRelatório do Auditor IndependenteDeloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes Ltda.DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADASAos Acionistas e Administradores daOceanPact Serviços Marítimos S.A.OpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da OceanPact Serviços Marítimos S.A.balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2023 e as respectivas demonstrações do resultado, doresultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findonessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo as políticas contábeis materiais.Opinião sobre as demonstrações financeiras individuaisEm nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais acima referidas apresentam adequadamente,em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da OceanPact Serviços Marítimos S.A.em 31 de dezembro de 2023, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercíciofindo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.Opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadasEm nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas apresentamadequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada daOceanPact Serviços Marítimos S.A. em 31 de dezembro de 2023, o desempenho consolidado de suasoperações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com asFinancial Reporting Standards - -Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossasresponsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intituladapela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasSomos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticosrelevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas peloConselho Federal de Contabilidade - CFC, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordocom essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada parafundamentar nossa opinião.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os maissignificativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossaauditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossaopinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, e, portanto, não expressamosuma opinião separada sobre esses assuntos.Reconhecimento da receita de serviços prestados, afretamento e locaçãoConforme mencionado na nota explicativa nº 24 às demonstrações financeiras individuais e consolidadas, aCompanhia e suas controladas contabilizam receitas oriundas de prestação de serviços de acordo com opronunciamento técnico CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente (equivalente à IFRS 15), considerando asseguintes etapas: (i) identificação do contrato (ii) identificação das obrigações de desempenho (iii)determinação do preço da transação (iv) alocação do preço da transação e (v) reconhecimento da receita.Assim, as receitas de prestação de serviços são reconhecidas quando (ou à medida que) as obrigações dedesempenho são satisfeitas com base no estágio de conclusão do contrato.Devido à relevância das receitas de serviços prestados, afretamento e locação no contexto dasdemonstrações financeiras individuais e consolidadas, consideramos esse assunto como significativo paranossa auditoria.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaAvaliamos o ambiente de controles internos relacionados ao processo de reconhecimento das receitas deserviços prestados, afretamento e locação e efetuamos os seguintes principais procedimentos de auditoriasubstantivos: (i) entendimento e avaliação do ambiente de controles internos do processo dereconhecimento de receita de serviços (ii) teste, em base amostral, no qual concluímos sobre a ocorrênciae acuracidade por intermédio de inspeção de contratos, faturas e documentos de medição da prestação deserviços emitidos pela Companhia e aprovados pelos clientes (iii) inspeção, em base amostral, daliquidação financeira dos respectivos recebíveis relacionados a essas receitas reconhecidas no períodocorrente (iv) testes substantivos de auditoria visando assegurar o adequado registro da receita deprestação de serviços, afretamento e locação no período correto pelo regime de competência, analisandodocumentação suporte quanto à medição e ao período de execução dos serviços prestados e (v) avaliaçãodas divulgações realizadas nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com opronunciamento técnico CPC 47/IFRS 15.Com base nos procedimentos de auditoria planejados e efetuados, consideramos os valores contabilizadosrelativos às receitas de serviços prestados, afretamento e locação, bem como as respectivas divulgaçõesefetuadas, adequados no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas emconjunto, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2023.Cessão de direitos creditórios de ativos contingentes das ações judiciais de controladaConforme divulgado na nota explicativa nº 21 às demonstrações financeiras individuais e consolidadas, aUP Offshore Apoio Marítimo Ltda., controlada da Companhia, realizou a cessão parcial de direitoscreditórios litigiosos que possam advir das ações judiciais relacionadas a determinadas embarcações depropriedade da controlada no montante de R$100.000 mil, bruto de impostos.Esse assunto foi considerado como um principal assunto de auditoria devido à relevância dos valores noresultado do exercício da Companhia.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaOs procedimentos de auditoria realizados incluíram: (i) obtenção e leitura do contrato de cessão de direitoscreditórios (ii) obtenção e inspeção dos documentos que suportam as ações judiciais relacionadas a essesdireitos creditórios, incluindo o extrato bancário correspondente ao preço da cessão recebido pelacontrolada (iii) avaliação das práticas contábeis adotadas pela Companhia para registro dos valores nadata-base 31 de dezembro de 2023 e (iv) avaliação da divulgação desse assunto em nota explicativa nasdemonstrações financeiras.Com base nos procedimentos de auditoria planejados e efetuados, consideramos os valores contabilizadosrelativos à cessão parcial de direitos creditórios litigiosos, bem como as respectivas divulgações efetuadas,adequados no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto,referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2023.Outros assuntosDemonstrações do valor adicionadoAs demonstrações individuais e consolidadas do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2023, elaboradas sob a responsabilidade da Diretoria da Companhia e apresentadascomo informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoriaexecutados com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação da nossaopinião, avaliamos se essas demonstrações estão reconciliadas com as demais demonstrações financeiras eos registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e o seu conteúdo estão de acordo com oscritérios definidos no pronunciamento técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossaopinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos osaspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse pronunciamento técnico e são consistentes emrelação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e orelatório do auditorA Diretoria da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório daAdministração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório daAdministração, e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossaresponsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, deforma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido naauditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalhorealizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos acomunicar esse fato. Não temos nada a relatar a esse respeito.Responsabilidades da Diretoria e da governança pelas demonstrações financeiras individuais econsolidadasA Diretoria é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeirasindividuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normasinternacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo IASB, e pelos controles internos que eladeterminou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorçãorelevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a Diretoria é responsável pelaavaliação da capacidade de a Companhia continuar operando e divulgando, quando aplicável, os assuntosrelacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração dasdemonstrações financeiras, a não ser que a Diretoria pretenda liquidar a Companhia e suas controladas oucessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento dasoperações.Os responsáveis pela governança da Companhia e de suas controladas são aqueles com responsabilidadepela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais econsolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causadapor fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um altonível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileirase internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorçõespodem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou emconjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuáriostomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria,exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais econsolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamosprocedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoriaapropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevanteresultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato deburlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmosprocedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmosopinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e de suas controladas.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis erespectivas divulgações feitas pela Diretoria.Concluímos sobre a adequação do uso, pela Diretoria, da base contábil de continuidade operacional e,com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos oucondições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidadeoperacional da Companhia e de suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante,devemos chamar a atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nasdemonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se asdivulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoriaobtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhiae suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive asdivulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam ascorrespondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentaçãoadequada.Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras dasentidades ou atividades de negócio do Grupo para expressar uma opinião sobre as demonstraçõesfinanceiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, pela supervisão e pelodesempenho da auditoria do Grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcanceplanejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuaisdeficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigênciaséticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuaisrelacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo,quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamosaqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras doexercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos essesassuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgaçãopública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto nãodeve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem,dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Rio de Janeiro, 6 de março de 2024DELOITTE TOUCHE TOHMATSUAuditores Independentes Ltda.CRC nº 2 SP 011609/O- CRC nº 1 RS 074562/O-3Diego Wailer da SilvaContadorCRC nº1 RS 074526/O-3