DFP 2022 de BRASKEM S.A

Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores daBraskem S.A.Camaçari - BAOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Braskem S.A. (Companhia), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2022 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Braskem S.A. em 31 de dezembro de 2022, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (Iasb).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre estas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre estes assuntos.1. Provisão do evento geológico em Alagoas - Nota Explicativa no 26Motivo pelo qual o assunto foi considerado um principal assunto de auditoriaA Companhia possui registrada nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022, na rubrica "Provisão de gastos Alagoas", provisão no montante de R$ 6,6 bilhões (registrada no passivo circulante e passivo não circulante) para fazer frente às obrigações decorrentes do evento geológico ocorrido na cidade de Maceió - Alagoas em março de 2018, estimada com base em estudos técnicos especializados e independentes contratados pela Companhia, considerando-se as medidas necessárias para recuperação das áreas potencialmente impactadas pelo evento geológico e tratativas com as autoridades competentes (com ações voltadas, principalmente, para o fechamento e monitoramento dos poços anteriormente utilizados nas atividades de extração de sal-gema, implementação de medidas socio urbanísticas e apoio na desocupação de moradores). Sendo assim, este assunto foi considerado na auditoria do exercício corrente como uma área de risco e, novamente, um principal assunto de auditoria, devido às incertezas inerentes ao processo de determinação das estimativas e julgamentos envolvidos na determinação das premissas e estimativas para mensuração dos desembolsos futuros voltados à implementação dessas medidas, uma vez que o tempo de execução dos planos de ação, resultados de estudos futuros de especialistas, alterações na estrutura dos poços impactando a estabilização das cavidades, modificações relacionadas à dinamicidade do evento geológico, avaliações, determinações e ações movidas por autoridades competentes podem alterar significativamente o valor da provisão.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros:envolvimento de nossos especialistas internos em infraestrutura para avaliação da provisão das frentes do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação ("PCF"), frente dos Grandes Equipamentos ("GE"), frente de enchimento e monitoramento dos poços parcialmente ou totalmente fora da camada de sal, frente de fechamento dos poços dentro da camada de sal, frentes técnicas, gestão do programa e central do morador, custos sócio urbanísticos e acordos com as autoridades competentes por meio de análises de sensibilidade e recálculosanálise da metodologia utilizada pela Companhia para mensuração da provisão, premissas e práticas de engenhariaavaliação da objetividade, das habilidades e competência de nossos especialistas internos em infraestruturaavaliação da objetividade, das habilidades e competência dos engenheiros internos da Companhia e das empresas contratadas, as quais forneceram informações e dados relacionados aos riscos identificados e execução dos trabalhosverificação dos aspectos normativos e estudos técnicos que nortearam os trabalhosavaliações referentes à: (i) compensação dos imóveis e equipamentos públicos impactados pelo evento geológico considerando o valor unitário (R$/m²) dos bairros atingidos, custo das benfeitorias por imóvel das compensações de aluguéis e reformas considerando a remuneração média da região (ii) provisão relativa à compensação por lucros cessantes dos comércios, salários e quantidade de funcionários (iii) compensação por danos morais, honorários advocatícios e auxílio moradia considerando os contratos firmados, com a aplicação de premissas técnicasidentificação dos escopos dos contratos e projeções referentes às consultorias técnicas e instituições independentes que apoiam a Companhia no plano de ação para remediação da área e gestão do projetoverificação dos termos do acordo que prevê ações para remediação sócio urbanística da área atingida, tais como: demolição, custo com descomissionamento, drenagem, solução de mobilidade, valores de vigilância, controle de pragas, feições, tamponamento, entre outrosentendimento do plano de remediação para a frente dos poços, dos laudos técnicos e verificação das principais premissas utilizadas na composição das projeções dos custos referentes às obras previstas no plano de fechamento e monitoramento dos poçosobtenção de confirmações dos consultores jurídicos da Companhia, que incluem avaliações sobre as probabilidades de perda dos processos e estimativas dos valores envolvidos eavaliação se as divulgações nas notas explicativas estão consistentes com as informações e representações obtidas da administração. Com base nos procedimentos efetuados, consideramos que são razoáveis as premissas e metodologias utilizadas pela Companhia para avaliar e contabilizar a provisão referente aos gastos relacionados ao evento geológico de Alagoas, estando as informações apresentadas nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas consistentes com as informações analisadas em nossos procedimentos de auditoria no contexto daquelas demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.2. Avaliação da perda por redução ao valor recuperável das unidades geradoras de caixa, incluindo ativos intangíveis com vida útil indefinida (goodwill) - Notas Explicativas nos 3.1, 12 e 13A Companhia possui saldos de ativo imobilizado e ativo intangível (consolidado) em 31 de dezembro de 2022 nos montantes de R$ 37,8 bilhões e R$ 3,0 bilhões, respectivamente (sendo que este último inclui valor de ativo intangível com vida útil indefinida), cujos valores recuperáveis devem ser avaliados anualmente, em determinadas circunstâncias, conforme requerido pelo Pronunciamento Técnico CPC01(R-1) - Redu ção ao valor recuperável de ativos (ativo imobilizado e ativo intangível na controladora nos montantes de R$ 16,9 bilhões e R$ 2,6 bilhões em 31 de dezembro de 2022, respectivamente). Conforme mencionado nas referidas notas explicativas, o teste é realizado anualmente para ativo intangível com vida útil indefinida, sendo que para ativo intangível com vida útil definida este é realizado quando há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização. O teste de impairment envolve alto grau de subjetividade e julgamento por parte da administração, baseado no método do fluxo de caixa descontado, considerando-se diversas premissas, tais como taxa de desconto, projeção de inflação, crescimento econômico entre outros. Sendo assim, este assunto foi considerado na auditoria do exercício corrente como uma área de risco devido às incertezas inerentes ao processo de determinação das estimativas e julgamentos envolvidos na elaboração dos fluxos de caixa futuros a valor presente, além de fatores e projeções que podem alterar significativamente a expectativa de realização dos ativos.Dessa forma, a utilização de diferentes premissas pode modificar significativamente as perspectivas de realização desses ativos e a eventual necessidade de registro de redução ao valor recuperável, com consequente impacto nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Em função desses aspectos, esse tema foi considerado um dos principais assuntos de auditoria em nossa auditoria do exercício corrente.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros:avaliação do desenho da estrutura de controles internos implementados pela administração relacionados com a análise do valor recuperável exame das análises preparadas pela administração, com o auxílio de nossos especialistas internos em finanças corporativas, a fim de verificar a razoabilidade do modelo utilizado na avaliação da administração, a coerência lógica e aritmética das projeções de fluxos de caixa, bem como testar a consistência das principais informações e premissas utilizadas nas projeções de fluxos de caixa futuros mediante a comparação com orçamentos aprovados pela Diretoria Executiva e premissas e dados de mercado, além das taxas de desconto e de crescimento da perpetuidade consideradas discussão com a administração sobre o plano de negóciosdesafio das premissas utilizadas pela administração, visando corroborar se existiriam premissas não consistentes e/ou que devessem ser revisadasavaliação se as divulgações nas notas explicativas estão consistentes com as informações e representações obtidas da administração.Com base nos procedimentos efetuados, consideramos que são razoáveis as premissas e metodologias utilizadas pela Companhia para avaliar o valor recuperável dos referidos ativos, estando as informações apresentadas nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas consistentes com as informações analisadas em nossos procedimentos de auditoria no contexto daquelas demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outros assuntosDemonstrações do valor adicionadoAs demonstrações individuais e consolidadas do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos na NBC TG 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nessa Norma e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditorA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Standards Accounting Board (Iasb), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionaisobtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladasavaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administraçãoconcluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequadaobtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que, eventualmente, tenham sido identificadas durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que alguma lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.São Paulo, 22 de março de 2023Grant Thornton Auditores Independentes Ltda.CRC 2SP-025.583/O-1Octavio Zampirollo NetoContador CRC 1SP-289.095/O-3