DFP 2022 de CPFL ENERGIA S.A.

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeirasindividuais e consolidadasAos Administradores e AcionistasCPFL Energia S.A.OpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais da CPFL Energia S.A. ("Companhia"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2022 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como as demonstrações financeiras consolidadas da CPFL Energia S.A. e suas controladas ("Consolidado"), que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2022 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da CPFL Energia S.A. e da CPFL Energia S.A. e suas controladas em 31 de dezembro de 2022, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa, bem como o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Principais Assuntos de AuditoriaPrincipais Assuntos de Auditoria (PAA) são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Porque é um PAAComo o assunto foi conduzido em nossa auditoria Combinação de negócios - aquisição de ações da Campos Novos Energia S.A. (Notas 1 e 13.4.2) Em 17 de novembro de 2022, a CPFL Energia, por meio da sua controlada CPFL Geração de Energia S.A. adquiriu o controle da Campos Novos Energia S.A. ("Enercan"), após a compra de participação adicional de 3,39% de seu capital social, passando a deter 52,12% de participação acionária total no capital social da investida. Por se tratar de uma combinação de negócios realizada em estágios, foi apurado, além do ágio, ganho na remensuração a valor justo da participação anteriormente detida, sendo esse ganho reconhecido no resultado do exercício. O processo de avaliação e mensuração dos ativos adquiridos e passivos assumidos a valor justo nessa combinação de negócios envolveu a contratação de especialistas externos pela administração e o exercício de julgamentos e uso de estimativas críticas. As estimativas utilizaram dados e premissas subjetivas, tais como a taxa de desconto, taxa de crescimento e projeção de receitas e margens operacionais da companhia adquirida, com impacto significativo nas mensurações a valor justo e, consequentemente na apuração do ágio e do ganho na remensuração da participação anteriormente detida. Por essas razões, consideramos esse assunto como um dos principais assuntos de auditoria.Efetuamos, entre outros procedimentos, a leitura do acordo de acionistas e dos principais documentos que suportam a transação, bem como realizamos reuniões com a administração, com os assessores jurídicos e com os especialistas externos da Companhia para entendimento da transação e dos respectivos impactos contábeis relacionados com a aquisição de controle.Avaliamos a competência e a objetividade dos especialistas externos contratados pela administração para a emissão do laudo de alocação do preço de compra na combinação de negócios em estágios. Com o apoio de nossos especialistas, avaliamos a razoabilidade da metodologia e das principais premissas adotadas na identificação e mensuração do valor justo dos ativos adquiridos e passivos assumidos na combinação de negócios, comparando-as com informações históricas disponíveis ou com dados observáveis de mercado e/ou do segmento de atuação.Verificamos ainda os principais impactos contábeis e fiscais da mensuração a valor justo dos ativos adquiridos e passivos assumidos na combinação de negócios, bem como efetuamos a leitura das divulgações realizadas pela administração nas demonstrações financeiras.Como resultado das evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos que os julgamentos e as premissas utilizadas são razoáveis, e as informações divulgadas nas demonstrações financeiras são consistentes com dados e informações obtidas e analisadas em nossa auditoria. Transação tributária relacionada a contencioso judicial - dívida previdência privada (Nota explicativa 22) Em 27 de dezembro de 2022, a Companhia, por meio de sua controlada Companhia Paulista de Força e Luz, celebrou acordo de transação tributária com a Procuradoria da Fazenda Nacional ("PGFN"), referente a contencioso judicial acerca da dedutibilidade, para fins de imposto de renda (IRPJ) e contribuição social (CSLL), relativa ao plano de previdência dos funcionários da Companhia perante a Fundação CESP, gerando, após a extinção dos processos judiciais em andamento, uma obrigação a pagar, cujo saldo em 31 de dezembro de 2022 é de R$ 1.025.193 mil.Nossa abordagem de auditoria considerou, entre outros, os seguintes procedimentos:Discutimos com a Administração e a Governança o processo para o acordo da transação tributária relacionada ao contencioso judicial.Solicitamos opinião dos assessores jurídicos que patrocinavam as causas do referido contencioso judicial, com o objetivo de avaliar a razoabilidade dos prognósticos de perda, as argumentações apresentadas e a existência de jurisprudências. Devido à relevância do saldo, esforço de auditoria na avaliação deste assunto e a natureza do acordo, consideramos esse tema um assunto significativo para a auditoria.Com o apoio de nossos especialistas em assuntos tributários, avaliamos os termos do acordo da transação tributária entre a Companhia e a PGFN e seus respectivos registros contábeis.Por fim, efetuamos leitura das divulgações apresentadas em nota explicativa.Nossos procedimentos de auditoria demonstraram que as informações divulgadas nas demonstrações financeiras em relação ao acordo firmado com a PGFN estão consistentes com as informações analisadas em nossa auditoria.Discussão judicial relacionada às contribuições para o plano de previdência CEEEPrev (Nota 20)A Companhia, por meio de sua controlada Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-T), mantém planos de previdência nas modalidades beneficio definido e contribuição definida. O plano de benefício definido da CEEEPrev previa responsabilidade exclusiva da patrocinadora perante eventual insuficiência de cobertura patrimonial. Em 2014, foi instaurado litígio judicial relacionado às contribuições não paritárias, questi onando a responsabilidade patronal perante eventual insuficiência de cobertura patrimonial nas reservas que suportam os benefícios, por entender que esse procedimento viola as previsões da Lei Complementar no 108/2001. Considerando os fundamentos jurídicos corroborados pelas recentes decisões dos tribunais, nos processos que tratam sobre a matéria, a administração da Companhia, na qualidade de patrocinadora do Plano CEEEPrev, entende que a partir da nova decisão judicial de outubro de 2021, a melhor estimativa para mensuração desse passivo é considerar contribuições paritárias (risk sharing) entre patrocinador e Fundação. Dessa forma, desde março de 2022, a Companhia vem recolhendo suas contribuições de forma paritária.O referido Plano CEEEPrev encontra-se deficitário em 31 de dezembro de 2022, uma vez que o total das obrigações atuariais estimadas no plano de benefícios definidos superam o valor justo dos ativos do plano, sendo a obrigação atribuível a Companhia, após a aplicação da paridade, de R$ 292.048 milConsideramos esse tema foco de auditoria, tendo em vista que envolve julgamentos da administração sobre as premissas utilizadas no cálculo atuarial das obrigações do plano, incluindo a forma de contribuição paritária, as quais se sofrerem variações, podem impactar de maneira relevante as demonstrações financeiras.Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros: Avaliação, com o apoio de nossos especialistas atuariais, da consistência dos critérios e das premissas utilizados pela administração para mensuração e reconhecimento da obrigação atuarialObtenção de opinião legal de outros assessores jurídicos, com o objetivo de avaliar a razoabilidade do prognóstico determinado pelo advogado da respectiva causa, bem como avaliar os argumentos e jurisprudências adotadas pelos assessores jurídicos da CompanhiaEnvolvimento de nossos especialistas atuariais para avaliação da razoabilidade das principais premissas, tais como taxas de desconto, projeções de crescimento salarial, paridade e tábuas biométricas, bem como conferência dos cálculos aritméticos e Leitura do regulamento do plano e avaliação das respectivas divulgações em nota explicativa. Nossos procedimentos de auditoria demonstraram que os julgamentos e premissas utilizados pela administração são razoáveis e as divulgações consistentes com dados e informações obtidas.. Reconhecimento de receita de energia fornecida, mas não faturada (Notas 3.11 e 7) A receita de distribuição de energia elétrica é reconhecida no momento em que a energia é fornecida. A Companhia, por meio de suas controladas distribuidoras, efetua a leitura do consumo de seus clientes baseado em uma rotina que depende da calendarização e rota de leitura. Consequentemente, uma parte da energia distribuída não é faturada ao final de cada mês, sendo necessário que a administração estime esse valor, que em 31 de dezembro de 2022 somava R$ 1.531.707 mil.O reconhecimento da receita não faturadaé determinada com base em dados históricosobtidos, principalmente por meio de parâmetrosde sistemas informatizados, tais como, o volume de consumo de energia da distribuidora disponibilizado no mês e o índice anualizado deperdas técnicas e comerciais.Devido à complexidade dos dados utilizados e dos julgamentos exercidos pela administração na determinação do índice anualizado de perdas técnicas e comerciais, os quais poderiam produzir impactos significativamente diferentes daqueles apurados pela administração, caso sofram variações, consideramos esse assunto significativo para a nossa auditoria.Nossa abordagem de auditoria considerou, entre outros, os seguintes procedimentos:Avaliamos o desenho, implementação e efetividade dos controles internos chaves relacionados à determinação do montante da receita de energia distribuída, mas não faturada. Também envolvemos nossos especialistas em tecnologia da informação para avaliação dos sistemas e do ambiente informatizado utilizados na determinação dos saldos registrados.Em relação aos testes de transações, avaliamos os dados usados na determinação da estimativa de receita não faturada, especificamente, os dados da carga total de energia recebida na rede da distribuidora, da carga efetivamente faturada, segregados por tipo de consumidor, e dos índices de perdas técnicas e comerciais, visando determinar o percentual de aplicação na parcela da receita não faturada, chegando dessa forma na carga cativa líquida por classe de consumo.Recalculamos o montante de receita não faturada por meio da carga cativa líquida pela multiplicação desta carga pelas tarifas definidas pelo órgão regulador para cada classe de consumidor em seus grupos e modalidades.Adicionalmente, testamos a integridade e exatidão dos dados utilizados no referido cálculo, confrontando o volume de total de consumo de energia menos o volume faturado com o volume não faturado considerado como premissa para a estimativa da administração, e efetuamos teste de valorização com as tarifas por consumidor para volume alocado pela administração e confrontamos com os valores reconhecidos de receita.Também efetuamos leitura das divulgações efetuadas nas demonstrações financeiras.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos que os critérios e premissas adotados pela Administração da Companhia para mensuração da estimativa de receita de energia fornecida, mas não faturada, são razoáveis e consistentes com dados e informações obtidos. Outros assuntosDemonstrações do Valor AdicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - "Demonstração do Valor Adicionado". Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Valores correspondentes ao exercício anteriorO exame das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2021, foi conduzido sob a responsabilidade de outros auditores independentes, que emitiram relatório de auditoria, com data de 17 de março de 2022, sem ressalvas.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditorA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA administração da Companhi a é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que, eventualmente, tenham sido identificadas durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Campinas, 15 de março de 2023PricewaterhouseCoopersAuditores Independentes Ltda.CRC 2SP000160/O-5Adriano Formosinho CorreiaContador CRC 1BA029904/O-5