DFP 2020 de HOSPITAL MATER DEI S.A.

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras Aos Administradores e AcionistasHospital Mater Dei S.A. Opinião Examinamos as demonstrações financeiras do Hospital Mater Dei S.A. ("Companhia"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Hospital Mater Dei S.A. em 31 de dezembro de 2020, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras". Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Principais Assuntos de Auditoria Principais Assuntos de Auditoria (PAA) são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Nossa auditoria para o exercício findo em 31 de dezembro de 2020 foi planejada e executada considerando que as operações da Companhia permaneceram substancialmente consistentes com as operações do exercício anterior. Considerando esse contexto, nossa estratégia de auditoria e a definição dos Principais Assuntos de Auditoria mantiveram-se substancialmente alinhados àqueles definidos no exercício anterior. Em 2020, a Companhia procedeu à cisão parcial do seu patrimônio líquido (ativos imobilizados), seguido de incorporação ao patrimônio líquido da sua controladora, o que resultou em quebra de cláusulas contratuais e, consequentemente, a reclassificação de parcela substancial de financiamentos para o passivo circulante. Adicionalmente, foi celebrado contratos de arrendamento de determinados bens cindidos. Os eventos relacionados com estas transações se constituiram em dois novos PAAs no exercício findo em 31 de dezembro de 2020. Porque é um PAA Reconhecimento de receitas (Notas explicativas 3.14 e 19) A Companhia atua no provimento de serviços de saúde, os quais envolvem a prestação de serviços hospitalares, ambulatoriais, laboratoriais, hotelaria, e de diagnóstico, bem como o uso de medicamentos e materiais hospitalares. O reconhecimento das receitas implica na adequada apuração das contas hospitalares, faturadas e não faturadas, bem como em determinar a dedução das estimativas de glosas sobre os serviços prestados e medicamentos e materiais hospitalares aplicados, decorrentes de questionamentos por parte de clientes operadoras de planos de saúde, alegando não serem devidos, parcial ou totalmente. O grande volume de contas hospitalares e a diversidade de serviços e insumos aplicados, bem como o fato de haver prestação de serviço em curso na data das demonstrações financeiras, requerem que a Companhia possua controles detalhados que lhes permitam apropriar a receita no período correto. Adicionalmente, o reconhecimento da receita também envolve um componente de consideração variável relativo às glosas. Portanto, a receita é mensurada somente na medida em que for altamente provável que uma reversão significativa no valor das receitas acumuladas reconhecidas, não deva ocorrer, o que envolve o exercício de julgamento para a determinação de estimativa contábil com base na experiência histórica. Como o assunto foi conduzido em nossa auditoria Nossos procedimentos de auditoria compreenderam, entre outros, o entendimento com os responsáveis da administração acerca dos principais controles utilizados na apuração das contas médicas com vistas ao reconhecimento da receita no período correto. Adicionalmente, avaliamos os critérios empregados na elaboração da estimativa de provisão de glosas, com base no histórico de perdas efetivas. Obtivemos ainda o entendimento de como os efeitos econômicos resultantes da pandemia do Covid 19 impactaram o volume de glosas (componente variável) aplicadas pelos convênios nas contas médicas e de perdas esperadas em contas a receber (risco de crédito). A partir do entendimento e testes específicos, concluímos pela efetividade dos controles gerais de tecnologia da informação, o que nos permitiu realizar testes sobre os controles das transações de receitas. Esses testes de controles compreenderam a verificação da integridade das datas de cadastro e alta de pacientes e a verificação da acuracidade dos preços incluídos nas contas hospitalares com base na tabela de preços vigentes. Realizamos testes de transações e saldos que compreenderam: (i) a confirmação de saldos de contas a receber, selecionados em bases amostrais, e, quando não recebidas as respostas, teste alternativo contemplando a verificação suporte da remessa correspondente e, quando aplicável, de liquidação subsequente dos saldos (ii) a seleção, em bases amostrais, de contas hospitalares nos registros de receita para verificação de sua inclusão em uma remessa para plano de saúde, o confronto dessa remessa com a nota fiscal emitida e, quando aplicável, a correspondente liquidação financeira subsequente e (iii) recálculo das deduções com impostos sobre a receita bruta. Também obtivemos os relatórios detalhados de contas hospitalares no final do exercício e verificamos o critério de reconhecimento da receita no período correto com base na data de prestação dos serviços, bem como selecionamos, em bases amostrais, contas hospitalares para verificação da acuracidade das premissas empregadas pela administração. Por fim, quanto às provisões para glosas e para créditos de liquidação duvidosa, obtivemos o relatório da conta de recursos de glosas e das contas a receber de clientes, por idade, analisamos o comportamento dos saldos vencidos e a vencer e comparamos com o valor das provisões constituídas, com base no critério estabelecido pela administração. Nossos procedimentos de auditoria demonstraram que os critérios e as premissas adotados pela administração para a apuração da receita e o seu reconhecimento no período correto, bem como as correspondentes divulgações, são razoáveis e consistentes com as informações e documentos apresentados. Passivos contingentes (Notas explicativas 3.12 e 17) A Companhia é parte em processos judiciais e administrativos de natureza cível, trabalhista, previdenciária e tributária, bem como possui outros passivos contingentes, decorrentes do curso normal de suas atividades. A administração avalia periodicamente, com base nas opiniões de seus assessores jurídicos, o progresso dos processos, nas diversas instâncias judiciais ou administrativas, com o propósito de estimar os possíveis desfechos, e provisionar aqueles considerados de perda provável e divulgar aqueles considerados como de perda possível. A determinação da probabilidade de êxito frente a esses riscos contingentes, assim como a estimativa de perdas prováveis esperadas, envolve julgamentos críticos por parte da administração da Companhia, pois dependem da evolução desses assuntos no futuro, o que não está totalmente sob o controle da administração. Nesse contexto, consideramos que esse tema permanece como um dos principais assuntos de auditoria pois o desfecho desses processos nas diversas esferas aplicáveis pode sofrer desdobramentos diferentes do esperado pela administração e seus assessores jurídicos e produzir impacto imediato no resultado do exercício. Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, o entendimento dos controles internos relevantes para identificar, avaliar e divulgar os passivos contingentes. Para tanto, obtivemos cópia dos autos de infração para determinados processos visando o entendimento dos argumentos da autoridade fiscal. Obtivemos confirmações dos assessores jurídicos externos que patrocinam os processos judiciais e administrativos, contemplando os prognósticos de perda e a quantificação dos montantes estimados, para avaliar a adequação do valor da provisão constituída ou do valor divulgado, conforme aplicável. Também, procedemos ao recálculo das provisões constituídas considerando atualizações monetárias e encargos. Avaliamos também a adequação das divulgações efetuadas nas notas explicativas. Consideramos que os critérios e premissas adotados pela administração para a determinação das provisões para demandas judiciais e administrativas, bem como as divulgações efetuadas, são consistentes com as avaliações dos assessores jurídicos. Reestruturação societária e quebra de cláusulas restritivas (Notas explicativas 1.2, 5.2(ii), 15 e 28) Com o intuito de promover uma reorganização dos seus ativos, em 31 de outubro e em 31 de dezembro de 2020, os acionistas da Companhia aprovaram as cisões parciais do seu patrimônio líquido, representadas por certos ativos das suas atividades operacionais. Os contratos de financiamentos firmados para a construção das unidades hospitalares Betim/ Contagem Contorno e Salvador (em construção), apresentam cláusulas restritivas que requerem a autorização prévia das instituições financeiras para a realização de operações societárias que envolvam cisão e locação, entre outros, dos bens financiados e dados em garantia. O descumprimento de qualquer um destes requisitos implica no vencimento antecipado da dívida. Até 31 de dezembro de 2020, data destas demonstrações financeiras, a Companhia não havia obtido a carta de anuência para realização da cisão parcial ocorrida e divulgada na Nota 1.2., o que a obrigou a reclassificar parte substancial de seus financiamentos para o passivo circulante, no montante de R$ 173.253 mil. Em 3 e 4 de fevereiro de 2021, foram obtidas as cartas de anuência das respectivas instituições financeiras, sem qualquer penalidade. Tendo em vista a magnitude dos montantes envolvidos nessas transações e a relevância e complexidade de seus impactos sobre a posição patrimonial e financeira da Companhia em 31 de dezembro de 2020, consideramos esse assunto como um dos principais assuntos de auditoria. Nossos procedimentos de auditoria compreenderam a obtenção da documentação que dispõe sobre as condições e aprova as cisões patrimoniais, a qual compreende as atas das reuniões do Conselho de Administração da Companhia e das assembleias gerais extraordinárias da Companhia e das empresas controladoras, para as quais os acervos líquidos foram vertidos. Obtivemos ainda os laudos de avaliação, que estabelecem o valor dos acervos líquidos cindidos nas respectivas datas e também os Protocolos e Instrumentos de Justificação de Cisão Parcial da Companhia, com base no seu valor contábil patrimonial. A partir do entendimento desses atos, avaliamos os seus impactos vis-à-vis as cláusulas contratuais contidas nos contratos de financiamento da Companhia e obtivemos cópia da documentação relativa às anuências das instituições financeiras, as quais não haviam sido obtidas até 31 de dezembro de 2020. Os procedimentos de auditoria demonstraram que o reconhecimento e as correspondentes divulgações das cisões são consistentes com as informações e documentos apresentados, bem como os seus reflexos na apresentação e divulgação dos empréstimos e financiamentos estão consistentes com suas condições contratuais e com os termos de anuência obtidos após o encerramento das demonstrações financeiras de 2020. Contratos de arrendamento (Notas explicativas 3.15 e 11) Subsequentemente à reorganização dos seus ativos, a Companhia e sua sociedade controladora celebraram contratos de locação dos imóveis de três unidades operacionais e outros imóveis de uso administrativo, assistencial e laboratorial, resultando no reconhecimento, em 31 de dezembro de 2020, de um passivo de arrendamento e do correspondente direito de uso dos ativos, em conformidade com o pronunciamento CPC 6 (R2) - Arrendamentos (IFRS 16 - Leases). Consideramos esse assunto como um dos principais assuntos de auditoria em função da relevância do valor dos ativos primeiramente cindidos e, posteriormente, objeto de um contrato de arrendamento que resultou no reconhecimento de passivo de arrendamento e do direito de uso dos ativos reconhecidos nas demonstrações financeiras em montantes significativos, os quais envolvem o uso de premissas com elevado nível de julgamento (prazos de arrendamento, taxa incremental de juros de financiamento, dentre outros aspectos). Nossos procedimentos de auditoria compreenderam, entre outros: (i) a leitura e o entendimento do contrato de arrendamento, visando confirmar que o mesmo contém elementos de arrendamento (ii) a avaliação dos critérios adotados pela administração para definição do prazo contratual (iii) a avaliação dos critérios adotados pela administração para determinação da taxa de desconto (taxa incremental de financiamento) utilizada para a mensuração do passivo de arrendamento (iv) recálculo para verificar o valor do passivo de arrendamento e do direito de uso dos ativos reconhecidos (v) leitura e entendimento das divulgações e atendimento as normas da Comissão de Valores Mobiliários em notas explicativas. Os nossos procedimentos de auditoria realizados demonstraram que os critérios e as premissas adotados pela administração no reconhecimento dos contratos de arrendamento são razoáveis e as divulgações em notas explicativas estão consistentes com as informações obtidas em nosso processo de auditoria. Outros assuntos Demonstração do Valor Adicionado A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020, elaborada sob a responsabilidade da administração da Companhia e apresentada como informação suplementar para fins de IFRS, foi submetida a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essa demonstração está conciliada com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - "Demonstração do Valor Adicionado". Em nossa opinião, essa demonstração do valor adicionado foi adequadamente elaborada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e é consistente em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditor A administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2021 PricewaterhouseCoopersAuditores IndependentesCRC 2SP000160/O-5 Fábio Abreu de PaulaContador CRC1 MG075204/O-0