DFP 2016 de CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeirasAos Administradores e Conselheiros daCESP - Companhia Energética de São PauloSão Paulo - SPOpinião Examinamos as demonstrações financeiras da Companhia Energética de São Paulo ("CESP" ou "Companhia") que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia Energética de São Paulo em 31 de dezembro de 2016, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras". Somos independentes em relação à Companhia de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.Redução ao valor recuperável de ativosDe acordo com o CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos, equivalente ao IAS 36, a Companhia é requerida anualmente a preparar estudos internos para avaliar a capacidade de recuperação do valor contábil de seus ativos não financeiros em suas operações futuras. Os bens do ativo imobilizado são avaliados quando há evidências de perdas não recuperáveis, ou, ainda, sempre que eventos ou alterações significativas nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Quando houver perda, decorrente das situações em que o valor contábil do ativo ultrapasse seu valor recuperável, esta é reconhecida no resultado do exercício. Este assunto está divulgado nas notas explicativas número 3.8 e 33 das demonstrações financeiras.Em 31 de dezembro de 2016, a Companhia efetuou análise da capacidade de recuperação do valor contábil de seus ativos não financeiros em suas operações futuras, especificamente para as usinas hidrelétricas (UHEs) de Porto Primavera, Jaguari e Paraibuna, sem identificar indícios de perda do valor de seus ativos. Desde 31 de dezembro de 2014 a Companhia tem registrado provisão para desvalorização de ativos imobilizados relacionados às usinas hidrelétricas (UHEs) de Ilha Solteira e Jupiá, sendo que em 31 de dezembro 2015 registrou o montante de R$580.798 mil, com base na baixa expectativa de recuperabilidade daqueles ativos. Esse assunto foi considerado significativo para a nossa auditoria, tendo em vista o histórico recente de perdas por desvalorização de seus ativos, o grau de julgamento que deve ser exercido pela Administração para determinação dos valores de recuperação dos mesmos, bem como pela existência de discussões em andamento com o Poder Concedente, relativamente ao vencimento das concessões anteriormente detidas pela Companhia.Como nossa auditoria tratou o assunto:Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, utilização de profissionais especializados para nos auxiliar na revisão do teste de recuperabilidade do ativos, avaliando as premissas e metodologia usadas pela Administração da Companhia, em particular relacionadas à análise do valor recuperável, análise histórica sobre o orçado de anos anteriores, análise das Informações Financeiras Prospectivas, consideradas nas projeções, análises de sensibilidade, integridade da documentação que suporta a execução das projeções e razoabilidade dos métodos e premissas utilizadas na análise.Adicionalmente verificamos as divulgações do valor justo, em conformidade com as regras contábeis aplicáveis.Provisão para riscos legaisDe acordo com o CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, equivalente ao IAS 37, a Companhia realiza a avaliação do prognóstico de perda relacionada às causas judiciais em aberto nas quais está envolvida. Esta avaliação é suportada pelo julgamento da Administração juntamente com seus assessores jurídicos considerando as jurisprudências, as decisões em instâncias iniciais e superiores, o histórico de eventuais acordos e decisões, a experiência da Administração e dos assessores jurídicos, bem como outros aspectos aplicáveis. Os riscos, nas suas diferentes naturezas jurídicas, foram avaliados e classificados com base na opinião da Administração da Companhia e de seus advogados internos e externos, segundo a probabilidade de risco econômico-financeiro para a Companhia e provisionados os que apresentaram expectativa de perda provável. Em 31 de dezembro de 2016 a Companhia registra o montante de R$2.874.295 mil (R$2.790.081 mil em 31/12/2015), relativos à provisão para riscos legais, relativamente a processos com probabilidade de perda "provável" e divulga, na mesma nota explicativa, o valor de R$3.452.240 mil (R$4.110.301 mil em 31/12/2015), relativamente a processos com probabilidade de perda "possível". Este assunto está divulgado na nota explicativa 22 das demonstrações financeiras.Esse assunto foi considerado significativo para a nossa auditoria devido à relevância dos valores envolvidos nos processos, ao julgamento, até certo ponto exercido pela Administração, necessário para a determinação se uma provisão deve ser registrada, bem como pela complexidade do ambiente jurídico no Brasil. Como nossa auditoria tratou o assunto:Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, o envio de cartas de confirmação aos consultores jurídicos externos envolvidos pela Administração na avaliação das referidas causas judiciais na data-base de 31 de dezembro de 2016, bem como a discussão junto aos assessores legais externos e internos, sobre as causas mais relevantes e seus respectivos prognósticos de perda provável, possível e remota, realizando cruzamento entre os relatórios de contingências e as respostas de circularização. Adicionalmente, verificamos as movimentações do saldo de provisão para riscos legais no exercício, analisando as mudanças de prognóstico de perda para processos significativos e a razoabilidade destas mudanças. Também focamos na adequação das divulgações efetuadas pela Companhia sobre cada classe de provisão e demais requerimentos de acordo com o CPC 25.Imposto de renda e contribuição social diferidosDe acordo com o CPC 32 - Tributos sobre o Lucro, equivalente ao IAS 12, se faz necessário um j ulgamento significativo para determinar a provisão para impostos sobre o lucro e o reconhecimento de créditos fiscais diferidos, sendo que em muitas operações, a determinação final do imposto é incerta. O reconhecimento de imposto de renda diferido ativo requer avaliar se é provável a existência de resultados tributáveis futuros suficientes para realizar tal ativo. A avaliação requer considerar o histórico de resultados tributáveis, expectativas de resultados tributáveis futuros assim como do momento de reversão de diferenças temporárias. Caso a Companhia não consiga gerar resultados tributáveis futuros ou se ocorrer uma mudança significativa na estrutura tributária ou no exercício em que as diferenças temporárias serão utilizadas é possível que a avaliação de probabilidade mude podendo requerer a baixa, de parte ou todo, do imposto de renda diferido ativo anteriormente reconhecido.A Companhia está limitada à projeção de lucros tributáveis futuros para reconhecimentos adicionais de créditos sobre prejuízo fiscal, base negativa de contribuição social, bem como sobre diferenças temporárias. As diferenças entre as alíquotas nominais e efetivas decorrem da limitação para novos reconhecimentos, bem como das adições/exclusões permanentes. A Companhia utiliza o prazo de 10 anos, ou o prazo de concessão de cada Usina geradora de caixa, para registro dos impostos diferidos por considerar grande subjetividade nos custos de manutenção, grande volatilidade do preço da energia e pelo efeito da taxa de desconto utilizado nas projeções. Em 31 de dezembro de 2016 a Companhia registra o montante de R$799.535 mil (R$869.431 mil em 31/12/2015), relativos à Imposto de renda e contribuição social diferidos ativos e divulga a existência de impostos diferidos ativos no valor de R$2.455.899 mil (R$2.430.481 mil em 31/12/2015), não reconhecidos contabilmente por ultrapassarem a capacidade de geração de resultados tributáveis futuros dentro do prazo máximo estabelecido. Este assunto está divulgado na nota explicativa 12 das demonstrações financeiras.Esse assunto foi considerado significativo para a nossa auditoria devido à relevância dos valores envolvidos, assim como o fato de que o processo de avaliação da Administração para projeção dos resultados futuros é complexo, crítico e baseia-se em premissas, especificamente projeções de receita e custo, afetadas pelas condições futuras esperadas de mercado ou econômicas, particularmente aquelas relacionadas à concessão da Companhia.Como nossa auditoria tratou o assunto:Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, utilização de profissionais especializados para nos auxiliar na avaliação das premissas e metodologia utilizadas pela Companhia, em particular relacionadas sobre a projeção do lucro societário antes de ajustes tributários, análise de razoabilidade dos lucros antes dos impostos projetados, comparação com anos anteriores, análise histórica sobre o orçado de anos anteriores e o entendimento sobre o escopo de trabalho desenvolvido pela Administração. Também focamos na adequação das divulgações efetuadas pela Companhia.Outros assuntosDemonstração do valor adicionadoA demonstração do valor adicionado (DVA) referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, elaborada sob a responsabilidade da Administração da Companhia, e apresentada como informação suplementar para fins de IFRS, foi submetida a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essa demonstração está conciliada com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo está de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essa demonstração do valor adicionado foi adequadamente elaborada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e é consistente em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditor A Administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações financeirasA Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeirasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de dis torção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. São Paulo, 21 de março de 2017.ERNST & YOUNGAuditores Independentes S.S.CRC-2SP015199/O-6Marcos Antonio QuintanilhaSócioContador CRC-1SP132776/O-3