DFP 2016 de YDUQS PARTICIPACOES S.A.

Aos Administradores e AcionistasEstácio Participações S.A.OpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais da Estácio Participações S.A (a "Companhia" ou "Controladora") que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as demonstrações financeiras consolidadas da Estácio Participações S.A e suas controladas ("Consolidado") que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Estácio Participações S.A e da Estácio Participações S.A e suas controladas em 31 de dezembro de 2016, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa, bem como o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principais Assuntos de AuditoriaPrincipais Assuntos de Auditoria (PAA) são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.Porque é um PAA(a) Reconhecimento de receitas (Nota 1.5 às demonstrações financeiras)No segundo trimestre de 2016, a Administração identificou transações de receita fora dos padrões e políticas da Companhia, desencadeando um processo de investigação para apurar a existência de eventuais inconsistências nas suas demonstrações financeiras e nos seus processos operacionais. Como resultado da investigação, a Companhia identificou o registro de transações inadequadas no período e mensurou os efeitos contábeis que afetaram tanto o resultado do ano corrente, quanto o resultado de anos anteriores.Em decorrência da natureza do tema, dos montantes envolvidos e das deficiências nos controles internos que permitiram a ocorrência das transações observadas, este assunto foi considerado como um evento significativo para nossa auditoria de 2016.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoria Em relação a esse tema, nossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros:Testes dos controles internos e sistemas relevantes de Tecnologia da Informação que suportam os processos de reconhecimento de receitas, incluindo, dentre outros, controles operacionais para o cadastramento de alunos, processo de contratação, ativação e renovação de matrícula Inspeção de documentos que evidenciam as transações de receitas com alunos, em bases amostrais, incluindo: a) contratos de serviços educacionais firmados no exercício atual e em exercícios anteriores b) documentações exigidas nas políticas da Companhia para cadastramento do aluno c) comprovantes de liquidações de boletos de matrícula, mensalidades e acordos d) relatórios de frequência de alunos e e) relatórios de realização de provas.Reprocessamento por semestre letivo, com a utilização de técnicas de auditoria por computador, dos arquivos de receita por aluno, conjugando com as informações dos seus respectivos lastros acadêmicos (frequência e realização de provas), com o objetivo de identificar receitas reconhecidas e ainda não canceladas no exercício.Acompanhamento dos procedimentos de investigação realizada pela Companhia, para a obtenção de evidências sobre a procedência dos ajustes descritos na nota explicativa 1.5, bem como discussão dos aspectos observados com a administração e os encarregados pela Governança. Como resultado da aplicação desses procedimentos, não identificamos aspectos relevantes no contexto da auditoria das demonstrações financeiras que nos levassem a considerar necessário modificações nos valores e informações divulgadas em relação a esse assunto.(b) Provisão para créditos de liquidação duvidosa de recebíveis renegociados (Nota 1.5 às demonstrações financeiras)Em conexão com o tema tratado no PAA anterior, a administração da Companhia também investigou inconsistências em processos operacionais e consequentes registros fora dos padrões e políticas da Companhia em relação à provisão para créditos de liquidação duvidosa de recebíveis renegociados, cujos critérios para determinação estão mencionados na Nota 4.Considerando as falhas dos controles internos que permitiram a ocorrência de inconsistências na determinação da provisão para créditos de liquidação duvidosa no exercício atual e em exercícios anteriores, esse foi um assunto que requereu significativa atenção durante nossos trabalhos de auditoria.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoria Em relação à determinação da provisão para créditos de liquidação duvidosa de recebíveis renegociados, no contexto da auditoria das demonstrações financeiras, nossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros:Testes dos controles internos e sistemas relevantes de Tecnologia da Informação e controles operacionais que suportam os processos de renegociação de recebíveis, incluindo os controles específicos de contratação, reativação e renovação de matrículaAnálise e inspeção, com base em amostragem, das documentações que evidenciam a análise prévia do risco de crédito do aluno, dos termos de acordo firmado entre as partes e de liquidações subsequentesVerificação da aplicação da política da Companhia para a aprovação de renegociações de recebíveis e para a determinação da estimativa de perdas de recebíveis renegociadosAcompanhamento dos procedimentos de investigação realizada pela Companhia para a obtenção de evidências sobre a procedência das divulgações e dos ajustes descritos na nota explicativa 1.5, bem como discussão dos aspectos observados com a administração e responsáveis pela governança. Como resultado da aplicação desses procedimentos, não identificamos aspectos relevantes no contexto da auditoria das demonstrações financeiras que nos levassem a considerar necessário modificações nos valores e informações divulgadas.(c) Realização do ágio pago em combinações de negócios (Nota 9 às demonstrações financeiras)O teste de redução ao valor recuper ável (impairment test) do ágio, fundamentado em expectativa de rentabilidade futura como resultado das combinações de negócios realizadas pela Companhia, envolve estimativas e julgamentos críticos por parte da administração. O ágio pago nestas combinações de negócio representam aproximadamente 30% do total de ativos.Dentre as estimativas críticas realizadas pela administração, destacam-se a taxa de desconto utilizada no método de fluxo de caixa descontado, as premissas utilizadas nas projeções receitas, custos e investimentos. Alterações nessas premissas podem trazer efeitos significativos nas demonstrações financeiras.Em função dos aspectos acima mencionados, esse tema foi considerado como uma área de foco em nossa auditoria.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoria Em relação ao teste de redução ao valor recuperável do ágio, os principais procedimentos de auditoria aplicados podem ser assim sumariados:Obtenção e checagem do fluxo de caixa projetado elaborado pela Administração da Companhia para o teste de redução ao valor recuperável, comparando-o com os planos de negócios aprovados pela Governança. Também, comparamos as projeções de anos anteriores com os resultados efetivos atuais, como forma de avaliar a efetividade dos planos de negócio e o nível de aderência das projeções realizadas anteriormente.Discussão com a administração em relação às principais premissas e testes quanto à metodologia utilizada na mensuração do valor recuperável, especialmente as taxas de desconto e as taxas de crescimento utilizadas na projeção, considerando:Envolvimento dos nossos especialistas em avaliação de empresas na discussão das principais premissas utilizadas, em comparação com aquelas verificadas no mercado em negócios similares, quando disponíveis. Aplicação de testes de sensibilidade sobre as principais premissas adotadas pela administração. Consideramos que as premissas e o modelo utilizado pela administração estão razoáveis, considerando o desempenho histórico, os fatores econômicos externos e as projeções do setor.(d) Provisão para contingências trabalhistas e tributárias (Nota explicativa 16 às demonstrações financeiras)No decorrer de 2016, a Companhia realizou revisão de sua base de processos judiciais, especialmente no que diz respeito aos valores envolvidos, que são base para constituição das provisões para perdas, reconhecendo um ajuste no resultado de exercício no montante de R$ 24 milhões. Qualquer mudança de prognóstico quanto ao desfecho dos processos, bem como alterações de valores em função de decisões proferidas, podem trazer impactos relevantes nas demonstrações financeiras da Companhia.Esse assunto foi considerado como uma área significativa para a nossa auditoria, pois envolve julgamentos críticos em relação à probabilidade de êxito nas discussões judiciais e à estimativa de desembolsos como resultado de eventuais acordos com os reclamantes.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoria Como resposta de auditoria para a esse assunto, executamos os seguintes principais procedimentos de auditoria:Obtenção de entendimento dos processos implementados pela administração para identificar, monitorar e registrar contingênciasConfirmação direta junto aos consultores jurídicos, internos e externos, que patrocinam processos administrativos e judiciais da Companhia, com objetivo de confirmar os valores e prognósticos de perda dos processos e sua correta divulgação nas notas explicativas às demonstrações financeirasVerificação das premissas utilizadas para provisão de contingências trabalhistas, levando em conta o critério específico adotado pela Companhia, baseado no histórico de liquidação de processos, incluindo acordos Para processos selecionados, envolvimento de nossos especialistas internos nestes temas, para nos apoiar nas discussões em relação a prognósticos feitos por advogados, bem como checar a determinação de montantes envolvidos.Como resultado da aplicação desses procedimentos, consideramos que as premissas e os critérios utilizados são razoáveis e que as divulgações são consistentes com as informações divulgadas pela Companhia.(e) Elegibilidade de alunos aos benefícios do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior ("FIES" ou "programa") (Nota explicativa 4 às demonstrações financeiras)Em decorrência de alegações sobre eventuais inobservâncias aos critérios de elegibilidade de alunos aos benefícios do FIES, a Companhia efetuou levantamento da sua base de alunos que aderiram ao programa para confirmar que os critérios de elegibilidade estavam alinhados com dispositivos da Lei Nº 10.260/200, que determina que a adesão ao programa deve considerar o atingimento de aproveitamento acadêmico do aluno em determinados períodos letivos. Com base em sua interpretação da Lei, respaldada por opinião de consultores jurídicos externos, a Companhia concluiu que vem observando os requisitos legais, sem a necessidade de registro contábil de obrigação adicional.Esse assunto foi considerado como uma área de foco para a nossa auditoria, pois envolve interpretação sobre o conceito de aproveitamento acadêmico e sua aderência às práticas operacionais da Companhia.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoria Como resposta de auditoria a esse assunto, executamos os seguintes principais procedimentos de auditoria:Entendimento e teste dos principais controles internos que suportam o processo de aditamento de contratos FIES (adesão pelo aluno ao FIES).Entendimento da política interna da Companhia para definição do critério para determinação do "aproveitamento acadêmico" no processo de aditamento contratual do FIES conforme divulgado na Nota 4Obtenção da opinião legal, elaborada por consultores externos, sobre a interpretação de requisitos da Lei Nº 10.260/2001 no que diz respeito à determinação do aproveitamento acadêmico e análise, pelos referidos consultores, da inexistência de obrigação adicional considerando que os critérios discricionários de aproveitamento acadêmico tenham sido aplicados de forma consistente pela Companhia. Obtenção de evidências, com base em testes por amostragem, para verificar o aproveitamento acadêmico de determinados alunos em comparação com a posição legal do consultor jurídico e as políticas internas da Companhia.Como resultados dos procedimentos aplicados, consideramos que os critérios para os registros são consistentes com a posição dos consultores jurídicos externos e as divulgações estão alinhadas com as informações obtidas em nossos trabalhos.Outros assuntos - Demonstração do valor adicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a nossa auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão reconciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações individuais e consolidadas e o relatório do auditorA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidade da administração e dos responsáveis pela governança sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadasA administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados nas circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe uma incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, inclusive as divulgações, e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações contábeis das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. Rio de Janeiro, 15 de março de 2017PricewaterhouseCoopers Claudia Eliza Medeiros de MirandaAuditores IndependentesContadora CRC 1RJ087128/O-0CRC 2SP000160/O-5 "F" RJ