DFP 2020 de CAIXA SEGURIDADE PARTICIPACOES S/A

CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A.Relatório do auditor independenteDemonstrações contábeisEm 31 de dezembro de 2020 CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A.Demonstrações contábeisEm 31 de dezembro de 2020ConteúdoRelatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeisBalanços patrimoniaisDemonstrações do resultadoDemonstrações do resultado abrangenteDemonstrações das mutações do patrimônio líquidoDemonstrações dos fluxos de caixaDemonstrações do valor adicionadoNotas explicativas da Administração às demonstrações contábeis RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISAos Acionistas e Administradores daCaixa Seguridade Participações S.A.Brasília - DFOpiniãoExaminamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da Caixa Seguridade Participações S.A. ("Caixa Seguridade", "Companhia" ou "Controladora"), identificadas como Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial, em 31 de dezembro de 2020, e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais práticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Caixa Seguridade em 31 de dezembro de 2020, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Caixa Seguridade e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.ÊnfaseInvestigações em curso em coligada indireta através da CSHChamamos a atenção para a Nota Explicativa n° 21 (a), às demonstrações contábeis, sobre a 13ª. Fase da "Operação Descarte - Canal Seguro" envolvendo possíveis ilícitos relacionados a coligada indireta, investida da Caixa Seguros Holding S.A. ("CSH"), tendo sido criados Comitês de Investigação Independente, que contam com um representante da Caixa Seguridade visando o acompanhamento das referidas investigações internas. Até o momento, os resultados dessa investigação bem como seus respectivos desdobramentos não puderam ser determinados e, portanto, as demonstrações contábeis da Companhia não incluem quaisquer efeitos, se materiais, que possam advir desse assunto. Nossa opinião não está modificada em relação a esse assunto. Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações contábeis individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.Além do assunto descrito na seção "Ênfase - Investigações em curso na Caixa Seguros Holding", determinamos que os assuntos a seguir são os principais assuntos de auditoria a serem comunicados em nosso relatório. Receita decorrente de participações societáriasA Caixa Seguridade possui como atividade principal participar de entidades do ramo securitário de forma a viabilizar a exploração do balcão do seu controlador CAIXA, por essas entidades, se beneficiando da performance financeira de suas investidas. Em 31 de dezembro de 2020, a receita de equivalência patrimonial totalizou o montante de R$ 1.268 milhões, conforme descrito nas notas 1, 4(g), 6 e 12.Adicionalmente, em 30 de dezembro de 2020, a Companhia concluiu o processo de reorganização societária e implementação do novo acordo com a CNP Assurances S.A. ("CNP"), conforme descrito na nota 1 (b), que envolveu as companhias Holding XS1 S.A. e XS2 Participações S.A., culminando com o ganho registrado em outros resultados abrangentes, decorrente da variação do percentual de participação relativa, sem perda ou aquisição de controle, pelo valor de R$ 4.199 milhões, conforme descrito na nota 2 (b.3) e 16 (d) e do ativo .Considerando a importância dos ganhos decorrentes das participações societárias na formação do resultado anual da Companhia, bem como a complexidade e representatividade dos impactos gerados pelo processo de reestruturação societária implementado pela Companhia, ao final do exercício de 2020, consideramos esse assunto como significativo em nossa auditoria. Resposta da auditoria ao assuntoPara a receita de equivalência patrimonial, os nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros: (i) o entendimento e teste dos controles internos relevantes relacionados à revisão de performance das investidas e ao processo de indagação probatória, implementado pela Gerência de Governança Corporativa e direcionada aos representantes da Companhia, nos diferentes órgãos colegiados das investidas (ii) envio de instruções de auditoria e revisão dos papéis de trabalho para os auditores desses componentes (investidas), incluindo discussão sobre a abordagem nos principais assuntos ocorridos nas investidas (iii) recálculo do método que equivalência patrimonial e conciliação com os registros contábeis de todas as investidas (iv) teste de liquidação financeira dos recebimentos de juros sobre capital próprio e dividendos no exercício.Para o ganho registrado em Outros resultados abrangentes, em decorrência do processo de reorganização societária e implementação do novo acordo com a CNP, os nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros: (i) o envolvimento dos nossos especialistas em finanças corporativas na revisão do laudo de avaliação econômico-financeira, com respectiva identificação de ativo intangível na Holding XS1 S.A. (ii) o envolvimento dos nossos especialistas tributários sobre os impactos tributários gerados por esse processo de reestruturação societária (iii) a avaliação da objetividade dos especialistas contratados pela Administração da Companhia para assessorá-los nesse processo de reorganização societária e (iv) a análise da razoabilidade das premissas relevantes e critérios utilizados pela Companhia, bem como da posição dos assessores jurídicos e dos demais especialistas utilizados pela Companhia, para a mensuração, o reconhecimento e a divulgação do processo de reorganização societária.Com base nos procedimentos de auditoria anteriormente descritos, incluindo a posição dos assessores jurídicos e demais especi alistas utilizados pela Companhia, consideramos as evidências apropriadas e suficientes no contexto das demonstrações contábeis. Receita de acesso à rede de distribuição e uso da marcaConforme descrito nas notas 1, 4(b) e 17, a Companhia registrou o valor de R$ 895 milhões como receita de acesso à rede de distribuição e uso da marca, decorrente da exploração do balcão do seu controlador Caixa, pelas instituições conveniadas para distribuição e comercialização dos seus produtos.Para a determinação dos valores dessas receitas, a Companhia considera os contratos com as instituições conveniadas, os resultados históricos auferidos no exercício, além da segregação entres os diferentes tipos e especificidades de cada transação.Considerando que a mensuração dessa receita está amparada em grande volumetria de operações realizadas e as diferentes naturezas de cada produto/transação, consideramos esse assunto como significativo em nossa auditoria. Resposta da auditoria ao assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, o entendimento do ambiente de controles internos relevantes relacionados ao recebimento dos arquivos operacionais que contemplam as volumetrias de negócios (resultados históricos) do exercício, processo de mensuração dos percentuais de remuneração por tipo de transação, movimentação dos saldos faturados no exercício e confronto com os registros contábeis e, por fim, teste de liquidação financeira de toda a receita auferida no exercício.Com base nos procedimentos de auditoria acima descritos, consideramos que o processo de registro das receitas de acesso à rede de distribuição e uso da marca estavam dentro de níveis aceitáveis de relevância das demonstrações contábeis. Outros assuntosDemonstração do Valor Adicionado (DVA)As demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações contábeis da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações contábeis e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos na NBC TG 09 / CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado (DVA). Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações contábeis individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Valores correspondentes ao exercício anteriorAs demonstrações contábeis individuais e consolidadas incluem valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, apresentados para fins de comparação. Esses valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, foram auditados por outros auditores independentes que emitiram seu relatório de auditoria em 30 de janeiro de 2020, sem ressalvas.Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis individuais e consolidadas e o relatório do auditorA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis individuais e consolidadasA Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accouting Standards Board (IASB) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: ?Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.?Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas. ?Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feita s pela administração?Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manter em continuidade operacional?Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada?Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações contábeis consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações contábeis do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Brasília, 26 de fevereiro de 2021. BDO RCS Auditores Independentes SSCRC 2 DF 002567/FAlfredo Ferreira Marques Filho Contador CRC 1 SP 154954/O-3 - S - DF