DFP 2016 de NEOENERGIA S.A

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADASAos Administradores e Acionistas daNeoenergia S.A.Rio de Janeiro - RJ OpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Neoenergia S.A. ("Companhia"), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Neoenergia S.A. em 31 de dezembro de 2016, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.ÊnfasesReapresentação das demonstrações financeiras Conforme mencionado na Nota 4 às demonstrações financeiras, visando aprimoramento e comparabilidade da apresentação de suas demonstrações financeiras, a administração da Companhia refletiu correções de erro e mudanças de práticas contábeis em suas demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2016. Desta forma, as demonstrações financeiras acima mencionadas estão sendo reemitidas e, portanto, este relatório de auditoria substitui os anteriormente emitidos em 22 de fevereiro de 2017, 25 de julho de 2017, 26 de outubro de 2017 e 27 de novembro de 2017. Nossa opinião não está ressalvada em relação a esse tema.Riscos relacionados a conformidade com leis e regulamentosConforme mencionado na nota 10.(a) às demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a Companhia possui investimento na Norte Energia S.A. ("Investida"), avaliado pelo método de equivalência patrimonial. Encontram-se em andamento investigações e outras medidas legais conduzidas por autoridades públicas sobre determinados gastos e suas destinações, que envolvem outros acionistas da Investida e determinados executivos desses acionistas. No momento, não há como determinar se os resultados das referidas investigações e seus respectivos desdobramentos que podem, eventualmente, trazer consequências futuras além dos efeitos mencionados na nota 10.(a). As demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia não incluem quaisquer outros efeitos que possam advir desse assunto. Nossa opinião não está ressalvada em relação a esse tema. Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Para cada assunto abaixo, a descrição de como nossa auditoria tratou o assunto, incluindo quaisquer comentários sobre os resultados de nossos procedimentos, é apresentado no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Nós cumprimos as responsabilidades descritas na seção intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas", incluindo aquelas em relação a esses principais assuntos de auditoria. Dessa forma, nossa auditoria incluiu a condução de procedimentos planejados para responder a nossa avaliação de riscos de distorções significativas nas demonstrações financeiras. Os resultados de nossos procedimentos, incluindo aqueles executados para tratar os assuntos abaixo, fornecem a base para nossa opinião de auditoria sobre as demonstrações financeiras da Companhia. Reconhecimento da receita não faturadaParte das receitas reconhecidas por controladas da Companhia, referem-se a serviços prestados e não faturados aos consumidores finais ("receitas não faturadas"), uma vez que o faturamento é efetuado tomando como base ciclos de leitura que em alguns casos se sucede ao período de encerramento contábil. O saldo de contas a receber derivado do fornecimento não faturado totaliza R$ 419.742 mil em 31 de dezembro de 2016 e está divulgado na nota 6 às demonstrações financeiras.O cálculo da receita não faturada é um assunto significativo para a nossa auditoria da Companhia devido à relevância dos valores envolvidos e às especificidades atreladas ao processo de estimativa, o qual leva em consideração dados históricos, parametrização de sistemas, além de julgamentos por parte da Administração acerca da estimativa de consumo por parte dos consumidores, a fim de garantir que a receita seja contabilizada na competência correta.Nossos procedimentos incluíram, entre outros, a avaliação do desenho e da eficácia operacional dos controles internos implementados pelo grupo para o cálculo da receita não faturada, incluindo a compreensão e documentação do processo de estimativa, determinação e revisão das premissas por parte da Administração. Utilizamos também os nossos especialistas em auditoria de sistemas para testar a integridade e precisão dos dados e relatórios extraídos do sistema de faturamento e que são utilizados na realização dos cálculos da estimativa de receita não faturada, além do recálculo destas receitas. Adicionalmente, avaliamos a adequação das divulgações da Companhia sobre este assunto.Redução ao valor recuperável de ativos De acordo com o CPC 01 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos, equivalente ao IAS 36, a Companhia é requerida anualmente a preparar estudos internos para assegurar que seus ativos estejam registrados contabilmente por valor que não exceda seus valores recuperáveis, seja pelo seu uso ou por sua venda. Em 2016, como resultado desta análise, a Companhia realizou testes de recuperabilidade dos ativos de algumas investidas. Com base nos resultados desses testes, tendo um valor suficiente, a Companhia não reconheceu perda por redução ao valor recuperável.O monitoramento desse assunto foi considerado significativo para a nossa auditoria, tendo em vista a relevância dos saldos representativos desses ativos, bem como da existência de certas circunstâncias específicas relacionadas a atrasos na entrada em operação destes investimentos, os quais poderiam afetar significativamente os resultad os da análise. Além disso, o processo de avaliação da administração é complexo e crítico e se baseia em premissas, tais como projeções de resultado operacional e taxas de desconto, que são afetadas por condições de mercado ou econômicas esperadas futuras.Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros (i) a utilização de profissionais especializados em avaliação para nos auxiliar na revisão do teste de recuperabilidade e na avaliação das premissas e metodologia usadas pela Companhia na determinação do valor recuperável (ii) análise histórica da assertividade do processo de projeção de resultados futuros considerando a análise de real versus orçado de anos anteriores (iii) a avaliação da adequação das informações projetadas incluídas no modelo utilizado pela Administração e as análises de sensibilidade elaboradas pela Administração e (iv) a realização de testes para avaliar a integridade dos materiais e documentos que suportam as projeções.Adicionalmente, avaliamos a adequação das divulgações da Companhia sobre este assunto, incluídas na nota 3.8.Infraestrutura da concessãoConforme divulgado nas notas 12 e 13 às demonstrações financeiras, em 31 de dezembro de 2016, as controladas Coelba, Celpe, Cosern e Afluente G possuem registrado ativo financeiro e intangível e as controladas Afluente T, SE Narandiba e Potiguar Sul ativo financeiro, cujos os montantes consolidados são de R$ 5.309.335 mil e R$ 8.017.777 mil, respectivamente, que representam a infraestrutura da concessão.O valor dos investimentos aplicados na infraestrutura a serviço da concessão é parte essencial na metodologia aplicada pelo poder concedente para definição da tarifa a ser cobrada pelas distribuidoras aos consumidores finais, nos termos do Contrato de Concessão. A definição de quais gastos são elegíveis e que devem ser capitalizados como custo da infraestrutura é passível de julgamento por parte da Administração. Durante o ano de 2016, as controladas reconheceram em seu ativo investimentos na infraestrutura da concessão no montante de R$ 2.132.516 mil. Adicionalmente, a determinação dos gastos que se qualificam como investimento na infraestrutura da concessão também impacta diretamente a avaliação do ativo financeiro da concessão, que representa a parcela dos investimentos efetuados pelas controladas e que não serão completamente amortizados ao final do prazo de concessão, e serão indenizados pelo poder concedente.No caso das transmissoras, a infraestrutura da concessão será recuperada através dos valores a receber garantidos pelo poder concedente relativa à remuneração anual permitida (RAP) durante o prazo da concessão e através da indenização dos bens reversíveis no final do prazo da concessão. Adicionalmente, a avaliação do ativo financeiro leva em consideração a remuneração pela taxa interna de retorno do projeto e da parcela da indenização a ser recebida no retorno dos ativos ao poder concedente.Devido às especificidades atreladas ao processo de capitalização, avaliação subsequente de gastos com infraestrutura e avaliação do ativo financeiro, além da magnitude dos montantes envolvidos, consideramos esse assunto relevante para a nossa auditoria.Nossos procedimentos de auditoria envolveram, entre outros, a avaliação do desenho e da eficácia operacional dos controles internos implementados pelas controladas sobre a contabilização dos investimentos em infraestrutura, incluindo o rateio dos custos indiretos, as políticas estabelecidas para tal contabilização e sua aplicabilidade às normas contábeis vigentes, e a comparação dos custos com os dados históricos e os padrões observáveis da indústria.Recalculamos também o valor do ativo financeiro registrado pelas controladas e confrontamos os inputs relacionados ao cálculo com informações externas de mercado e critérios estabelecidas pelo poder concedente, além de avaliar as variações ocorridas nas últimas revisões tarifárias. Adicionalmente, avaliamos a adequação das divulgações da Companhia sobre este assunto.Provisões para riscos fiscais, trabalhistas e cíveisConforme divulgado na nota 19, a Companhia e suas controladas são parte em diversos processos fiscais, trabalhistas e cíveis cujo valor agregado totaliza R$ 6.341.102 em 31 de dezembro de 2016, para os quais nenhuma provisão foi constituída considerando que a sua probabilidade de perda foi avaliada como possível. Desse montante, R$ 3.441.874 mil se referem a ações de natureza tributária.Focamos nesta área devido à relevância dos valores envolvidos nos processos, ao grau de julgamento envolvido na determinação se uma provisão deve ser constituída, sua estimativa de valor e a probabilidade de desembolso financeiro, bem como pela complexidade dos assuntos e do ambiente tributário no Brasil. Nossos procedimentos incluíram, dentre outros, a utilização de especialistas em tributos para nos auxiliar na avaliação das opiniões legais obtidas pela Companhia, bem como na realização de reuniões periódicas com a Administração e revisão das atas do Conselho de Administração para discutir a evolução dos principais processos judiciais em aberto. Também obtivemos cartas de confirmação dos consultores jurídicos externos da Companhia, a fim de comparar suas avaliações acerca das causas em aberto com as posições consideradas pela Administração.Adicionalmente, avaliamos a adequação das divulgações sobre esses assuntos que estão mencionados nas notas 8 e 19 às demonstrações financeiras e, especificamente sobre as contingências mais significativas.Planos de benefícios pós empregoEm 31 de dezembro de 2016, as obrigações atuariais líquidas relacionadas aos planos de benefícios pós emprego patrocinados pelas controladas Coelba e Celpe e apuradas de acordo com laudo atuarial emitido por seus atuários consultores totalizam, respectivamente, R$ 549.015 mil e R$ 242.627 mil.Focamos nesta área devido à magnitude dos montantes reconhecidos no passivo, além do grau de julgamento associado ao processo de mensuração do passivo, que inclui premissas complexas, tais como taxas de juros de longo prazo, taxas de rendimento dos ativos dos planos, índice de aumento salarial, rotatividade, mortalidade, taxas de desconto, inflação e custo médico. Variações nestas premissas podem ter um impacto material sobre os montantes reconhecidos nas demonstrações financeiras.Durante nossos exames de auditoria, envolvemos especialistas da área atuarial para nos auxiliar na avaliação das premissas utilizadas no cálculo dos ativos e passivos atuariais dos planos de benefícios pós emprego, descritas na nota 29 às demonstrações financeiras. Confrontamos estas premissas com dados de mercado comparáveis e parâmetros de referência desenvolvidos internamente a partir de cálculos independentes efetuados como parte de nossos procedimentos. Adicionalmente, nossos especialistas da área atuarial nos auxiliaram na realização de procedimentos voltados à identificação de eventuais planos de benefícios pós emprego que não tivessem sido previamente identificados e na avaliação da adequação das divulgações realizadas pela Companhia.Instrumentos financeiros derivativos e gestão de índices financeirosA Companhia e suas controladas possuem instrumentos financeiros derivativos para minimizar os riscos de taxas de juros e cambial das suas operações de empréstimos e financiamentos. Tais empréstimos e financiamentos, em alguns casos, possuem índices financeiros (covenants) que precisam ser alcançados. Parte desses instrumentos financeiros derivativos foi designada como instrumento de hedge de valor justo, sendo aplicada a contabilidade de hedge (hedge accounting). Consequentemente, os ganhos ou perdas resultantes da mensuração do valor justo desses instrumentos, bem como do valor justo dos respectivos empréstimos e financiamentos objeto de hedge, são registrados no resultado do exercício.Em 31 de dezembro de 2016, o resultado dessas operações totalizou R$ 1.380.785 mil. A utilização de instrumentos financeiros derivativos, a designação como instrumento de hedge e a mensuração do valor justo de tais instrumentos é complexa. Além disso, há o risco de que ganhos ou perdas decorrentes de operações de hedge não sejam adequadamente apurados, resultando em um impacto significativo nas demonstrações financeiras e em índices financeiros. Em função dos requisitos técnicos que são aplicáveis na utilização da contabilidade de hedge e ao eventual impacto da aplicação incorreta desses requisitos, consideramos esse assunto significativo em nossa auditoria.Durante nossos exames de auditoria, envolvemos especialistas em instrumentos financeiros para nos auxiliar na revisão dos cálculos de valor justo dos derivativos e dos empréstimos dos quais são objeto do hedge. Testamos com base em uma amostra de transações, se a documentação dessas operações de hedge é apropriada para a designação como contabilidade de hedge. Além disto, avaliamos o cálculo da efetividade das relações de hedge e a contabilização da estrutura de contabilidade de hedge, bem como testamos o cálculo dos índices financeiros dos empréstimos e financiamentos e debêntures.Adicionalmente, avaliamos a adequação das divulgações da Companhia sobre estes assuntos, que estão mencionadas no resumo de políticas contábeis (nota 3.6) e nas notas 15 e 27 às demonstrações financeiras.Outros assuntos - Demonstrações do valor adicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto. Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditorA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e su as controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Rio de Janeiro (RJ), 23 de abril de 2019ERNST & YOUNGAuditores Independentes S.S.CRC 2SP015199/F-6Shirley Nara S. SilvaContadora CRC-1BA 022.650/O-0