DFP 2023 de STATKRAFT ENERGIAS RENOVAVEIS S/A

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeirasindividuais e consolidadasAos Administradores e AcionistasStatkraft Energias Renováveis S.A.OpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais da Statkraft Energias Renováveis S.A. ("Companhia"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2023 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como as demonstrações financeiras consolidadas da Statkraft Energias Renováveis S.A. e suas controladas ("Consolidado"), que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2023 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo as políticas contábeis materiais e outras informações elucidativas.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Statkraft Energias Renováveis S.A. e da Statkraft Energias Renováveis S.A. e suas controladas em 31 de dezembro de 2023, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa, bem como o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) (atualmente denominadas pela Fundação IFRS como "normas contábeis IFRS").Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principais Assuntos de AuditoriaPrincipais Assuntos de Auditoria (PAA) são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Porque é um PAA Reconhecimento de receita (Notas 2.23 e 23) As receitas de geração de energia elétrica da Companhia e suas controladas são reconhecidas no momento em que a energia é disponibilizada no SIN - Sistema Nacional Integrado ou conforme sua garantia física mensal alocada. No exercício findo em 31 de dezembro de 2023, a Companhia e suas controladas reconheceram receitas operacionais no montante de R$ 324.235 mil (controladora) e R$ 944.636 mil (consolidado). O reconhecimento de receita foi considerado um principal assunto em nossa auditoria em virtude da relevância da receita líquida nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia e de suas controladas.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossa abordagem de auditoria considerou, entre outros, os seguintes procedimentos:Entendimento e avaliação do processo de reconhecimento de receitas, considerando a natureza da receita, as regras de comercialização de energia e as características do contrato de venda de energia, entre outros, incluindo os principais sistemas utilizados. Avaliação do desenho, da implementação e da efetividade operacional dos controles internos relevantes determinados pela Administração sobre o reconhecimento de receitas. Seleção de transações de vendas, ao longo do exercício, com base em amostragem e confronto com os respectivos contratos de venda de energia e demais documentos-suporte, para verificar se representavam receitas válidas e condizentes com o curso normal dos negócios. Recálculo das receitas variáveis baseadas nas cláusulas contratuais e nos dados obtidos de fontes oficiais. Avaliação das divulgações efetuadas pela administração da Companhia nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Com base nos procedimentos de auditoria efetuados, relacionados ao reconhecimento da receita e nas evidências de auditoria obtidas que suportam os nossos testes, consideramos que as políticas adotadas pela administração estão consistentes com as informações divulgadas nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, bem como nas notas explicativas. Ativo imobilizado (Notas 1 e 12) A Companhia, por meio de suas controladas, está construindo os Complexos de Ventos de Santa Eugenia e Morro do Cruzeiro. Os dois projetos somados têm uma expectativa de investimento de R$ 3,41 bilhões, dos quais já foram incorridos R$ 3,22 bilhões até 31 de dezembro de 2023.Devido a relevância e alto volume de transações do saldo de imobilizado em curso, e considerando as características técnicas junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com o objetivo de adequar as Outorgas à realidade dos projetos, consideramos este assunto significativo para a nossa auditoria.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossos procedimentos de auditoria para o assunto, incluíram, entre outros:Obtenção do entendimento sobre o fluxo de compra do imobilizado em curso, bem como a avaliação do desenho e da implementação dos controles internos relevantes determinados pela Administração sobre o processo de compras.Realização de testes documentais, em base amostral, sobre a existência dos itens adquiridos, avaliando o momento do reconhecimento e os montantes reconhecidos.Obtenção de confirmação externa com os principais fornecedores e construtores dos complexos eólicos sobre os adiantamentos efetuados.Avaliação das divulgações efetuadas pela administração da Companhia nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Com base nos procedimentos de auditoria efetuados relacionados ao reconhecimento do ativo imobilizado em curso dos Complexos de Ventos de Santa Eugenia e Morro do Cruzeiro e nas evidências de auditoria obtidas que suportam os nossos testes, entendemos que as políticas adotadas pela administração estão consistentes com as informações divulgadas nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, bem como nas notas explicativas. Combinação de negócios - (Notas 1 e 11) Em 29 de dezembro de 2023, a Companhia adquiriu 100% das ações e consequentemente o controle da holding Jerusalém Holding e de mais oito sociedades de propósito específico, sendo elas Jerusalém I, Jerusalém II, Jerusalém III, Jerusalém IV, Jerusalém V, Jerusalém VI, Boqueirão I e Boqueirão II, atualmente detida pela EDP Renováveis Brasil S A.O processo de avaliação e mensuração dos ativos adquiridos e passivos assumidos a valor justo nessa combinação de negócios envolveu a contratação de especialistas externos pela administração e o exercício de julgamentos e uso de estimativas críticas. As estimativas utilizaram dados e premissas subjetivas, tais como a taxa de desconto, taxa de crescimento e projeção de receitas e margens operacionais da companhia adquirida, com impacto significativo nas mensurações a valor justo e, consequentemente na alocação do preço pago. Por essas razões, consideramos esse assunto como um dos principais assuntos de auditor ia.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaEfetuamos, entre outros procedimentos, a leitura dos contratos de compra e venda além dos principais documentos que suportam a transação, bem como realizamos reuniões com a administração, com os assessores jurídicos e com os especialistas externos da Companhia para entendimento da transação e dos respectivos impactos contábeis relacionados com a aquisição de controle, bem como de obter as evidências que fundamentaram a determinação da data de aquisição do controle (condições precedentes obtidas). Avaliamos a competência e a objetividade dos especialistas externos contratados pela administração para a emissão do laudo de alocação do preço de compra na combinação de negócios em estágios. Com o apoio de nossos especialistas, avaliamos a razoabilidade da metodologia e das principais premissas adotadas na identificação e mensuração do valor justo dos ativos adquiridos e passivos assumidos na combinação de negócios, comparando-as com informações históricas disponíveis ou com dados observáveis de mercado e/ou do segmento de atuação. Verificamos ainda os principais impactos contábeis e fiscais da mensuração a valor justo dos ativos adquiridos e passivos assumidos na combinação de negócios, bem como efetuamos a leitura das divulgações realizadas pela administração nas demonstrações financeiras.Como resultado das evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos que os julgamentos e as premissas utilizadas são razoáveis, e as informações divulgadas nas demonstrações financeiras são consistentes com dados e informações obtidas e analisadas em nossa auditoria.Outros assuntosÊnfaseProcessos investigativosConforme descrito na Nota 30, a Companhia e suas controladas, entre outras pessoas físicas e jurídicas relacionadas aos fundos de participação detidos pela Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF e outros fundos de pensão, foi arrolada como parte em uma ação civil pública ajuizada pela Associação Nacional Independente dos Participantes e Assistidos da FUNCEF - ANIPA, cujo objetivo é reconhecer supostos prejuízos causados aos participantes da citada Associação por alegada má administração dos recursos pela FUNCEF, o que, atualmente, vem sendo classificado com avaliação de risco possível. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esses assuntos.Demonstrações do Valor AdicionadoAs Demonstrações do Valor Adicionado (DVA), individuais e consolidadas, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2023, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia e apresentadas como informação suplementar para fins de normas contábeis IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - "Demonstração do Valor Adicionado". Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditorA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) (atualmente denominadas pela Fundação IFRS como "normas contábeis IFRS"), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia e suas controladas, em seu conjunto, continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas, em seu conjunto, ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela administraçã o, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas, em seu conjunto. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas, em seu conjunto, a não mais se manter em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que, eventualmente, tenham sido identificadas durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as ações tomadas para eliminar ameaças à nossa independência ou salvaguardas aplicadas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os Principais Assuntos de Auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Florianópolis, 8 de março de 2024.PricewaterhouseCoopersAuditores Independentes Ltda.CRC 2SP000160/O-5Leandro Sidney Camilo da CostaContador CRC 1SP236051/O-7