DFP 2016 de EQUATORIAL S.A.

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeirasAos Administradores e Acionistas daEquatorial Energia S.A.São Luís - MAOpinião Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Equatorial Energia S.A. ("Companhia"), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Equatorial Energia S.A. em 31 de dezembro de 2016, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. ÊnfaseEm 18 de março de 2017, emitimos relatório de auditoria sem modificação sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia, que ora estão sendo reapresentadas. Conforme descrito na nota explicativa 3.5, as demonstrações financeiras dos exercícios de 2016 e 2015 foram alteradas e estão sendo reapresentadas para refletir divulgações adicionais requeridas e reclassificações nas demonstrações de resultados (consolidado), nas demonstrações dos fluxos de caixa (consolidado) e nas demonstrações do valor adicionado (consolidado), descritas na referida nota explicativa. Consequentemente, nossa opinião considera estas alterações e substitui a opinião anteriormente emitida. Nossa opinião não contém modificação relacionada a este assuntoPrincipais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.Registro das operações de fornecimento de energia elétrica e ambiente de tecnologia da informação (nota explicativa 32) - Controladora e ConsolidadoAs receitas das operações nas controladas da Companhia (CEMAR e CELPA) são oriundas do fornecimento de energia elétrica e atividades associadas ao serviço, sendo reconhecidas quando os riscos e benefícios são substancialmente transferidos ao consumidor por meio do fornecimento de energia elétrica. O processo de reconhecimento da receita é relevante para o desempenho da Companhia e para atingimento de metas de performance na data base das demonstrações financeiras, o que de forma inerente, adiciona componentes de risco de fraude. Observa-se ainda, que as transações de fornecimento de energia elétrica pelas controladas são processadas substancialmente por meio de rotinas e controles automatizados. Tendo em vista o risco de fraude sobre o processo de reconhecimento da receita e a elevada dependência sistêmica e os potenciais efeitos sobre o registro contábil da receita e das contas a receber nas demonstrações financeiras consolidadas e o valor do investimento registrado pelo método da equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras da controladora, o ambiente de tecnologia, incluindo o sistema de informação, assim como os controles sobre o acesso e gerenciamento de mudanças nos seus sistemas, consideramos esse assunto significativo para a nossa auditoria.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, a realização de testes por meio de amostragem e com o auxílio de nossos especialistas em tecnologia da informação, para avaliar o desenho, implementação e a efetividade operacional dos controles internos chave sobre mudanças, alterações e acessos apropriados aos sistemas de operações de fornecimento de energia elétrica. Analisamos ainda, também com o auxílio de nossos especialistas em tecnologia da informação, a interface e a integridade das informações entre os principais sistemas utilizados para o registro de vendas e a respectiva geração das informações financeiras. Para as transações de fornecimento de energia elétrica da Companhia, analisamos a conciliação da receita com os saldos contábeis. Nossos procedimentos incluíram ainda a correlação entre as entradas de caixa e as receitas registradas pela Companhia durante o exercício com a finalidade de avaliar o reconhecimento da receita, além da análise da liquidação subsequente do saldo das contas a receber em aberto na data base da auditoria. Realizamos procedimentos analíticos sobre a receita do ano, comparando os montantes reconhecidos com as informações de consumo de energia e a quantidade de unidades consumidoras da Companhia durante o exercício, bem como analisamos se o crescimento da receita está de acordo com os reajustes tarifários aprovados pelo Órgão Regulador.Realizamos testes para obtermos segurança razoável sobre o "corte" de receita da Companhia realizado no final do exercício, que reconhece nos registros contábeis, medições ainda não faturadas em função do período de leitura dos medidores dos consumidores da Companhia. Comparamos o montante reconhecido na data base das demonstrações financeiras como receita não faturada com períodos anteriores para avaliar quaisquer variações significativas. Adicionalmente analisamos lançamentos manuais e eletrônicos cuja natureza possam não estar relacionados a operações de venda e avaliamos as divulgações efetuadas nas demonstrações financeiras.Ativos financeiros da concessão (nota explicativa 15) - Controladora e Consolidado A parcela dos investimentos realizados e não amortizados até o final da concessão é classificada como ativo financeiro da concessão para as controladas da Companhia (CEMAR e CELPA), por ser um direito incondicional de receber caixa ou outro ativo financeiro diretamente do poder concedente. Os saldos compostos pelos direitos de uso dos bens vinculados ao contrato de serviço de concessão, amortizáveis até o prazo final da concessão são reconhecidos como ativo intangível pelas controladas. Em função desta orientação, existe o risco de que a bifurcação entre ativo financeiro e ativo intangível apresente distorções atribuídas a erros nas estimativas preparadas pelas control adas. Adicionalmente, observa-se que o ativo financeiro, que representa a indenização a ser paga pelo Poder Concedente ao final da concessão para o concessionário, por investimentos de bens não reversíveis e não amortizados, deve ser atualizado conforme orientações do Órgão Regulador. Devido à relevância, complexidade e julgamento envolvido que pode impactar o valor desses ativos nas demonstrações financeiras consolidadas e o valor do investimento registrado pelo método da equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras da controladora, consideramos esse assunto significativo para a nossa auditoria.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram a avaliação do desenho, implementação e efetividade operacional dos controles internos chave relacionados à parcela dos investimentos realizados e o montante destes ativos que não serão amortizados até o final do prazo da concessão. Avaliamos se a parcela remanescente à determinação do ativo financeiro (valor residual) das controladas está classificada como ativo intangível em virtude da sua recuperação estar condicional à utilização do serviço público, dentro do período da concessão estabelecido. Adicionalmente, avaliamos os critérios e metodologia de bifurcação do ativo das controladas e analisamos os cálculos efetuados da atualização da base de remuneração associada aos ativos existentes em operação, de acordo com o último ciclo tarifário das controladas, em linha com o Manual de Procedimentos de Regulação Tarifária aprovado pela ANEEL. Analisamos ainda se as divulgações efetuadas nas demonstrações financeiras estão de acordo com as normas contábeis e técnicas do Órgão Regulador.Suficiência da provisão para contingências (nota explicativa 27) - Controladora e ConsolidadoA Companhia e suas controladas figuram como ré em ações de natureza cíveis, fiscais e trabalhistas. A Companhia exerce julgamento relevante na determinação dos montantes que devem ser reconhecidos como provisão para contingências, bem como na divulgação de processos não provisionados, em que a expectativa de perda é considerada como possível e as perdas remotas não requerem provisão e nem divulgação, portanto, há um julgamento que envolve a mensuração do passivo, onde um resultado desfavorável em tais processos, individualmente ou no agregado, pode ter um efeito relevante nas demonstrações financeiras. Devido à relevância, complexidade e julgamento envolvidos na avaliação, mensuração, definição do momento para o reconhecimento e divulgações relacionadas às Provisões e Passivos Contingentes que pode impactar o valor e divulgações desses passivos nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o valor do investimento registrado pelo método da equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras da controladora, consideramos esse assunto relevante para a nossa auditoria.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram a avaliação do desenho, a implementação e a efetividade operacional dos controles internos chave relacionados a identificação, avaliação, mensuração e divulgação das Provisões e Passivos Contingentes, bem como aqueles relacionados ao cumprimento de leis e regulamentos. Adicionalmente, obtivemos a lista de consultores legais que representam a Companhia e suas controladas nos processos cíveis, fiscais e trabalhistas e enviamos cartas de confirmação diretamente para os advogados externos, a fim de obter a avaliação dos mesmos sobre os riscos de perdas e os montantes relacionados às causas em que a Companhia e suas controladas figuram como ré. Comparamos as respostas das cartas enviadas com os registros contábeis, avaliamos a integridade e precisão das contingências registradas pela Companhia e suas controladas, bem como, procedemos, quando aplicável, a comparação com jurisprudência existente. Recalculamos a atualização monetária da provisão para contingências.Avaliamos a determinação do risco de perda e do valor estimado para as causas com valores julgados relevantes com expectativa de perda remota ou possível. Avaliamos se ocorreu alguma alteração de cenário entre a data das demonstrações financeiras e a data do relatório de auditoria que pudesse ocasionar em mudança de avaliação do risco de perda das contingências.Analisamos também se as divulgações efetuadas nas demonstrações financeiras estão de acordo com as regras aplicáveis e fornecem informações sobre a natureza, exposição e valores provisionados ou divulgados relativas aos principais assuntos fiscais, cíveis e trabalhistas em que a Companhia e suas controladas estão envolvidos. Plano de recuperação judicial (nota explicativa 26) - Controladora e ConsolidadoA controlada CELPA ajuizou pedido de recuperação judicial em 2012, com a finalidade de permitir a continuidade da sua atividade econômica. O plano de recuperação judicial foi aprovado pelos credores. Em dezembro de 2014 o juiz da 13ª. Vara Cível e Empresarial de Belém/PA decretou por encerrada a recuperação judicial da CELPA, com base no que dispõem os artigos 61 e 63 da Lei n° 11.102/05 e diante da manifestação do Administrador Judicial e do Ministério Público. Porém a referida decisão não transitou em julgado, tendo em vista a interposição de Recursos que ainda restam pendentes de julgamento pelo Tribunal de Justiça. O plano de recuperação judicial possui efeito legal e as obrigações nele estabelecidas devem ser atendidas pela CELPA e por todos os seus credores. A liquidação da dívida da CELPA deve ser plenamente atendida em função de potenciais sanções dos órgãos reguladores, com prazo previsto para encerramento em 2034. Dada a complexidade das condições legais do plano de recuperação judicial e ao alongamento das dívidas da CELPA, a relevância dos impactos e divulgações nas demonstrações financeiras e aos julgamentos envolvidos, consideramos esse assunto significativo para nossa auditoria. Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram a avaliação do desenho, implementação e efetividade operacional dos controles internos chave relacionados aos valores registrados no passivo oriundos do plano de recuperação judicial. Analisamos a documentação relacionada ao processo de recuperação judicial, incluindo o plano de recuperação judicial apresentado pela CELPA, as atas de convocação e deliberações por parte dos credores e a decisão judicial homologatória do plano. Realizamos testes de conciliação, movimentação dos saldos, atualizações dos saldos passivos e pagamentos realizados no exercício.Com o auxílio de nossos especialistas em Recuperação Judicial, analisamos o plano de Recuperação Judicial apresentado nos autos, assim como, os relatórios que foram protocolados no processo. Avaliamos também a condição financeira da CELPA e sua capacidade de continuar operando pelo menos nos próximos doze meses e as divulgações efetuadas nas demonstrações financeiras.Outros assuntosAuditoria dos valores correspondenteAs demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Equatorial Energia S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de dezembro de 2015, foram anteriormente auditados por outros auditores independentes, que emitiram relatório sem modificação datado de 22 de setembro de 2017. Demonstrações do valor adicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditorA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidade da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidade do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela gover nança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente, e que, dessa maneira constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública de um assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinamos que o assunto não deveria ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação poderiam, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interessa público.Fortaleza, 22 de setembro de 2017KPMG Auditores IndependentesCRC 2SP014428/O-6João Alberto da Silva NetoContador CRC RS-048980/O-0 T-CE