DFP 2023 de COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADASAosAcionistas e Administradores daCompanhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESPSão Paulo - SPOpinião Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP ("Companhia"), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2023 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo as políticas contábeis materiais e outras informações elucidativas. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Companhia em 31 de dezembro de 2023, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e sua controlada, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Infraestrutura das concessões para serviço de saneamento (intangível e ativo de contrato)Conforme divulgado nas Notas Explicativas n°s 3.8, 3.10(a), 14 e 15, a Companhia tem ativos de contrato e intangível nos valores de R$ 7.393.096 mil e R$ 43.865.269 mil, em 31 de dezembro de 2023.Os ativos de contrato (obras em andamento) representam o direito à contraprestação em troca de bens ou serviços transferidos ao cliente. Os bens vinculados à concessão em construção, registrados conforme ICPC 01 (R1) / IFRIC 12 - Contratos da Concessão, são classificados como ativo de contrato durante o período de construção e transferidos para o ativo intangível após a conclusão das obras.O intangível é registrado em função dos contratos de concessão, sendo que os principais custos são transferidos do ativo de contrato. O ativo intangível tem a sua amortização iniciada quando se torna disponível para uso, em seu local e na condição necessária, a partir do momento que esse ativo entra em operação. A amortização reflete o período em que se espera que os benefícios econômicos futuros do ativo sejam consumidos pela Companhia, podendo ser o prazo final da concessão ou de sua vida útil. A amortização do ativo intangível é cessada quando o ativo estiver totalmente consumido ou baixado, o que ocorrer primeiro, ou em função da identificação de indícios de impairment.Consideramos a particularidade relativa ao processo de capitalização de custos de construção, a avaliação subsequente de gastos com infraestrutura, a avaliação de indícios de impairment, a materialidade dos montantes envolvidos e sua relação na determinação das receitas de construção, como significativos em nossa auditoria. Resposta da auditoria ao assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros o abaixo.?Reuniões com a Administração para entendimento das políticas e procedimentos implementados sobre o registro dos ativos decorrentes de contratos de concessão pública referente ao serviço de saneamento básico e ambiental, além da classificação como ativo classificável para capitalização?Visita à determinadas obras para realização de inspeção física, realização de indagações específicas e teste documental das obras em andamento em base de amostragem?Testes documental sobre amostra de transferências de ativo de contrato (obras em andamento) para a rubrica contábil de intangível.?Avaliação das movimentações e classificações contábeis entre o ativo de contrato e intangível das concessões?Revisão das políticas contábeis estabelecidas e divulgadas pela Companhia e sua correspondência às normas contábeis vigentes?Realização de procedimentos analíticos substantivos sobre os cálculos de amortização?Avaliação da análise de indícios de impairment executada pela Companhia.Com base nos procedimentos de auditoria executados e nos resultados obtidos, consideramos apropriadas as políticas contábeis, demais avaliações adotadas pela Administração relativos à infraestrutura das concessões para serviço de saneamento (intangível e ativo de contrato) e as divulgações no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Materiais adquiridos e registrados em ativos de contratoConforme divulgado nas Notas Explicativas n°s 3.8 e 14, a Companhia tem ativos de contrato no valor de R$ 7.393.096 mil em 31 de dezembro de 2023. Os ativos de contrato (obras em andamento) representam o direito à contraprestação em troca de bens ou serviços transferidos ao cliente. Os bens vinculados à concessão em construção, registrados conforme ICPC 01 (R1) / IFRIC 12 - Contratos da Concessão, são classificados como ativo de contrato durante o período de construção e transferidos para o ativo intangível após a conclusão das obras. Os ativos de contrato incluem diversos itens adquiridos e ainda não aplicados nas obras em andamento.Parte dos materiais adquiridos, e que ainda não haviam sido aplicados, não foram inventariados durante o exercício de 2023. Considerando a magnitude dos ativos de contrato e o risco associado com a existência física destes itens, consideramos este assunto como significativo em nossa auditoria. Resposta da auditoria ao assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros o abaixo.?Reunião com os responsáveis dos projetos das áreas operacionais visando entender a natureza e magnitude dos ativos de contrato?Reunião com a Administração da Companhia para entender como seria respondido o risco de existência física dos materiais não aplicados?Revisão das bases de "estoques" de ativos de contrato buscando evidência de conciliação e controle ?Entendimento sobre contagem física de materiais realizada pela Administração em período subsequente a 31 de dezembro de 2023 ?Realizamos contagem independente de itens específicos.Como resultado dos procedimentos realizados foram identificadas diferenças a maior na contabilidade, tendo sido registrada pela Companhia provisão em contrapartida do resultado do exercício de 2023.As deficiências no desenho dos controles internos para os materiais adquiridos ainda não aplicados resultaram nas diferenças acima mencionadas. Como resultado, alteramos a nossa avaliação quanto à natureza e época, bem como ampliamos a extensão de nossos procedimentos substantivos originalmente planejados. Consideramos apropriadas as políticas contábeis, demais avaliações da Administração sobre os materiais adquiridos e registrados em ativos de contrato e as divulgações no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto e consideramos as deficiências identificadas relacionadas a este assunto como significativas. Parcerias Público Privadas - PPP São LourençoConforme divulgado na Nota Explicativa n° 15(d) às demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a Companhia possui transações relacionadas à PPPs efetuadas com base na Lei n° 11.079/2004. Em 31 de dezembro de 2023, o passivo de PPPs totaliza R$ 3.286.614 mil, dos quais R$ 3.233.852 mil se refere à PPP "Sistema Produtor São Lourenço" ("PPP - São Lourenço") e R$ 52.762 mil à PPP "Alto Tietê". Em relação à PPP - São Lourenço, o referido contrato teve por objetivo: (i) a construção de um sistema produtor de água que consiste principalmente de uma adutora de água que interligou Ibiúna a Barueri e de estação de captação de água em Ibiúna, estação de tratamento de água em Vargem Grande Paulista e reservatórios de água e (ii) a prestação de serviços com prazo de 25 anos, com o propósito de prestação de serviços de operação do sistema de desidratação, secagem e disposição final do lodo, manutenção e obras do Empreendimento Sistema Produtor São Lourenço. As obras foram iniciadas em abril de 2014 e a PPP - São Lourenço entrou em operação definitiva em 10 de julho de 2018. Um ativo intangível foi registrado durante a fase de construção da obra e os pagamentos à PPP - São Lourenço iniciaram em agosto de 2018, em parcelas fixas mensais atualizada pelo Índice de Preços ao Consumidor ("IPC"), conforme contrato e irão ocorrer até abril de 2039. Os juros são contabilizados ao longo do contrato, conforme taxa interna de retorno (TIR) do contrato, mais variação do IPC.Considerando que qualquer alteração significativa nos índices de atualização do contrato e na metodologia de cálculo, que são realizados através de planilha Excel, dependentes de inputs manuais, com extensão do cálculo até 2039, pode resultar em impactos significativos na mensuração do passivo financeiro referente à PPP - São Lourenço, consideramos este assunto como significativo em nossa auditoria. Resposta da auditoria ao assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros:?Leitura e revisão do contrato da PPP - São Lourenço?Revisão dos cálculos elaborados pela Companhia desde o início do contrato?Conciliação entre os valores do contrato e a planilha de cálculo da Companhia?Recálculo da dívida pela taxa efetiva de juros?Reuniões com a Administração da Companhia para validação do efeito da apuração das diferenças em relação ao balanço patrimonial comparativo (valores correspondentes)?Revisão da planilha de cálculo final visando validação da metodologia utilizada e conferência dos ajustes identificados para correção do passivo ao final do exercício findo em 31 de dezembro de 2023?Analisamos a suficiência das divulgações realizadas.Como resultado dos procedimentos realizados foi identificada a necessidade de complemento do passivo da PPP - São Lourenço em 31 de dezembro de 2023 decorrente de recálculo desde exercícios anteriores, o qual foi registrado pela Companhia em contrapartida do resultado do exercício de 2023.As deficiências no desenho dos controles internos relativos à mensuração do passivo da PPP - São Lourenço resultaram no complemento do passivo conforme acima mencionado, alterando nossa avaliação quanto à natureza e época, bem como ampliando a extensão de nossos procedimentos substantivos originalmente planejados. Consideramos apropriadas as premissas e cálculos preparados pela Companhia, o julgamento da Administração sobre o passivo da PPP - São Lourenço e as divulgações no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto e consideramos as deficiências identificadas relacionadas a este assunto como significativas. Outros assuntosAuditoria do período anterior As demonstrações financeiras da Companhia para o exercício findo em 31 de dezembro de 2022 foram examinadas por outro auditor independente, que emitiu relatório em 23 de março de 2023 com opinião sem modificação sobre essas demonstrações financeiras. Demonstrações do Valor Adicionado (DVA)As Demonstrações individuais e consolidadas do Valor Adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2023, elaboradas sob a responsabilidade da Administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC/NBCTG 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditorA Administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accouting Standards Board (IASB) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia e sua controlada ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia e sua controlada são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: ?Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais?Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e sua controlada?Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração.?Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e sua controlada. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e sua controlada a não mais se manter em continuidade operacional?Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada?Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras da entidade ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fornecemos também, aos responsáveis pela governança, declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.São Paulo, 21 de março de 2024. BDO RCS Auditores Independentes SS Ltda.CRC 2 SP 013846/O-1Dário Vieira De LimaContador CRC 1 SP 238754/O-6