ITR 31/03/2013 de NEOENERGIA S.A

Neoenergia S.A.Informações Trimestrais - ITRem 31 de março de 2013 erelatório sobre a revisão deinformações trimestraisRelatório sobre a revisãode informações trimestraisAos Administradores e AcionistasNeoenergia S.A.IntroduçãoRevisamos as informações contábeis intermediárias, individuais e consolidadas, da Neoenergia S.A. ("Neoenergia" ou "Companhia"), contidas no Formulário de Informações Trimestrais - ITR referente ao trimestre findo em 31 de março de 2013, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de março de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente , das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o período de três meses findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. A administração é responsável pela elaboração das informações contábeis intermediárias individuais de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 21 (R1) - Demonstração Intermediária e das informações contábeis intermediárias consolidadas de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 21 (R1) - Demonstração Intermediária e com a norma internacional de contabilidade IAS 34 -Interim Financial Reporting, emitida pelo International Accounting Standards Board (IASB), assim como pela apresentação dessas informações de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais - ITR. Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre essas informações contábeis intermediárias com base em nossa revisão.Alcance da revisãoConduzimos nossa revisão de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações intermediárias (NBC TR 2410 - Revisão de Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade e ISRE 2410 - Review of Interim Financial Information Performed by the Independent Auditor of the Entity, respectivamente). Uma revisão de informações intermediárias consiste na realização de indagações, principalmente às pessoas responsáveis pelos assuntos financeiros e contábeis e na aplicação de procedimentos analíticos e de outros procedimentos de revisão. O alcance de uma revisão é significativamente menor do que o de uma auditoria conduzida de acordo com as normas de auditoria e, consequentemente, não nos permitiu obter segurança de que tomamos conhecimento de todos os assuntos significativos que poderiam ser identificados em uma auditoria. Portanto, não expressamos uma opinião de auditoria.Base para conclusão com ressalvas(a)Reconhecimento do subsídio da CDEDecreto nº 7.945, que alterou a estrutura tarifária e o subsídio da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE das controladas Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, Companhia Energética de Pernambuco - CELPE e Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN. Adicionalmente, em 2 de maio de 2013 a ANEEL publicou o Despacho nº 1.312 de 30 de abril de 2013, fixando os valores a serem repassadas às referidas controladas com recursos da CDE, referente ao trimestre findo em 31 de março de 2013. O acréscimo nos valores a serem repassados para as controladas e os custos incorridos com compra de energia foram parcialmente reconhecidos no trimestre findo em 31 de março de 2013. Deste modo, a controladora Neoenergia S.A. está apresentando nas demonstrações consolidadas ativo circulante a menor em R$ 37.723 mil, passivo circulante a maior em R$ 35.631 mil e o lucro líquido e o patrimônio líquido nas informações trimestrais consolidadas e individuais estão apresentados a menor em R$ 73.354 mil, líquidos dos efeitos tributários.(b)Ausência de mensuração do impacto da revisão tarifáriaConforme descrito na Nota 37 às informações trimestrais, como parte do processo de revisão tarifária das distribuidoras de energia elétrica, a Superintendência de Fiscalização Econômico Financeira ("SFF") da ANEEL emitiu em 4 de abril de 2013 o Despacho nº 1.004, em 11 de abril de 2013 o Despacho nº 1.073 e em 12 de abril de 2013 o Despacho nº 1.102, divulgando o valor da Base de Remuneração Regulatória ("BRR") das controladas Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN no montante total de R$ 882.896 mil, Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA no montante de R$ 3.910.759 mil e da Companhia Energética de Pernambuco - CELPE no montante de R$ 2.173.352 mil, respectivamente. A BRR é utilizada na bifurcação dos ativos relacionados à infraestrutura como base para determinar o valor do ativo financeiro das concessões de distribuição de energia elétrica, relacionado ao montante a ser reembolsado pelo poder concedente ao término das concessões. Em 31 de março de 2013, o montante registrado nas informações trimestrais consolidadas da Neoenergia S.A. como ativo intangível e ativo financeiro corresponde a R$ 8.441.072 mil. Os administradores das referidas controladas não concluíram a análise e conciliação dos valores determinados pela ANEEL, a fim de determinar o montante do ajuste aos saldos contábeis a serem registrados em 31 de março de 2013. Consequentemente, nenhum ajuste foi registrado em decorrência deste assunto nas informações trimestrais e, portanto, não é possível concluir sobre os possíveis impactos nos saldos do ativo financeiro, do resultado do exercício e do patrimônio líquido da Neoenergia S.A. em 31 de março de 2013.Conclusão sobre as informaçõesintermediárias individuaisCom base em nossa revisão, exceto pelos efeitos, determinados ou não, dos assuntos descritos nos parágrafos "Base para conclusão com ressalvas", não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as informações contábeis intermediárias individuais incluídas nas informações trimestrais acima referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com o CPC 21 (R1) aplicável à elaboração das Informações Trimestrais - ITR, e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários. Conclusão sobre as informaçõesintermediárias consolidadasCom base em nossa revisão, exceto pelos efeitos, determinados ou não, dos assuntos descritos nos parágrafos "Base para conclusão com ressalvas", não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as informações contábeis intermediárias consolidadas incluídas nas informações trimestrais acima referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com o CPC 21 (R1) e o IAS 34, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais - ITR, e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.Outros assuntosDemonstrações do valor adicionadoRevisamos, também, as demonstrações do valor adicionado (DVA), individuais e consolidadas, referentes ao período de três meses findo em 31 de março de 2013, preparadas sob a responsabilidade da administração da Companhia, cuja apresentação nas informações intermediárias é requerida de acordo com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários aplicáveis à elaboração de Informações Trimestrais - ITR e considerada informação suplementar pelas IFRS, que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de revisão descritos anteriormente e, com base em nossa revisão, exceto pelos efeitos, determinados ou não, dos assuntos descritos nos parágrafos "Base para conclusão com ressalvas", não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que não foram elaboradas de maneira consistente, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Auditoria e revisão das cifras do ano anteriorAs Informações Trimestrais - ITR mencionadas no primeiro parágrafo incluem informações contábeis correspondentes ao resultado, mutações do patrimônio líquido, fluxos de caixa e valor adicionado do trimestre findo em 31 de março de 2012, obtidas das informações trimestrais - ITR daquele trimestre, apresentadas para fins de comparação. A revisão das Informações Trimestrais - ITR do trimestre findo em 31 de março de 2012 foi conduzida sob a responsabilidade de outros auditores independentes, que emitiram relatório de revisão com data de 24 de abril de 2012, sem ressalvas.Como parte de nossa revisão das informações financeiras do trimestre findo em 31 de março de 2013, revisamos também os ajustes descritos na Nota 7, que foram efetuados para alterar as informações financeiras constantes das Informações Trimestrais - ITR do trimestre findo em 31 de março de 2012 e das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2012, apresentadas para fins de comparação. Com base em nossa revisão, nada chegou ao nosso conhecimento de que tais ajustes não sejam apropriados ou não foram corretamente efetuados, em todos os aspectos relevantes. Não fomos contratados para auditar, revisar ou aplicar quaisquer outros procedimentos sobre as Informações Trimestrais - ITR da Companhia referentes às cifras trimestrais de 2012 e, portanto, não expressamos opinião ou qualquer forma de asseguração sobre as informações financeiras daquele exercício tomadas em conjunto.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2013PricewaterhouseCoopersAuditores IndependentesCRC 2SP000160/O-5 "F" RJGuilherme Naves ValleContador CRC 1MG070614/O-5 "S" RJ