DFP 2022 de AXIA ENERGIA NORDESTE S.A.

Relatório do auditor independentesobre as demonstrações financeirasAos Administradores e AcionistasCompanhia Hidro Elétrica do São Francisco - ChesfOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf ("Companhia"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2022 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf em 31 de dezembro de 2022, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras". Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.ÊnfaseSituação operacional das empresas controladas em conjuntoConforme mencionado na Nota 16.3 às demonstrações financeiras, a controlada em conjunto Norte Energia S.A., apresenta excesso de passivos sobre ativos circulantes relevantes em 31 de dezembro de 2022. As circunstâncias da controlada em conjunto demonstra a necessidade de manutenção do suporte financeiro por parte de terceiros, da Companhia e/ou demais acionistas. Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto. Principais Assuntos de AuditoriaPrincipais Assuntos de Auditoria (PAA) são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.Porque é um PAA Avaliação do valor recuperável do ativo imobilizado (Nota 17) e dos investimentos em coligadas e controladas em conjunto (Nota 16) O ativo imobilizado é composto, principalmente, pelos custos de construção de usinas de geração hidroelétricas e eólicas, para os quais uma provisão para redução ao valor recuperável pode ser necessária sempre que eventos ou mudanças em circunstâncias indicarem que seu valor contábil pode não ser recuperável.A avaliação de recuperabilidade é realizada com base em projeções de fluxos de caixa futuros esperados de cada unidade geradora de caixa - UGC à qual os saldos se relacionam.As projeções de fluxo de caixa foram preparadas com base na melhor estimativa da Administração da Companhia sobre as tendências futuras do setor elétrico e são baseadas tanto em fontes externas de informações como dados históricos das unidades geradoras de caixa e consideram premissas relacionadas aos resultados das atividades de cada UGC, bem como outras premissas que subsidiam essas projeções como perspectivas de crescimento da economia brasileira, taxa de desconto, receitas projetadas e despesas por UGC.Adicionalmente, a Companhia possui saldos relevantes em investimentos contabilizados pelo método de equivalência patrimonial, para os quais também é feita uma avaliação de valor recuperável com base nas projeções de fluxo de caixa descontados para os respectivos investimentos. A utilização de diferentes premissas poderia modificar significativamente os valores recuperáveis apurados pela Companhia para o ativo imobilizado e os investimentos. Além dos fatores citados acima, e considerando as deficiências de controles identificadas nessas áreas, foi necessário executar testes adicionais a fim de avaliar a integridade e a precisão das informações geradas internamente. Por essa razão, consideramos essa área como foco em nossa auditoria.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoria Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, o entendimento e a avaliação do ambiente de controles internos dos processos de mensuração do valor recuperável dos investimentos e do ativo imobilizado da Companhia.Para as principais premissas operacionais e financeiras utilizadas pela administração, avaliamos a coerência lógica e aritmética das projeções e envolvemos nossos especialistas em projeções financeiras para revisão da taxa de desconto e do modelo de fluxo de caixa descontado. Adicionalmente, comparamos as projeções anteriores com os resultados auferidos, bem como verificamos os registros contábeis relacionados com a constituição e/ou reversão de perdas do valor recuperável dos ativos.Com base na legislação societária vigente, também avaliamos a existência e valor das obrigações legais nos casos em que a Companhia constitui provisão para perdas adicionais para os investimentos em coligadas cujo saldo contábil de participação é reduzido a zero.Efetuamos leitura das divulgações em notas explicativas.Nossos procedimentos de auditoria demonstraram que os julgamentos e as premissas utilizadas pela administração na mensuração do valor recuperável dos ativos são consistentes com dados e informações obtidos.Porque é um PAAMensuração do ativo contratatual transmissão (Nota 13) O ativo contratual de transmissão refere-se ao direito da Companhia à contraprestação em decorrência dos investimentos realizados na construção da infraestrutura das linhas de transmissão. A mensuração desse ativo requer o exercício de julgamento significativo por parte da administração sobre o cumprimento das obrigações de performance satisfeitas ao longo do tempo.Adicionalmente, por se tratar de ativos de longo prazo, a determinação das margens de lucro desejada é baseada com base no custo médio ponderado de capital - WACC da Chesf, nos riscos de atrasos nas obras e nas penalidades regulatórias originadas pelas indisponibilidades das linhas de transmissão de energia elétrica e na identificação das taxas de remuneração, que representam o componente financeiro embutido nos fluxos de recebimentos futuros. Todas essas considerações requerem o uso de julgamento significativo por parte da administração e afetam a mensuração do valor presente com base nos fluxos de caixa futuro. Consideramos essa área como foco de auditoria pois a utilização de diferentes premissas pode modificar significativamente o valor do ativo mensurado pela Companhia. Como o assunto foi conduzido em nossa auditoria Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, o entendimento do ambiente de controles internos relacionados com o processo de mensuração do ativo contratual de concessões das linhas de transmissão de energia elétrica.Efetuamos a leitura dos contratos de concessão e respectivos aditivos (quando aplicável) e discutimos com a administração os principais aspectos, entre eles os componentes variáveis do preço do contrato.Efetuamos teste de consistência dos dados informados da Receita Anual Permitida ("RAP") nos controles auxiliares com os dados constantes nos contratos de transmissão. Adicionalmente, avaliamos as premissas relevantes relacionadas aos fluxos financeiros dos respectivos contratos, tais como a definição da taxa de remuneração utilizada e a margem do contrato.Consideramos que as premissas e critérios adotados pela administração são consistentes com as divulgações em notas explicativas e as informações obtidas em nossos trabalhos.Porque é um PAAContingências cíveis, trabalhistas e fiscais (Nota 28) A Companhia é parte passiva em processos judiciais de natureza cível, trabalhista e tributária, originados no curso normal dos negócios. A determinação das probabilidades de perda e, consequentemente, do valor das provisões e das demais divulgações requeridas, exigem julgamento significativo da Companhia, sendo reavaliados periodicamente conforme o andamento dos processos nas diversas instâncias judiciais e da jurisprudência aplicável.Devido à complexidade e incertezas relacionadas aos aspectos legais e constitucionais envolvidos em temas cíveis, trabalhistas e tributários e a seus possíveis impactos nas demonstrações financeiras, bem como aos testes adicionais necessários em decorrência das deficiências de controles internos identificadas, consideramos essa como uma área de foco na nossa auditoria.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoria Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, o entendimento e avaliação do ambiente de controles internos relacionados à identificação, avaliação, mensuração e divulgação das provisões e das discussões em andamento.Obtivemos confirmação de assessores jurídicos, internos e externos, que patrocinam as causas da Companhia, para obtenção dos dados relacionados à avaliação do prognóstico, completude das informações e adequação do valor da provisão constituída ou do valor divulgado.Avaliamos, ainda, a governança em torno desse processo e a experiência dos assessores jurídicos internos e externos envolvidos nas ações.Para determinadas causas, com o apoio dos nossos especialistas, obtivemos opiniões legais de consultores jurídicos internos e externos, com o objetivo de avaliar a razoabilidade dos prognósticos determinados pelos advogados patronais das respectivas causas, bem como a argumentação e a existência de jurisprudências.Por fim, efetuamos leitura das divulgações apresentadas em nota explicativa.Nossos procedimentos de auditoria demonstraram que os julgamentos e as premissas utilizadas pela administração para a determinação das provisões são consistentes com as divulgações efetuadas e os dados e informações obtidos.Porque é um PAABenefício pós emprego (Nota 27) Em 31 de dezembro de 2022, as obrigações atuariais relacionadas aos planos de benefícios pós emprego patrocinados pela Companhia, líquidas dos ativos do plano, totalizam R$ 3.767 milhões.A Companhia possui planos de benefício pós emprego, concedidos a funcionários e ex-funcionários, relativos substancialmente a complemento previdenciário. Certos planos que possuem características de "benefício definido, "contribuição variável" e "benefício saldado", geram passivos relevantes, líquidos dos ativos do plano. Os cálculos das obrigações são efetuados com suporte de atuário independente e consideram premissas atuariais que incluem taxa de desconto, aumento salarial esperado, mortalidade, entre outros, aplicadas sobre a base de assistidos total dos referidos planos. Devido ao fato de se tratarem de valores relevantes e que envolvem alto grau de julgamento pela Administração na definição das premissas envolvidas na mensuração das obrigações atuariais dos planos, bem como os testes adicionais necessários em decorrência das deficiências de controles internos identificadas, consideramos este assunto relevante para nossa auditoria.cNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, o entendimento e avaliação do ambiente de controles internos relacionados à identificação dos benefícios pós-emprego.Adicionalmente, efetuamos testes, em base amostral, da consistência dos dados dos participantes que foram utilizados pelo atuário responsável pelo cálculo atuarial de 2022 e avaliamos os principais critérios para a determinação da reserva individual de participantes selecionados.Também avaliamos as hipóteses atuariais e premissas adotadas pelo atuário, tais como tábua de mortalidade, taxa de desconto e aumento salarial esperado.Os procedimentos foram executados com a assistência de nossos especialistas atuariais e incluíram também a avaliação das divulgações efetuadas pela Companhia nas demonstrações financeiras.Nossos procedimentos de auditoria demonstraram que os julgamentos e as premissas utilizadas pela administração na mensuração dos benefícios pós emprego são consistentes com dados e informações obtidos.Porque é um PAAReconhecimento do intangível - Novos contratos de concessão (Nota 1.1.1 e 18) Em 17 de junho de 2022, a Companhia, através das suas controladas, celebrou novos contratos de concessão de geração de energia elétrica em substituição aos contratos de concessão vigentes para as vinte e duas usinas hidrelétricas contempladas pela Lei no 14.182/2021 que permitiu e determinou as condições para a desestatização da Eletrobras.Os novos contratos concederam o direito de explorar os potenciais de energia hidráulica por meio das usinas hidrelétricas bem como as instalações de transmissão de interesse restrito dessas usinas pelo prazo de 30 anos, tendo como contraprestação, a obrigação de compromissos de pagamentos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e para desenvolvimento de projetos determinados pela Lei no 14.182/2021 a e o pagamento de bônus de outorga que totalizam o custo de aquisição do ativo intangível referente aos contratos de concessão no montante de R$ 28.337 milhões.Consideramos esse assunto como um dos principais assuntos de auditoria devido a sua relevância e pelos aspectos da formação do custo de aquisição no reconhecimento do ativo intangível destes novos contratos de concessãoComo o assunto foi conduzido em nossa auditoria Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, o entendimento e avaliação do ambiente de controles internos relacionados à identificação, avaliação, mensuração e divulgação de transações não usuais.Efetuamos a leitura dos contratos de concessão, leis e normativos associados ao processo de obtenção dos novos contratos de concessão, bem como discutimos com a administração os principais aspectos de mensuração e reconhecimento desses novos contratos.Como resultado das evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos que as informações divulgadas nas demonstrações financeiras estão alinhadas com as informações analisadas em nossa auditoria.Outros assuntosDemonstração do Valor AdicionadoA Demonstração do Valor Adicionado (DVA) referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022, elaborada sob a responsabilidade da diretoria da Companhia e apresentada como informação suplementar para fins de IFRS, foi submetida a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essa demonstração está conciliada com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - "Demonstração do Valor Adicionado". Em nossa opinião, essa demonstração do valor adicionado foi adequadamente elaborada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e é consistente em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditorA diretoria da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa re sponsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da diretoria e da governança pelas demonstrações financeirasA diretoria da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras, a diretoria é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a diretoria pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeirasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela diretoria.Concluímos sobre a adequação do uso, pela diretoria, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das coligadas e controladas em conjunto para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras da Companhia. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria considerando essas investidas e, consequentemente, pela opinião de auditoria da Companhia.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que, eventualmente, tenham sido identificadas durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Recife, 13 de março de 2023PricewaterhouseCoopers Helena de Petribu Fraga RochaAuditores Independentes Ltda. Contadora CRC 1PE020549/O-6CRC 2SP000160/O-5