DFP 2019 de TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL SA

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeirasAos Acionistas e AdministradoresTronox Pigmentos do Brasil S.A.OpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras da Tronox Pigmentos do Brasil S.A. ("Companhia"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Tronox Pigmentos do Brasil S.A. em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras". Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Principais Assuntos de AuditoriaPrincipais Assuntos de Auditoria (PAA) são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.Porque é um PAAComo o assunto foi conduzido em nossa auditoria8.Provisão para gastos para desmobilização da mina (Nota 14 às demonstrações financeiras)Em 31 de dezembro de 2019, a Companhia apresenta provisão para desmobilização da mina no montante de R$ 101.964 mil.Consideramos esse assunto como um dos principais assuntos de auditoria, uma vez que o cálculo dessa provisão envolve julgamentos críticos por parte da administração devido à complexidade inerente à estimativa do prazo e do valor dos custos futuros a serem incorridos com a recuperação de áreas degradadas e encerramento da mina, bem como na determinação da taxa de desconto apropriada para descontar esses fluxos de pagamento a valor presente. Realizamos, entre outros, os seguintes procedimentos de auditoria: Avaliamos a consistência entre a política contábil definida pela Companhia relativamente à provisão para fechamento de minas e os procedimentos por ela adotados para a determinação da provisão e suas respectivas divulgações. Avaliamos a competência, habilidade e objetividade dos especialistas externos da administração que efetuaram os cálculos das estimativas de custo a serem incorridos no fechamento das minas.Com o apoio de nossos especialistas, avaliamos a razoabilidade das principais premissas e estimativas de custos consideradas pela administração, comparando-as com dados de mercados e cotações externas, quando aplicável, bem como testamos as movimentações ocorridas no ano.Os resultados de nossos procedimentos demonstram que os julgamentos e premissas utilizadas são razoáveis e as divulgações consistentes com dados e informações obtidos ao longo de nossos trabalhos.Benefícios de saúde pós-emprego (Nota 1.1 e 13 (c) às demonstrações financeiras)Conforme Nota Explicativa nº 1.1, a Administração da companhia identificou erros de exercícios anteriores relacionados ao reconhecimento do passivo atuarial dos planos médicos para aposentados não registrados, que resultaram na reapresentação das cifras comparativas do exercício findo em 31 de dezembro de 2018 e 1 de janeiro de 2018. A Companhia é patrocinadora do plano de saúde destinado aos empregados ativos e aos aposentados. A apuração de suas obrigações atuariais é determinada de acordo com laudo atuarial emitido por atuário independente. Os critérios de mensuração da obrigação atuarial da Companhia e os passivos desses planos, bem como seus impactos sobre as demonstrações contábeis, estão divulgados na nota explicativa 13 (c).O monitoramento desse assunto foi considerado significativo para a nossa auditoria considerando a magnitude dos montantes envolvidos, além do alto grau de julgamento associado ao processo de mensuração da obrigação atuarial da Companhia, que inclui a utilização de premissas altamente subjetivas e complexas que são afetadas pela expectativa futura de mercado ou condições econômicas, tais como taxas de desconto, taxa de inflação e inflação médica. Variações nessas premissas podem ter um impacto material sobre os montantes reconhecidos nas demonstrações contábeis.Nossa resposta de auditoria considerou testes de detalhes sobre as informações das bases de dados de participantes ativos e assistidos dos planos de assistência médica. Outros aspectos relevantes da nossa abordagem de auditoria incluíram a avaliação das premissas-chave que suportam o cálculo do passivo atuarial, tais como projeções de taxa de desconto, inflação e inflação médica. Esses procedimentos foram executados com o apoio da nossa equipe de especialistas em cálculos atuariais e incluíram os seguintes principais procedimentos: Revisão da coerência lógica e consistência aritmética do modelo utilizado para estimar o valor do passivo atuarial Avaliação da competência técnica do atuário externo independente responsável por preparar o cálculo atuarial e Revisão da conciliação do laudo atuarial com os saldos das demonstrações contábeis da Companhia.Consideramos que os critérios e premissas adotados pela administração para determinação do valor do passivo atuarial, bem como as divulgações em notas explicativas, são razoáveis, em todos os aspectos relevantes, no contexto das demonstrações contábeis. Outros assuntosDemonstrações do Valor AdicionadoA Demonstração do Valor Adicionado (DVA) referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, elaborada sob a responsabilidade da administração da Companhia e apresentada como informação suplementar para fins de IFRS, foi submetida a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essa demonstração está conciliada com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - "Demonstração do Valor Adicionado". Em nossa opinião, essa demonstração do valor adicionado foi adequadamente elaborada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e é consistente em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditorA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatóri o da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administraçãoConcluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Salvador, 27 de março de 2020PricewaterhouseCoopersAuditores IndependentesCRC 2SP000160/O-5Luciano Jorge Moreira Sampaio JúniorContador CRC 1BA018245/O-1