DFP 2019 de EQUATORIAL S.A.

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadasAos Administradores e Acionistas daEquatorial Energia S.A.São Luis - MAOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Equatorial Energia S.A. (Companhia), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Equatorial Energia S.A. em 31 de dezembro de 2019, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.Combinação de negócios: aquisição das empresas - ControladoraVeja Nota Explicativa n° 3.1 das demonstrações financeiras individuais e consolidadasPrincipal assunto de auditoriaA Companhia adquiriu participações acionárias em 2018 e 2019, que resultaram no controle das empresas: Companhia Energética do Piauí - CEPISA (atualmente Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A.) e Companhia Energética de Alagoas - CEAL (atualmente Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. e Integração Transmissora de Energia S.A. - INTESA, , contabilizada pelo método de aquisição nos termos do pronunciamento técnico CPC 15 (IFRS 3). A contabilização de tal aquisição requer, entre outros procedimentos, que a Companhia determine a data de aquisição efetiva do controle, o valor justo da contraprestação transferida e o valor justo dos ativos adquiridos e dos passivos assumidos. Estes procedimentos envolvem um elevado grau de julgamento na determinação das estimativas de valores justos baseadas em cálculos e premissas relacionados ao desempenho futuro do negócio adquirido e que estão sujeitos a um elevado grau de incerteza.Devido do alto grau de julgamento envolvido na determinação das premissas subjacentes à mensuração dessa transação e ao impacto que eventuais alterações nas premissas poderiam ter nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, consideramos este um assunto como significativo em nossa auditoria.Como auditoria endereçou esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, mas não se limitaram a:- Leitura dos documentos que formalizaram a operação, tais como contratos e atas, e a obtenção das evidências que fundamentaram a determinação da data de aquisição do controle e a determinação do valor justo da contraprestação transferida- Com auxílio de nossos especialistas em finanças corporativas, analisamos a metodologia utilizada para mensuração a valor justo das participações adquiridas, dos ativos adquiridos e passivos assumidos e avaliamos as premissas utilizadas e cálculos efetuados confrontando com informações de mercado, bem como avaliamos a análise de sensibilidade sobre as principais premissas utilizadas e os impactos de possíveis mudanças em tais premissas sobre os valores justos apurados.- Avaliação da data de aquisição e obtenção de controle, e do valor justo da contraprestação transferida para as empresas adquiridas.- Avaliação das divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas consideram as informações relevantes.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos aceitável o reconhecimento, mensuração e divulgação da combinação de negócios no contexto das demonstrações individuais e consolidadas. Mensuração do ativo financeiro da concessão e intangível - Distribuição - Controladora e ConsolidadoVeja Notas Explicativas n° 4.5, 4.7, 14 e 15 das demonstrações financeiras individuais e consolidadasPrincipal assunto de auditoriaA parcela dos investimentos realizados e não amortizada até ao final da concessão é classificada como ativo financeiro da concessão para as controladas da Companhia (Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. - "Equatorial Maranhão", Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. - "Equatorial Pará", Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. - "Equatorial Piauí" e Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - "Equatorial Alagoas"), por ser um direito incondicional de receber caixa ou outro ativo financeiro diretamente do poder concedente. Esse direito é mensurado com base no valor novo de reposição (VNR) em conexão com os processos de Revisão Tarifária Periódica, homologada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e posteriormente atualizado pela inflação. Os saldos compostos pelos direitos de uso dos bens vinculados ao contrato de serviço de concessão, amortizáveis até o prazo final da concessão, são reconhecidos como ativo intangível pelas controladas da Companhia. A bifurcação entre ativo financeiro e ativo intangível possui um risco de distorções atribuídas a erros nas apurações e mensurações preparadas pelas controladas da Companhia. Adicionalmente, o ativo financeiro deve ser atualizado monetariamente conforme orientações do Órgão Regulador. Devido à relevância dos montantes envolvidos e divulgações requeridas, além de julgamento por parte das controladas da Companhia quanto à definição da mensuração do ativo financeiro da concessão e do intangível com base na vida útil regulatória ou prazo do contrato de concessão, que pode impactar o valor desses ativos nas demonstrações financeiras consolidadas, consideramos esse assunto significativo para a nossa auditoria.Como auditoria endereçou esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, mas não se limitaram a: -Avaliação das premissas utilizadas na bifurcação entre ativo financeiro e ativo intangível, confrontando os resultados obtidos com os saldos contábeis, e analisando se os cálculos da atualização da bas e de remuneração associada aos ativos existentes em operação estão consistentes e de acordo com o último ciclo tarifário das controladas da Companhia e com o Manual de Procedimentos de Regulação Tarifária aprovado pela ANEEL. -Inspeção documental, em base amostral, das adições ao ativo financeiro e intangível das controladas da Companhia ocorridas durante o exercício. -Avaliação se as divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas consideram as informações relevantes.No decorrer da nossa auditoria identificamos ajustes que afetariam a mensuração do ativo financeiro da concessão e intangível das controladas da Companhia, bem como suas divulgações, os quais não foram registrados ou divulgados pela Companhia, por terem sidos considerados imateriais.Com base nos resultados dos procedimentos acima resumidos, e nas evidências de auditoria obtidas, consideramos que a mensuração do ativo financeiro da concessão e intangível, e as divulgações correlatas, são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019.Suficiência e divulgações da provisão para contingências - ConsolidadoVeja Nota Explicativa n° 4.20 e 27 das demonstrações financeiras individuais e consolidadasPrincipal assunto de auditoriaA Companhia e suas controladas figuram como rés em ações de natureza cível, fiscal, trabalhista e regulatória. A Companhia e suas controladas exercem julgamento interno relevante na determinação dos montantes que devem ser reconhecidos como provisão para contingências, bem como na determinação das divulgações efetuadas relativas aos processos não provisionados, em que a expectativa de perda é considerada como possível. Devido à relevância dos montantes e quantidade de processos relacionados, complexidade e julgamento envolvidos na avaliação, mensuração, definição do momento para o reconhecimento e divulgações relacionadas às Provisões e Passivos Contingentes que pode impactar o valor e divulgações desses passivos nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, consideramos esse assunto relevante para a nossa auditoria.Como auditoria endereçou esse assunto-Nossos procedimentos de auditoria incluíram, mas não se limitaram a: --Obtenção da lista de consultores legais que representam a Companhia e suas controladas nos processos cíveis, fiscais, trabalhistas e regulatórios e enviamos cartas de confirmação diretamente para os advogados internos e externos, a fim de obter a avaliação dos mesmos sobre os riscos de perdas e os montantes relacionados às causas em que a Companhia e suas controladas figuram como rés. --Comparação das respostas das cartas enviadas com os registros contábeis, avaliamos a integridade e precisão das contingências registradas pela Companhia e suas controladas, bem como, procedemos, quando aplicável, a comparação com jurisprudência existente. --Envolvimento dos nossos especialistas em assuntos da área jurídica para nos auxiliar na análise da razoabilidade das expectativas de perdas das causas mais significativas cujas probabilidades de perda foram definidas como possível ou remota, quanto à metodologia e julgamentos efetuados pela Companhia e suas controladas. --Avaliação da movimentação dos saldos ocorridos durante o exercício, e com base amostral, analisamos as adições, utilização e reversão das provisões. Verificamos se houve mudanças nos prognósticos dos processos existentes na data base desta auditoria em relação ao exercício anterior. Recalculamos a atualização monetária da provisão para contingências. Avaliamos se ocorreu alguma alteração de cenário entre a data das demonstrações financeiras e a data do relatório de auditoria que pudesse ocasionar em mudança de avaliação do risco de perda das contingências. --Avaliamos, também, se as divulgações efetuadas nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas estão consistentes e de acordo com as regras aplicáveis e fornecem informações sobre a natureza, exposição e valores provisionados ou divulgados relativas aos principais assuntos cíveis, fiscais, trabalhistas e regulatórios em que a Companhia e suas controladas estão envolvidas.No decorrer da nossa auditoria identificamos ajustes que afetariam a mensuração das provisões para contingências nas controladas, bem como suas divulgações, os quais não foram registrados ou divulgados pela Administração, por terem sidos considerados imateriais.Com base nos resultados dos procedimentos acima resumidos, e nas evidências de auditoria obtidas, consideramos que a mensuração da provisão para contingências e as divulgações correlatas são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Mensuração do ativo contratual e da receita de contrato com clientes - Transmissão - Controladora e ConsolidadoVeja Nota Explicativa n° 4.8 e 16 das demonstrações financeiras individuais e consolidadasPrincipal assunto de auditoriaO reconhecimento do ativo contratual e da receita das controladas da Companhia do segmento de transmissão de acordo com o CPC 47 - Receita de contrato com cliente (IFRS15 - Revenue from contract with customer) requer o exercício de julgamento significativo sobre o momento em que o cliente obtém o controle do ativo. Adicionalmente, a mensuração do progresso da Companhia em relação ao cumprimento da obrigação de performance satisfeita ao longo do tempo requer também o uso de estimativas e julgamentos significativos pela Companhia para estimar os esforços ou insumos necessários para o cumprimento da obrigação de performance, tais como materiais e mão de obra, margens de lucros esperadas em cada obrigação de performance identificada e as projeções das receitas esperadas. Devido à relevância dos valores e das estimativas envolvidas, consideramos a mensuração do ativo contratual e da receita de contrato com clientes das controladas da Companhia do segmento de transmissão como um assunto significativo para a nossa auditoria.Como auditoria endereçou esse assunto-Nossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros:-Leitura do contrato de concessão para identificação das obrigações de performance previstas contratualmente, além de aspectos relacionados aos componentes variáveis aplicáveis ao preço do contrato -Avaliação, com auxílio de nossos especialistas em finanças corporativas, das premissas relevantes utilizadas nas projeções de custos, na margem do contrato e na definição na taxa de desconto utilizada no modelo. No decorrer da nossa auditoria, identificamos ajustes que afetaram a mensuração e a divulgação do ativo contratual e da receita de contrato com o cliente, os quais foram registrados e divulgados pela Companhia.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima sumarizados, consideramos que a mensuração do ativo contratual e da receita de contrato com o cliente e as respectivas divulgações são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outros assuntos - Demonstrações do valor adicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório dos auditoresA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da administração pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:-Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.-Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.-Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.-Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional.-Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.-Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Fornecemos também aos responsáveis pela administração declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela administração, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Fortaleza, 22 de maio de 2020KPMG Auditores IndependentesCRC SP-014428/O-6 S-CEMarcelo Pereira GonçalvesContador CRC 1SP220026/O-3