DFP 2011 de COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeirasAosAcionistas, Conselheiros e Diretores da Companhia Energética de Brasília - CEBBrasília - DFExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia Energética de Brasília - CEB ("Companhia"), identificadas como Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem os balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações de resultados, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeirasA Administração da Companhia é responsável pela elaboração e pela adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para a obtenção de evidência a respeito de valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e a adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Opinião sobre as demonstrações financeiras individuaisEm nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia Energética de Brasília - CEB em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.Opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadasEm nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Companhia Energética de Brasília - CEB em 31 de dezembro de 2011, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo naquela data, de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e as práticas contábeis adotadas no Brasil.ÊnfasesConforme descrito na Nota Explicativa n° 2, as demonstrações financeiras individuais foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. No caso da Companhia Energética de Brasília - CEB, essas práticas diferem das IFRS, aplicáveis às demonstrações financeiras em separado, somente no que se refere à avaliação dos investimentos em controladas, coligadas e controladas em conjunto pelo método da equivalência patrimonial, enquanto para fins de IFRS seria custo ou valor justo.Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 3, foram efetuados ajustes e reclassificações contábeis imputáveis a exercícios anteriores, os quais foram refletidos nas demonstrações financeiras de forma retrospectiva. Como conseqüência, os balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (balanço de abertura do exercício de 2010), as demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido, do fluxo de caixa e do valor adicionado, correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, foram reformulados para refletir os referidos ajustes e reclassificações.Conforme divulgado na Nota Explicativa n° 6, os faturamentos relativos ao fornecimento de energia elétrica a certas entidades e órgãos da administração pública do Distrito Federal, bem como valores referentes a encargos por pagamentos em atraso, não foram liquidados financeiramente e estão registrados na rubrica "Contas a receber", no ativo não circulante, cujo saldo, em 31 de dezembro de 2011, totaliza R$ 99,4 milhões. A Administração, com base no atual estágio do processo de cobrança e negociação dos referidos créditos, principalmente perante o seu controlador, o Governo do Distrito Federal, considera não necessária a constituição de provisão para perdas. A realização desses créditos depende do sucesso dos processos de cobrança e negociações que estão andamento, e os mencionados créditos podem ser liquidados por valores diferentes daqueles que estão registrados.A controlada CEB Distribuição S.A. apresenta um histórico de deficiência de capital de giro e de baixa ou negativa rentabilidade. Adicionalmente, em razão das características inerentes às atividades operacionais e por exigência dos órgãos concedente e regulador, existe a necessidade de constantes e relevantes investimentos para manutenção e desenvolvimento das suas atividades. Os planos da Administração para manutenção das atividades, conforme mencionado na Nota Explicativa n° 1, consistem, entre outros, na venda de ativos não operacionais, na rentabilidade futura dos investimentos em andamento e na capacidade de obter novas linhas de financiamentos As demonstrações financeiras dessa controlada, utilizadas para apuração da equivalência patrimonial e no processo de consolidação, foram elaboradas no pressuposto de continuidade normal dos negócios e, assim, não incluem nenhum ajuste relativo à realização e à classificação dos ativos ou quanto aos valores e à classificação dos passivos, que seriam requeridos na impossibilidade de a Companhia continuar operando.A coligada Corumbá Concessões S.A. apresenta, em 31 de dezembro de 2011, situação financeira desfavorável, representada por excesso de passivo circulante no montante aproximado de R$ 45,9 milhões, e os planos da Administração relacionados à continuidade das operações dessa coligada estão descritos na Nota Explicativa nº 1.2. As demonstrações financeiras da referida coligada, utilizadas para o cálculo de equivalência patrimonial, foram elaboradas no pressuposto de continuidade normal dos negócios e, assim, não incluem nenhum ajuste relativo à realiz ação e à classificação dos ativos ou quanto aos valores e à classificação dos passivos, que seriam requeridos na impossibilidade de a Companhia continuar operando.A controlada Companhia Brasiliense de Gás - CEBGAS entrou em operação parcial desde 8 de fevereiro de 2007. A operação parcial é realizada por meio do suprimento de gás natural liquefeito, proveniente da cidade de Paulínia, no Estado de São Paulo, para o Distrito Federal, e a sua distribuição a partir de contratos de compra e venda a seus distribuidores. Para que essa operação seja plena, faz-se necessária a viabilização da construção do gasoduto de transporte de gás natural ligando o gasoduto Brasil-Bolívia ao Distrito Federal. Enquanto persistir essa situação, a CEBGAS continuará a depender de suporte financeiro a ser obtido com seus acionistas ou com terceiros. As demonstrações financeiras dessa controlada, utilizadas para apuração da equivalência patrimonial e no processo de consolidação, não incluem ajustes que poderiam ser requeridos no caso de a controlada não conseguir viabilizar suas operações de forma plena.Outros assuntosDemonstrações do valor adicionado Examinamos, também, as demonstrações individuais e consolidadas do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias de capital aberto e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os aspectos relevantes em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Auditoria dos valores correspondentes aos exercícios anteriores As demonstrações financeiras correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010 foram por nós examinadas, e nosso relatório de auditoria, datado de 14 de julho de 2011, foi emitido com ressalva relacionada com os seguintes assuntos: 1) impraticabilidade de executar procedimentos de auditoria para concluir sobre os saldos das contas "Cauções e depósitos vinculados - Ativo não circulante" no valor de R$ 7,4 milhões 2) ausência de controle analítico dos créditos de ICMS originados na aquisição de bens utilizados na atividade de distribuição de energia 3) ausência de controles que possibilitassem a identificação dos custos dos empréstimos que são diretamente atribuíveis à construção ou produção dos ativos utilizados em sua atividade operacional 4) ausência de registro a valor justo do instrumento financeiro correspondente às ações preferenciais cumulativas e resgatáveis de classes "A" e "B" emitidas pela coligada Investco S.A. e 5) ausência de divulgação em notas explicativas dos seguintes assuntos requeridos pelas práticas contábeis adotadas no Brasil e pelas IFRS: a) os valores justos de todos os instrumentos financeiros, método de apuração dos valores justos e comparação dos valores justos com aqueles consignados nas demonstrações financeiras e b) informações quantitativas sobre os riscos no âmbito do grupo. Os assuntos que originaram as referidas ressalvas foram solucionados pela Companhia no exercício de 2011, inclusive com a reformulação das demonstrações financeiras correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, conforme mencionado acima, em decorrência do item 4 deste parágrafo. Brasília, 30 de março de 2012KPMG Auditores IndependentesCRC SP-014428/O-6 F-DFFrancesco Luigi Celso Alexandre Dias FernandesContador CRC SP-175348/O-5 S-DFContador CRC DF-012460/O-2