DFP 2023 de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

KPMG Auditores Independentes Ltda.Rua do Passeio, 38 - Setor 2 - 17º andar - Centro20021-290 - Rio de Janeiro/RJ - BrasilCaixa Postal 2888 - CEP 20001-970 - Rio de Janeiro/RJ - BrasilTelefone +55 (21) 2207-9400kpmg.com.brRelatório dos auditores independentes sobre asdemonstrações financeirasAo Conselho de Administração e Acionistas daCompanhia Energética do Ceará - CoelceFortaleza - CEOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras da Companhia Energética do Ceará - Coelce (Companhia) quecompreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2023 e as respectivas demonstrações doresultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para oexercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo as políticascontábeis materiais e outras informações elucidativas.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos osaspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia Energética do Ceará - Coelce em 31de dezembro de 2023, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa para oexercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normasinternacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossasresponsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada"Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras". Somos independentesem relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de ÉticaProfissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, ecumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que aevidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os maissignificativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto denossa auditoria das demonstrações financeiras como um todo e na formação de nossa opinião sobre essasdemonstrações financeiras e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.Reconhecimento de receita para fornecimento de energia elétrica distribuída e não faturadaVeja as Notas 6 e 24 das demonstrações financeirasPrincipais assuntos de auditoria Como a auditoria endereçou esse assuntoA Companhia reconhece a receita quando transfereo controle dos bens ou serviços ao cliente deacordo com o CPC 47/IFRS 15 - Receita de contratocom cliente.A receita de fornecimento de energia elétrica éreconhecida mensalmente com base na (i) energiamedida e efetivamente faturada e na (ii) energiadistribuída e não faturada.A receita para energia distribuída e não faturada éestimada com base na média do montante diáriofaturado, multiplicada pela quantidade de dias nãofaturados, considerando o comportamento doconsumo na rede de distribuição da Companhia noperíodo não faturado em relação ao períodofaturado.Devido à relevância dos valores envolvidos,natureza e extensão do esforço de auditorianecessário para tratar o tema, consideramos areceita para energia distribuída e não faturadacomo assunto significativo em nossa auditoria.Nossos procedimentos de auditoria incluíram, masnão se limitaram a:(1) Avaliamos o ambiente, o desenho e aefetividade dos controles internosrelacionados ao processo de reconhecimentoda receita de fornecimento de energiaelétrica não faturada(2) Testamos, em base amostral, as informaçõesutilizadas no processo de reconhecimento dereceita não faturada e recalculamos, tambémem base amostral, as estimativas de receitapara energia distribuída e não faturada e(3) Avaliamos se as divulgações nasdemonstrações financeiras da Companhiaconsideram as informações relevantesrelacionadas ao reconhecimento da receitanão faturada.Com base nos procedimentos executados e nosresultados obtidos, consideramos que sãoaceitáveis os montantes reconhecidos comoreceitas não faturadas e as divulgações correlatasno contexto das demonstrações financeirastomadas em conjunto.Outros assuntos - Demonstração do valor adicionadoA demonstração do valor adicionado (DVA) referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2023,elaborada sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentada como informaçãosuplementar para fins de IFRS, foi submetida a procedimentos de auditoria executados em conjunto com aauditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos seessa demonstração está conciliada com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conformeaplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no PronunciamentoTécnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essa demonstração do valoradicionado foi adequadamente elaborada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidosnesse Pronunciamento Técnico e está consistente em relação às demonstrações financeiras tomadas emconjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório dos auditoresA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatórioda Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e nãoexpressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatórioda Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com asdemonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparentaestar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorçãorelevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada arelatar a este respeito.Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeirasA administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeirasde acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatóriofinanceiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internosque ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres dedistorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidadede a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a suacontinuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a nãoser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhumaalternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão doprocesso de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeirasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas emconjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitirrelatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas nãouma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais deauditoria sempr e detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem serdecorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto,possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadascom base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria,exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:- Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras,independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos deauditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficientepara fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude émaior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controlesinternos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.- Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmosprocedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmosopinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia.- Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis erespectivas divulgações feitas pela administração.- Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidadeoperacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação aeventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade decontinuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemoschamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstraçõesfinanceiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossasconclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório.Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter emcontinuidade operacional.- Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive asdivulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e oseventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcanceplanejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuaisdeficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigênciaséticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuaisrelacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo,quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamosaqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras doexercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemosesses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgaçãopública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto nãodeve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem,dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2024KPMG Auditores Independentes Ltda.CRC SP-014428/O-6 F-RJAlexandre Vinicius Ribeiro de FigueiredoContador CRC RJ-092563/O-1