DFP 2019 de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadasAo Conselho de Administração e Acionistas daPetróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.Rio de Janeiro - RJOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ("Companhia"), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras em 31 de dezembro de 2019, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.1 - Mensuração da obrigação atuarial dos planos de pensão com benefício definido e de saúdeConforme Nota Explicativa nº 18 das demonstrações financeiras individuais e consolidadas.Principal assunto de auditoriaA Companhia patrocina planos de pensão com benefício definido e planos de saúde que asseguram a complementação de benefícios de aposentadoria e assistência médica a seus empregados.A determinação da obrigação atuarial dos planos de pensão e saúde é dependente, em parte, da seleção de certas premissas atuariais. Tais premissas incluem a taxa de desconto e os custos médicos projetados. A Companhia contrata atuários externos para auxiliar no processo de avaliação das premissas atuariais, e no cálculo da obrigação dos planos de pensão e de saúde. Consideramos a determinação da mensuração da obrigação atuarial dos planos de pensão com benefício definido e de saúde como um principal assunto de auditoria devido ao grau de julgamento inerente ao processo de determinação das premissas atuariais, bem como pelo impacto que uma variação dessas premissas poderia ter na obrigação atuarial dos planos de pensão e de saúde.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, mas não se limitaram a: - testes de efetividade de certos controles internos associados ao processo de mensuração do passivo atuarial, incluindo controles relacionados com a preparação, revisão e aprovação das premissas de taxa de desconto e custos médicos projetados- avaliação do escopo, competência e objetividade do atuário externo contratado para auxiliar na definição da estimativa de obrigação atuarial dos planos de pensão e de saúde, incluindo a natureza e escopo do trabalho efetuado, suas qualificações profissionais e experiências e- avaliação, com o envolvimento de nossos especialistas em cálculos atuariais, das premissas como taxa de desconto e custos médicos projetados, incluindo comparação com dados obtidos de fontes externas.Como resultado das evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos que a mensuração do passivo atuarial é aceitável no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019. 2 - Avaliação da redução ao valor recuperável dos ativos da unidade geradora de caixa de exploração e produção Conforme Nota Explicativa nº 25 das demonstrações financeiras individuais e consolidadas.Principal assunto de auditoriaPara a redução ao valor recuperável dos ativos ("impairment") imobilizado e intangível, a Companhia identifica suas unidades geradoras de caixa ("UGC"), estima o valor recuperável de cada UGC utilizando como base um fluxo de caixa projetado para cada UGC, e compara com seus valores contabilizados. As projeções de fluxo de caixa usadas para determinar os valores recuperáveis dos ativos dependem de certas premissas como: preço médio do petróleo (Brent), taxa de câmbio (Real/Dólar), gastos capitalizáveis ("CAPEX"), gastos operacionais ("OPEX"), e estimativas de volume e prazo de recuperação das reservas de petróleo e gás, bem como a taxa de desconto utilizada no fluxo de caixa.A definição das UGCs de exploração e produção considera fatores operacionais que impactam a interdependência entre os ativos de petróleo e gás e, consequentemente, altera a agregação ou segregação de áreas de exploração e produção dentro das UGCs. Devido ao grau de complexidade e subjetividade na definição das UGC´s de exploração e produção, e na determinação das premissas usadas nos fluxos de caixa futuros esperados em cada UGC, consideramos esse como um principal assunto de auditoria.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, mas não se limitaram a: - testes de efetividade de certos controles internos associados ao processo de determinação do valor recuperável dos ativos da unidade geradora de caixa de exploração e produção, incluindo controles relacionados com a revisão e aprovação na determinação das UGCs, e das premissas-chave utilizadas na estimativa do valor recuperável- avaliação das alterações nas UGCs de exploração e produção durante o exercício, incluindo a análise dos fatores operacionais considerados pela Companhia para as alterações, e a comparação com dados obtidos de fontes internas e externas- avaliamos a determinação da estimativa de volumes de recuperação das reservas de petróleo e gás, comparando com os volumes certificados por especialista externo contratado pela Companhia e com dados históricos de produção- avaliamos o CAPEX e OPEX utilizados da projeção de fluxo de caixa comparando o mesmo com o último plano de negócios aprovado da Companhia, e seus orçamentos de longo prazo e- avaliamos a habilidade da Companhia na preparação dos fluxos de caixa, comparando as projeções de fluxos de caixa anteriores com o resultado real do fluxo de caixa da Companhia para o exercício findo em 2019 - com o auxílio dos nossos especialistas em finanças corporativas, avaliamos as premissas-chave utilizadas no teste de impairment como a taxa de desconto, o preço futuro do petróleo e gás natural e as taxas de câmbio, comparando-as com fontes de mercado externas.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos que os valores recuperáveis para as UGCs de exploração e produção são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019.3 - Análise das provisões e divulgações de certas causas trabalhistas, cíveis e tributáriasConforme Nota Explicativa nº 19 das demonstrações financeiras individuais e consolidadas.Principal assunto de auditoriaA Companhia é parte passiva em processos judiciais de natureza tributária, civil e trabalhista, decorrentes do curso normal de suas atividades.A Companhia registra uma provisão para essas causas quando é provável a ocorrência de uma saída de caixa para quitação de uma obrigação presente, e quando a mesma pode ser razoavelmente estimada. A Companhia divulga uma contingência quando a probabilidade de perda da causa é considerada possível, ou quando a probabilidade é considerada provável mas não é possível estimar razoavelmente o valor de saída de caixa. Consideramos esse assunto como um principal assunto de auditoria devido ao grau de julgamento inerente à determinação das estimativas relacionadas com os valores envolvidos, e com a probabilidade de saída de recursos, oriundos das ações trabalhistas, cíveis e tributárias consideradas mais significativas.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, mas não se limitaram a:- testes de efetividade de certos controles internos associados ao processo de avaliação dos processos judiciais, incluindo controles relacionados com a revisão e aprovação na determinação da probabilidade da saída de recurso, e da estimativa do valor envolvido, assim como controles relacionados com a divulgação nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas- avaliação do escopo, competência e objetividade dos especialistas jurídicos, internos e externos, os quais auxiliam a Companhia na definição da estimativa relacionada com os valores envolvidos, e com a probabilidade de saída de recursos, assim como suas qualificações e experiência profissional- obtenção de confirmações, recebidas diretamente dos especialistas jurídicos externos, que incluem avaliações sobre as probabilidades de perda, e as estimativas de valores envolvidos. Comparamos essas avaliações e estimativas àquelas usadas pela Companhia, e avaliamos a adequação das divulgações efetuadas e- avaliamos a habilidade da Companhia na preparação dessas estimativas comparando uma amostra de valores pagos na resolução de causas no exercício, com as provisões previamente reconhecidasCom base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos aceitável o nível de provisionamento para as causas acima referidas, assim como as divulgações correlatas no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019.4 - Estimativa de provisões para desmantelamento de áreasConforme Nota Explicativa nº 20 das demonstrações financeiras individuais e consolidadas.Principal assunto de auditoriaComo consequência das suas operações, a Companhia incorre em custos com obrigações para restaurar e reabilitar o meio ambiente quando do abandono de áreas.A estimativa da Companhia para a provisão de desmantelamento de área inclui premissas relacionadas com a extensão da obrigação assumida para o reparo ambiental, e para o desmantelamento e remoção das estruturas e equipamentos utilizados na produção de petróleo e gás natural, assim como o prazo e os custos estimados de abandono.Identificamos a avaliação desta estimativa como um principal assunto de auditoria devido ao grau de julgamento inerente à determinação das referidas premissas, em especial a extensão da obrigação assumida para o reparo ambiental, ou seja os critérios a serem atendidos quando do momento da efetiva remoção e restauração, o prazo e os custos estimados de abandono.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, mas não se limitaram a:- testes de efetividade de certos controles internos associados ao processo de determinação da estimativa de provisão para desmantelamento de áreas, incluindo controles relacionados com a preparação, revisão e aprovação das premissas-chave que compreendem o prazo para o abandono da área, e os custos estimados de abandono- avaliação da premissa de prazo do abandono usado pela Companhia através da comparação das curvas de produção e vida útil das reservas utilizadas na estimativa, com os volumes de reservas de petróleo e gás natural certificados por especialista externo contratado pela Companhia- avaliação da estimativa do custo de abandono através de comparação com relatórios externos da indústria- avaliação do escopo, competência e objetividade dos engenheiros internos da Companhia responsáveis pelas curvas de produção e vida útil das reservas de petróleo e gás natural, além dos especialistas externos contratados pela Companhia para certificar o volume de tais reservas. Tal avaliação inclui a avaliação da natureza do trabalho efetuado, assim como suas qualificações e experiência profissional- avaliamos a habilidade da Companhia na preparação dessa estimativa comparando uma amostra de gastos reais incorridos em desmobilizações de instalações de produção de petróleo e gás já em fase de abandono, com as provisões para desmantelamento de áreas previamente registradasCom base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos que o saldo das provisões para desmantelamento de áreas é aceitável no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019.Outros assuntosDemonstrações do valor adicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, elaboradas sob a responsabilidade da Administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditorA Administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração e o Relatório de Performance.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e o Relatório de Performance e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esses relatórios.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e o Relatório de Performance e, ao fazê-lo, considerar se esses relatórios estão, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração e o Relatório de Performance, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:- Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.- Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.- Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração.- Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional.- Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.- Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2020KPMG Auditores IndependentesCRC SP-014428/O-6 F-RJMarcelo GavioliContador CRC 1SP201409/O-1