DFP 2019 de NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeisAosAdministradores e Acionistas daNorte Brasil Transmissora de Energia S.A.Brasília - DFOpiniãoExaminamos as demonstrações contábeis da Norte Brasil Transmissora S.A. ("Companhia"), quecompreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações doresultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para oexercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumodas principais políticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, emtodos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Norte Brasil Transmissora deEnergia S.A. em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas operações e os seus fluxos decaixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil ecom as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International AccountingStandards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção aseguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis". Somosindependentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos noCódigo de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federalde Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essasnormas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentarnossa opinião.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os maissignificativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto denossa auditoria das demonstrações contábeis e, como um todo e na formação de nossa opiniãosobre essas demonstrações contábeis, portanto, não expressamos uma opinião separada sobreesses assuntos. Para cada assunto abaixo, a descrição de como nossa auditoria tratou o assunto,incluindo quaisquer comentários sobre os resultados de nossos procedimentos, é apresentado nocontexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.Principais assuntos de auditoria Nós cumprimos as responsabilidades descritas na seção intitulada "Responsabilidades do auditorpela auditoria das demonstrações contábeis", incluindo aquelas em relação a esses principaisassuntos de auditoria. Dessa forma, nossa auditoria incluiu a condução de procedimentos planejadospara responder a nossa avaliação de riscos de distorções significativas nas demonstraçõescontábeis. Os resultados de nossos procedimentos, incluindo aqueles executados para tratar osassuntos abaixo, fornecem a base para nossa opinião de auditoria sobre as demonstrações contábeisda Companhia.Mensuração do ativo de contratoConforme divulgado na nota explicativa 3.1, a Companhia avalia que mesmo após a conclusão dafase de construção da infraestrutura de transmissão segue existindo um ativo de contrato pelacontrapartida da receita de construção, uma vez que é necessário a satisfação da obrigação deoperar e manter para que a Companhia passe a ter um direito incondicional de receber caixa. Em 31de dezembro de 2019, o saldo do ativo de contrato da Companhia é de R$3.244.714 mil.O reconhecimento do ativo de contrato e da receita da Companhia de acordo com o CPC 47 - Receitade contrato com cliente (IFRS15 - Revenue from contract with customer) requer o exercício dejulgamento significativo sobre o momento em que o cliente obtém o controle do ativo. Adicionalmente,a mensuração do progresso da Companhia em relação ao cumprimento da obrigação de performancesatisfeita ao longo do tempo requer também o uso de estimativas e julgamentos significativos pelaadministração para estimar os esforços ou insumos necessários para o cumprimento da obrigação deperformance, tais como materiais e mão de obra, margens de lucros esperada, ou inexistência demargens de lucro esperada, em cada obrigação de performance identificada e as projeções dasreceitas esperadas.Ainda, por se tratar de um contrato de longo prazo, a identificação da taxa de desconto querepresenta o componente financeiro embutido no fluxo de recebimento futuro também requer o usode julgamento por parte da administração. Devido à relevância dos valores e do julgamentosignificativo envolvido, consideramos a mensuração da receita de contrato com clientes como umassunto significativo para a nossa auditoria.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros: i) o entendimento do processo daCompanhia relacionado aos cálculos do ativo de contrato de concessão ii) análise da existência ounão de margem nos contratos iii) análise do contrato de concessão e seus aditivos para identificaçãodas obrigações de performance previstas contratualmente, além de aspectos relacionados aoscomponentes variáveis aplicáveis ao preço do contrato iv) a revisão dos fluxos de caixa projetados,das premissas relevantes utilizadas nas projeções de custos e na definição da taxa de descontoutilizada no modelo com o auxílio de profissionais especializados em avaliação de empresas e v) aavaliação das divulgações efetuadas pela Companhia nas demonstrações financeiras.Com base no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados, que estão consistentes com aavaliação da administração, consideramos que a mensuração do ativo de contrato e as respectivasdivulgações são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Outros assuntosDemonstração do valor adicionadoA demonstração do valor adicionado (DVA) referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019,elaborada sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentada como informaçãosuplementar para fins de IFRS, foi submetida a procedimentos de auditoria executados em conjuntocom a auditoria das demonstrações contábeis da Companhia. Para a formação de nossa opinião,avaliamos se essa demonstração está conciliada com as demonstrações contábeis e registroscontábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo está de acordo com os critérios definidosno Pronunciamento Técnico NBC TG 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião,essa demonstração do valor adicionado foi adequadamente elaborada, em todos os aspectosrelevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e é consistente em relaçãoàs demonstrações contábeis tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e o relatório do auditorA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem oRelatório da administração.Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o Relatório da administração e nãoexpressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de ler oRelatório da administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante,inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou,de outra forma, aparenta es tar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado,concluirmos que há distorção relevante no Relatório da administração, somos requeridos a comunicaresse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeisA administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstraçõescontábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais derelatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e peloscontroles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dedemonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ouerro.Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação dacapacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntosrelacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração dasdemonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessarsuas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento dasoperações.Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisãodo processo de elaboração das demonstrações contábeis.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeisNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas emconjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, eemitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível desegurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras einternacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. Asdistorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando,individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisõeseconômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria,exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Alémdisso:· Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis,independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos deauditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada esuficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevanteresultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato deburlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.· Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmosprocedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo deexpressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia.· Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativascontábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.· Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidadeoperacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante emrelação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidadede continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante,devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nasdemonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações foreminadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até adata de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a nãomais se manter em continuidade operacional.· Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusiveas divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e oseventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, doalcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas deauditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que eventualmente tenhamsido identificadas durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com asexigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamostodos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossaindependência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança,determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria dasdemonstrações contábeis do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principaisassuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que leiou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstânciasextremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatórioporque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável,superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2020.ERNST & YOUNGAuditores Independentes S.S.CRC-2SP015199/O-6Pia Leocádia de Avellar PeraltaContador CRC-1RJ101080/O-0