DFP 2023 de IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A.

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas Aos acionistas do IRB-Brasil Resseguros S.A.Rio de Janeiro - RJOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas do IRB-Brasil Resseguros S.A. (Companhia), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2023 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo as políticas contábeis materiais e outras informações elucidativas.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, do IRB-Brasil Resseguros S.A. em 31 de dezembro de 2023, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.Mensuração dos ativos e passivos de contratos de resseguro e de retrocessãoVeja as notas explicativas de nº 1.4.1, 16, 17, 18, 23.1, 23.2, 23.3 e 25.4 das demonstrações financeiras individuais e consolidadasPrincipal assunto de auditoriaA Companhia mantém ativos e passivos relacionados aos contratos de resseguros e retrocessão, nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas de 31 de dezembro de 2023, mensurados de acordo com o CPC 50 / IFRS 17. Na mensuração destes ativos e passivos, a Resseguradora utiliza-se de bases de dados de suas operações, além de técnicas e métodos atuariais que envolvem julgamento na determinação dos modelos de mensuração e nas premissas utilizadas na projeção dos fluxos de caixa de cumprimento dos contratos de resseguros que incluem, entre outros: expectativa de emissões de contratos de resseguro proporcionais, expectativa de sinistralidade futura e de ocorrência e pagamento de sinistros, além de taxas de descontos e prêmio de iliquidez.Consideramos a mensuração dos ativos e passivos relacionados aos contratos de resseguros e retrocessão como um principal assunto de auditoria dada a relevância dos dados, valores envolvidos, o grau de julgamento envolvido na determinação dos modelos de mensuração e premissas relevantes relacionadas, e ao impacto que eventual alteração desses modelos de mensuração e premissas utilizados poderia gerar nos valores registrados nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas.Como auditoria endereçou esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros:(i) entendimento do desenho e implementação dos controles internos relacionados ao processo de subscrição de riscos, processo de conciliação das prestações de contas das operações de resseguro e processo de revisão do estudo de prêmios estimados dos contratos proporcionais(ii) teste da efetividade operacional sobre a aprovação e controle de alterações da funcionalidade dos modelos de mensuração utilizada para computar os fluxos de caixa relacionados aos ativos e passivos de contratos de resseguro e retrocessão (ii) envolvimento de nossos especialistas atuariais com conhecimento e experiência no setor, que nos auxiliaram:- na avaliação dos modelos de mensuração utilizados na projeção dos fluxos de caixa de cumprimento dos contratos de resseguros, além das premissas, relacionadas à expectativa de sinistralidade futura e de ocorrência e de pagamento de sinistros, utilizados nos referidos ativos e passivos - no estabelecimento de um intervalo de melhor estimativa, com base em premissas independentes ou derivadas das próprias informações históricas da Companhia, para estimativa do desenvolvimento dos fluxos de caixa futuro de sinistros incorridos, relativos a parcela não avisada ou não suficientemente avisada- no cálculo independente da parcela dos fluxos de caixa futuro de sinistros incorridos citados no item anterior, por meio de utilização de métodos atuariais e ferramenta estatística, incluindo a utilização de premissas independentes e com base em técnicas atuariais geralmente aceitas (iii) envolvimento de nossos especialistas em instrumentos financeiros com conhecimento e experiência no setor, que nos auxiliaram na avaliação das premissas, relacionadas as taxas de desconto e prêmio de iliquidez, utilizadas no desconto ao valor presente dos referidos ativos e passivos(iv) conferência da precisão matemática dos percentuais de performance dos prêmios estimados incluídos no estudo de contratos proporcionais e comparação destes com aqueles constantes nas políticas da Companhia(v) conferência em base de testes, da precisão matemática de certos aspectos dos modelos de mensuração do ativo e do passivo de contratos de resseguro e retrocessão para cobertura remanescente, por meio da utilização de técnicas de auditoria auxiliadas por computador(vi) testes de precisão e integridade das bases de dados de contratos emitidos, sinistros incorridos e sinistros pagos, utilizadas para mensuração do ativo e passivo de contratos de resseguro e retrocessão (vii) testes, com base em amostragem, da existência e precisão das informações utilizadas na mensuração do ativo e passivo de contratos de resseguro e retrocessão, tais como: valores, agrupamento de contratos, datas de registro, período de vigência, limite de retenção, percentuais de retrocessão, entre outros, por meio do confronto com as respectivas documentações suporte incluindo comprovantes de liquidação financeira, quando aplicável e(viii) avaliação se as divulgações relacionadas nas demonstrações financeiras consideram as informações relevantes.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos aceitável o saldo dos ativos e passivos de contratos de resseguro e de retrocessão, no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2023. Avaliação da expectativa de realização dos créditos tributários de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição socialVeja as notas explicativas de nº 9, 22.6 e 25.10 das demonstrações financeiras individuais e consolidadasPrincipal assunto de auditoriaA Companhia mantém ativos relacionados a créditos tributários decorrentes de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas de 31 de dezembro de 2023.Estes ativos são reconhecidos na medida em que a Companhia possui expectativa de geração de lucros tributáveis futuros, conforme fundamentado em estudo técnico. A elaboração deste estudo envolve julgamento da Companhia na definição de premissas econômicas e de crescimento de negócios, oriundas dos planos de negócios e orçamentos preparados pela Companhia e aprovados pelos órgãos de governança da Companhia.Consideramos a avaliação de realização dos créditos tributários relacionados a prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, como um principal assunto de auditoria dada a relevância dos valores envolvidos e o julgamento envolvido na determinação das referidas premissas econômicas e de crescimento dos negócios para prováveis lucros tributáveis futuros, e devido ao impacto que eventual alteração destas premissas poderia ter nos valores dos créditos tributários de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, registrados nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Como auditoria endereçou esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros:(i) entendimento do desenho e implementação de controles internos relacionados ao processo de elaboração, revisão e aprovação dos planos de negócio e orçamentos da Companhia e do estudo técnico de realização dos créditos tributários e (ii) envolvimento de nossos especialistas de finanças corporativas, que nos auxiliaram: - na avaliação das premissas de projeções econômicas e de crescimento dos negócios apresentados no estudo técnico de realização dos créditos tributários e- na conferência da exatidão matemática dos cálculos incluídos no estudo técnico de realização dos respectivos créditos tributários.(iii) avaliação se as divulgações nas demonstrações financeiras consideram as informações relevantes.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos aceitável a avaliação da expectativa de realização dos créditos tributários de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2023. Outros assuntos - Demonstrações do valor adicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2023, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Ênfase - Retificação dos valores correspondentes (CPC50 / IFRS17) Chamamos atenção à nota explicativa nº 1.3 - Bases de preparação às demonstrações finaneceiras individuais e consolidadas, em decorrência da adoção inicial do CPC 50 - Contratos de Seguros e da IFRS 17 - Insurance Contracts, onde os valores correspondentes referentes ao exercício anterior, apresentados para fins de comparação, foram ajustados e estão sendo retificados como previsto no CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro e no IAS 8 - Accounting Policies, Changes in Accounting Estimates and Errors. Nossa opinião não contém ressalva em relação a esse assunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório dos auditoresA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadas A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:-Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.-Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstância s, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.-Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.-Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional.-Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.-Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com os requisitos éticos pertinentes, de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as ações tomadas para eliminar as ameaças ou as salvaguardas aplicadas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Rio de Janeiro, 28 de março de 2024KPMG Auditores Independentes Ltda.CRC SP-014428/O-6 F-RJFernando Antonio Rodrigues AlfredoContador CRC 1SP252419/O-0