DFP 2016 de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADASAo Conselho de Administração e acionistas da Oi S.A. - Em recuperação judicialRio de Janeiro - RJAbstenção de opinião Fomos contratados para examinar as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Oi S.A. - Em recuperação judicial (Companhia), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas.Não expressamos uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas acima referidas pois, devido à relevância do assunto descrito na seção a seguir intitulada "Base para abstenção de opinião" não nos foi possível obter evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião de auditoria sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas.Base para abstenção de opiniãoPlano de recuperação judicial e valor recuperável de ativosConforme nota explicativa nº 1 às demonstrações financeiras, em 29 de junho de 2016, a Oi S.A. e determinadas controladas diretas e indiretas ingressaram no processo de recuperação judicial. Em 05 de setembro de 2016 o Conselho de Administração da Companhia aprovou o Plano de Recuperação Judicial ("Plano"), cujo processo de aprovação pela Assembleia Geral de Credores ("AGC") estava pendente até a data de conclusão dos nossos trabalhos. Existem ainda algumas discussões e questionamentos em curso sobre condições relevantes do Plano, portanto, não nos foi possível determinar no estágio atual, quais serão os efeitos, se houver, sobre o atual Plano. Em decorrência desses assuntos, não foi possível concluirmos se a utilização do pressuposto de continuidade operacional, base para a elaboração dessas demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2016, é apropriado, nem tampouco quais seriam os efeitos sobre os saldos dos ativos, passivos e nos elementos componentes das demonstrações do resultado, dos resultados abrangentes, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa caso as demonstrações financeiras não fossem preparadas considerando esse pressuposto. Diante deste contexto de incerteza, que pode afetar significativamente a capacidade de investimento da Companhia nas operações futuras, o que resultaria em potencial desvalorização dos ativos, a Administração, até a data de finalização dos nossos trabalhos, não havia concluído o teste de redução ao valor recuperável de ativo conforme requerido pelo pronunciamento técnico CPC 01 (R1) (IAS 36) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos. Consequentemente, não foi possível determinar se teria havido necessidade de efetuar ajustes em relação aos saldos dos ativos não financeiros da Companhia em 31 de dezembro de 2016, bem como nos elementos componentes das demonstrações do resultado, dos resultados abrangentes, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data. Adicionalmente, a nossa opinião sobre as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2015, conteve modificação relativa ao não reconhecimento de perda por redução ao valor recuperável ("impairment"). Nosso relatório de auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente também inclui modificação em decorrência do efeito desse assunto sobre a comparabilidade dos valores do exercício corrente e valores correspondentes. Outros assuntos - Demonstração do valor adicionadoFomos contratados para avaliar também as demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS. Para a emissão do nosso relatório, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Entretanto, devido à relevância dos assuntos descritos na seção intitulada "Base para abstenção de opinião", não nos foi possível obter evidências apropriadas e suficientes para fundamentar nossa opinião sobre essas demonstrações do valor adicionado, bem como se elas são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto. Consequentemente, não expressamos opinião ou qualquer afirmação sobre elas. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadas A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossa responsabilidade é a de conduzir uma auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas da companhia e suas controladas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e emitir um relatório de auditoria. Contudo, devido ao assunto descrito na seção intitulada "Base para abstenção de opinião", não nos foi possível obter evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião de auditoria sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas.Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas.Rio de Janeiro, 22 de março de 2017KPMG Auditores IndependentesCRC SP-014428/O-6 F-RJJosé Luiz de Souza GurgelContador CRC RJ-087339/O-4