DFP 2019 de PORTO PONTA DO FELIX S/A

TERMINAISPORTUÁRIOS DAPONTA DO FÉLIX S.A.Demonstrações Financeirasencerradas em 31 de dezembro de 2019com relatório dos auditores independentes Curitiba (PR), 30 de março de 2020.Aos Administradores e Acionistas daTERMINAIS PORTUÁRIOS DA PONTA DO FÉLIX S.A.Antonina - PREm cumprimento ao nosso contrato de prestação de serviços de auditoria, apresentamos o relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2019.CONTEÚDORelatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras03Relatório da Administração10Balanço Patrimonial - Ativo12Balanço Patrimonial - Passivo e Patrimônio Líquido13Demonstração do Resultado do Exercício14Demonstração do Resultado Abrangente15Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido16Demonstração dos Fluxos de Caixa - Método Indireto17Demonstração do Valor Adicionado18Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras19 RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTESOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASAos Administradores e Acionistas daTERMINAIS PORTUÁRIOS DA PONTA DO FÉLIX S.A.Antonina - PROpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras do TERMINAIS PORTUÁRIOS DA PONTA DO FÉLIX S.A. (Companhia) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019, e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do TERMINAIS PORTUÁRIOS DA PONTA DO FÉLIX S.A. (Companhia), em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB.Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras". Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Ênfase(i) Conforme nota explicativa 6.1, em 28 de março de 2018, a Companhia renegociou os valores a receber, oriundos de transações comerciais, com a empresa ligada Fortesolo Serviços Integrados Ltda. no montante de R$ 11.250 mil concedendo um perdão de dívida de 50% sobre este crédito e com acordo para recebimento do saldo remanescente em 24 vezes sem juros, com vencimentos a partir do mês de abril de 2018.(ii) Conforme nota explicativa 9, a Companhia mantém transações de mútuos (ativo) com partes relacionadas no montante de R$ 63.661 mil (R$ 60.461 mil em 31.12.2018) e, devido as características especificas dos contratos, estes não são precificados nas mesmas condições de mercado.Incerteza relacionada com a continuidade operacionalConforme descrito na nota explicativa 1 das demonstrações financeiras, apesar das vendas líquidas em 31 de dezembro de 2019, apresentarem crescimento de 64% quando comparadas com o exercício anterior e a apuração de resultado positivo de R$ 5.347 mil, a Companhia apresenta ainda capital circulante líquido negativo de R$ 28.352 mil (R$ 33.234 mil em 31.12.2018), uma melhora de R$ 4.882 mil em relação ao exercício anterior.A administração da Companhia tem envidado esforços na gestão dos custos operacionais, visando minimizar o impacto em seus resultados, buscando sempre as melhores oportunidades e práticas e vem realizando investimentos em obras de ampliação da capacidade de armazenamento para potencializar a geração de novos negócios.Apesar de todos os esforços que a Administração vem adotando, ainda persistem pontos negativos que refletem nas condições operacionais da Companhia visando o restabelecimento de seu equilíbrio financeiro, econômico e patrimonial para a recuperação da sua lucratividade. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Determinamos que os assuntos descritos a seguir são os principais assuntos de auditoria a serem comunicados em nosso relatório.. Partes Relacionadas Conforme nota explicativa 9 a Companhia mantém, em 31 de dezembro de 2019, saldo a receber de partes relacionadas de R$ 63.661 mil (R$ 60.461 mil em 31.12.2018). Para fins de mensuração, o valor vem sendo atualizado monetariamente conforme contratos firmados entre as partes.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram a avaliação e leitura dos contratos firmados entre as partes, recálculo da atualização monetária e avaliação dos critérios conforme os contratos e baseado nos valores apresentados, julgamos e obtivemos evidência de auditoria quanto a expectativa e capacidade de pagamento dessas obrigações por parte da parte relacionadaCom base nas evidências obtidas, verificamos que os montantes estão adequadamente atualizados conforme contratos firmados e suportados por documentação válida. . Provisão para ContingênciasConforme a nota explicativa 20 Provisão para riscos tributários, trabalhistas e cíveis, a Companhia possui constituída provisão sobre processos em andamento cuja estimativa de perda provável é de R$ 4.047 mil (R$ 3.167 mil em 31.12.2018). Esses processos são acompanhados pelos assessores jurídicos externos da Companhia.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram a revisão, na base de testes, dos vários processos em andamento. Procedemos o confronto dessas informações com os registros contábeis e efetuamos entrevista e consulta formal junto aos assessores jurídicos externos. Com base nas evidências obtidas, consideramos que os critérios e premissas adotados pela Companhia para mensuração dos valores de provisão para riscos tributários, trabalhistas e cíveis estão adequados em todos os aspectos relevantes no contexto das demonstrações financeiras.. Ambiente Altamente ReguladoA Companhia está sujeita ao atendimento de normas e regulamentos de diversos órgãos tais como: ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários APPA - Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina e Autarquia do Governo do Estado do Paraná. Em decorrência do atendimento às questões legais da atividade operacional, entende-se o ambiente regulatório como um risco inerente significativo a ser observado no curso das a tividades. A Receita Federal do Brasil fiscaliza periodicamente as atividades do terminal.Com base nas evidências obtidas, entendemos que o risco é minimizado através do cumprimento das obrigações legais e a manutenção dos contratos ativos.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos incluíram o recebimento dos certificados e licenças vigentes para o exercício, análise e entendimento das fiscalizações e recomendações da Receita Federal do Brasil e do Ministério do Trabalho e análise da divulgação adequada dessas transações, riscos relacionados e avaliação de perdas, nas notas explicativas às demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.. Imobilizado - Teste de valor recuperável (Impairment)De acordo com o CPC 01 (R1) e IAS 36 - Redução ao valor recuperável de ativos, a Administração da Companhia é responsável, para cada período de reporte, avaliar se existe alguma indicação de que um ativo imobilizado possa ter os seus saldos registrados contabilmente por valor que exceda seus valores de recuperação no uso normal de suas operações. Conforme a nota explicativa 12, os ativos imobilizados totalizam R$ 101.840 mil (R$ 91.637 mil em 31.12.2018). A Companhia realizou a contratação de um especialista que forneceu evidências externas da projeção de fluxo de caixa futuro da Companhia o qual suportasse o valor registrado no ativo imobilizado.Como nossa auditoria conduziu esse assunto:Executamos procedimentos de auditoria para avaliar as premissas utilizadas pelo especialista para obter as projeções, avaliamos a competência profissional e objetividade do especialista, obtivemos evidência adequadas quanto ao alcance do trabalho e avaliamos a qualidade das evidências apresentadas. Utilizamos nossos especialistas para validar se as projeções estão de acordo com o com os requerimentos do CPC 01(R1) e IAS 36, incluindo a adequação da divulgação efetuada na nota explicativa. Com base nas evidências obtidas, consideramos que os critérios e premissas adotados pela Companhia estão adequadas em todos os aspectos relevantes no contexto das demonstrações financeiras.. Reversão da provisão de Impairment dos impostos a recuperarConforme a nota explicativa 07 Impostos a Recuperar, a Companhia obteve trânsito em julgado favorável para quatro dos nove processos que discutem o direito sobre o crédito de IPI sobre Drawback e PIS e COFINS sobre exportações. Dessa forma a Companhia contabilizou a reversão da provisão de Impairment no montante de R$ 5.567 mil. Como nossa auditoria conduziu esse assunto:Nossos procedimentos incluíram a obtenção e leitura dos documentos fornecidos pelo Superior Tribunal de Justiça os quais evidenciam o trânsito em julgado dos processos em favor da Companhia. Efetuamos consulta formal junto aos assessores jurídicos externos e obtivemos junto à administração as expectativas de realização do crédito.Com base nas evidências obtidas, consideramos que os critérios e premissas adotados pela Companhia para mensuração da provisão de Impairment para os Impostos a Recuperar estão adequados em todos os aspectos relevantes no contexto das demonstrações financeiras.. Adiantamentos de ClientesA Companhia possui alto grau de endividamento com seus clientes, que conforme nota explicativa 19, em 31 de dezembro de 2019, o montante total era de R$ 28.831 mil (R$ 16.776 mil em 31.12.2018), sendo o maior passivo da Companhia. Para fins de mensuração esse passivo financeiro está registrado ao custo amortizado.Como nossa auditoria conduziu esse assunto:Nossos testes incluíram, em base de amostragem, a obtenção e leitura dos contratos firmados entre as partes, a obtenção de documentação suporte que evidenciasse a existência, integridade, obrigatoriedade e valorização dos saldos.Com base nas evidências obtidas, consideramos que os critérios e premissas adotados pela Companhia para mensuração e registro dos Adiantamentos de Clientes estão adequados em todos os aspectos relevantes no contexto das demonstrações financeiras.Outros assuntos . Demonstrações do valor adicionadoA demonstração do valor adicionado (DVA) referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, elaborada sob a responsabilidade da administração da Companhia, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas, e apresentadas como informação suplementar paras fins de IFRS, foi submetida a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do valor adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.. Demonstrações financeiras comparativas de 31 de dezembro de 2018As demonstrações financeiras do TERMINAIS PORTUÁRIOS DA PONTA DO FÉLIX S.A. do exercício findo em 31 de dezembro de 2018, apresentadas comparativamente, foram por nós auditadas, conforme relatório dos auditores independentes emitido em 23 de março de 2020.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditor A Administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com o nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeirasA administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboraçã o das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeirasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria, realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:- Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.- Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia.- Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração.- Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.- Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Curitiba (PR), 30 de março de 2020.ALFREDO HIRATA Contador CRC (SC) nº 018.835/O-7-T-SPMARTINELLI AUDITORESCRC (SC) nº 001.132/O-9