DFP 2016 de ISA ENERGIA BRASIL S.A.

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadasAos Acionistas, Conselheiros e Administradores da CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S.A.São Paulo - SPOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S.A. ("CTEEP" ou "Companhia"), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S.A. em 31 de dezembro de 2016, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. ÊnfaseLei nº 4.819/58Conforme descrito nas Notas Explicativas n° 8 e 33, a Companhia registra saldo líquido de contas a receber do Estado de São Paulo no montante de R$1.150.358 mil relativo aos impactos da Lei nº 4.819/1958, que concedeu aos servidores da Companhia, enquanto sob o controle do Estado de São Paulo, as vantagens já concedidas aos demais servidores públicos. A Administração da Companhia vem monitorando os novos fatos relacionados à parte jurídica e negocial do assunto, bem como avaliando continuamente os eventuais impactos em suas demonstrações financeiras. Nossa opinião não contém modificação em relação a esse assunto.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Além do assunto descrito na seção "Ênfase - Lei 4.819/58", determinamos que os assuntos descritos abaixo são os principais assuntos de auditoria a serem comunicados em nosso relatório.Contas a receber - Ativo da concessão (IFRIC 12) e Indenização da Rede Básica do Sistema Existente (RBSE)Conforme ICPC 01 (R1) e OCPC 05 que trata da forma de contabilização de concessões de serviços públicos a entidades privadas, a Companhia efetua análises que envolvem o julgamento da Administração, substancialmente, no que diz respeito a aplicabilidade da interpretação de contratos de concessão, determinação e classificação dos gastos de implementação da infraestrutura, ampliação, reforços e melhorias como ativo financeiro.Conforme divulgado na Nota Explicativa 7, o Contas a receber da Companhia é composto por: valores de serviços de O&M, serviços de implementação da infraestrutura, indenização e da Lei nº 12.783/13 - "SE". Destaca-se o contas a receber relacionada à Lei nº 12.783/13 que se refere ao valor a receber relativo aos investimentos do contrato de concessão nº 059/2001 que foi prorrogado nos termos da Lei nº 12.783/13 cujo direito de recebimento foi subdividido em NI e SE, sendo registrado em 31 de dezembro de 2016 no montante de R$8.809.488 mil (R$1.490.996 mil em 31 de dezembro de 2015).Esse assunto foi considerado significativo para a nossa auditoria, tendo em vista a relevância dos valores envolvidos e os eventuais impactos que poderão advir das discussões ainda em curso entre o Poder concedente e a Companhia, relativamente a certos aprimoramentos dos critérios utilizados para determinação do valor da indenização.Como nossa auditoria tratou o assunto:Especificamente para o contas a receber da indenização das instalações SE, nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, revisão dos cálculos da indenização, discussão com os principais executivos da Companhia, leitura de diversos Despachos, Portarias e Leis relacionados ao tema, e revisão do memorando técnico emitido por escritório de advogados externos, relativamente à interpretação da tributação do ativo financeiro. Adicionalmente, efetuamos análise da Nota Técnica nº 23/2017-SGT/ANEEL, emitida em 16 de fevereiro de 2017, e verificamos a aprovação da Diretoria da ANEEL referente aos resultados de sua Audiência Pública nº 068/2016 ocorrida em 21 de fevereiro de 2016. Para o restante do contas a receber, nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros: teste de segregação entre curto e longo prazo validação dos valores da Receita Anual Permitidas (RAP), efetuando confronto com homologações da ANEEL confronto entre os controles analíticos dos projetos x saldo financeiro x saldo contábil análise das RAPs recebidas no ano corrente x redutora do IFRIC 12 no resultado do exercício análise da receita financeira registrada no resultado do exercício e revisão analíticas com análise das evoluções mensais.Também focamos na adequação das divulgações efetuadas pela Companhia.Provisão para demandas judiciaisDe acordo com o CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a Companhia registra provisão com base em avaliação e qualificação dos riscos cuja probabilidade de perda é considerada provável. Esta avaliação é suportada pelo julgamento da Administração, juntamente com seus assessores jurídicos, considerando as jurisprudências, as decisões em instâncias iniciais e superiores, o histórico de eventuais acordos e decisões, a experiência da Administração e dos assessores jurídicos, bem como outros aspectos aplicáveis, sendo que os processos com expectativa de perda possível ou remota são apenas divulgados em nota explicativa. Em 31 de dezembro de 2016 a Companhia registra os montantes de R$153.035 mil (R$189.320 mil e R$189.612 mil em 31 de dezembro de 2015), controladora e consolidado, respectivamente, referentes à provisão para demandas judiciais de processos com probabilidade de perda "provável", e divulga em nota explicativa os valores de R$680.306 mil e R$682.081 mil (R$483.801 mil e R$484.363 mil em 31 de dezembro de 2015), controladora e consolidado, respectivamente, relativos a processos com probabilidade de perda "possível". Este assunto está divulgado na Nota Ex plicativa n° 20 das demonstrações financeiras.Esse assunto foi considerado significativo para a nossa auditoria devido à relevância dos valores envolvidos, principalmente em relação aos processos com prognóstico de perda possível, ao grau de julgamento que precisou ser exercido pela Administração da Companhia, para a determinação se uma provisão deve ser registrada, bem como pela complexidade do ambiente jurídico no Brasil. A avaliação dos processos quanto ao seu valor e probabilidade de desembolso financeiro inclui ainda grau de julgamento por parte da Administração e de seus assessores jurídicos externos.Como nossa auditoria tratou o assunto:Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, o envio de cartas de circularização dos advogados externos na data-base de 31 de dezembro de 2016, obtenção de opiniões legais dos assessores jurídicos externos da Companhia relacionados a assuntos mais complexos, bem como a discussão junto aos assessores legais externos e internos, sobre as causas em aberto, realizando cruzamento entre os relatórios de contingências e as respostas das cartas de circularização. Adicionalmente, verificamos as movimentações do saldo de provisão para demandas judiciais no exercício, analisando as mudanças de prognóstico de perda para processos significativos e a razoabilidade destas mudanças. Também focamos na adequação das divulgações efetuadas pela Companhia sobre cada classe de provisão e demais requerimentos de acordo com o CPC 25.Reconhecimento de receitasAs receitas são reconhecidas em conformidade com o estabelecido pela ICPC 01 (R1) (IFRIC 12 e OCPC 05), sendo que a Companhia deve registrar e mensurar a receita dos serviços que presta obedecendo aos pronunciamentos técnicos CPC 17 (R1) (IAS 11) - Contratos de Construção e CPC 30 (R1) (IAS 18) - Receitas (serviços de operação e manutenção). As receitas da Companhia são classificadas nos seguintes grupos: Receita de infraestrutura, Remuneração dos ativos de concessão (incluindo receita financeira e de indenização) e Receita de operação e manutenção.Adicionalmente, por estar em ambiente regulado, a Companhia está sujeita a diversas variáveis que podem gerar impacto em suas receitas, tais como: Revisão periódica da Receita Anual Permitida - RAP, Parcela Variável - PV, adicional à RAP e Parcela de Ajuste - PA e o Reajuste anual da receita, que impactam suas receitas. Tais variáveis impactam os montantes relacionadas ao contas a receber e, consequentemente, a receita do ativo da concessão, e são regulamentadas por resoluções normativas e outros atos emitidos pelo poder concedente, que afetam diretamente o negócio da Companhia. Os critérios de reconhecimento e valores apropriados nas demonstrações financeiras, estão divulgados nas Notas Explicativas n° 2.4 e 24. Em 31 de dezembro de 2016 a Companhia registra os montantes de R$7.585.688 mil e R$7.789.240 mil (R$1.089.287 mil e R$1.287.130 mil em 31/12/2015), controladora e consolidado, respectivamente, relativos à Receita operacional líquida.Esse assunto foi considerado significativo para a nossa auditoria, tendo em vista a relevância dos valores envolvidos e também pelos possíveis impactos de assuntos regulatórios nos negócios da Companhia.Como nossa auditoria tratou o assunto:Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, a validação dos controles analíticos do ativo financeiro IFRIC12, elaboras pela Administração da Companhia, para realização de testes nos saldos contábeis da receita de operação e construção, receitas financeiras (receita financeira em curso, receita financeira em serviço, receita financeira de melhorias) e redutora da receita IFRIC 12. Adicionalmente, efetuamos teste de adições, baixas e transferências do ativo da infraestrutura e intangível, que geram impacto na movimentação dos fluxos de caixa dos ativos financeiros (projetos) da Companhia. Utilizamos profissionais especializados para nos auxiliar na revisão dos fluxos de caixa projetados, bem como para avaliar as premissas e metodologia usadas pela Companhia, incluindo a taxa efetiva de juros (TEJ) dos ativos financeiros. Também focamos na adequação das divulgações efetuadas pela Companhia.Outros assuntosDemonstrações do valor adicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, elaboradas sob a responsabilidade da Administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto. Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditor A Administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Re sponsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. São Paulo, 22 de fevereiro de 2017.ERNST & YOUNGAuditores Independentes S.S.CRC-2SP015199/O-6Marcos Antonio QuintanilhaSócioContador CRC-1SP132776/O-3