DFP 2010 de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Parecer dos Auditores Independentes Sobre as Demonstrações FinanceirasAosAdministradores e Acionistas daCompanhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASAExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, identificadas como Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB, e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião sobre as demonstrações financeiras individuais Em nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA em 31 de dezembro de 2010, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findonquela data, de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB.ÊnfasesConforme descrito na nota explicativa 2, as demonstrações financeiras individuais foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. No caso das demonstrações financeiras individuais da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, essas práticas diferem do IFRS somente no que se refere a avaliação dos investimentos em controladas pelo método de equivalência patrimonial, enquanto para fins de IFRS seria custo ou valor justo, e pela correção monetária dos itens dos ativos intangível e imobilizado até 31 de dezembro de 1997, não registrada pelas práticas contábeis adotadas no Brasil e registrada para fins de IFRS.Conforme mencionado na Nota Explicativa 28, a partir de 20 de setembro de 1989, a Companhia passou a ser contribuinte, em regime especial, do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS, relativamente ao fornecimento de água tratada. De acordo com a opinião de seus assessores jurídicos, para consecução da referida cobrança seriam necessários atos normativos específicos regulamentando o assunto. Até o presente momento, não há nenhuma definição por parte do Poder Executivo Estadual quanto aos critérios de cálculo e exigência de cobrança do referido imposto bem como, este não é parte integrante do cálculo tarifário da Companhia, o qual é promulgado pelo Governo do Estado de Minas Gerais. Consequentemente, o referido imposto não vem sendo cobrado dos consumidores e também não vem sendo provisionado pela Companhia ou repassado ao Governo Estadual. Outros assuntos Demonstrações do valor adicionado Examinamos, também, as demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas, e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Belo Horizonte (MG), 01 de março de 2011.ERNST & YOUNG TERCOAuditores Independentes S/SCRC 2SP015199/0-6-F-MGFlávio de Aquino MachadoContador CRC - 1MG 065.899/O-2