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BR - CVMInformações TrimestraisRef. 202134 páginasCódigo CVM 3450Versão 2 · reapresentaçãoRecebida em 12/08/2021valores em R$ mil

ITR 31/03/2021 de COMPANHIA ITAUNENSE ENERGIA E PARTICIPACOES

COMPANHIA ITAUNENSE ENERGIA E PARTICIPACOES · CNPJ 21.254.073/0001-80

Versões desta data de referência: v1 (17/05/2021) · v2 (12/08/2021), esta

COMPANHIA ITAUNENSE ENERGIA E PARTICIPACOES
CNPJ 21.254.073/0001-80
ITR 31/03/2021 (V2)
Exercício 2021
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Metadados

Empresa
COMPANHIA ITAUNENSE ENERGIA E PARTICIPACOES
CNPJ
21.254.073/0001-80
Tipo
Informações Trimestrais
Páginas
34
Ano de referência
2021*
Publicado em
12/08/2021 — BR - CVM
Indexado em
05/08/2026, 23:58:44

* ano de referência inferido — pode conter erros, confira sempre na publicação

Demonstrações financeiras

Conta a conta · CVM
IndividualConta a conta, como entregue à CVM.
CódigoConta31/03/202131/12/2020Var.
1Ativo Total74.91980.207−6,6%
1.01Ativo Circulante48.80954.087−9,8%
1.01.01Caixa e Equivalentes de Caixa10.7715.46397,2%
1.01.02Aplicações Financeiras00—
1.01.02.01Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através do Resultado00—
1.01.02.01.01Títulos para Negociação00—
1.01.02.01.02Títulos Designados a Valor Justo00—
1.01.02.02Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através de Outros Resultados Abrangentes00—
1.01.02.03Aplicações Financeiras Avaliadas ao Custo Amortizado00—
1.01.03Contas a Receber37.04747.660−22,3%
1.01.03.01Clientes37.04747.660−22,3%
1.01.03.02Outras Contas a Receber00—
1.01.04Estoques8378370,0%
1.01.05Ativos Biológicos00—
1.01.06Tributos a Recuperar635710,5%
1.01.06.01Tributos Correntes a Recuperar635710,5%
1.01.07Despesas Antecipadas00—
1.01.08Outros Ativos Circulantes917030,0%
1.01.08.01Ativos Não-Correntes a Venda00—
1.01.08.02Ativos de Operações Descontinuadas917030,0%
1.01.08.03Outros00—
1.02Ativo Não Circulante26.11026.120−0,0%
1.02.01Ativo Realizável a Longo Prazo22.61722.6170,0%
1.02.01.01Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através do Resultado00—
1.02.01.01.01Títulos Designados a Valor Justo00—
1.02.01.02Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através de Outros Resultados Abrangentes00—
1.02.01.03Aplicações Financeiras Avaliadas ao Custo Amortizado00—
1.02.01.04Contas a Receber22.61722.6170,0%
1.02.01.04.01Clientes22.50022.5000,0%
1.02.01.04.02Outras Contas a Receber1171170,0%
1.02.01.05Estoques00—
1.02.01.06Ativos Biológicos00—
1.02.01.07Tributos Diferidos00—
1.02.01.07.01Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos00—
1.02.01.08Despesas Antecipadas00—
1.02.01.09Créditos com Partes Relacionadas00—
1.02.01.09.01Créditos com Coligadas00—
1.02.01.09.02Créditos com Controladas00—
1.02.01.09.03Créditos com Controladores00—
1.02.01.09.04Créditos com Outras Partes Relacionadas00—
1.02.01.10Outros Ativos Não Circulantes00—
1.02.01.10.01Ativos Não-Correntes a Venda00—
1.02.01.10.02Ativos de Operações Descontinuadas00—
1.02.02Investimentos00—
1.02.02.01Participações Societárias00—
1.02.02.01.01Participações em Coligadas00—
1.02.02.01.02Participações em Controladas00—
1.02.02.01.03Participações em Controladas em Conjunto00—
1.02.02.01.04Outros Investimentos00—
1.02.02.02Propriedades para Investimento00—
1.02.03Imobilizado3.4933.503−0,3%
1.02.03.01Imobilizado em Operação3.4933.503−0,3%
1.02.03.02Direito de Uso em Arrendamento00—
1.02.03.03Imobilizado em Andamento00—
1.02.04Intangível00—
1.02.04.01Intangíveis00—
1.02.04.01.01Contrato de Concessão00—

valores em R$ mil; variação sobre o exercício anterior, como publicado.

Revisão do auditor

Sem Ressalva
Ler o relatório completo

RELATÓRIO SOBRE A REVISÃO DE INFORMAÇÕES TRIMESTRAISIlmos Srs. Acionistas e Conselheiros da Companhia Itaunense Energia e ParticipaçãoItaúna -MGIntroduçãoRevisamos as informações financeiras intermediárias da Companhia Itaunense Energia e Participação ("Companhia"), contidas no Formulário de Informações Trimestrais - ITR referentes ao trimestre findo em 31 de março de 2021, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de março de 2021 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o período de três meses findo naquela data, incluindo as notas explicativas.A Administração da Companhia é responsável pela elaboração dessas informações financeiras intermediárias de acordo com o pronunciamento técnico CPC 21 (R1) - Demonstração Intermediária e com a norma internacional IAS 34 - "Interim Financial Reporting", emitida pelo "International Accounting Standards Board - IASB", assim como pela apresentação dessas informações de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais - ITR. Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre essas informações financeiras intermediárias com base em nossa revisão.Alcance da revisãoConduzimos nossa revisão de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações intermediárias (NBC TR 2410 - Revisão de Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade e ISRE 2410 - "Review of Interim Financial Information Performed by the Independent Auditor of the Entity", respectivamente). Uma revisão de informações intermediárias consiste na realização de indagações, principalmente às pessoas responsáveis pelos assuntos financeiros e contábeis, e na aplicação de procedimentos analíticos e de outros procedimentos de revisão. O alcance de uma revisão é significativamente menor do que o de uma auditoria conduzida de acordo com as normas de auditoria e, consequentemente, não nos permitiu obter segurança de que tomamos conhecimento de todos os assuntos significativos que poderiam ser identificados em uma auditoria. Portanto, não expressamos uma opinião de auditoria.Conclusão sobre as informações contábeis intermediáriasCom base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as informações contábeis intermediárias incluídas nas informações trimestrais anteriormente referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com o CPC 21(R1), aplicável à elaboração de Informações Trimestrais - ITR, e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela CVM. ÊnfaseIncerteza relacionada com a continuidade operacionalChamamos a atenção para as Notas explicativas 1 e 5 às demonstrações contábeis, que relata que a Companhia alienou o seu principal ativo gerador de receita, durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2020. Essa situação faz com que a Companhia fique dependente do recebimento das parcelas relativas à venda do referido imóvel, para honrar com todos os seus compromissos, que vencem durante todo o exercício de 2021. A Administração da Companhia face o formato da transação entende não existir riscos de não recebimento. Nossa opinião não está ressalvada em relação a esse assunto.Reapresentação dos valores correspondentes a 31 de dezembro de 2020Chamamos atenc¸a~o as notas explicativas 1.1 (a) e 23 às Informações Trimestrais, que contém informações sobre as demonstrações contábeis relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020, que foram alteradas e estão sendo reapresentadas para refletir o assunto da correção do saldo do parcelamento de débitos tributários, junto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em função da obtenção de informações consolidadas e atualizadas sobre o total do parcelamento. Em 03 de março de 2021 emitimos relatório de auditoria sem modificação sobre as demonstrações financeiras da Companhia, que ora estão sendo reapresentadas. Nossa opinião continua sendo sem qualquer modificação, uma vez que as demonstrações contábeis e seus valores correspondentes ao período anterior foram ajustados de forma retrospectiva.Outros assuntosDemonstrações do valor adicionadoRevisamos, também, as demonstrações do valor adicionado (DVA), referentes ao período de três meses findo em 31 de março de 2020, preparadas sob a responsabilidade da Administração da Companhia, cuja apresentação nas informações financeiras intermediárias é requerida de acordo com as normas expedidas pela CVM aplicáveis à elaboração de Informações Trimestrais - ITR e como informação suplementar pelas "International Financial Reporting Standards - IFRS", que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de revisão descritos anteriormente e, com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que elas não foram elaboradas, em todos os seus aspectos relevantes, de forma consistente com as informações financeiras intermediárias tomadas em conjunto.Belo Horizonte, 14 de maio de 2021.Moore Consulting NewsAuditores IndependentesCRC - 01MG 6.494 - 02MG 3.172Adelmo de OliveiraCRC-MG 46.235/O-0Contador

Declaração dos Diretores sobre as Demonstrações Financeiras

DECLARAÇÃO DOS DIRETORES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS1º Trimestre 2021Ilmos Srs. Acionistas da COMPANHIA ITAUNENSE ENERGIA E PARTICIPAÇÕES Itaúna - MGA COMPANHIA ITAUNENSE, com sede em Itaúna/MG, CNPJ: 21.254.073/0001-60, teve por objeto a indústria de tecidos em geral a fabricação de ferro-gusa, aço e laminados, produção e comercialização de energia elétrica. Em 2018 seus objetos sociais foram adequados à nova realidade da empresa.A Companhia durante muito tempo foi reconhecida por sua eficiência e qualidade, exercendo relevante papel nesse contexto, chegando a ter em seus quadros funcionais mais de 2.000 (dois mil) funcionários o que por si só traduzem a sua importância para a comunidade local. Entretanto, a conjuntura econômica do País, no final dos anos 80 e início dos anos 90, em especial, os sucessivos e desastrosos planos econômicos anteriores ao plano real, as elevadas taxas de juros praticadas por instituições financeiras, a alta inflacionária, além da abertura comercial às operações de importação, contribuíram para o agravamento da situação econômico-financeira da Companhia, com a redução de suas linhas de crédito e a consequente falta de liquidez para pagamento de fornecedores, empregados e prestadores de serviços. Assim, compromissos deixaram de ser honrados. Desta forma, em função dos riscos de perdas patrimoniais ainda maiores, a Companhia arrendou grande parte de suas unidades produtivas e em 20 de dezembro de 1999 impetrou um pedido de autofalência, com o prosseguimento de suas atividades em regime especial, mediante a manutenção dos contratos de arrendamento firmados. Em função do pedido de Recuperação Judicial, a maioria dos contratos de empréstimos foram renegociados e, por serem classificados como quirografários, estão atualizados somente pela Taxa Referencial - TR, conforme definido e aprovado no Plano de Recuperação Judicial. Para o trimestre findo em 31 de março de 2019, a administração optou por não reconhecer nenhuma atualização sobre esses empréstimos, em função de ter iniciado um processo de negociação com as referidas Instituições para pagamento dessas dívidas. Com relação ao valor devido ao Banco do Nordeste, a administração concluiu negociação com a referida Instituição em 2019.Entre 1999 e 2013 a empresa esteve falida. Em 2013 entrou em recuperação judicial. Em 2015 o plano foi julgado cumprido e em 2019 foi extinto o último recurso contra a finalização do plano de recuperação judicial, interposto pelo Banco do Nordeste do Brasil - único credor litigante.O contrato de arrendamento da Usina Siderúrgica de propriedade da Companhia foi transferido em 2018 para a Companhia Siderúrgica do Espirito Santo (SIMEC). O término do contrato ocorreu em agosto de 2020.No mês de junho de 2020 a administração da Companhia e a SIMEC iniciaram trativas no sentido da SIMEC adquirir o imóvel siderúrgico. A venda foi concretizada em dezembro de 2020.Com a Companhia falida em 1999, a mesma aderiu a praticamente todos os procedimentos administrativos de parcelamento e redução de débitos federais desde o ano 2.000. Desde então, os saldos lançados nas contas da empresa refletiam o valor histórico devido a título de tributo federal (seja PGNF ou RFB), sem deduções legais decorrentes dos parcelamentos pois caso a empresa não conseguisse quitar o parcelamento federal, os débitos remontariam ao valor original, sem deduções, abatidos apenas os pagamentos já realizados.Como a Companhia passava por um processo de recuperação judicial e a quitação dos tributos dependeria da prorrogação do contrato de arrendamento de seu imóvel siderúrgico, ou da venda deste imóvel, sempre se optou por manter os valores históricos devidos, apenas com o abatimento dos pagamentos mensais.Em dezembro de 2020 a Companhia efetivou a venda de seu imóvel siderúrgico para a Companhia Siderúrgica do Espírito Santo - SIMEC - o que resultou em nova fonte de renda para a empresa, em valores suficientes para pagamento de todo o débito tributário federal, seja ele PGFN ou RFB. Desta forma, com a existência de caixa (e sua previsão) para o pagamento de todo o tributo federal, no primeiro trimestre de 2021 a empresa pôde aplicar todos os descontos e reduções legais sobre os parcelamentos existentes, pois tinha certeza e capacidade financeira para quitar estes tributos nos termos dos parcelamentos vigentes. Não havia mais a incerteza sobre o adimplemento ou não dos parcelamentos, por isso a possibilidade de ajustar os valores federais devidos. Atualmente junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN - temos:O parcelamento da Lei 11.941-PGFN-DEMAIS-Art3 está assegurado por precatório federal decorrente dos autos 2004.38.00.030223-1, com saldo devedor em abril de 2021 no importe de R$ 2.667.399,86. Exigibilidade suspensa, nos termos dos despachos da PGFN.O parcelamento L12865-PGFN-DEMAIS-Art3 conforme tela comprobatória emitida em 16/04/2021, o saldo sem redução antes do parcelamento, era de R$ 8.045.013,76. Com as deduções legais e os valores pagos, remonta ao saldo devedor de R$ 645.818,92 em abril de 2021. O valor também está assegurado pelo precatório federal decorrente dos autos 2004.38.00.030223-1. Exigibilidade suspensa, nos termos dos despachos da PGFN.O PERT SISPAR conta 2548269, referente ao PERT-PGFN-PREV, conforme tela comprobatória emitida em 16/04/2021, o saldo sem redução antes do parcelamento, era de R$17.407.976,61. Com as deduções legais e os valores pagos, remonta ao saldo devedor de R$8.875.036,57 em abril de 2021, que corresponde ao número de parcelas restantes multiplicados pelo valor da parcela mensal (106 x R$ 83.726,77).Já o SISPAR conta nº 1572780, referente ao PERT-PGFN-DEMAIS, conforme tela comprobatória emitida em 16/04/2021, o saldo sem redução antes do parcelamento, era de R$16.938.571,20. Com as deduções legais e os valores pagos, remonta ao saldo devedor de R$8.300.992,96 em abril de 2021, que corresponde ao número de parcelas restantes multiplicados pelo valor da parcela mensal (104 x R$ 79.817,24).Atualmente, junto à Receita Federal do Brasil - RFB - temos:O parcelamento da Lei 11941-RFB-Previdenciários, que conforme tela comprobatória emitida em 16/04/2021, o saldo sem redução antes do parcelamento, era de R$ 402.848,59. Com as deduções legais e os valores pagos, remonta ao saldo devedor de R$ 194.625,36 em abril de 2021.O parcelamento da Lei 11941-RFB-DemaisDébitos, conforme tela comprobatória emitida em 16/04/2021, o saldo sem redução antes do parcelamento, era de R$ 4.476.663,91. Com as deduções legais e os valores pagos, remonta ao saldo devedor de R$ 1.785.249.12 em abril de 2021.Desta forma, os valores devidos a título de tributos federais junto à RFB e PGFN, com as deduções dos parcelamentos vigentes, diante da certeza de pagamento e liquidez da empresa, é de R$ 22.469.120,42 em março de 2021. Antes da venda do imóvel siderúrgico, diante da incerteza da possibilidade de cumprimento do parcelamento federal os valores devidos a título destes tributos era de R$39.16.833,39, conforme consta no balanço aprovado referente a dezembro de 2020.Os débitos federais todos estão incluídos em sua totalidade no REFIS e/ou no PERT. Não há debito estadual ou municipal.A COMPANHIA aprovou no dia 03 de maio de 2021, através de Assembleia Geral Extraordinária, o RESGATE DE AÇÕES ordinárias nominativas, nos termos do artigo 44, § 1º da Lei 6404/76. As ações de sua emissão da Companhia deixaram de estar listadas para negociação na Bolsa de Valores / B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão ou em qualqu er outro mercado organizado desde 18/05/2000 em razão de sua falência. A proposta de resgate ocorreu pelo preço de R$6,42 (seis reais e quarenta e dois centavos) por ação. Dispensável o sorteio legal, nos termos do artigo 44, § 4º da Lei 6404/76, pois a Companhia poderá adquirir todas as ações de cujos acionistas minoritários queiram participar do resgate pelo preço acima citado (R$ 6,42). Não haverá privilégio, distinção ou prejuízo a nenhum acionista. Registra-se que nenhum acionista é obrigado a participar da operação. Edital de AGE publicado nos dias 07, 08 e 09 de abril de 2021 nos jornais O Tempo e Diário Oficial de Minas.O arrendamento das usinas hidrelétricas está vigente, com os pagamentos mensais em dia e os atrasos foram parcelados. Pelo balanço patrimonial do trimestre, temos:BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE MARÇO DE 2020ATIVONotas31.03.202131.12.2020(reapresentado)CIRCULANTECaixa e equivalentes de caixa410.7715.463Contas a receber - clientes537.04747.660Estoques - imóveis à venda6837837Impostos a recuperar76357Outros ativos917048.80954.067NÃO CIRCULANTE Contas a receber - clientes522.50022.500Investimento117117Imobilizado83.4933.50326.11026.120TOTAL DO ATIVO74.91980.207PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDONotas31.03.202131.12.2020(reapresentado)CIRCULANTEObrigações sociais e tributárias95.2267.964Credores diversos101.4431.301Empréstimos11-995Parcelamentos - REFIS124.4016.80117.06117.061NÃO CIRCULANTE Partes relacionadas135.2948.164Parcelamentos - REFIS1218.06832.363Provisão para contingências141.61514.57424.97755.101TOTAL DO PASSIVO36.04772.162PATRIMONIO LÍQUIDO:15Capital social 19.76619.766Reserva de capital6464Reservas de lucros19.042-Lucros (prejuízos) acumulados-(11.785)38.8728.045TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO74.91980.207As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.Destaca-se que os débitos federais todos estão incluídos em sua totalidade no REFIS e/ou no PERT. Não há debito estadual ou municipal.O parecer da auditoria externa vinculada à CVM é no seguinte sentido: "Revisamos as informações financeiras intermediárias da Companhia Itaunense Energia e Participação ("Companhia"), contidas no Formulário de Informações Trimestrais - ITR referentes ao trimestre findo em 31 de março de 2021, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de março de 2021 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o período de três meses findo naquela data, incluindo as notas explicativas."As demonstrações financeiras refletem fielmente o perfil da Companhia.Afonso Henrique da Silva LimaPresidente do Conselho de AdministraçãoTonny Salera PrimeiroDiretor SuperintendenteDércio Evangelista Damasceno de OliveiraDiretor AdministrativoTelmo Tulio Gonçalves de SouzaDiretor de Relações com InvestidoresVinícius Oliveira e SouzaContador CRCMG: 108280

Declaração dos Diretores sobre o Relatório do Auditor Independente

DECLARAÇÃO DOS DIRETORES SOBRE O RELATÓRIO DOS AUDITORES 1º Trimestre 2021Ilmos Srs. Acionistas da COMPANHIA ITAUNENSEItaúna - MGA COMPANHIA, com sede em Itaúna/MG, CNPJ: 21.254.073/0001-60, em relação ao parecer dos auditores:O relatório dos auditores independentes reflete fielmente a situação da empresa. A conclusão do relatório, por nós referendada, é : "Revisamos as informações financeiras intermediárias da Companhia Itaunense Energia e Participação ("Companhia"), contidas no Formulário de Informações Trimestrais - ITR referentes ao trimestre findo em 31 de março de 2021, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de março de 2021 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o período de três meses findo naquela data, incluindo as notas explicativas.A Administração da Companhia é responsável pela elaboração dessas informações financeiras intermediárias de acordo com o pronunciamento técnico CPC 21 (R1) - Demonstração Intermediária e com a norma internacional IAS 34 - "Interim Financial Reporting", emitida pelo "International Accounting Standards Board - IASB", assim como pela apresentação dessas informações de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais - ITR. Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre essas informações financeiras intermediárias com base em nossa revisão.(...)Conclusão sobre as informações contábeis intermediárias. Com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as informações contábeis intermediárias incluídas nas informações trimestrais anteriormente referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com o CPC 21(R1), aplicável à elaboração de Informações Trimestrais - ITR, e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela CVM".Estamos de acordo com o relatório, não havendo mais nada a se destacar.Afonso Henrique da Silva LimaPresidente do Conselho de AdministraçãoTonny Salera PrimeiroDiretor SuperintendenteDércio Evangelista Damasceno de OliveiraDiretor AdministrativoTelmo Tulio Gonçalves de SouzaDiretor de Relações com InvestidoresVinícius Oliveira e SouzaContador CRCMG: 108280

Composição do capital

AçõesIntegralizadasEm tesouraria
Ordinárias9.116.0000
Preferenciais00
Total9.116.0000

Quantidade de ações, conforme a entrega.

Procedência: Demonstrações Financeiras Padronizadas entregues à CVM e publicadas no Dados Abertos, transcritas sem alteração. Valores na escala declarada pela companhia. Confira sempre na entrega original.