DFP 2017 de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Ao Conselho de Administração e Acionistas daEletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/ABarueri - SPOpiniãoExaminamos as demonstrações contábeis da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A (Companhia), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2017 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A em 31 de dezembro de 2017, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis". Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações contábeis como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações contábeis e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Para cada assunto abaixo, a descrição de como nossa auditoria tratou o assunto, incluindo quaisquer comentários sobre os resultados de nossos procedimentos, é apresentado no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Nós cumprimos as responsabilidades descritas na seção intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis", incluindo aquelas em relação a esses principais assuntos de auditoria. Dessa forma, nossa auditoria incluiu a condução de procedimentos planejados para responder a nossa avaliação de riscos de distorções significativas nas demonstrações contábeis. Os resultados de nossos procedimentos, incluindo aqueles executados para tratar os assuntos abaixo, fornecem a base para nossa opinião de auditoria sobre as demonstrações contábeis da Companhia.Discussões judiciais sobre temas trabalhistas, cíveis, fiscais e regulatóriosA Companhia é parte em diversos processos trabalhistas, cíveis, fiscais e regulatórios, sendo que para aqueles cuja probabilidade de perda é considerada provável pela Administração, registra provisão, cujo valor monta a R$ 2.028.817 mil em 31 de dezembro de 2017. Adicionalmente, a Companhia é parte em outros diversos processos cujo valor agregado totaliza R$ 3.591.842 mil, dos quais R$ 1.836.171 mil se refere a ações de natureza tributária, e que foram classificados como perda possível e, portanto, nenhuma provisão foi constituída em 31 de dezembro de 2017. Este assunto está divulgado na nota explicativa 18 às demonstrações contábeis.O monitoramento desse assunto foi considerado significativo para a nossa auditoria, devido à relevância dos valores envolvidos nos processos em andamento, às modificações no andamento de vários processos durante o exercício de 2017, ao julgamento necessário para a determinação de reconhecimento ou não de um passivo contingente pela Administração com base na avaliação dos consultores jurídicos externos responsáveis pelo acompanhamento das causas, e pela complexidade dos assuntos e do ambiente jurídico no Brasil.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria envolveram, dentre outros, obtenção de cartas de confirmação junto aos consultores jurídicos externos da Companhia, bem como a realização de reuniões periódicas com a Administração para discutir a evolução dos principais processos judiciais em aberto, a fim de comparar suas avaliações em relação às causas em aberto com as posições informadas pelos consultores jurídicos externos. Também, envolvemos nossos especialistas em tributos para analisar a razoabilidade das expectativas de perdas das causas mais significativas.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados, consideramos que os critérios e premissas adotados pela Administração na determinação probabilidade de perda, assim como determinação da necessidade ou não do registro de da provisão para os mencionados processos, assim como as respectivas divulgações na nota explicativa 18, são aceitáveis, no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acordo com a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. sobre contrato de financiamento ECF 1.046/1986A Companhia celebrou um acordo com a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ("Eletrobrás") no valor total de R$ 1.500.000 mil visando encerrar uma disputa judicial, cujo objeto era a discussão sobre a responsabilidade pelo pagamento dos encargos financeiros referentes ao contrato de financiamento ECF 1.046, concedido em 1986 pela Eletrobras à Companhia, ainda estatal naquela data. Este assunto está divulgado na nota explicativa 18 às demonstrações contábeis.O monitoramento desse assunto foi considerado significativo para a nossa auditoria tendo em vista a complexidade das discussões para o atingimento do Acordo entres as partes, das diversas aprovações societárias requeridas para a confirmação do Acordo, assim como pelos efeitos relevantes no balanço patrimonial e resultado do exercício da Companhia com o provisionamento do montante a ser pago à Eletrobrás, e dos termos negociados entre as partes para quitação da dívida.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria envolveram, dentre outros, discussões com a Administração, leitura e análise do acordo assinado entre as partes, inspeção das aprovações societárias pertinentes, avaliação da alteração do prognóstico de perda e consequente registro da provisão em 31 de dezembro de 2017, assim como a avaliação da divulgação deste tema nas demonstrações contábeis.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados, consideramos que o tratamento contábil adotado pela Administração, assim como determinação da necessidade do registro da provisão em 31 de dezembro de 2017, assim como as respectivas divulgações na nota explicativa 18, são aceitáveis, no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.Monitoramento dos índices de covenantsA Companhia mantém contratos de dívida com cláusulas restritivas ("covenants") com diversas instituições financeiras. Caso a Companhia não consiga cumprir com as cláusulas restritivas de seus contratos, tais operações poderão ser declaradas vencidas antecipadamente, o que poderia motivar uma reclassificação do saldo não circulante desses passivos para o grupo de passivos circulantes. O monitoramento da situação financeira da Companhia é também parte integrante do processo de avaliação de continuidade das operações realizada pela Administração da Companhia. Os contratos preveem covenants financeiros e qualitativos. Este assunto está divulgado na nota explicativa 15 às demonstrações contábeis.O monitoramento desse assunto foi considerado significativo para a nossa auditoria, tendo em vista que apesar de não haver qualquer descumprimento das cláusulas contratuais em 31 de dezembro de 2017, a conjuntura financeira dos últimos anos tem impactado os níveis de rentabilidade da Companhia e, consequentemente, aproximando os índices efetivamente auferidos daqueles estabelecidos nos contratos, o que requereu nossa maior atenção quanto a apuração dos índices e na necessidade de confirmar o cumprimento das cláusulas contratuais e seus impactos na avaliação de continuidade operacional da Companhia. Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram discussões com a Administração acerca da metodologia de apuração dos covenants financeiros e avaliação da sua aderência aos requerimentos dos respectivos contratos de dívida, análise dos cálculos elaborados pela Administração e avaliação do cumprimento dos covenants qualitativos. Nossos procedimentos de auditoria incluíram também a revisão das projeções preparadas pela Administração dos itens considerados na apuração de covenants financeiros e avaliação da divulgação deste tema nas demonstrações contábeis. Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados, consideramos que a metodologia utilizada pela Administração da Companhia para apuração dos covenants financeiros, assim como as respectivas divulgações na nota explicativa 15, são aceitáveis, no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.Infraestrutura da concessãoEm 31 de dezembro de 2017, a Companhia contabiliza saldos de ativo financeiro e intangível da concessão nos montantes de R$ 3.011.833 mil e R$ 5.082.459 mil, respectivamente que, em conjunto, representam a infraestrutura da concessão. O custo da infraestrutura é uma parte importante da fórmula para definição da tarifa a ser cobrada pela Companhia, nos termos do Contrato de Concessão. As regras para definição da infraestrutura remunerada através da tarifa são estabelecidas pelo Poder Concedente e passíveis de julgamento, e não necessariamente estão alinhadas com práticas contábeis adotadas no Brasil. Essas regras regulatórias podem levar à classificação como infraestrutura de gastos que, eventualmente, não poderiam ser classificados como tal de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, ou não considerar gastos capitalizados de acordo com essas práticas contábeis, quando dos processos tarifários. Durante o ano de 2017, a Companhia capitalizou gastos em infraestrutura no montante de R$ 997.926 mil, líquido das obrigações especiais. Este assunto está divulgado na nota explicativa número 11 às demonstrações contábeis.Adicionalmente, a avaliação do ativo financeiro, no montante de R$ 3.011.833 mil em 31 de dezembro de 2017, leva em consideração revisões tarifárias periódicas realizadas pelo Poder Concedente que ocorrem apenas a cada 4 anos, assim como premissas definidas pela Administração para os anos que não ocorre tal revisão. O monitoramento desse assunto foi considerado significativo para a nossa auditoria, tendo em vista as especificidades atreladas ao processo de capitalização de gastos com infraestrutura e à valorização do ativo financeiro, assim como a relevância dos valores envolvidos. Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram a avaliação das políticas da Companhia para a definição dos investimentos em infraestrutura, do desenho e a eficácia dos controles internos sobre a contabilização dos gastos com infraestrutura, incluindo o rateio dos custos indiretos, as políticas estabelecidas pela Companhia para a tal contabilização, o volume de custos com pessoal e componentes menores, quando comparado com os dados históricos, os padrões da indústria e o exame, em base de testes, da documentação suporte para os gastos incorridos durante o exercício de 2017 com base nessas políticas.Realizamos também recálculo da determinação e atualização do ativo financeiro realizado pela Companhia, discutimos as premissas utilizadas pela Administração, confrontando com informações externas do mercado e estabelecidas pelo Poder Concedente, assim como observamos as variações ocorridas nas últimas revisões tarifárias anuais e periódicas.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados, consideramos que os critérios determinados pela Administração da Companhia para definição dos gastos elegíveis a capitalização como custo da infraestrutura, as premissas utilizadas na determinação e avaliação do ativo financeiro, assim como as respectivas divulgações na nota explicativa 11, são aceitáveis no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.Ativos e passivos financeiros setoriaisA Companhia possui saldos de ativos e passivos setoriais de R$ 18.288 mil e R$ 113.379 mil, respectivamente, em 31 de dezembro de 2017, decorrentes das diferenças temporárias entre os custos homologados que são incluídos na tarifa no início do período tarifário, e aqueles que são efetivamente incorridos ao longo do período de vigência da tarifa, os quais serão liquidados por ocasião do próximo período tarifário. Os saldos a serem recebidos ou devolvidos via tarifa quando do reajuste tarifário anual são determinados com base em um volume significativo de critérios definidos pelo Poder Concedente, e sujeitos à revisão e homologação por parte do mesmo. Este assunto está divulgado na nota explicativa 12 às demonstrações contábeis.O monitoramento desse assunto foi considerado significativo para a nossa auditoria, tendo em vista a complexidade dos controles necessários para acompanhamento dos saldos e, em alguns casos, na determinação do valor desses ativos e passivos, assim como quanto ao processo de revisão e homologação dos mesmos por parte do Poder Concedente e sua consideração na base tarifária da Companhia. Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, a análise dos cálculos para a determinação e atualização dos ativos e passivos setoriais contabilizados pela Companhia, a discussão sobre as premissas utilizadas pela Administração para seu reconhecimento e mensuração, o confronto com informações externas do mercado e estabelecidas pelo Poder Concedente, assim como a análise das variações ocorridas nas últimas revisões tarifárias anuais. Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados, consideramos que os controles mantidos e a metodologia utilizada pela Administração da Companhia para determinação dos saldos dos ativos e passivos financeiros setoriais estão de acordo com os critérios definidos pelo Poder Concedente, assim como as respectivas divulgações na nota explicativa 12, são aceitáveis no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.Outros assuntosDemonstração do valor adicionadoA demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017, elaborada sob a responsabilidade da Administração da Companhia, foi submetida a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações contábeis da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essa demonstração está conciliada com as demonstrações contábeis e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionad o. Em nossa opinião, essa demonstração do valor adicionado foi adequadamente preparada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e o relatório do auditorA Administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidade da Administração e da governança pelas demonstrações contábeisA Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeisNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionaisObtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da CompanhiaAvaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração. Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações contábeis do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.São Paulo, 09 de março de 2018ERNST & YOUNGAuditores Independentes S.S.CRC-2SP034519/O-6Marcos Antonio QuintanilhaContador CRC - 1SP132776/O-3