DFP 2020 de SAO PAULO TURISMO S/A

SÃO PAULO TURISMO S.A.CNPJ/MF nº 62.002.886/0001-60NIRE 35300015967ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVAREALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2021DATA E LOCAL: 23 de março de 2021, às 14h00, de forma virtual em razão do estado de emergência causado pelo COVID-19.PRESENÇAS: Participaram os membros da Diretoria Executiva, Srs. Luiz Alvaro Salles Aguiar de Menezes - Diretor Presidente, Rodrigo Kluska - Diretor de Gestão e de Relação com Investidores, Daniel Glaessel Ramalho - Diretor Jurídico e de Conformidade, Guilherme Tadeu Pontes Birello - Chefe de Gabinete, respondendo interinamente pela Diretoria de Marketing e Vendas (Ato DPR nº 027/2020), Sandro Augusto Cuoghi - Diretor de Infraestrutura, Thiago Antunes Cavalca Reis Lobo - Diretor Eventos e Turismo e Raymundo Pedro Gonçalves Filho - Diretor de Representação dos Empregados.INSTALAÇÃO: Instalada a Reunião da Diretoria Executiva segundo o quórum legal.COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Sr. Luiz Alvaro Salles Aguiar de Menezes. Secretária, Ana Paula Silva.ORDEM DO DIA: Examinar e aprovar a versão final das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2020.REGISTROS e DELIBERAÇÕES:Disponibilizado para exame e apreciação de todos os Diretores presentes a versão final das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2020, por e-mail no dia 22/03/2021 às 16h26, tendo em vista o ambiente de exceção interposto na Companhia pela pandemia pelo vírus COVID-19, documentos estes pertinentes ao item único da Ordem do Dia da presente reunião.Na sequência, o Presidente da Mesa disponibilizou para votação eletrônica do item único da Ordem do Dia, disponibilizando para exame e apreciação de todos os Diretores presentes a versão final das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2020.Tendo achado os documentos examinados em conformidade com os requisitos técnicos aplicáveis, refletindo, por consequência, a situação econômico-financeira, operacional e administrativa da Companhia em relação ao exercício social encerrado em 31/12/2020, a maioria dos membros da Diretoria da Companhia aprovaram, na íntegra e sem quaisquer ressalvas, a versão final das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2020, pelo que assinaram referidas Demonstrações Financeiras e a Declaração dos Diretores acerca das Demonstrações Financeiras, que permanecerão arquivados na sede da Companhia.O Diretor de Representação dos Empregados registrou voto contrário a aprovação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2020, pelas seguintes razões: "especificamente no que diz respeito ao ITEM 29 EVENTOS SUBSEQUENTES, Concessão onerosa de uso do Complexo Anhembi promovido pela CONCORRÊNCIA nº 001/20 e adjudicado o objeto da licitação à empresa GL EVENTS BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA., tendo em vista que o processo de licitação encontra-se sob análise do TCM (Tribunal de Contas do Município), TC/009656/2020, que tem a finalidade de apurar eventual existência de irregularidades e/ou inconsistências decorrentes do processo licitatório, notadamente no que diz respeito a falta elementos de regularização fundiária, que poderá vir a acarretar mudança no processo licitatório ou até mesmo o seu cancelamento.Pela mesma razão, desaprova o recebimento pela São Paulo Turismo S/A no valor de R$ 4.478.353,00 a título de adiantamento da primeira de 12 parcelas, referente ao valor da outorga fixa de R$ 53.740.236,00.Por fim, entende que em razão da pendência de análise do TCM (Tribunal de Contas do Município), TC/009656/2020, o processo licitatório deveria ser suspenso, no mínimo até a conclusão pelo Tribunal de Contas do Município."O Chefe de Gabinete informou que a Concorrência Internacional nº 001/2020, que tem por objeto a Concessão do Complexo Anhembi, foi expressamente autorizada pelo Tribunal de Contas do Município, órgão o qual exarou parecer favorável em favor da continuidade do processo licitatório, mesmo após as análises das representações citadas, e que discorda da posição do Diretor de Representação dos Empregados. Registrou ainda entendimento de que a discussão é inócua para o exercício de 2020, já que os efeitos financeiros e contábeis de tal processo impactam apenas no exercício de 2021.Na sequência, a Diretoria recomendou que as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo 31/12/2020 sejam submetidos (a) ao exame e apreciação do Conselho de Administração, para manifestação, nos termos do art. 142, V, da Lei nº 6.404/76, (b) ao exame e apreciação do Conselho Fiscal, para que este possa emitir o seu parecer, nos termos do art. 163, incisos II, III e VII da Lei nº 6.404/76 e, após, (c) sejam os referidos documentos colocados à disposição dos acionistas para posterior exame e deliberação em Assembleia Geral Ordinária a ser oportunamente convocada.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata, em forma de sumário. Reabertos os trabalhos, foi esta lida e aprovada por unanimidade pelos presentes, tendo sido assinada pelos integrantes da mesa e lavrada no livro próprio.São Paulo, 23 de março de 2021LUIZ ALVARO SALLES AGUIAR DE MENEZESDiretor PresidenteRODRIGO KLUSKADiretor de Gestão e de Relação com InvestidoresDANIEL GLAESSEL RAMALHODiretor Jurídico e de ConformidadeGUILHERME TADEU PONTES BIRELLODiretor de Marketing e Vendas interinoSANDRO AUGUSTO CUOGHIDiretor de InfraestruturaTHIAGO ANTUNES CAVALCA REIS LOBODiretor de Eventos e TurismoRAYMUNDO PEDRO GONÇALVES FILHODiretor de Representação dos EmpregadosANA PAULA SILVASecretária(esta página de assinaturas é parte integrante da ata da Reunião Ordinária da Diretoria Executiva da SPTURIS realizada em 23 de março de 2021)

SÃO PAULO TURISMO S/ACompanhia AbertaCNPJ: 62.002.886/0001-60Declaração dos Diretores sobre o relatório dos Auditores IndependentesOs membros da Diretoria, para fins de atendimento ao disposto no artigo 25, § 1º, inciso V, da Instrução CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009, declaram que reviram, discutiram e concordam com as opiniões expressas no Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020. São Paulo, 23 de março de 2021. LUIZ ALVARO SALLES AGUIAR DE MENEZES RODRIGO KLUSKA ROSADANIEL GLAESSEL RAMALHOGUILHERME TADEU PONTES BIRELLOSANDRO AUGUSTO CUOGHITHIAGO ANTUNES CAVALCA REIS LOBORAYMUNDO PEDRO GONÇALVES FILHO

SÃO PAULO TURISMO S.A.CNPJ/MF nº 62.002.886/0001-60NIRE 35300015967ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCALREALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2021DATA, HORA E LOCAL: 25 de março de 2021, às 15:00h, de forma virtual em razão do estado de emergência causado pelo COVID-19.PRESENÇAS: Presentes os membros titulares do Conselho Fiscal, Srs. Thiago Demétrio Souza, Marcelo Pierantozzi Gonçalves, Jesus Pacheco Simões, Eduardo José de Souza e a suplente Sra. Cibele Araújo Clemente do Prado.Presentes, ainda, o Sr. Luiz Alvaro Salles Aguiar de Menezes - Diretor Presidente, Sr. Rodrigo Kluska Rosa - Diretor de Gestão e de Relação com Investidores, Sr. Guilherme Tadeu Pontes Birello, Sr. João Paulo Aluizio - Gerente de Controladoria e Sr. Marcelo Simões Quintero - Coordenador.INSTALAÇÃO: Instalada a Reunião do Conselho Fiscal por voto da unanimidade dos presentes.COMPOSIÇÃO DA MESA: Os Conselheiros Fiscais e a Secretária, Ana Paula Silva.ORDEM DO DIA: Exame e manifestação quanto ao Relatório da Administração, asDemonstrações Financeiras, incluindo o Relatório dos Auditores Independentes e o Relatório do Comitê de Auditoria Estatutário, todos referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2020.REGISTROS e DELIBERAÇÕES:Foi colocado em votação o item único Ordem do Dia, tendo sido disponibilizadas para exame e apreciação de todos os Conselheiros Fiscais as versões finais do Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras, incluindo o Relatório dos Auditores Independentes e o Relatório do Comitê de Auditoria Estatutário, todos referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2020, devidamente analisadas e aprovadas pela Diretoria Executiva da SPTURIS, em reunião realizada em 23/03/2021, e pelo Conselho de Administração, em reunião realizada em 24/03/2021, e que contou com a participação de representantes deste Conselho Fiscal da Companhia, em atendimento ao disposto no parágrafo 3º do art. 163, da Lei 6.404/76.Na sequência, os membros do Conselho Fiscal, em atendimento às suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o recebimento, após a Reunião da Diretoria de 23/03/2021, de todos os documentos objeto da deliberação em exame, e considerando, ainda, que realizaram as diligentes e detalhadas análises que julgaram necessárias, examinaram, mais uma vez, as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2020 e constataram que tais documentos, incluindo o Relatório dos Auditores Independentes, juntamente com o Relatório da Administração e o Relatório do Comitê de Auditoria Estatutário, encontram-se em boa ordem para serem remetidos para o exame dos acionistas em Assembleia Geral Ordinária a ser oportunamente convocada.Nesse sentido, foi aberta a palavra para que os Conselheiros pudessem opinar sobre o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras, incluindo o Relatório dos Auditores Independentes e o Relatório do Comitê de Auditoria Estatutário.Houve questionamentos por parte dos Conselheiros Fiscais referente aos valores devidos pela Secretaria da Saúde, o Gerente de Controladoria esclareceu que a Secretaria da Saúde reconheceu o débito, encaminhando o pedido de pagamento deste montante à Secretaria da Fazenda, que por sua vez a devolveu o processo à Secretaria da Saúde para que esta regularizasse o pedido, que deveria ter sido feito àquela Secretaria via DEA (Despesas de Exercícios Anteriores).Sobre a ênfase do Auditor Independente referente às perdas de receita pela Companhia, o Conselheiro Sr. Eduardo José de Souza solicitou esclarecimentos. Assim, o Sr. Chefe de Gabinete informou: que devido a competitividade do mercado e demais acontecimentos, como a pandemia pelo vírus COVID-19, que afetou mundialmente, e severamente, o setor de feiras e eventos, houve uma real queda e acúmulo de perdas de receitas para a Companhia, porém que, em contraponto temos o processo de Concessão do Complexo Anhembi, e a recuperação de eventos importantes que eram realizados anteriormente no Parque Anhembi, fatos que trouxeram incremento à receita, e ainda que a SPTURIS teve a oportunidade de atuar em diversas ações de combate à pandemia junto à Prefeitura de São Paulo, o que a remunerou através dos serviços prestados e da cessão dos espaços do Parque Anhembi.Assim, o Conselho Fiscal, por maioria de votos dos presentes, manifestou-se favoravelmente em relação ao Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras, incluindo o Relatório dos Auditores Independentes e o Relatório do Comitê de Auditoria Estatutário, todos referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2020, tendo recomendado que sejam os referidos documentos aprovados na sua íntegra pela Assembleia Geral Ordinária a ser oportunamente realizada.A Conselheira Suplente Sra. Cibele Araújo Clemente do Prado votou contra a aprovação dos documentos pelas seguintes justificativas:"A SP Turismo despendeu recursos com a concessão do espaço para o Hospital de Campanha contra o COVID-19 no período de março a junho/2020 com processo de indenização e no período de julho a novembro/2020 com contrato reconhecido, porém de acordo com a Demonstração Financeira até 31.12.2020, apesar dos lançamentos de parte dos valores gastos, não restou demonstrado de forma efetiva a gestão para o recebimento da despesa, bem como, quais contratos foram formalizados até o encerramento das atividades do hospital. Além de incorrer em pagamento de impostos referente a esta ação.Desta forma, considerando que aprovação da DF reflete em um interesse público, as contas do exercício de 2020 é ferramenta essencial perante terceiros para a analisar os resultados financeiros e tomada de decisão por parte de acionistas e demais investidores.Assim, na condição de membro do Conselho Fiscal, VOTO CONTRÁRIO A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DE 2020 (relatório administração 2020)."Por fim, tendo em vista a deliberação acima tomada, os membros titulares do Conselho Fiscal, assinaram o "Parecer do Conselho Fiscal", que será disponibilizado aos acionistas da Companhia, juntamente com os demais documentos mencionados nos artigos 133 da Lei das Sociedades por Ações.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura desta ata, em forma de sumário. Reabertos os trabalhos, foi esta lida e aprovada por unanimidade pelos presentes, tendo sido assinada pelos integrantes da mesa e lavrada no livro próprio.São Paulo, 25 de março de 2021Conselheiros:THIAGO DEMÉTRIO SOUZAConselheiroMARCELO PIERANTOZZI GONÇALVESConselheiroJESUS PACHECO SIMÕESConselheiroCIBELE ARAÚJO CLEMENTE DO PRADOConselheiraEDUARDO JOSÉ DE SOUZAConselheiroANA PAULA SILVASecretária(esta página de assinaturas é parte integrante da Ata de Reunião Ordinária do Conselho Fiscal realizada em 25 de março de 2021) PARECER DO CONSELHO FISCALOs abaixo assinados, membros do Conselho Fiscal da SÃO PAULO TURISMO S/A, em reunião, examinaram as Demonstrações Contábeis do exercício encerrado aos 31 de dezembro de 2020, com base nos acompanhamentos realizados durante o exercício financeiro, e à vista do relatório dos auditores da Berkan Auditores Independentes S/S, são de parecer que os referidos documentos refletem a situação econômica e financeira da Empresa, em 31 de dezembro de 2020, razão pela qual encaminham para aprovação na Assembleia Geral dos Senhores Acionistas.São Paulo, 25 de março de 2021.EDUARDO JOSÉ DE SOUSAJESUS PACHECO SIMÕESMARCELO PIERANTOZZI GONÇALVESTHIAGO DEMÉTRIO SOUZACIBELE ARAÚJO CLEMENTE DO PRADO

SÃO PAULO TURISMO S.A.CNPJ 62.002.886/0001-60 - Companhia Aberta - NIRE 35300015967RESUMO DO RELATÓRIO DO COMITÊ DE AUDITORIAEXERCÍCIO SOCIAL FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020O Comitê de Auditoria da São Paulo Turismo S/A ("SPTuris") é um órgão estatutário de assessoramento ao Conselho de Administração, conforme Lei 13.303 de 30 de junho de 2016 e atua, desde sua implantação em julho de 2018, de acordo com o estabelecido em seu Regimento Interno (disponível no site http://www.spturis.com.br/transparencia/?a=Governanca), tendo por competência opinar sobre a contratação e destituição do auditor independente, bem como acompanhar o trabalho destes, avaliando sua independência e objetividade supervisionar as atividades da auditoria interna e as atividades desenvolvidas, qualidade e integridade dos mecanismos nas áreas de controle interno supervisionar o processo de elaboração das demonstrações financeiras monitorar as informações e medições divulgadas pela empresa, avaliando as exposições de riscos da SPTuris e a adequação das transações com partes relacionadas. Para o exercício de supervisão, o Comitê de Auditoria se baseia em informações recebidas da Diretoria e responsáveis por áreas da SPTuris nos trabalhos da auditoria interna e da auditoria independente nas informações das estruturas responsáveis pelo gerenciamento de riscos, controles internos e conformidade assim como nas suas próprias análises decorrentes de observação direta.A elaboração das Demonstrações Financeiras da SPTuris, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, é de responsabilidade de sua Administração, a quem cabe estabelecer procedimentos que assegurem a qualidade das informações e dos processos utilizados na elaboração das Demonstrações Financeiras. Ainda, compete à Administração, dentre outras responsabilidades, gerenciar os riscos, estabelecer a estrutura e funcionamento do sistema de controles internos e garantir a conformidade legal.A Auditoria Independente é responsável por examinar as Demonstrações Financeiras e emitir relatório sobre sua adequação, em todos os aspectos relevantes, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, decorrente da legislação societária e das normas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.A Auditoria Interna tem suas atividades direcionadas para a avaliação da eficiência e eficácia dos controles internos do gerenciamento de riscos, e na aderência dos processos às normas e procedimentos estabelecidos pela Administração.1.Atividades do Comitê de Auditoria no exercício social de 2020No cumprimento de suas atribuições, relativamente ao exercício social de 2020, foram desenvolvidas as seguintes atividades:a)Auditoria Independente: O Comitê realizou reuniões com a Berkan Auditores Independentes para apreciar e discutir o escopo, planejamento e resultados de seus trabalhos em 2020, além de aspectos contábeis relevantes que fundamentam a opinião do auditor sobre as demonstrações contábeis e relatórios financeiros. As recomendações incluídas nos relatórios de controles internos foram apresentadas ao Comitê de Auditoria, assim como os planos de ação desenvolvidos pela Administração para implantá-las. Não foram apontadas falhas no cumprimento da legislação, das regulamentações e das normas internas que possam colocar em risco a continuidade dos negócios da SPTuris. b)Auditoria Interna: O desenvolvimento e acompanhamento dos trabalhos e avaliação da Auditoria Interna estiveram novamente prejudicados durante a maior parte do ano de 2020, pois diversos trabalhos programados deixaram de ser realizados, principalmente em função da ausência de funcionários das áreas e dedicação na revisão de contratos emergências por solicitação da Diretoria, ambos decorrentes da pandemia da Covid-19. O Plano Geral de Auditoria Interna para 2021 foi discutido e aprovado pelo Comitê.c)Demonstrações Financeiras: O Comitê de Auditoria apreciou o processo e discutiu com a Administração e com a Berkan os critérios e práticas contábeis aplicadas para a elaboração das Demonstrações Financeiras, dos relatórios financeiros e as notas explicativas divulgadas em conjunto, o Relatório da Administração e o Relatório do Auditor Independente para o ano findo em 31 de dezembro de 2020.d)Outras atividades do Comitê: O Comitê realizou reuniões com diversas áreas da SPTuris sobre o ambiente de controles internos, com ênfase nos aspectos de conformidade legal, gestão de riscos, canal de denúncia e ouvidoria, transações com partes relacionadas, recuperação de créditos e contingências contábeis e judiciais, avaliando a sua qualidade e o comprometimento dos gestores na manutenção e aprimoramento dos procedimentos. O Comitê apresentou relatos sistemáticos das suas atividades e suas recomendações para o Conselho de Administração.2.ConclusãoEm reunião realizada no dia 23 de março de 2020, o Comitê de Auditoria, ponderando suas responsabilidades e as limitações naturais decorrentes do escopo da sua atuação, avaliou que, mesmo com a necessidade de melhoria em diversos sistemas para adequação ao porte e complexidade das operações, estes, em termos de processos contábeis, conferem transparência e qualidade às referidas Demonstrações Financeiras da SPTuris para o exercício findo em 31 de dezembro de 2020, pelo que recomenda ao Conselho de Administração a sua aprovação. São Paulo, 23 de março de 2021.Sérgio Tuffy SayegPresidenteDorival AlcaldeMembroCarlos Elder Maciel de AquinoMembro