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BR - CVMInformações TrimestraisRef. 2024113 páginasCódigo CVM 11312Versão 1Recebida em 08/05/2024valores em R$ mil

ITR 31/03/2024 de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL · CNPJ 76.535.764/0001-43

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.535.764/0001-43
ITR 31/03/2024
Exercício 2024
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Metadados

Empresa
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
76.535.764/0001-43
Tipo
Informações Trimestrais
Páginas
113
Ano de referência
2024*
Publicado em
08/05/2024 — BR - CVM
Indexado em
05/08/2026, 23:59:19

* ano de referência inferido — pode conter erros, confira sempre na publicação

Demonstrações financeiras

Conta a conta · CVM
Conta a conta, como entregue à CVM.
CódigoConta31/03/202431/12/2023Var.
1Ativo Total26.168.21326.123.9610,2%
1.01Ativo Circulante7.833.6187.776.4920,7%
1.01.01Caixa e Equivalentes de Caixa1.639.7061.790.329−8,4%
1.01.02Aplicações Financeiras440.208393.20012,0%
1.01.02.01Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através do Resultado440.208393.20012,0%
1.01.02.01.01Títulos para Negociação440.208393.20012,0%
1.01.02.01.02Títulos Designados a Valor Justo00—
1.01.02.02Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através de Outros Resultados Abrangentes00—
1.01.02.03Aplicações Financeiras Avaliadas ao Custo Amortizado00—
1.01.03Contas a Receber1.765.9731.799.503−1,9%
1.01.03.01Clientes1.765.9731.799.503−1,9%
1.01.03.02Outras Contas a Receber00—
1.01.04Estoques214.238230.049−6,9%
1.01.05Ativos Biológicos00—
1.01.06Tributos a Recuperar246.458209.07017,9%
1.01.06.01Tributos Correntes a Recuperar246.458209.07017,9%
1.01.07Despesas Antecipadas1.414.8011.296.1929,2%
1.01.08Outros Ativos Circulantes2.112.2342.058.1492,6%
1.01.08.01Ativos Não-Correntes a Venda9.4369.966−5,3%
1.01.08.02Ativos de Operações Descontinuadas00—
1.01.08.03Outros2.102.7982.048.1832,7%
1.01.08.03.01Outros Tributos760.540754.9220,7%
1.01.08.03.02Depósitos e Bloqueios Judiciais547.285538.0871,7%
1.01.08.03.03Dividendos e juros sobre o capital próprio50500,0%
1.01.08.03.04Ativos Relacionados aos Fundos de Pensão661664−0,5%
1.01.08.03.05Instrumentos Financeiros Derivativos079−100,0%
1.01.08.03.06Demais Ativos794.262754.3815,3%
1.02Ativo Não Circulante18.334.59518.347.469−0,1%
1.02.01Ativo Realizável a Longo Prazo6.882.2256.986.024−1,5%
1.02.01.01Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através do Resultado10.57510.3971,7%
1.02.01.01.01Títulos Designados a Valor Justo10.57510.3971,7%
1.02.01.02Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através de Outros Resultados Abrangentes00—
1.02.01.03Aplicações Financeiras Avaliadas ao Custo Amortizado00—
1.02.01.04Contas a Receber00—
1.02.01.05Estoques00—
1.02.01.06Ativos Biológicos00—
1.02.01.07Tributos Diferidos1.136.4001.136.4000,0%
1.02.01.07.01Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos1.136.4001.136.4000,0%
1.02.01.08Despesas Antecipadas702.689745.612−5,8%
1.02.01.09Créditos com Partes Relacionadas00—
1.02.01.09.01Créditos com Coligadas00—
1.02.01.10Outros Ativos Não Circulantes5.032.5615.093.615−1,2%
1.02.01.10.01Ativos Não-Correntes a Venda00—
1.02.01.10.02Ativos de Operações Descontinuadas00—
1.02.01.10.03Outros Tributos182.740223.644−18,3%
1.02.01.10.04Depósitos e Bloqueios Judiciais4.086.4194.094.384−0,2%
1.02.01.10.05Demais Ativos763.402775.587−1,6%
1.02.02Investimentos7.430.2307.386.7940,6%
1.02.02.01Participações Societárias7.430.2307.386.7940,6%
1.02.02.01.01Participações em Coligadas7.409.9007.365.2000,6%
1.02.02.01.04Participações em Controladas em Conjunto15.19015.868−4,3%
1.02.02.01.05Outros Investimentos5.1405.726−10,2%
1.02.02.02Propriedades para Investimento00—
1.02.03Imobilizado3.634.1483.567.7651,9%
1.02.03.01Imobilizado em Operação3.240.0873.268.432−0,9%
1.02.03.02Direito de Uso em Arrendamento277.791152.61382,0%
1.02.03.03Imobilizado em Andamento116.270146.720−20,8%
1.02.04Intangível387.992406.886−4,6%
1.02.04.01Intangíveis387.992406.886−4,6%
1.02.04.01.01Contrato de Concessão00—
1.02.04.01.02Software373.958393.492−5,0%
1.02.04.01.03Intangível em Formação3.9184.160−5,8%
1.02.04.01.04Outros10.1169.2349,6%
1.02.04.02Goodwill00—

valores em R$ mil; variação sobre o exercício anterior, como publicado.

Revisão do auditor

Negativa de Opinião
Ler o relatório completo

Relatório sobre a revisão de informações trimestraisAos Administradores e AcionistasOi S.A. - Em Recuperação JudicialFomos contratados para revisar as informações contábeis intermediárias, individuais e consolidadas, da Oi S.A. - Em Recuperação Judicial ("Companhia"), contidas no Formulário de Informações Trimestrais (ITR) referente ao trimestre findo em 31 de março de 2024, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de março de 2024 e as respectivas demonstrações do resultado, resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o período de três meses findo nessa data, incluindo as notas explicativas.Responsabilidade da administração pelas informações contábeis intermediáriasA administração é responsável pela elaboração das informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 21 - "Demonstração Intermediária" e com a norma internacional de contabilidade IAS 34 - Interim Financial Reporting, emitida pelo International Accounting Standards Board (IASB), assim como pela apresentação dessas informações de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais (ITR). Responsabilidade dos auditores independentesNossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre as informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas com base em nossa revisão, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações intermediárias (NBC TR 2410 - "Revisão de Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade" e ISRE 2410 - Review of Interim Financial Information Performed by the Independent Auditor of the Entity, respectivamente). Devido aos assuntos descritos na seção "Base para abstenção de conclusão", contudo, não obtivemos evidências apropriadas e suficientes como base para expressar uma conclusão sobre as informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas.Base para abstenção de conclusão Durante o período de três meses findo em 31 de março de 2024, a Companhia incorreu em prejuízo de R$ 2.786.813 mil (controladora) e R$ 2.787.539 mil (consolidado), até 31 de março de 2024, havia acumulado prejuízos de R$ 59.152.503 mil (controladora e consolidado), bem como apresenta patrimônio líquido negativo de R$ 30.104.999 mil (controladora) e R$ 30.080.620 mil (consolidado) e passivos no valor total de R$ 66.606.637 mil (controladora) e R$ 56.248.833 mil (consolidad0). Conforme descrito na Nota 1 às demonstrações financeiras, após o encerramento do processo da primeira recuperação judicial, ocorrido em 14 de dezembro de 2022, com sentença de encerramento publicada no Diário Oficial de Justiça em 10 de janeiro de 2023, a Companhia, em conjunto com suas controladas holandesas, ajuizou, em 1o de março de 2023, novo pedido de recuperação judicial ("Novo PRJ"), em caráter de urgência, deferido em 16 de março de 2023. O Novo PRJ foi aprovado pelos Credores Concursais em Assembleia Geral de Credores iniciada em 18 de abril de 2024 e finalizada em 19 de abril de 2024. O Plano aprovado visa assegurar a viabilidade operacional e a sustentabilidade das Recuperandas, com vistas à superação de sua atual situação econômico-financeira e à continuidade de suas atividades. O Novo PRJ ainda deve ser homologado pelo Juízo da Recuperação Judicial, nos termos da lei.Também, conforme descrito na Nota 1 às informações contábeis intermediárias, com o propósito de facilitar o processo de aprovação do Novo PRJ, a Companhia e suas controladas vêm empreendendo esforços, em conjunto com seus assessores financeiros e legais, mediante a condução de negociações com credores financeiros e não financeiros, visando a repactuação de dívidas, em especial as financeiras, fortalecimento da sua estrutura de capital e otimização de sua liquidez e perfil de endividamento. Essas negociações incluem, entre outros, a assinatura de financiamento extraconcursal na modalidade Debtor-In-Possession (DIP AHG ORIGINAL), no valor de USD 275 milhões, ocorrida em 21 de abril de 2023, e acordo de apoio à reestruturação e de lockup com a maioria dos credores financeiros, presentemente em andamento. Em 7 de junho de 2023, após o cumprimento de determinadas condições precedentes pelas Requerentes, operou-se o desembolso da primeira "tranche" do Financiamento DIP AHG ORIGINAL no valor de US$ 200 milhões. Em 26 de setembro de 2023, a Companhia chegou a um acordo sobre os termos e condições para a concessão pelo Banco BTG Pactual S.A., de um novo crédito na modalidade Debtor-In-Possession, no valor de US$ 300 milhões ("Novo Financiamento DIP"). Contudo, em 20 de dezembro de 2023, a Companhia recebeu dos Credores Financeiros, signatários do Financiamento DIP AHG Original, uma proposta alternativa atualizada e concorrente àquela apresentada pelo BTG para o refinanciamento de dívidas da Companhia, na modalidade Debtor-In-Possession (DIP) ocasionando o consequente aditamento ao DIP AHG Original e dos instrumentos relacionados à respectiva alienação fiduciária firmados com a Companhia em 21 de abril de 2023 ("Proposta Concorrente AHG"), Além de termos e condições mais benéficos àquela apresentada pelo BTG, a Proposta Concorrente AHG traz uma liquidez adicional de US$ 125 milhões para a Companhia, em relação ao DIP AHG Original. Em 11 de janeiro de 2024, foi firmado o Amended and Restated Note Purchase Agreement com os Credores Financeiros ("Amended and Restated NPA"), em termos e condições mais benéficas à Companhia, em relação àqueles constantes do Novo Financiamento DIP. Em 26 de janeiro de 2024, após o cumprimento das condições precedentes pela Companhia previstas no Amended and Restated NPA, foi realizado o desembolso da terceira "tranche" prevista no referido instrumento, resultando na liquidez adicional de US$ 125 milhões para a Companhia em relação ao Financiamento DIP AHG Original.Adicionalmente, a geração futura de caixa operacional suficiente para investimentos e pagamento de suas obrigações depende, também, do sucesso na implementação do Plano Estratégico de negócios das atividades remanescentes core da Companhia e na readequação da sua estrutura de custos, bem como da busca e criação de novas fontes de receita, especialmente na área de soluções digitais e conexões de fibra ótica.Considerando esse conjunto de elementos e a pervasividade envolvida no contexto das informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas, entre outros descritos nas notas explicativas, que remete a um cenário de múltiplas incertezas, as circunstâncias não nos permitem neste momento reunir evidências apropriadas e suficientes para concluir que o pressuposto de continuidade e a correspondente base para a elaboração das informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas de 31 de março de 2024 são apropriados. Abstenção de conclusão Devido à relevância dos assuntos descritos na seção "Base para abstenção de conclusão", não nos foi possível obter evidências apropriadas e suficientes para fundamentar nossa conclusão sobre as informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas acima referidas. Consequentemente, não expressamos uma conclusão sobre essas informações contábeis intermediárias.Outros assuntosDemonstrações do valor adicionadoFomos contratados, também, para revisar as Demonstrações do Valor Adicionado (DVA), individuais e consolidadas, referentes ao período de nove meses findo em 31 de março de 2024, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia e apresentadas como informação suplementar para fins do IAS 34. Devido à relevância dos assuntos descritos no parágrafo "Base para abstenção de conclusão", também não nos foi possível obter evidências apropriadas e suficientes para fundamentar a nossa conclusão sobre essas demonstrações em relação às informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas tomadas em conjunto. Rio de Janeiro, 8 de maio de 2024PricewaterhouseCoopersAuditores Independentes Ltda.CRC 2SP000160/F-5Cáren Henriete MacohinContadora CRC 1PR038429/O-3 "T" SC

Declaração dos Diretores sobre as Demonstrações Financeiras

DECLARAÇÃO DOS DIRETORES ESTATUTÁRIOSOs diretores estatutários da Oi S.A. - Em Recuperação Judicial declaram, para fins do disposto nos incisos IV e V, § 1° do art. 25 da Instrução CVM n.° 480/09, que, dentro de suas respectivas áreas de competência, reviram, discutiram e concordam com as demonstrações financeiras findas em 31/03/2024, bem como com as opiniões expressas no parecer emitido pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes Ltda. sobre essas demonstrações.Rio de janeiro, 8 de maio de 2024.Mateus Affonso BandeiraDiretor PresidenteCristiane Barretto SalesDiretora de Finanças e Relações com Investidores

Declaração dos Diretores sobre o Relatório do Auditor Independente

DECLARAÇÃO DOS DIRETORES ESTATUTÁRIOSOs diretores estatutários da Oi S.A. - Em Recuperação Judicial declaram, para fins do disposto nos incisos IV e V, § 1° do art. 25 da Instrução CVM n.° 480/09, que, dentro de suas respectivas áreas de competência, reviram, discutiram e concordam com as demonstrações financeiras findas em 31/03/2024, bem como com as opiniões expressas no parecer emitido pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes Ltda. sobre essas demonstrações.Rio de janeiro, 8 de maio de 2024.Mateus Affonso BandeiraDiretor PresidenteCristiane Barretto SalesDiretora de Finanças e Relações com Investidores

Composição do capital

AçõesIntegralizadasEm tesouraria
Ordinárias644.53164.405
Preferenciais15.773181
Total660.30464.586

Quantidade de ações, conforme a entrega.

Procedência: Demonstrações Financeiras Padronizadas entregues à CVM e publicadas no Dados Abertos, transcritas sem alteração. Valores na escala declarada pela companhia. Confira sempre na entrega original.