ITR 30/09/2012 de COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA

Relatório sobre a revisão de informações trimestrais - ITRAosAcionistas, Conselheiros e Diretores da Companhia Energética de Brasília - CEBBrasília - DFIntroduçãoRevisamos as informações contábeis intermediárias, individuais e consolidadas, da Companhia Energética de Brasília - CEB ("Companhia"), contidas no Formulário de Informações Trimestrais - ITR referente ao trimestre findo em 30 de setembro de 2012, que compreendem os balanços patrimoniais em 30 de setembro de 2012 e as respectivas demonstrações de resultados e de resultados abrangentes para os períodos de três e nove meses findos naquela data e das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o período de nove meses findo naquela data, incluindo as notas explicativas.A Administração da Companhia é responsável pela elaboração das informações contábeis intermediárias individuais de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 21(R1) - Demonstração Intermediária e das informações contábeis intermediárias consolidadas de acordo com o CPC 21(R1) e com a Norma Internacional IAS 34 - Interim Financial Reporting, emitida pelo International Accounting Standards Board - IASB, assim como pela apresentação dessas informações de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais - ITR. Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre essas informações contábeis intermediárias com base em nossa revisão.Alcance da revisãoConduzimos nossa revisão de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações intermediárias (NBC TR 2410 - Revisão de Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade e ISRE 2410 - Review of Interim Financial Information Performed by the Independent Auditor of the Entity, respectivamente). Uma revisão de informações intermediárias consiste na realização de indagações, principalmente às pessoas responsáveis pelos assuntos financeiros e contábeis, e na aplicação de procedimentos analíticos e de outros procedimentos de revisão. O alcance de uma revisão é significativamente menor do que o de uma auditoria conduzida de acordo com as normas de auditoria e, consequentemente, não nos permitiu obter segurança de que tomamos conhecimento de todos os assuntos significativos que poderiam ser identificados em uma auditoria. Portanto, não expressamos uma opinião de auditoria. Conclusão sobre as informações intermediárias individuaisCom base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as informações contábeis intermediárias individuais incluídas nas informações trimestrais acima referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com o CPC 21(R1) aplicável à elaboração de Informações Trimestrais - ITR e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM.Conclusão sobre as informações intermediárias consolidadasCom base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as informações contábeis consolidadas incluídas nas informações trimestrais acima referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com o CPC 21(R1) e a IAS 34 aplicáveis à elaboração de Informações Trimestrais - ITR e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM.ÊnfasesSem modificar a nossa conclusão, chamamos a atenção para o fato de que a controlada CEB Distribuição S.A. apresenta um histórico de deficiência de capital de giro e de baixa ou negativa rentabilidade. Adicionalmente, em razão das características inerentes às atividades operacionais e por exigência dos órgãos concedente e regulador, existe a necessidade de constantes e relevantes investimentos para manutenção e desenvolvimento das suas atividades. Esses fatos indicam a existência de incerteza significativa que pode levantar dúvida relevante quanto à capacidade de continuidade operacional dessa controlada. Os planos da Administração para manutenção das atividades, conforme mencionado na Nota Explicativa n° 1.2, consistem, entre outros, na venda de ativos não operacionais, na rentabilidade futura dos investimentos em andamento e na capacidade de obter novas linhas de financiamentos. As informações contábeis intermediárias dessa controlada, utilizadas para apuração da equivalência patrimonial e no processo de consolidação, foram elaboradas no pressuposto de continuidade normal dos negócios e, assim, não incluem nenhum ajuste relativo à realização e à classificação dos ativos ou quanto aos valores e à classificação dos passivos, que seriam requeridos na impossibilidade da controlada continuar operando.Sem modificar a nossa conclusão, chamamos a atenção para o fato de que a coligada Corumbá Concessões S.A. apresenta, em 30 de setembro de 2012, situação financeira desfavorável, representada por capital circulante negativo no montante aproximado de R$ 38,9 milhões. Essa situação indica a existência de incerteza significativa que pode levantar dúvida relevante quanto à capacidade de continuidade operacional dessa coligada. Os planos da Administração relacionados à continuidade das operações dessa coligada estão descritos na Nota Explicativa nº 1.2. As informações contábeis intermediárias da referida coligada, utilizadas para o cálculo de equivalência patrimonial, foram elaboradas no pressuposto de continuidade normal dos negócios e, assim, não incluem nenhum ajuste relativo à realização e à classificação dos ativos ou quanto aos valores e à classificação dos passivos, que seriam requeridos na impossibilidade da coligada continuar operando. Sem modificar a nossa conclusão, chamamos a atenção para o fato de que a controlada Companhia Brasiliense de Gás - CEBGAS, conforme descrito na Nota Explicativa nº 1.2., entrou em operação parcial em 8 de fevereiro de 2007, por meio do suprimento de gás natural liquefeito, proveniente da cidade de Paulínia, no Estado de São Paulo, para o Distrito Federal, e distribuição a partir de contratos de compra e venda a seus distribuidores. Para que essa operação seja plena, faz-se necessária a viabilização da construção do gasoduto de transporte de gás natural ligando o gasoduto Brasil-Bolívia ao Distrito Federal. Enquanto persistir essa situação, a CEBGAS continuará a depender de suporte financeiro a ser obtido com seus acionistas ou com terceiros. Essas condições indicam a existência de incerteza significativa que pode levantar dúvida relevante quanto à capacidade de continuidade operacional dessa controlada. As informações contábeis intermediárias dessa controlada, utilizadas para apuração da equivalência patrimonial e no processo de consolidação, não incluem ajustes que poderiam ser requeridos no caso de a controlada não conseguir viabilizar suas operações de forma plena.Sem modificar a nossa conclusão, chamamos a atenção para o assunto divulgado na Nota Explicativa n° 5.d, referente aos faturamentos correspondentes ao fornecimento de energia elétrica a certas entidades e órgãos da administração pública do Distrito Federal, bem como aos valores relativos aos encargos por pagamentos em atraso, que não foram liquidados financeiramente e estão registrados na rubrica "Contas a receber", no ativo não circulante, cujo saldo, em 30 de setembro de 2012, totaliza R$ 83,6 milhões. A Administração, com base no atual estágio do processo de cobrança e negociação dos referidos créditos, principalmente perante o seu controlador, o Governo do Di strito Federal, considera não necessária a constituição de provisão para perdas. A realização desses créditos depende do sucesso dos processos de cobrança e negociações que estão andamento, e os mencionados créditos podem ser liquidados por valores diferentes daqueles que estão registrados.Outros assuntosInformações contábeis intermediárias do valor adicionadoRevisamos, também, as Demonstrações do Valor Adicionado (DVA), individuais e consolidadas, referentes ao período de nove meses findo em 30 de setembro de 2012, preparadas sob a responsabilidade da Administração da Companhia, cuja apresentação nas informações intermediárias é requerida de acordo com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM aplicáveis à elaboração de Informações Trimestrais - ITR e como informação suplementar pelas IFRS, que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de revisão descritos anteriormente, e, com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que não foram elaboradas, em todos os seus aspectos relevantes, de acordo com as informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Informações contábeis intermediárias, individual e consolidada, divulgadas para fins de comparabilidade Examinamos os balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2011, individuais e consolidados, cujo relatório de auditoria foi emitido em 30 de março de 2012, sem modificações. As demonstrações de resultados correspondentes aos períodos de três e nove meses findos em 30 de setembro de 2011 e as demonstrações das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, referentes ao período de nove meses findo em 30 de setembro de 2011, foram por nós revisadas e nosso relatório de revisão, datado de 17 de janeiro de 2012, foi emitido com ressalva em decorrência dos seguintes assuntos: 1) impraticabilidade de executar procedimentos de auditoria para concluir sobre os saldos das contas "Cauções e depósitos vinculados - Ativo não circulante" e parcela do saldo de "Bens e direitos destinados à venda - Ativo não circulante", nos valores de R$ 7,4 milhões e R$ 8,2 milhões, respectivamente 2) ausência de controle analítico dos créditos de ICMS originados na aquisição de bens utilizados na atividade de distribuição de energia 3) ausência de controles que possibilitassem a identificação dos custos dos empréstimos que são diretamente atribuíveis à construção ou produção dos ativos utilizados em sua atividade operacional 4) ausência de registro a valor justo do instrumento financeiro correspondente às ações preferenciais cumulativas e resgatáveis de classes "A" e "B" emitidas pela coligada Investco S.A. e 5) ausência de divulgação em notas explicativas dos seguintes assuntos requeridos pelas práticas contábeis adotadas no Brasil e pelas IFRS: a) os valores justos de todos os instrumentos financeiros, método de apuração dos valores justos e comparação dos valores justos com aqueles consignados nas demonstrações financeiras e b) informações quantitativas sobre os riscos no âmbito do grupo. Os assuntos que originaram as referidas ressalvas foram solucionados pela Companhia no encerramento do exercício de 2011.Brasília, 13 de novembro de 2012KPMG Auditores IndependentesCRC SP-014428/O-6 F-DFFrancesco Luigi CelsoContador CRC SP-175348/O-5 S-DFAlexandre Dias FernandesContador CRC DF-012460/O-2