DFP 2020 de CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadasAos Acionistas, Conselheiros e Diretores daCemig Geração e Transmissão S.A.Belo Horizonte - MGOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Cemig Geração e Transmissão S.A. ("Companhia"), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem os balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Cemig Geração e Transmissão S.A. em 31 de dezembro de 2020, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. ÊnfaseReapresentação dos valores correspondentesConforme mencionado na nota explicativa 2.9, em decorrência dos efeitos de ajustes nas taxas de desconto dos fluxos financeiros dos contratos de concessão de transmissão de energia elétrica e respectivo efeito nas margem de construção no resultado do exercício, e em decorrência do efeito da mudança na apresentação do ativo de concessão oriundo da Lei nº 12.783/2013 (RBSE) os valores correspondentes ao exercício anterior, apresentados para fins de comparabilidade, estão sendo reapresentados como previsto na NBC TG 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. Nossa opinião não contém modificação relacionada a esse assunto.Risco de continuidade operacional da controlada em conjunto Renova Energia S.A.Conforme divulgado na nota explicativa 14 às demonstrações financeiras individuais e consolidadas, em 18 de dezembro de 2020 foram aprovados em Assembleia Geral de Credores os Planos de Recuperação Judicial nos termos da Lei n°11.101/05 da controlada em conjunto Renova Energia S.A. e de algumas de suas controladas, que foram homologados pela 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca do Estado de São Paulo. A controlada em conjunto está apurando os efeitos dos planos de recuperação judicial em suas demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2020, os quais ainda não foram concluídos. Ainda que os planos de recuperação judicial tenham sido aprovados, existem eventos ou condições, juntamente com outros assuntos descritos na referida nota explicativa, que indicam a existência de incerteza relevante que pode levantar dúvida significativa quanto à sua capacidade de continuidade operacional. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Para cada assunto abaixo, a descrição de como nossa auditoria tratou o assunto, incluindo quaisquer comentários sobre os resultados de nossos procedimentos, é apresentado no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Nós cumprimos as responsabilidades descritas na seção intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas", incluindo aquelas em relação a esses principais assuntos de auditoria. Dessa forma, nossa auditoria incluiu a condução de procedimentos planejados para responder a nossa avaliação de riscos de distorções significativas nas demonstrações financeiras. Os resultados de nossos procedimentos, incluindo aqueles executados para tratar os assuntos abaixo, fornecem a base para nossa opinião de auditoria sobre as demonstrações financeiras da Companhia.Infraestrutura da concessãoConforme divulgado nas notas explicativas 12 e 13 às demonstrações financeiras individuais e consolidadas, em 31 de dezembro de 2020, a Companhia e suas controladas possuem registrados ativos financeiros e ativos de contrato da concessão nos montantes de R$3.365.400 mil e R$3.634.702 mil, respectivamente, que representam a infraestrutura da concessão de geração e de transmissão de energia elétrica.No caso da geração, o ativo financeiro da concessão está representado pelas bonificações pela outorga das usinas de geração de energia hidrelétricas loteadas em 2016 e pela parcela dos investimentos efetuados pela Companhia e que não foi completamente amortizada ao final do prazo de concessão, e será indenizada pelo poder concedente, no montante de R$ 816.202 mil. A determinação dos gastos que se qualificam como investimento na infraestrutura da concessão de geração e que são passíveis de indenização, impacta diretamente a avaliação do ativo financeiro da concessão.O ativo de contrato da concessão da transmissão é registrado em contrapartida a receita de construção, uma vez que é necessário a satisfação da obrigação de operar e manter a infraestrutura para que a Companhia passe a ter um direito incondicional de receber caixa. O reconhecimento do ativo de contrato de concessão e da receita da infraestrutura de transmissão, de acordo com o CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente (IFRS15 - Revenue from contract with customer), requer o exercício de julgamento significativo por parte da administração sobre o momento que se obtém o controle do ativo. Adicionalmente, a mensuração do avanço físico da construção do ativo em relação ao cumprimento da obrigação de performance satisfeita ao longo do tempo requer também o uso de estimativas e julgamentos significativos pela administração, para estimar os esforços ou insumos necessários para o cumprimento da obrigação de performance, tais como materiais e mão de obra, margens esperada, em cada obrigação de performance identificada, e a projeção das receitas esperadas. Por se tratar de um contrato de longo prazo, a identificação da taxa de desconto que representa o componente financeiro embutido no fluxo de recebimentos futuros também requer o uso de julgamento significativo por parte da administração. Devido à relevância dos valores e do julgamento signifi cativo envolvido, consideramos a mensuração do ativo financeiro indenizável da concessão de geração e da receita de contrato com cliente do segmento de transmissão um assunto relevante para a nossa auditoria.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria envolveram, entre outros: (i) a avaliação do desenho e da eficácia operacional dos controles internos implementados pelas Companhia e suas controladas sobre a mensuração do ativo financeiro indenizável da concessão de geração e da receita de contrato com cliente do segmento de transmissão, incluindo os controles sobre a revisão pela administração das premissas significativas subjacentes à mensuração destes ativos (ii) análise da determinação de margem nos projetos em construção e dos projetos de reforços e melhorias das instalações de transmissão de energia elétrica já existentes, verificando a metodologia e as premissas adotadas pela Companhia, para estimar o custo total de construção, e o valor presente dos fluxos de recebimento futuro, descontado a taxa de juros implícita que representa o componente financeiro embutido no fluxo de recebimentos (iii) envolvimento dos nossos especialistas internos, para avaliação das premissas relevantes utilizadas na modelagem financeira, análise da metodologia e dos cálculos para determinar a referida taxa implícita de desconto utilizada, assim como para revisão das premissas relevantes utilizadas nas projeções de custos de projetos em construção (iv) análise dos impactos oriundos da Revisão Tarifária Periódica (RTP) da transmissora, por meio de inspeção das notas técnicas emitidas pelo órgão regulador, recálculo do valor presente do fluxo contratual dos ativos da concessão, com base na nova Receita Anual Permitida (RAP) e verificação das glosas de projetos e das bases de remuneração (v) avaliação do custo histórico de formação do ativo financeiro da concessão de geração, análise das previsões regulatórias para sua indenização e acompanhamento das consultas públicas e discussões realizadas entre a Companhia e o poder concedente sobre o tema (vi) avaliação das divulgações efetuadas pela Companhia nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas.Como resultado destes procedimentos identificamos ajuste de auditoria indicando a necessidade de remensuração de um ativo de contrato da concessão de transmissão, sendo este ajuste registrado pela administração tendo em vista sua materialidade sobre as demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados sobre os saldos do ativos financeiros e ativos de contrato da concessão da Companhia e suas controladas, que está consistente com a avaliação da administração, consideramos que os critérios e premissas de determinação do valor justo do ativo financeiro indenizável da concessão de geração e da receita de contrato com cliente do segmento de transmissão preparadas pela administração, assim como as respectivas divulgações nas notas explicativas 12 e 13, são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Redução ao valor recuperável de determinados investimentos em coligadas e empreendimentos controlados em conjuntoConforme divulgado na nota explicativa 14 às demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a Companhia e suas controladas possuem investimentos registrados pelo método de equivalência patrimonial em coligadas e empreendimentos controlados em conjunto no montante de R$ 3.755.799 mil, líquido de provisão para perdas por redução ao valor recuperável, e determina anualmente, ou sempre que aplicável, a necessidade de reavaliar tal provisão. Em 2020, como resultado dessa análise, a Companhia e suas controladas entenderam existir indicativos de desvalorização dos investimentos diretos e indiretos que possuem na Madeira Energia S.A., Norte Energia S.A., Renova Energia S.A. e Guanhães Energia S.A. e, consequentemente, procedeu com a análise e determinação do seu valor recuperável, reconhecendo eventuais perdas, quando aplicável.Esse assunto foi considerado significativo para a nossa auditoria, tendo em vista a relevância dos saldos dos ativos da Companhia e de suas controladas, especialmente no que diz respeito aos investimentos registrados pelo método de equivalência patrimonial, o grau de subjetividade das estimativas de valor justo utilizadas pela administração, as quais levam em consideração premissas afetadas por condições de mercado e econômicas futuras, além da existência de certas circunstâncias específicas relacionadas a atrasos na entrada em operação e risco de continuidade de algumas investidas e controladas em conjunto.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros (i) análise do processo e controles implementados pela administração para identificação de indicativos de impairment dos investimentos e cálculo do seu valor recuperável líquido, quando aplicável, incluindo os controles sobre a revisão pela administração das premissas significativas subjacentes à determinação do valor justo (ii) avaliação das premissas significativas utilizadas para estimar o valor justo comparando as premissas significativas usadas para estimar os fluxos de caixa com as tendências econômicas e da indústria comparando informações relevantes utilizadas com os dados operacionais da Companhia e realizando análises de sensibilidade para avaliar a estimativa do valor justo (iii) envolvimento dos nossos especialistas de valuation para auxiliar na avaliação da taxa de desconto usada no cálculo do valor justo e (iv) envolvimento de profissionais de auditoria mais experientes na definição da estratégia de testes, avaliação da documentação suporte de auditoria e na supervisão dos procedimentos de auditoria executados. Adicionalmente, avaliamos a adequação das divulgações da Companhia sobre este assunto.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados sobre os saldos de investimentos em coligadas e empreendimentos controlados em conjunto, que está consistente com a avaliação da administração, consideramos que os critérios e premissas de valor recuperável dos investimentos adotados pela administração, assim como as respectivas divulgações na nota explicativa 14, são aceitáveis, no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Outros assuntosDemonstrações do valor adicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico NBC TG 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditor A administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que eventualmente tenham sido identificadas durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. Belo Horizonte, 26 de março de 2021.ERNST & YOUNGAuditores Independentes S.S.CRC-2SP015199/O-6Shirley Nara S. Silva Contadora CRC-1BA022650/O-0