DFP 2021 de MAGAZINE LUIZA S/A

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas Aos Acionistas, Conselheiros e Diretores daMagazine Luiza S.A.Franca - SP OpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas do Magazine Luiza S.A. (Companhia), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2021 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, do Magazine Luiza S.A. em 31 de dezembro de 2021, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.Aquisições de controladas (Combinações de negócios)Ver notas explicativas n° 4 e 12 das demonstrações financeiras individuais e consolidadasPrincipal assunto de auditoriaNo exercício de 2021, a Companhia e suas controladas adquiriram o controle de outras Companhias mediante combinações de negócios. A contabilização de tais aquisições requer entre outros procedimentos, que a Companhia e suas controladas determinem o valor justo da contraprestação transferida, o valor justo dos ativos adquiridos e dos passivos assumidos e a apuração do ágio por expectativa de rentabilidade futura ou ganho por compra vantajosa na operação. Estes procedimentos envolvem um elevado grau de julgamento na determinação das estimativas de valores justos baseadas em metodologia, mensuração e premissas relacionados ao desempenho futuro do negócio adquirido e que estão sujeitos a um elevado grau de incerteza.Devido às incertezas relacionadas às metodologia e premissas, tais como a receita operacional bruta, as deduções, os custos operacionais, as despesas operacionais, o imposto de renda e a contribuição social, o capex, o capital de giro, a depreciação e a taxa de desconto inerentes à mensuração do valor justo, e consequentemente a determinação das informações que devem ser divulgadas para possibilitar que os usuários das demonstrações financeiras avaliem a natureza e os efeitos financeiros provenientes das combinações de negócios, consideramos esse assunto significativo para nossa auditoria.Como auditoria endereçou esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, mas não se limitaram a:-leitura dos contratos celebrados que formalizaram a combinação de negócios e a correspondente movimentação financeira da aquisição, tais como contratos e atas, e análise dos critérios de determinação do preço da aquisição, a harmonização das práticas contábeis e verificação se os saldos de partida são coerentes com o histórico-com o auxílio de nossos especialistas em finanças corporativas: i) avaliamos a metodologia utilizada para mensuração a valor justo dos ativos adquiridos e passivos assumidos e dos ágios apurados e, avaliamos as premissas utilizadas e os impactos de possíveis mudanças em tais premissas sobre os valores justos apurados e sua relevância em relação às demonstrações financeiras como um todo por meio de análises de sensibilidade ii) comparamos as premissas utilizadas nos cálculos realizados com dados externos e históricos para analisar a razoabilidade do valor justo e-avaliação se as divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas consideram todas as informações relevantes. No decorrer da nossa auditoria identificamos ajustes que afetaram a mensuração sobre a aquisição de negócio reconhecidas, os quais foram registrados pela administração.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos que os valores reconhecidos e as divulgações sobre a aquisição de negócio são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Reconhecimento de ativos fiscais Ver notas explicativas n° 4 (a) e (b), 10 e 11 (a) e (b) das demonstrações financeiras individuais e consolidadasPrincipal assunto de auditoriaNo exercício findo em 31 de dezembro de 2021, a Companhia reconheceu créditos fiscais relevantes relacionados a ICMS a recuperar decorrente de ações judiciais que discutem o aproveitamento dos valores de ressarcimento do ICMS/ST incidente sobre venda a consumidor final por valor inferior à base de cálculo presumida, cujo trânsito em julgado é esperado com base no avanço processual do tema. A Companhia e seus assessores jurídicos e tributários entendem que o desfecho favorável para suas ações é praticamente certo e, sendo assim, reconheceu contabilmente esses créditos. Reconheceu também créditos de imposto de renda e contribuição social oriundos de i) revisão da aplicação do tratamento dos benefícios fiscais com o objetivo de determinar se caracterizam subvenção para investimentos (Lei Complementar 160/2017), e ii) não tributação dos juros aplicáveis na recuperação de indébito tributário, créditos fiscais extemporâneos e de depósitos judiciais.Esses assuntos exigiram da Companhia e de seus assessores tributários e jurídicos, julgamento significativo na determinação na probabilidade de êxito nessas discussões tributárias, na probabilidade de entrada dos benefícios econômicos e na mensuração dos valores envolvidos. Em virtude da complexidade dos assuntos e, em especial, do ambiente tributário no Brasil, eventuais mudanças na determinação das estimativas de compensação utilizadas pela Companhia ou nas condições externas, incluindo o posicionamento das autoridades tributárias, podem impactar significativamente os montantes reconhecidos nas demonstrações financeiras.Devido à relevância dos valores envolvidos, do julgamento significativo na análise legal e tributária dos temas, da determinação das estimativa de compensação que foram base da mensuração dos referidos ativos registrados nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, consideramos esse assunto como significativo para a nossa auditoria.Como auditoria endereçou esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros: -Avaliação do modelo da administração para mensuração e reconhecimento dos créditos tributários em conjunto com nossos especialistas tributários-Avaliação, com auxílio de nossos especialistas tributários e legais, das opiniões legais e relatórios emitidos pelos assessores jurídicos e tributários da Companhia, com o objetivo de confirmar os aspectos legais e tributários da legislação brasileira que foram base para o entendimento do mérito, argumentação e premissas de compensação que orientaram a Companhia sobre o reconhecimento e a mensuração dos ativos reconhecidos -Em base amostral, recalculamos os montantes de créditos e solicitamos documentação suporte sobre notas fiscais e obrigações acessórias para validar o montante reconhecido-Analisamos as premissas de geração de débitos tributários para a estimativa de recuperação dos créditos tributários registrados, bem como sua apresentação entre ativos circulantes e não circulantes-Avaliamos ainda se as divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas consideram as informações relevantes. Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos aceitável o reconhecimento e mensuração desses créditos fiscais , bem como as divulgações relacionadas, no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outros assuntos - Demonstrações do valor adicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações individuais e consolidadas do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório dos auditoresA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadas A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:-Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.-Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.-Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.-Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional.-Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.-Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos responsávei s pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.São Paulo, 14 de março de 2022KPMG Auditores Independentes Ltda.CRC 2SP014428/O-6Marcelle Mayume KomukaiContadora CRC 1SP249703/O-5