DFP 2016 de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBREAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASAos Acionistas e Administradores da COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIASalvador - Bahia OpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia de Seguros Aliança da Bahia (Companhia), identificadas como controladora e consolidado, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Companhia de Seguros Aliança da Bahia em 31 de dezembro de 2016, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e sua controlada, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.  Resultado operacional e patrimonialConforme descrito nas notas explicativas nº 3c e 21, a Companhia apresentou resultado operacional negativo, em decorrência do baixo nível das operações atualmente desenvolvidas. O lucro líquido do exercício advém, principalmente, das receitas de aplicações financeiras e do resultado da equivalência patrimonial sobre investimentos em controlada e coligadas, substancialmente da coligada Brasilcap Capitalização S.A. Devido às incertezas envolvidas na retomada do nível das operações de seguros e na relevância do impacto do resultado da equivalência patrimonial no lucro líquido do exercício, consideramos esse assunto relevante para nossa auditoria. Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros: a análise das demonstrações financeiras da controlada e das coligadas, o recálculo do valor do investimento e do resultado da equivalência patrimonial e a adequação das divulgações apresentadas em notas explicativas.Consideramos que os registros e divulgações efetuados pela Companhia são consistentes. Provisões para passivos contingentesConforme descrito nas notas explicativas nº 3f e 11, a Companhia é parte passiva em processos judiciais de natureza fiscal e cível, decorrentes do curso normal de suas atividades, cuja provisão registrada nas demonstrações financeiras consolidadas monta a R$ 63.710 mil e R$ 227 mil, respectivamente. Ademais, consoante mencionado na nota explicativa nº 7, a Companhia possui depósitos judiciais referentes aos processos de natureza fiscal no montante de R$ 63.641 mil. Normalmente, os referidos processos são encerrados após largo lapso temporal e envolvem não só discussões de mérito, mas também aspectos processuais, em observância à legislação vigente. Essas provisões foram objeto de nossa auditoria, pois os processos acima mencionados, em regra, envolvem discussões relevantes de mérito e aspectos processuais complexos, além de demandarem o julgamento da administração quanto às respectivas chances de êxito. Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros: o entendimento sobre os controles internos relevantes que envolvem a identificação, a constituição de passivos e as divulgações em notas explicativas. Obtivemos, também, o entendimento quanto ao modelo de cálculo adotado, que considera o histórico de perda em processos da mesma natureza e prognósticos fornecidos por assessores jurídicos.Efetuamos procedimentos de confirmação com os escritórios de assessoria jurídica que patrocinam os processos judiciais para confirmar a avaliação do prognóstico, a totalidade das informações e o valor correto das provisões. Em relação às causas significativas, que foram selecionadas, discutimos a razoabilidade do prognóstico de perda.Consideramos que as provisões e divulgações efetuadas pela Companhia são consistentes com as informações fornecidas pelos assessores jurídicos. Provisões técnicas de segurosConforme descrito nas notas explicativas nº 3f e 20, a Companhia possui registrado no passivo Provisões Técnicas relacionadas a contratos de seguros, no valor de R$ 208.195 mil. Consoante mencionado na nota explicativa nº 15, a Companhia possui ativos redutores no valor de R$ 162.400 mil, para fins de cobertura das provisões, sendo a necessidade de garantias de R$ 45.795 mil suportada por bens garantidores no valor de R$ 60.422 mil. Face às incertezas e subjetividade inerentes aos contratos de seguros, o teste de adequação de passivo e o processo de determinação e mensuração das provisões técnicas envolvem alto grau de julgamento. A Companhia continuamente avalia as premissas e metodologias adotadas, tais como: expectativa de sinistralidade, mortalidade, longevidade, desenvolvimento histórico de sinistro, entre outras. Adicionalmente, essas premissas e metodologias foram examinadas por auditores atuariais independentes.Devido à relevância e incerteza envolvidas nesse tema, além do impacto que eventuais mudanças nas premissas poderiam ocasionar no valor das Provisões Técnicas, consideramos esse assunto relevante para nossa auditoria.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros: avaliação das metodologias utilizadas na mensuração das provisões técnicas e no teste de adequação do passivo avaliação das metodologias que vem sendo consistentemente aplicadas nos últimos exercícios avaliação da consistência dos dados e razoabilidade das premissas utilizadas recálculo, em base de teste, das provisões técnicas considerando a metodologia, premissas e dados.Com base nas evidências obtidas, consideramos que as provisões e divulgações efetuadas pela Companhia são adequadas.Outros assuntosDemonstração do valor adicionadoAs demonstrações individuais e consolidadas do valor adicionado - DVA, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e os registros contábeis, conforme aplicável, e se sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os seus aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditorA Administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras, individuais e consolidadas, não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com o nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidade da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras individuais e consolidadas livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia e sua controlada ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e da sua controlada são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria ao planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e da sua controlada. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e da sua controlada. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e sua controlada a não mais se manter em continuidade operacional. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Obtemos evidências de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho de auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também, aos responsáveis pela governança, declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os respons áveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais relevantes na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deva ser comunicado em nosso relatório por conta das consequências adversas de tal comunicação, que podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Salvador - Ba, 13 de fevereiro de 2017AUDICONT AUDITORES E CONSULTORESCRC-BA - 0568ADEÍLDO OSÓRIO DE OLIVEIRACRC-BA - 7.710Parecer dos auditores atuariais independentesDestinatário Examinamos as provisões técnicas e os ativos de resseguro e retrocessão registrados nas demonstrações financeiras e os demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção da Companhia de Seguros Aliança da Bahia, em 31 de dezembro de 2016, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração, em conformidade com os princípios atuariais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Atuária - IBA e com as normas da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Responsabilidade da AdministraçãoA Administração da Companhia de Seguros Aliança da Bahia é responsável pelas provisões técnicas, pelos ativos de resseguro e retrocessão registrados nas demonstrações financeiras e pelos demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção elaborados de acordo com os princípios atuariais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Atuária - IBA e com as normas da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e pelos controles internos que ela determinou serem necessários para permitir a sua elaboração livre de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Responsabilidade dos atuários independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre as provisões técnicas e os ativos de resseguro e retrocessão registrados nas demonstrações financeiras e os demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção com base em nossa auditoria atuarial, conduzida de acordo com os princípios atuariais emitidos pelo Instituto Brasileiro de Atuária - IBA. Estes princípios atuariais requerem que a auditoria atuarial seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as provisões técnicas, os ativos de resseguro e retrocessão registrados nas demonstrações financeiras e os demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção estão livres de distorção relevante. Uma auditoria atuarial envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores das provisões técnicas e dos ativos de resseguro e retrocessão registrados nas demonstrações financeiras e dos demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do atuário, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante independentemente se causada por fraude ou erro. Nessas avaliações de risco, o atuário considera os controles internos relevantes para o cálculo e elaboração das provisões técnicas e dos ativos de resseguro e retrocessão registrados nas demonstrações financeiras e dos demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção da Companhia de Seguros Aliança da Bahia para planejar procedimentos de auditoria atuarial que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a efetividade desses controles internos da Companhia de Seguros Aliança da Bahia. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião de auditoria atuarial. Base de DadosNo contexto de nossas responsabilidades acima descritas, considerando a avaliação de riscos de distorção relevante nos itens integrantes do escopo definido no primeiro parágrafo, também aplicamos selecionados procedimentos de auditoria sobre as bases de dados fornecidas pela Sociedade e utilizadas em nossa auditoria atuarial, com base em testes aplicados sobre amostras. Consideramos que os dados selecionados em nossos trabalhos são capazes de proporcionar base razoável para permitir que os referidos itens integrantes do escopo definido no primeiro parágrafo estejam livres de distorção relevante. Adicionalmente, também a partir de selecionados procedimentos, com base em testes aplicados sobre amostras, observamos que existe correspondência desses dados, que serviram de base para apuração dos itens integrantes do escopo aqueles encaminhados à Susep por meio dos respectivos Quadros Estatísticos, para o exercício auditado, em seus aspectos mais relevantes.Opinião Em nossa opinião, as provisões técnicas e os ativos de resseguro e retrocessão registrados nas demonstrações financeiras e os demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção da Companhia de Seguros Aliança da Bahia em 31 de dezembro de 2016 foram elaborados, em todos os aspectos relevantes, de acordo com as normas e orientações emitidas pelos órgãos reguladores e pelo Instituto Brasileiro de Atuária - IBA. Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2017Cláudio Silva Duarte da Paz - MIBA nº 761CP Serviços de Matemática e Atuária Ltda - CIBA nº 136