DFP 2022 de TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL SA

KPMG Auditores IndependentesAv. Tancredo Neves, 2.539, 23º andarSalas 2.308 a 2.312 - Caminho das ÁrvoresEdifício CEO Salvador Shopping- Torre Londres41820-021 - Salvador/BA - Brasil Caixa Postal 5799 - CEP 41820-970 - Salvador/BA - BrasilTelefone +55 (71) 3273-7350kpmg.com.brRelatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores da Tronox Pigmentos do Brasil S.A.Camaçari - BAAos Acionistas, Conselheiros e Administradores da Tronox Pigmentos do Brasil S.A.Camaçari - BAOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras da Tronox Pigmentos do Brasil S.A. (Companhia), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2022 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Tronox Pigmentos do Brasil S.A. em 31 de dezembro de 2022, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras". Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principais assuntos de auditoriaPrincipal assunto de auditoria é aquele que, em nosso julgamento profissional, foi o mais significativo em nossa auditoria do exercício corrente. Esse assunto foi tratado no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esse assunto.Avaliação de recuperabilidade de adiantamentos à fornecedores Veja notas explicativas 1, 2.3 e 07 às demonstrações financeiras Principal assunto de auditoriaConforme descrito na nota explicativa 07 às demonstrações financeiras, a Companhia reconheceu durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2022 o montante de R$ 13 milhões relativos a provisão sobre realização do saldo de adiantamentos realizados à seu principal fornecedor.Devido as incertezas relacionadas a recuperabilidade desses adiantamentos e considerando o montante dos adiantamentos, a utilização de estimativas e o grau significativo de julgamento por parte da Administração da Companhia na determinação de curva histórica de entrega de produtos e fator de risco de crédito para entidades com dificuldades financeiras e operacionais uma vez que o principal fornecedor divulgou o pedido de recuperação judicial aprovado pelo juízo em novembro de 2022, consideramos a recuperabilidade desses adiantamento como significativo para nossa auditoria.Como auditoria endereçou esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, mas não se limitaram a:- a leitura do contrato comercial e aditivos realizados com o fornecedor com o objetivo de avaliar os direitos e as obrigações firmadas entre fornecedor e Companhia -Discussão com a Administração e avaliação se a programação de entrega de insumo estava de acordo com aditivos firmados- Inspeção, em base amostral, da documentação suporte dos adiantamentos efetuados ao fornecedor - Recálculo de forma independente da estimativa de redução ao valor recuperável dos saldos existentes:(i) determinando o risco atrelado ao histórico de entrega dos insumos através de definição de percentual efetivo equivalente as quantidades recebidas dos estoques comparadas com as quantidades contratuais acordadas nos contratos e respectivos aditivos (ii) avaliando a necessidade de inclusão de fator de risco adicional em função da dificuldade financeira/operacional do fornecedor que encontra-se em recuperação judicial. (iii) aplicando (se necessário) o fator de risco encontrado sobre os valores existentes na data-base.-Comparamos os resultados obtidos no recálculo independente com a estimativa de redução ao valor recuperável dos saldos existentes efetuado pela Companhia- Avaliação se as divulgações nas demonstrações financeiras consideram as informações relevantes. No decorrer da nossa auditoria identificamos ajustes que afetariam a mensuração e a divulgação do valor recuperável dos adiantamentos à fornecedores existentes, os quais não foram registrados e divulgados pela administração, por terem sido considerados imateriais.Com base nas evidências obtidas, por meio dos procedimentos de auditoria acima sumarizados, consideramos aceitáveis os valores reconhecidos como redução ao valor recuperável dos adiantamentos à fornecedores, assim como as respectivas divulgações relacionadas, no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022.Plano de assistência médicaVeja nota explicativa 19 às demonstrações financeiras Principal assunto de auditoriaA Companhia concede plano de assistência médica aos empregados ativos e aos aposentados. A apuração de suas obrigações atuariais é determinada de acordo com laudo atuarial emitido por seu atuário. Considerando as incertezas e o alto grau de julgamento pela Administração na definição das premissas utilizadas para a valorização do passivo atuarial, tais como taxa de desconto, taxa de inflação e expectativa de vida , que podem ter um efeito relevante sobre as demonstrações contábeis da Companhia, consideramos este assunto como significativo para nossa auditoria.Como auditoria endereçou esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, mas não se limitaram a:- Avaliação efetuada em base amostral da razoabilidade das bases de dados utilizadas nos cálculos das obrigações- Avaliação, com apoio de nossos especialistas atuariais, da metodologia e das principais premissas utilizadas no cálculo do passivo: taxa de desconto, taxa de inflação e expectativa de vida, que incluiu comparação das premissas fundamentais versus dados obtidos de fontes externas - Revisão se os dados informados no laudo atuarial estão condizentes os divulgados nas demonstrações financeiras da Companhia e- Avaliação das divulgações nas demonstrações financeiras em relação às premissas e metodologias atuariais utilizadas que consideram as informações relevantes. No decorrer da nossa auditoria identificamos ajustes que afetariam a mensuração e a divulgação das obrigações com plano de assistência médica os quais não foram registrados e divulgados pela administração, por terem sido considerados imateriais.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima sumarizados, consideramos que as premissas e metodologias utilizadas na determinação das obrigações com assistência médica e as respectivas divulgações são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2022, tomadas em conjunto.Outros assuntosDemonstração do valor adicionadoA demonstração do valor adicionado (DVA) referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022, elaborada sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentada como infor mação suplementar para fins de IFRS, foi submetida a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essa demonstração está conciliada com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essa demonstração do valor adicionado foi adequadamente elaborada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e está consistente em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Auditoria das demonstrações financeiras do exercício anteriorO balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2021 e as demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa e respectivas notas explicativas para o exercício findo nessa data, apresentados como valores correspondentes nas demonstrações financeiras do exercício corrente, foram anteriormente auditados por outros auditores independentes, que emitiram relatório em 11 de março de 2022, sem modificação. Os valores correspondentes relativos às Demonstrações do valor adicionado (DVA), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021, foram submetidos aos mesmos procedimentos de auditoria por aqueles auditores independentes e, com base em seu exame, emitiram relatório sem modificação.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório dos auditoresA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras , nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:-Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.-Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia.-Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.-Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia . Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manterem em continuidade operacional.-Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.-Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aquele que foi considerado como mais significativo na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constitui o principal assunto de auditoria. Descrevemos esse assunto em nosso relatório de audi toria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Salvador, 10 de março de 2023KPMG Auditores IndependentesCRC SP-014428/F-7Hildebrando Oliveira de Abreu Filho Contador CRC BA-029520/O-7