DFP 2021 de EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.

KPMG Auditores Independentes Ltda.Rua Arquiteto Olavo Redig de Campos, 105, 6º andar - Torre A04711-904 - São Paulo/SP - Brasil Caixa Postal 79518 - CEP 04707-970 - São Paulo/SP - BrasilTelefone +55 (11) 3940-1500kpmg.com.brRelatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadasAos Acionistas, Conselheiros e Administradores daEDP Energias do Brasil S.A. São Paulo - SPOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da EDP Energias do Brasil S.A. (Companhia), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2021 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da EDP Energias do Brasil S.A. em 31 de dezembro de 2021, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.(1)Mensuração e classificação do ativo financeiro indenizável, ativos de concessão e do intangível das atividades de distribuição (Consulte as notas explicativas 21, 20 e 23 às demonstrações financeiras individuais e consolidadas)As demonstrações financeiras consolidadas apresentam saldos no ativo não circulante referentes a valores em construção (ativos de concessão) no montante de R$858.576 mil, valores a amortizar no período da concessão (intangível) no montante de R$1.325.818 mil e a valores a receber a título de indenização do Poder Concedente (ativo financeiro indenizável) no montante de R$4.362.393 mil, referentes às atividades de distribuição. De acordo com a Interpretação Técnica ICPC 01(R1) - Contratos de Concessão (IFRIC 12) e Receita de Contrato com cliente - CPC 47 (IFRS 15), no contrato de concessão de distribuição de energia está previsto que os investimentos realizados e não amortizados até o final do contrato de concessão dão origem a um ativo financeiro indenizável por ser um direito incondicional de receber caixa ou outro ativo financeiro diretamente do Poder Concedente e, o investimento remanescente, deve ser classificado como um intangível em virtude da sua recuperação estar condicionada à utilização do serviço público, por meio do consumo de energia pelos consumidores. A avaliação dos investimentos entre ativo financeiro indenizável e intangível, pós período de construção (ativos de concessão), envolve complexidade e julgamento por parte da Companhia que pode impactar a mensuração e classificação desses ativos nas demonstrações financeiras.Esse tema foi considerado como um dos principais assuntos de auditoria em função da relevância dos montantes envolvidos e pelos julgamentos significativos na avaliação da alocação dos investimentos entre o ativo financeiro indenizável e intangível nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, assim como os controles e critérios de elegibilidade para valorização e registro de adições dos ativos de infraestrutura, os quais estão sujeitos à revisão e homologação pela ANEEL no processo de revisão tarifária periódica.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoOs nossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros, a avaliação do desenho e implementação, assim como, o teste de efetividade dos controles internos chave relacionados ao processo de construção do ativo de contrato, assim como, a bifurcação entre ativo financeiro e ativo intagível no momento que o ativo inicia a sua operação e para a mensuração do ativo financeiro indenizável, realização de inspeção documental, em base amostral, das adições ocorridas durante o exercício, eecalculo da vida útil do bem e revisão da bifurcação efetuada entre o ativo intangível e ativo financeiro indenizável, avaliação da atualização monetária do ativo financeiro indenizável, além de testes do cálculo da amortização do intangível. Avaliamos também as divulgações sobre o assunto nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos que os saldos do ativo financeiro indenizável, ativos de concessão e do intangível, bem como as divulgações relacionadas, são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021, tomadas em conjunto. (2)Reconhecimento de receita de fornecimento não faturado nas distribuidoras (Consulte as notas explicativas 7 e 33 às demonstrações financeiras individuais e consolidadas individuais e consolidadas)Parte das receitas de vendas de energia das distribuidoras é calculada mensalmente efetuando-se a estimativa dos valores de energia fornecida aos consumidores, ainda não faturada na data do balanço, em virtude da defasagem entre a data da última leitura da medição e a data do encerramento do exercício social. Em 31 de dezembro de 2021, o valor estimado de venda de energia fornecida aos consumidores e não faturada totalizava nas demonstrações financeiras consolidadas R$645.597 mil. O reconhecimento da referida receita envolve julgamento significativo pelas distribuidoras da Companhia para a estimativa de consumo do volume de energia fornecida e respectiva atribuição às diferentes classes de consumidores, índice de perda e a tarifa vigente.Esse tema foi considerado como um dos principais assuntos de auditoria em função da relevância dos montantes e julgamentos significativos que envolvem a estimativa de consumo que podem impactar o valor das receitas e contas a receber nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoOs nossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros, a avaliação do desenho e implementação, assim como, o teste de efetividade dos controles internos chave relacionados à determinação do montante da receita de fornecimento não faturado. Avaliamos as principais premissas utilizadas pela Companhia, tais como índice de perdas técnicas e não técnicas, carga real de energia distribuída no mês e tarifa média. Adicionalmente, avaliamos os dados utilizados no cálculo da estimativa efetuada pela Companhia e efetuamos o recálculo da receita de fornecimento não faturado. Avaliamos também as divulgações da Companhia em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas.No decorrer da nossa auditoria identificamos ajustes que afetariam a mensuração da receita de fornecimento não faturado, os quais não foram registrados e divulgados pela administração, por terem sido considerados imateriais.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos que os saldos relacionados ao reconhecimento da receita de fornecimento não faturado, bem como as divulgações relacionadas, são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021, tomadas em conjunto.(3)Valor recuperável ("impairment") dos ativos não financeiros (Consulte as notas explicativas 3.7, 18, 22 e 23 às demonstrações financeiras individuais e consolidadas) O balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2021 apresenta nas rubricas de investimentos, imobilizado e intangível os montantes de R$1.311.885 mil, R$6.068.213 mil e R$2.610.942 mil, respectivamente. A Companhia avalia a recuperação do valor contábil das suas unidades geradoras de caixa ("UGCs"), com base em seu valor em uso utilizando-se do método de fluxo de caixa descontado, considerando determinadas premissas, tais como taxa de desconto, projeção de receita e custos e fatores externos. Esse tema foi considerado como um dos principais assuntos de auditoria devido ao grau de julgamento envolvido e ao impacto que eventuais alterações nas premissas de taxa de desconto, expectativa de receita e custos e fatores externos poderia ter no valor desses ativos nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoOs nossos procedimentos de auditoria incluíram, mas não estão limitados à avaliação do desenho e implementação, assim como, o teste de efetividade dos controles internos chaves relacionados à elaboração das projeções do fluxo de caixa preparadas pela Companhia e aprovadas pela diretoria. Com o auxílio de nossos especialistas em finanças corporativas, avaliamos a razoabilidade das principais premissas do fluxo de caixa, tais como: taxa de desconto, expectativa de receita e custos e fatores externos usadas pela Companhia bem como a modelagem para fins de apuração do fluxo de caixa descontado. Além disso, realizamos discussões com a Companhia e comparamos com informações históricas. Avaliamos também as divulgações da Companhia nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos que o valor recuperável dos ativos não financeiros, bem como as divulgações relacionadas, são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021, tomadas em conjunto.(4)Valor recuperável dos ativos fiscais diferidos (Consulte a nota explicativa 10 às demonstrações financeiras individuais e consolidadas) O balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2021 apresenta créditos tributários sobre prejuízos fiscais, bases negativas de contribuição social e diferenças temporárias no montante de R$601.422 mil, cuja realização está suportada por estimativas de lucros tributáveis futuros, preparadas por suas controladas com base em seus julgamentos e suportadas em seus planos de negócios. Devido às incertezas inerentes ao processo de determinação das estimativas, tais como, projeção de receitas, custos e resultado financeiro, para as projeções dos lucros tributáveis futuros, que são a base para reconhecimento do valor recuperável dos ativos fiscais diferidos e, pelo fato que eventuais mudanças nas metodologias e nas premissas utilizadas podem impactar de forma relevante o valor desses ativos nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas consideramos esse assunto significativo para a nossa auditoria. Como nossa auditoria conduziu esse assunto Os nossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros, a avaliação do desenho e implementação, assim como, o teste de efetividade dos controles internos chave relacionados à determinação e aprovação das premissas utilizadas para fins de elaboração de projeção de lucros tributáveis futuros e o envolvimento de nossos especialistas em finanças corporativas para avaliar os dados e as premissas utilizadas, tais como, projeção de receitas e custos nas projeções de lucros tributáveis futuros, bem como o crescimento econômico projetado, volume e preço de venda de energia. Com o auxílio dos nossos especialistas da área tributária, avaliamos as bases de apuração nas quais são aplicadas as alíquotas vigentes dos tributos. Também avaliamos as divulgações efetuadas nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos que o valor recuperável dos ativos fiscais diferidos, bem como as divulgações relacionadas, são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021, tomadas em conjunto.(5)Reconhecimento e mensuração das operações de compra e venda de energia futura classificadas como instrumentos financeiros derivativos - (Consulte as notas explicativas 15, 33 e 38.1 às demonstrações financeiras individuais e consolidadas) A controlada EDP Trading Comercialização e Serviços de Energia S.A. possui operações de compra e venda de energia futura e tais operações enquadram-se na definição de instrumentos financeiros derivativos de acordo com o CPC 48 (IFRS9). As variações do valor justo dos contratos de compra e venda de energia, entre a data dos respectivos contratos e 31 de dezembro de 2021, são registradas no balanço patrimonial e resultado da investida. O valor justo desses derivativos é estimado com base em preço observável, e, em parte pelo uso de técnicas de avaliação, que consideram: (i) preços de liquidação das diferenças (PLD) projetados, (ii) preços de referência de energia (curva forward), e (iii) taxa de desconto. Sempre que o valor justo no reconhecimento inicial para esses contratos difere do preço da transação, um ganho ou perda de valor justo é reconhecido no resultado do exercício. Esse tema foi considerado como um dos principais assuntos de auditoria em função da relevância dos montantes envolvidos e julgamentos significativos que envolvem a estimativa do valor justo na marcação a mercado do instrumento financeiro derivativo, que podem impactar os valores de instrumentos financeiros derivativos registrados nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas.Como nossa auditoria conduziu esse assunto Os nossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros, a avaliação do desenho e implementação, assim como, o teste de efetividade dos controles internos chave relacionados à determinação do valor justo na marcação a mercado do instrumento financeiro derivativo (operações de compra e venda de energia futura). Com o auxílio de nossos especialistas de instrumentos financeiros, avaliamos a razoabilidade das principais premissas utilizadas no cálculo do valor justo dos intrumentos financeiros derivativos, tais como (i) preços de liquidação das diferenças (PLD) projetados, (ii) preços de referência de energia (curva forward), e (iii) taxa de desconto, comparando com informações disponíveis e observáveis e outros dados externos observáveis utilizados pela Companhia para mensuração do valor justo dos instrumentos financeiros derivativos, também realizamos uma avaliação independente, recalculando o valor justo dos contratos. Além disso, realizamos discussões com a Companhia e comparamos com informações históricas. Avaliamos também as divulgações da Companhia nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumi dos, consideramos aceitável o reconhecimento e mensuração das operações de compra e venda de energia futura classificadas como instrumentos financeiros derivativos, bem como as divulgações relacionadas, no contexto das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021, tomadas em conjunto. Outros assuntos - Demonstrações do valor adicionadoAs demonstrações individuais e consolidadas do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditorA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, d eterminamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.São Paulo, 16 de fevereiro de 2022KPMG Auditores IndependentesCRC SP014428/O-6Daniel A. da S. Fukumori Contador CRC 1SP245014/O-2