DFP 2019 de ELDORADO BRASIL CELULOSE S/A

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADASAosAcionistas, Conselheiros e Administradores daEldorado Brasil Celulose S.A.São Paulo - SPOpiniãoExaminamos as demonstrações contábeis, individuais e consolidadas, da Eldorado Brasil Celulose S.A. ("Companhia"), identificadas como Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem os balanços patrimoniais, individuais e consolidados, em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações, individuais e consolidadas, do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Eldorado Brasil Celulose S.A. em 31 de dezembro de 2019, o desempenho, individual e consolidado, de suas operações e os seus fluxos de caixa, individuais e consolidados, para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis, individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. ÊnfasesReapresentação das demonstrações contábeis Chamamos a atenção ao mencionado na Nota Explicativa nº 3.f, que descreve a reapresentação das demonstrações contábeis, individuais e consolidadas, da Companhia, referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, em virtude da revisão de certas práticas contábeis relacionada ao assunto descrito na referida nota explicativa. Em 30 de março de 2020 emitimos relatório sem modificação sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019. Nossa opinião não contém modificação relacionada a esse assunto.Acordos de Colaboração Premiada, Acordo de Leniência e Investigação IndependenteConforme descrito na Nota Explicativa nº 32 às demonstrações contábeis individuais e consolidadas, em maio de 2017 determinados executivos e ex-executivos do Grupo J&F Investimentos S.A. (J&F) celebraram Acordos de Colaboração Premiada (Colaboração) com a Procuradoria Geral da República (PGR), posteriormente homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda, em junho de 2017, a J&F celebrou Acordo de Leniência (Acordo) com o MPF e no dia 24 de agosto de 2017 a 5ª Câmara do MPF homologou o Acordo firmado, sendo que no dia 11 de outubro de 2017 o juiz federal titular da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, em audiência de justificação, também homologou judicialmente o Acordo celebrado. Permanece em aberto as investigações na Controladora J&F. Nossa opinião não contém modificação relacionada a esse assunto.ICMS a recuperarConforme descrito nas Notas Explicativas nos 9 e 33 às demonstrações contábeis individuais e consolidadas, que descreve sobre as ações que a Companhia vem priorizando no sentido de maximizar a realização dos créditos de ICMS que estão condicionadas a utilização dos incentivos fiscais concedidos pelo governo do Estado do Mato Grosso do Sul para pagamento de fornecedores a serem contratados no âmbito do projeto de expansão da produção e do incremento das vendas de celulose para o mercado interno. Adicionalmente, esse plano da Administração, requer obtenção de recursos que poderão sofrer impactos em função da resolução final dos conflitos entre as acionistas da Companhia, que será proferida pelo tribunal arbitral, em data ainda indefinida. Nossa opinião não contém modificação relacionada a esse assunto.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria (PAA) são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações contábeis, individuais e consolidadas, como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações contábeis, individuais e consolidadas, e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Determinamos que os assuntos descritos abaixo são os principais assuntos de auditoria a serem comunicados em nosso relatório. Reconhecimento de receitaAs receitas da Companhia oriundas de vendas de celulose descritas na nota explicativa n°23, são reconhecidas quando os riscos e benefícios são substancialmente transferidos ao comprador. Em razão da diversidade e variedade dos termos contratuais, da relevância dos valores e do julgamento envolvido na determinação do momento em que os riscos e benefícios dos produtos vendidos são transferidos para a contraparte, os quais podem impactar o valor reconhecido nas/ demonstrações contábeis individuais e consolidadas e o valor do investimento registra do pelo método da equivalência patrimonial nas demonstrações contábeis individuais, foi considerado como assunto significativo para a nossa auditoria. Resposta da auditoria sobre o assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros: - Realização de testes documentais, em base amostral, sobre a existência e a contabilização das receitas no período adequado, avaliando o momento do reconhecimento da receita de vendas pela transferência da propriedade do produto da Companhia ao cliente, considerando a documentação suporte de embarque e entrega dos produtos vendidos- Análise dos indicadores internos e externos da Companhia, tais como volumes de produtos vendidos e variações nos preços, para identificar tendências não usuais que poderiam indicar erros materiais no reconhecimento da receita- A avaliação e teste sobre os sistemas relevantes de Tecnologia da Informação - Revisão da adequada divulgação realizada nas notas explicativas às demonstrações contábeis.Com base no resultado dos procedimentos de auditoria acima descritos, consideramos que o reconhecimento de receitas e as divulgações realizadas estão adequadas no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto, em todos os aspectos relevantes. Avaliação da recuperação de créditos tributários estaduais e federais (correntes e diferidos)Conforme mencionado nas Notas Explicativas n° 9 e 20 às demonstrações contábeis individuais e consolidadas, a Companhia possui em seu ativo saldo de impostos a recuperar relativo a ICMS, além do Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos provenientes de diferenças temporárias, prejuízos fiscais e base negativa recorrentes nos últimos exercícios. Os créditos tributários de ICMS são formados em função de suas operações mercantis, as quais contam com incentivos fiscais concedidos pela legislação tributária aos exportadores. A re alização dos tributos a recuperar tem base em estudo técnico e na projeção de compras e vendas em exercícios futuros, considerando inclusive fatores que não estão totalmente sob o controle da Companhia no que se refere a obtenção de incentivo fiscal no Estado do Mato Grosso do Sul e a dos tributos diferidos nas expectativas de geração de lucros tributáveis futuros. A Companhia utiliza-se de premissas contábeis e de negócios nos cálculos das projeções acima que incluem, entre outras, premissas quanto a estimativa de compras e vendas, taxas de crescimento nas operações e as margens de lucro esperadas. Devido ao grau de julgamento significativo envolvido para determinar tais projeções e do impacto que eventuais mudanças nas premissas poderiam trazer nas demonstrações contábeis, individuais e consolidadas, consideramos esse assunto significativo para a nossa auditoria. Resposta da auditoria sobre o assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros:- Avaliação das premissas utilizadas nas estimativas de vendas e projeções dos lucros tributáveis futuros comparando-as, quando disponível, com dados de fontes externas, tais como o crescimento econômico projetado- Avaliação da consistência das premissas com os planos de negócio aprovados pela Administração- Envolvimento de nossos especialistas tributários na análise das alternativas apresentadas pela Administração da Companhia para a utilização desses tributos a recuperar em pagamentos futuros de tributos Federais e Estaduais por meio de pedido de restituição e/ou compensação e, para os tributos diferidos, com base em testes, na avaliação da aderência à legislação tributária brasileira, das despesas dedutíveis ou receitas tributáveis que compõem o saldo de diferenças temporárias- Avaliação, com o auxílio dos nossos especialistas tributários, se a base fiscal utilizada para o cálculo dos tributos diferidos era apropriada tendo como referência a legislação tributária vigente- Análise sobre a adequação do montante contabilizado por meio de recálculo das diferenças temporárias e dos prejuízos fiscais- Revisão da adequada divulgação realizada nas demonstrações contábeis.Com base no resultado dos procedimentos de auditoria acima descritos, consideramos que, o valor contábil de imposto de renda e contribuição social diferidos registrados possui recuperação futura e atende aos requisitos descritos no CPC 32/IAS 12, bem como, possui base de recuperação apropriada, os demais valores contábeis de tributos correntes Federais e Estaduais, considerando os aspectos específicos sobre ICMS mencionado a seção "Ênfase". As divulgações realizadas estão adequadas no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto, em todos os aspectos relevantes. Mensuração valor justo do ativo biológico - florestas de eucaliptoConforme mencionado na Nota Explicativa n°11 às demonstrações contábeis individuais e consolidadas, o ativo biológico é mensurado ao valor justo determinado com base no valor presente dos fluxos de caixa descontados. A mensuração desse ativo pelo seu valor justo, deduzido dos custos estimados de venda no momento em que atinge o ponto de colheita, envolve um grau significativo de julgamento em sua determinação e está fundamentada em premissas de negócio que incluem, entre outras, ao ciclo médio de formação de florestas por região do plantio, áreas plantadas, condições do ativo e taxas de descontos para cálculo do valor justo do ativo biológico menos custo para vender. Devido à relevância e do julgamento significativo da Administração na determinação das estimativas, na determinação das taxas de desconto utilizadas e no impacto que eventuais mudanças nessas premissas poderiam trazer nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas, consideramos este assunto como significativo para a nossa auditoria. Resposta da auditoria ao assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros: - Envolvimento dos nossos especialistas para avaliar as premissas adotadas na metodologia de cálculo, nos testes de recálculo das projeções e fluxos de caixa preparados pela Companhia- Envolvimento de nossos especialistas de agronegócios com o objetivo de avaliar os controles e as premissas utilizadas na formação de florestas de eucalipto, considerando os aspectos de valorização do ativo biológico de acordo com o tempo de plantio- Comparação, quando disponível, com informações de mercado do segmento, os indicadores de produtividade e os custos estimados de vendas- Avaliação da integridade das informações utilizadas, assim como a precisão matemática dos cálculos do valor justo do ativo biológico- Revisão da adequada divulgação realizada nas demonstrações contábeis.Com base no resultado dos procedimentos de auditoria acima descritos, consideramos que o valor contábil de ativo biológico atende aos requisitos descritos no CPC 29/IAS 41, bem como, as divulgações realizadas estão adequadas no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto, em todos os aspectos relevantes. Outros assuntosDemonstrações do valor adicionadoAs Demonstrações individuais e consolidadas do Valor Adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, elaboradas sob a responsabilidade da Administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações contábeis, individuais e consolidadas, da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações contábeis e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações contábeis, individuais e consolidadas, tomadas em conjunto. Auditoria dos valores correspondentes Os valores correspondentes às demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2018, apresentados para fins de comparação, foram auditados por nós, que emitimos relatório datado em 25 de março de 2019, que continha modificação sobre a reclassificação de empréstimos e financiamentos, pois a Companhia não havia cumprido com determinadas cláusulas contratuais (covenants) de contratos de empréstimos e financiamentos com instituições financeiras em 31 de dezembro de 2017, e não havia obtido waiver das instituições financeiras, assunto ora regularizado.Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis individuais e consolidadas e o relatório do auditorA Administração da Companhia e suas controladas é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis, individuais e consolidadas, não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato.Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações contábeis individuais e consolidadasA Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis, individuais e consolidadas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, individuais e consolidadas, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade da Companhia e suas controladas continuarem operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessarem suas operações, ou não tenham nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:- Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais- Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas- Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração- Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis, individuais e consolidadas, ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manter em continuidade operacional- Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis, individuais e consolidadas, representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada- Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações contábeis consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações contábeis do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.São Paulo, 09 de novembro de 2020.BDO RCS Auditores Independentes SSCRC 2 SP 013846/O-1Paulo Sérgio Tufani Contador CRC 1 SP 124504/O-9