DFP 2017 de COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017.Ilmos. Srs.Conselheiros, Diretores e Acionistas daCOMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSANPorto Alegre - RSOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras da COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2017 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN em 31 de dezembro de 2017, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board - (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras". Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.ÊnfaseSegurosConforme mencionado na nota explicativa nº 13, a Companhia não possui cobertura de seguro em vigência que garanta indenização em caso de eventual sinistro. Nossa opinião não contém modificação relacionada a esse assunto.Fundação Corsan - FUNCORSANConforme nota explicativa nº 21 a CORSAN é patrocinadora de um Plano de Benefícios de Entidade Fechada de Previdência Complementar, denominado BD nº 001, administrado atualmente pela FUNCORSAN, cujas demonstrações financeiras são auditadas por outros auditores independentes. Até a presente data a CORSAN, ainda, não havia recebido o Relatório do Auditor Independente referente às demonstrações financeiras da Fundação, para o exercício de findo em 31 de dezembro de 2017. Não obstante, por se tratar de um plano que reúne benefícios e contribuições definidas, o relatório de atuário responsável aponta situação deficitária e Equilíbrio Técnico Ajustado deficitário, porém não necessitando, no exercício subsequente, a adoção de qualquer medida para o equacionamento do déficit, o que oneraria a patrocinadora e os beneficiários. Nossa opinião não apresenta modificação em relação a esse assunto.Principais assuntos de auditoriaEm nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.Reconhecimento das receitas a faturarParte das receitas reconhecidas pela Companhia refere-se a serviços prestados e não faturados aos consumidores finais ("receitas a faturar"), uma vez que o faturamento é efetuado tomando como base ciclos de leitura que em alguns casos se sucede ao período de encerramento contábil. O saldo de contas a receber derivado do fornecimento não faturado totaliza R$ 72.221 mil em 31 de dezembro de 2017 e está divulgado na nota explicativa nº 6 às demonstrações financeiras.O cálculo da receita não faturada foi um assunto significativo para a nossa auditoria da Companhia devido à relevância dos valores envolvidos e às especificidades atreladas ao processo de estimativa, o qual leva em consideração dados históricos, parametrização de sistemas, além de julgamentos por parte da Administração acerca da estimativa de consumo pelos consumidores, a fim de garantir que a receita seja contabilizada na competência correta.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossos procedimentos incluíram, entre outros, a avaliação dos controles internos implementados pela Companhia para o cálculo da receita não faturada, incluindo a compreensão e documentação do processo de estimativa, determinação e revisão das premissas por parte da Administração. Utilizamos, também, os nossos especialistas em auditoria de sistemas para testar a integridade e precisão dos dados e relatórios extraídos do sistema de faturamento e que são utilizados na realização dos cálculos da estimativa de receita não faturada, além do recálculo destas receitas.Adicionalmente, avaliamos a adequação das divulgações da Companhia sobre este assunto.Riscos Trabalhistas, Cíveis e FiscaisConforme divulgado na nota explicativa nº 20, a Companhia é parte em diversos processos fiscais, trabalhistas e cíveis, cujo valor agregado totaliza R$ 479.844 mil em 31 de dezembro de 2017, para os quais não foi constituída provisão para perdas considerando que a sua probabilidade de perda foi avaliada como possível, pelos seus consultores jurídicos. Desse montante, R$ 215.056 mil se referem a ações de natureza cíveis e fiscais.Focamos nesta área devido à relevância dos valores envolvidos nos processos, ao grau de julgamento envolvido na determinação se uma provisão deve ser constituída, sua estimativa de valor e a probabilidade de desembolso financeiro, bem como pela complexidade dos assuntos e do ambiente tributário no Brasil.Nossos procedimentos incluíram, dentre outros, a utilização de especialistas para auxiliar na avaliação das opiniões legais obtidas pela Companhia, bem como na realização de reuniões periódicas com a Administração e revisão das atas do Conselho de Administração para discutir a evolução dos principais processos judiciais em aberto. Também obtivemos cartas de confirmação dos consultores jurídicos da Companhia, a fim de comparar suas avaliações acerca das causas em aberto com as posições consideradas pela Administração.Adicionalmente, avaliamos a adequação das divulgações sobre esses assuntos que estão mencionados nas notas explicativas nºs 2.11 e 20 às demonstrações financeiras e, especificamente sobre as contingências mais significativas.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaAvaliamos as premissas e os julgamentos feitos pela administração para a mensuração dessas contingências, considerando os critérios e a política contábil de reconhecimento desses riscos adotados pela Companhia. Também obtivemos entendimento da metodologia de provisionamento e questionamos premissas utilizando o conhecimento e experiência de nossos especialistas. Além disso, obtivemos confirmações formais de advogados da Companhia quando apropriado. Consideramos também a adequação das divulgações (notas explicativas nºs "2.11 e 20"), feitas em relação às provisões e contingências dos riscos trabalhistas, cíveis e fiscais.Ativo Financeiro e Intangível - Infraestrutura da ConcessãoConforme divulgado nas notas explicativas nºs 10 e 12 às demonstrações financeiras, em 31 de dezembro de 2017, a Companhia possui registrado como ativo financeiro e intangív el da concessão os montantes de R$ 458.612 mil e R$ 2.843.574 mil, respectivamente, que representam a infraestrutura da concessão.O valor dos investimentos aplicados na infraestrutura a serviço da concessão é parte essencial na metodologia aplicada pelo poder concedente para definição da tarifa a ser cobrada pela Companhia aos consumidores finais, nos termos dos Contratos de Concessão. As definições de quais gastos são elegíveis e que devem ser capitalizados como custo da infraestrutura é passível de julgamento por parte da Administração. Durante o ano de 2017, a Companhia reconheceu em seu ativo investimentos na infraestrutura da concessão o montante de R$ 318.567 mil. Adicionalmente, a determinação dos gastos que se qualificam como investimento na infraestrutura da concessão também impacta diretamente a avaliação do ativo financeiro da concessão, que representa a parcela dos investimentos efetuados pela Companhia e que não serão completamente amortizados ao final do prazo de concessão, e serão indenizados pelo poder concedente.Devido às especificidades atreladas ao processo de capitalização e avaliação subsequente de gastos com infraestrutura, além da magnitude dos montantes envolvidos, consideramos esse assunto relevante para a nossa auditoria.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossos procedimentos de auditoria envolveram, entre outros, a avaliação dos controles internos implementados pela Companhia sobre a contabilização dos investimentos em infraestrutura, incluindo os custos, as políticas estabelecidas pela Administração para tal contabilização e sua aplicabilidade às normas contábeis vigentes.Avaliamos também os valores do ativo financeiro registrados pela Companhia com critérios estabelecidas pelas normas contábeis vigentes.Adicionalmente, avaliamos a adequação das divulgações da Companhia sobre este assunto.Redução ao valor recuperável - ImpairmentDe acordo com a nota explicativa nº 2.21 os ativos financeiros e não financeiros foram revistos na data de apresentação para apurar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é determinado. Nos estudos elaborados pela Companhia não foi identificado qualquer evidência que justificasse a necessidade de redução ao valor recuperável desses ativos.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaAvaliamos as bases de dados e projeções feitas pela Administração, relativas à geração futura de caixa, previsto no CPC 01 (R1), ressaltando que modelos de projeção estão sempre sujeitos à crítica e à avaliação e que seus resultados refletem opções metodológicas de modelagem. De acordo com os estudos apresentados e o conhecimento de nossos especialistas, obtivemos entendimento de que a metodologia utilizada está adequada às atividades da Companhia.Créditos FiscaisOs créditos fiscais oriundos de diferenças temporárias são registrados na medida em que a Administração considera provável que haverá lucro tributário futuro. A projeção de lucro tributário futuro contém diversas premissas de natureza subjetiva estabelecidas pela Administração. Conforme está divulgado na nota explicativa nº 8 a Companhia possui registrado como crédito fiscal diferido o montante de R$ 403.498 mil.Consideramos essa uma área de foco de auditoria, pois a utilização de diferentes premissas na projeção do lucro tributário futuro poderia modificar significativamente os prazos previstos para realização dos créditos tributários, com consequente impacto contábil.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaTestamos a efetividade dos principais controles estabelecidos pela Administração para apuração dos créditos fiscais, seu registro nos termos das normas contábeis que incluem a necessidade de análise das perspectivas de realização desses créditos, mediante projeções de lucros tributários futuros, para a Companhia.Realizamos testes de desenho e a efetividade dos principais controles sobre as respectivas divulgações, bem como, comparamos as premissas críticas utilizadas para a projeção dos resultados futuros com informações de projeções macroeconômicas divulgadas no mercado e com dados históricos para corroborar a consistência das estimativas.Consideramos que as premissas adotadas pela Administração são apropriadas e consistentes com as divulgações em notas explicativas.Benefícios concedidos a empregadosEm 31 de dezembro de 2017, os valores provisionados no balanço patrimonial divulgado na nota explicativa nº 21, somavam o montante de R$ 928.411 mil. O valor desse passivo atuarial é determinado por cálculos atuariais elaborados por atuário independente contratado pela administração da Companhia, líquido dos ativos garantidores. O cálculo é efetuado com base em premissas atuariais e informações cadastrais sobre participantes dos planos de pensão e assistência médica. Esse assunto foi considerado como um dos principais assuntos de auditoria em função da relevância do saldo provisionado no balanço patrimonial referente a benefícios concedidos a empregados e julgamentos significativos em relação às premissas dos planos de benefícios.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossa abordagem de auditoria considerou o entendimento dos principais controles relacionados ao processo de mensuração do passivo atuarial e testes da efetividade dos controles considerados chave. Adicionalmente, nossa resposta de auditoria considerou testes de detalhes sobre as informações individuais cadastradas nos bancos de dados usados para o cálculo do passivo atuarial. As evidências de auditoria, consideradas necessárias, foram também obtidas por meio de testes das bases de dados de participantes ativos e assistidos dos planos de pensão e assistência médica. Outros aspectos relevantes da nossa abordagem de auditoria incluíram a avaliação das premissas-chave que suportam o cálculo do passivo atuarial, tais como projeções de crescimento salarial, tábuas de mortalidade e invalidez, custos médicos e estimativa da taxa de desconto. Esses procedimentos foram executados com o apoio da nossa equipe de especialistas em cálculos atuariais e incluíram ainda a revisão da coerência lógica e consistência aritmética do modelo utilizado para estimar o valor do passivo atuarial, avaliação da competência técnica do atuário externo independente responsável por preparar o cálculo atuarial e revisão da conciliação do laudo atuarial com os saldos das demonstrações financeiras da Companhia. Consideramos que os critérios e premissas adotados pela Administração para determinação do valor do passivo atuarial, bem como as divulgações em notas explicativas, são razoáveis, em todos os aspectos relevantes, no contexto das demonstrações financeiras.Outros AssuntosInformação Suplementar - Demonstração do Valor AdicionadoA demonstração do valor adicionado (DVA) referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017, elaborada sob a responsabilidade da Administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demons trações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essa demonstração do valor adicionado foi adequadamente elaborada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditorA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidade da administração e da governança pelas demonstrações financeirasA Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeirasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deva ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Eldorado do Sul, 12 de março de 2018. AudiLink & Cia. AuditoresCRC-RS 003688/F-0Roberto Caldas BianchessiContador CRC/RS 040078/O-7 S-RS