DFP 2018 de AXIA ENERGIA S.A.

Declaramos, em atendimento à Instrução CVM n.° 480, de 7 de dezembro de 2009, que revisamos, discutimos e concordamos com as Demonstrações Financeiras da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018, na 2.844ª reunião da Diretoria Executiva, realizada em 27 de março de 2019, tendo sido aprovadas por meio da Resolução n.º 156/2019.Rio de Janeiro, 27 de março de 2019.Diretoria Executiva EletrobrasWilson Ferreira JuniorPresidenteAracilba Alves da RochaDiretora de AdministraçãoLucia Maria Martins CasasantaDiretora de ConformidadeElvira Baracuhy Cavalcanti PrestaDiretora Financeira e de Relações com Investidores

Declaramos, em atendimento à Instrução CVM n.° 480, de 7 de dezembro de 2009, que revisamos, discutimos e concordamos com as opiniões expressas no relatório dos auditores independentes da companhia - a KPMG -, emitido sobre as Demonstrações Financeiras da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018, submetidas a apreciação na 2.844ª reunião da Diretoria Executiva, realizada em 27 de março de 2019, e aprovadas por meio da Resolução n.º 156/2019.Rio de Janeiro, 27 de março de 2019.Diretoria Executiva EletrobrasWilson Ferreira JuniorPresidenteAracilba Alves da RochaDiretora de AdministraçãoLucia Maria Martins CasasantaDiretora de ConformidadeElvira Baracuhy Cavalcanti PrestaDiretora Financeira e de Relações com InvestidoresAntônio Varejão de GodoyDiretor de GeraçãoJosé Antonio Muniz LopesDiretor de Transmissão

CONSELHO FISCAL 27.03.2018 478ª Reunião PARECER DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31.12.2018O Conselho Fiscal das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, no âmbito de suas atribuições legais e estatutárias, conheceu o Relatório da Administração e procedeu ao exame das Demonstrações financeiras individuais e consolidada da Eletrobras, referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018, compostas do Balanço Patrimonial, da Demonstração do valor adicionado, Demonstração do Resultado Abrangente, Demonstração dos Fluxos de Caixa e das Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, bem como se inteirou da proposta da Administração sobre a destinação do resultado do exercício.Este Conselho Fiscal, considerando o trabalho de acompanhamento da Empresa, controladora e consolidado, as informações prestadas pela Companhia ao longo do exercício, a análise da documentação apresentada e o Relatório dos Auditores Independentes - KPMG Auditores Independentes, opina que os referidos documentos, destacada a ênfase contida no Relatório dos Auditores Independentes, estão em condições de serem submetidos à deliberação da Assembleia Geral Ordinária de Acionistas da Empresa.Rio de Janeiro, 27 de março de 2019.Agnes Maria de Aragão da Costa José Wanderley Uchôa Barreto Presidente do Conselho ConselheiroEduardo Coutinho Guerra Patricia Valente Stierli Conselheiro ConselheiraAndré Eduardo Dantas Conselheiro

Relatório Anual Resumido - exercício social 2018Comitê de Auditoria e Riscos Estatutário das empresas Eletrobras1.IntroduçãoO presente relatório anual resumido encontra-se embasado no artigo 31-D, inciso VI, da Instrução Normativa CVM n.º 308, de 14 de março de 1999, bem como no inciso XXX do item 5.1 do Regimento Interno do Comitê de Auditoria e Riscos Estatutário das empresas Eletrobras, doravante designado CAE, e tem como escopo relatar as principais atividades, os resultados, as conclusões e as recomendações deste órgão de assessoramento para o exercício social findo em 2018.Este relatório também visa a atender ao artigo 9º, parágrafo único da Instrução Normativa n.º 481, de 17 de dezembro de 2009, mediante apresentação do parecer do Comitê acerca das demonstrações financeiras.Este relatório tem ainda o objetivo de evidenciar a frequência de reuniões ordinárias realizadas no exercício social de 2018 pelo Comitê de Auditoria e Riscos Estatutário, além de esclarecer pontos relativos à composição e às exigências traçadas pela Lei n.º 13.303/2016, daqui em diante, denominada Lei das Estatais.2. ContextualizaçãoDentre as mudanças estatutárias aprovadas pelos acionistas na 168ª AGE da Eletrobras, encontra-se a nova redação do art. 40, §2º, do Estatuto, bem como a previsão em seu §3º da constituição obrigatória do Comitê de Auditoria e Riscos com funcionamento em caráter permanente e detentor das atribuições e deveres previstos nos arts. 24 e 25 da Lei das Estatais e na Instrução CVM n.º 308/1999, com a redação conferida pela Instrução CVM n.º 509/2011O Conselho de Administração da Eletrobras (CA), em 805ª reunião realizada em 17 de maio de 2018 e por meio da Deliberação n.º 100/2018, aprovou, com arrimo no art. 36, XL, do Estatuto Social, a instalação do Comitê de Auditoria e Riscos Estatutário das empresas Eletrobras, ocasião na qual se aprovou ainda seu Regimento Interno e a composição inicial de seus três membros, a saber: os Conselheiros Mauro Gentile Rodrigues da Cunha, Elvira Baracuhy Cavalcanti Presta e José Pais Rangel. O Conselheiro Mauro Gentile Rodrigues da Cunha, na qualidade de especialista em assuntos de contabilidade societária, foi nomeado Coordenador do CAE, e o Conselheiro e José Pais Rangel, o Coordenador-substituto.A instalação do Comitê de Auditoria e Riscos Estatutário (CAE), em substituição ao Comitê de Auditoria e Riscos (COAUD), e a aprovação da minuta do seu Regimento Interno, além de ilustrarem o esforço da companhia na adoção das melhores práticas de governança corporativa, lograram atender às prescrições da Lei das Estatais, do Decreto n.º 8.945/2016, da legislação norte-americana afeta ao tema, da Instrução CVM n.º 308, de 14 de maio de 2009, com as alterações trazidas pela Instrução CVM n.º 509, de 16 de novembro de 2011, além do conjunto de normas, compromissos e diretrizes de ambientes voluntários aderidos pela Companhia, tais como o Programa Destaque em Governança de Estatais da B3 e o Indicador de Governança da SEST - IG-SEST.O Comitê de Auditoria e Riscos Estatutário, vinculado diretamente ao CA e composto ao longo do exercício de 2018 por Conselheiros de Administração da Eletrobras, tem por finalidade assessorar o Conselho de Administração da Eletrobras e os Conselhos de Administração de empresas controladas pela Eletrobras no cumprimento de suas responsabilidades de orientação e direção superior, compreendendo, mas não se limitando, a análise e emissão de recomendações sobre trabalhos de auditoria interna, contabilidade e da auditoria independente, supervisão, riscos a serem assumidos pela Companhia, controles internos, gestão de riscos e gestão financeira, a fim de conferir maior eficiência e eficácia às decisões dos Conselhos de Administração em relação aos assuntos relacionados à sua área de atuação. Nesse sentido, o CAE exerce suas atribuições de forma unificada, mediante assessoramento aos conselhos de administração da Eletrobras e de subsidiarias, nos moldes do art. 24, inc. V, do Decreto n.º 8.945/2016, observada a legislação aplicável e as regras aprovadas pelo Conselho de Administração da Eletrobras, dentre as quais, destaca-se seu Plano de Trabalho Anual.3.Da composição O item 2.1 do Regimento Interno, em sua versão vigente no exercício de 2018, estabelece que a composição do CAE é formada por 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos que preencham os requisitos de independência, com mandato de 2 (dois) anos, permitida uma reeleição.Cabe ao Conselho de Administração eleger, dentre os membros do Comitê, seu Coordenador e seu substituto eventual em casos de ausências ou impedimentos temporários.Compuseram o CAE ao longo do exercício de 2018 os 3 (três) integrantes independentes abaixo indicados:- Conselheiro Mauro Gentile Rodrigues da Cunha (coordenador - independente)- Conselheiro Elvira Baracuhy Cavalcanti Presta (independente)- Conselheiro José Pais Rangel (independente). A título de evento subsequente, na 827ª reunião do CA da Eletrobras, encerrada em 15/02/2019, referido colegiado aprovou a eleição da Sra. Elvira Baracuhy Cavalcanti Presta para o cargo de Diretora Financeira e de Relações com Investidores da Companhia. A Sra. Elvira Baracuhy Cavalcanti Presta tomou posse no referido cargo em 12/03/2019, logo após renunciar aos cargos de Conselheira de Administração e de membro do CAE.Na 828ª reunião do CA da Eletrobras, realizada em 22/02/2019, referido colegiado aprovou a reforma do RI do CAE e a eleição do Sr. Luis Henrique Bassi Almeida para membro do CAE. O Sr. Luis Henrique Bassi Almeida tomou posse no cargo de membro do CAE em 08/03/2019.À luz dos supracitados ajustes na composição do CAE, e considerando que o Sr. Luis Henrique Bassi Almeida não participou das atividades do CAE em 2018 e de boa parte das discussões relacionadas ao fechamento contábil no início do ano de 2019, é registrada a ressalva de que o Sr. Luis Henrique Bassi Almeida assina este relatório a título de membro atual do CAE, porém, sem emitir qualquer juízo de valor e abstendo-se de todas as recomendações e discussões ora tratadas.4.Do Regimento InternoO Regimento Interno do CAE, aprovado na 805ª reunião do Conselho de Administração da Eletrobras e disponível no sítio eletrônico da Companhia, agrupa as atribuições do Comitê nos seguintes blocos temáticos: (a) Demonstrações financeiras (b) Controles internos e auditoria interna (c) Gestão de riscos (d) Conformidade (e) Ouvidoria geral e Canal de denúncias (f) Previdência complementar (g) Transações com partes relacionadas (h) Regulatório (i) Operações societárias (j) Gestão financeira (k) Contingências (l) Governança do Comitê. Encontra-se disponível no sítio eletrônico da Eletrobras (www.eletrobras.com.br). 5.Do Plano de TrabalhoO plano de trabalho do CAE - exercício social de 2018, aprovado pelo Conselho de Administração da Eletrobras por meio da Deliberação nº. 166, de 31/08/2018, previu a finalidade do Comitê de Auditoria e Riscos Estatutário de assessorar o Conselho de Administração da Companhia e os Conselhos de Administração das empresas Eletrobras Furnas, Eletrobras Chesf, Eletrobras Eletronuclear, Eletrobras Eletronorte, Eletrobras Eletrosul, Eletrobras CGTEE, Eletrobras Eletropar e Eletrobras Amazonas GT.O referido Plano abarcou ainda regras de atuação do CAE nas controladas, incluindo-se cronograma, fluxo processual e etapas de implementação de suas atividades. O Plano prevê também que cada unidade técnica de apoio da holding atuará com ascendência h ierárquica, na qualidade de coordenadora, em relação às unidades de apoio das controladas, com elas mantendo comunicação integrada e reportando-se diretamente ao Comitê. O Plano de Trabalho conta com um anexo, denominado "Rotina de Trabalho CAE - 2018", segmentado em dois blocos: I - Acompanhamento de temas recorrentes e integrados na holding e II - Atuação unificada do Comitê perante as subsidiárias. 6.Da estrutura da Secretaria de GovernançaAlém de receber apoio da Secretaria de Governança, cuja composição de nível superior hoje conta apenas com a figura de seu Secretário, o CAE recebe suporte técnico-jurídico do Assessor do Conselho, o qual também presta apoio administrativo e operacional à Secretaria de Governança do Conselho no adequado exercício de suas atribuições, conforme estabelecidas no Regimento Interno do Conselho de Administração e no Regimento Interno do Comitê de Auditoria e Riscos Estatutário - CAE.Desse modo, a estrutura de apoio ao CA e ao CAE conta hoje com dois colaboradores concursados de nível superior, ambos enquadrados na carreira de advogado. Diante de tal cenário, foi constatada pelo CAE e pelo próprio Conselho de Administração da Holding a necessidade de robustecimento da estrutura da Secretaria de Governança para que seja evitada sua sobrecarga operacional, de modo a não se colocar em risco as atividades dos demais órgãos de governança da Companhia.7.Da Comunicação do CAE com os Conselhos de Administração da Holding e de suas subsidiáriasA atuação profícua e proativa do Comitê proporcionou maior segurança e confiabilidade ao processo decisório do CA, além de otimizar o fluxo da reunião. Toda reunião do CA da holding possui um bloco específico dedicado ao reporte das atividades de cada comitê de assessoramento, conduzido pelo coordenador respectivo. Nesse momento, os coordenadores não somente reportam os trabalhos realizados no mês pelo comitê, como sinalizam posicionamentos e opiniões relativas a matérias de deliberação que lhe são correlatas.Ao longo do exercício de 2018, desde sua instalação, o Comitê reportou mensalmente ao Conselho de Administração da Eletrobras o andamento de seus trabalhos, expondo opiniões e fazendo recomendações sobre diversos assuntos de sua competência. O Comitê fez ainda recomendações e emitiu opiniões sobre temas pontuais aos Conselhos de Administração das subsidiárias.8.Das reuniões O Regimento Interno, em seu item 5.1, estabelece que as reuniões ordinárias do Comitê serão realizadas no mínimo quatro vezes por mês, de acordo com o calendário anual aprovado, e, extraordinariamente, por convocação do Coordenador, para atendimento de interesse legítimo da companhia ou evitar perecimento de direito.Durante os últimos sete meses e meio do ano de 2018, desde a instalação do Comitê em 18 de maio de 2018, foram realizadas 34 (trinta e quatro) reuniões ordinárias, que contemplaram 191 itens de pauta.Dentre as 34 (trinta e quatro) reuniões realizadas ao longo do exercício de 2018, o Comitê se reuniu conjuntamente com:Reunião Conjunta2018Duas reuniões com os Diretores Financeiros das empresas Eletrobras26/jul e 31/outUma reunião com os gerentes e representantes das áreas de controles internos empresas Eletrobras06/dezDuas reuniões com o Conselho Fiscal da Eletrobras20/jul e 31/outUma reunião de apresentação Institucional do Comitê com as empresas Eletrobras ao lado discriminadas, com presença do CA, da Diretoria Financeira, do CF e das Unidades Técnicas de Apoio de cada companhia» Furnas | 13/jul» Eletropar | 13/set» Eletronuclear | 26/set» Chesf | 10/out» Eletronorte | 18/out» Eletrosul e CGTEE | 24/outEm termos estatísticos, desde a instalação do CAE em maio de 2018:Foram ao todo 190,5 horas de reunião, o que equivale a uma média de 5,6 horas de duração por reuniãoA média de reuniões foi de aproximadamente 4,5 reuniões por mêsCada item de pauta teve duração média de 60 minutosCada reunião contemplou aproximadamente 5,61 itens de pauta.8.1Incidência de temas em reuniões - 2018 O critério para inclusão na ordem do dia dos temas objeto da reunião varia conforme as necessidades prementes constatadas pelo próprio Comitê, os temas de maior relevância e recorrência em determinado período do ano (como, por exemplo, ITRs e fechamento contábil) e as solicitações advindas das próprias subsidiárias.O gráfico e a tabela a seguir demonstram, em termos percentuais, a incidência de temas nas reuniões do exercício de 2018: Incidência de temas - 20181ITRs e Fechamento contábil8,82%2Auditoria Interna7,65%3SPEs7,06%4Auditor Externo6,47%5Ouvidoria e Canal de Denúncias5,88%6Financeiro e Contabilidade4,71%7Distribuidoras4,12%8Previdência e Saúde - CGPAR4,12%9Governança CAE3,53%10Controles Internos e GAPS SOx2,94%11Empréstimos Compulsórios2,94%12PDNG2,94%13Integridade2,35%14Otimização Tributária2,35%15Relações com Investidores2,35%16Ressarcimento (Lava-Jato)2,35%17Gestão de Riscos1,76%18Incorporação Eletrosul x CGTEE1,76%19Jurídico1,76%20Lote A - Eletrosul1,76%21Outros (17 itens de pauta)22,35%9.Da planilha de follow-upsDurante o ano de 2018, desde a data de sua instalação em 18 de maio de 2018, o Comitê realizou 451 (quatrocentas e cinquenta e uma) demandas a diversas áreas técnicas e órgãos de direção superior da Eletrobras e de suas controladas. Tal montante equivale a uma média de 13,26 demandas por reunião.A Secretaria de Governança e o Assessor do Conselho de Administração são os responsáveis por realizar a gestão e o acompanhamento das demandas emanadas pelo Comitê. Ao término do exercício de 2018, o número de demandas consideradas concluídas pelo Comitê alcançou o número de 364 (trezentas e sessenta e quatro).9.1Recomendações por área da Companhia - 2018 As demandas realizadas são direcionadas a uma ou mais áreas responsáveis, para seu devido atendimento. Dado o caráter multidisciplinar das atribuições do CAE e das matérias analisadas, é comum que uma demanda costume ser direcionada a mais de uma área específica, sendo uma delas a responsável direta pelo seu cumprimento e as demais por prestar o apoio necessário. O gráfico e a tabela acima demonstram, em termos quantitativos e percentuais, o volume de demandas distribuídas por área e empresas controladas ao longo do exercício de 2018, englobando tanto as áreas com responsabilidade direta quanto as responsáveis por prestar apoio.10.Descritivo das Atividades e RecomendaçõesNo exercício social de 2018, o CAE deu enfoque ao monitoramento e acompanhamento de temas relacionados ao processo de confecção e publicação de ITRs, otimização tributária, auditoria interna, ouvidoria e canal de denúncias, gestão de riscos, controles internos, conformidade e integridade, bem como atuou em diversas frentes relevantes para Companhia sob a ótica do risco.Abaixo, seguem elencadas as principais atividades e recomendações realizadas pelo Comitê no exercício de 2018:(i)Discussões e manifestação opinativa sobre informações trimestrais e demonstrações financeiras (2ITR e 3ITR)Realização de reuniões sobre o tema com o auditor externo (KPMG) e time interno de contabilidade e planejamento e emissão de recomendações sobre classificações de riscos atribuídas, redação das notas explicativas e premissas e cronograma para os testes de impairment. Adicionalmente, o Comitê recomendou sugestões de melhorias na apresentação de resultado ao mercado, pa ra fins de maior objetividade e utilidade por parte do usuário das demonstrações.(ii)Acompanhamento do mecanismo do fluxo de caixa e o funcionamento do processo de projeção no âmbito da EletrobrasEmissão de recomendações qualitativas de aprimoramento em sua estrutura, formato e conteúdo, com vistas a: (a) possibilitar o melhor acompanhamento gerencial de sua performance e evolução (b) contemplar premissas mais relevantes, além de possíveis upsides e downsides no fluxo de caixa, com indicação dos potencias cenários otimistas e conservadores e seus respectivos impactos - sejam positivos, sejam negativos - a depender da concretização das circunstâncias envolvidas.(iii)Planejamento para fechamento contábilO Comitê debruçou-se especialmente sobre os obstáculos para o fechamento contábil, tendo em vista a complexa estrutura societária da Companhia e a fraqueza material apontada pelos auditores independentes com relação a tal fechamento contábil. Recomendação à Diretoria Financeira, por ocasião da reunião com os CFO's visando ao fechamento do 3º ITR, ocorrida em 31/10/2018, para realizar coordenação da elaboração de planejamento centralizado, envolvendo todas as Diretorias Financeiras das empresas Eletrobras.(iv)Recomendação para elaboração de futura política de concessão de empréstimos e garantias a controladas e coligadas(v)Recomendação para reestruturação da área tributária da companhia(vi)Projeto de otimização tributária(vii)Monitoramento de fatores de risco afetos a controles internos/GAPS SOxMonitoramento de fatores de risco afetos a controles internos/GAPS SOx e reuniões sobre o tema com o auditor externo (KPMG), com o time interno da holding e das controladas, com enfoque nas principais deficiências identificadas, status dos planos de ação e medidas de remediação, bem como emissão de recomendações qualitativas de aprimoramento nos relatórios e apresentações sobre o tema.(viii)Privatização das distribuidorasAcompanhamento de temas afetos à privatização das distribuidoras e análise da minuta do acordo de acionistas que compôs os editais de leilão das distribuidoras.(ix)Contingências de empréstimo compulsórioMonitoramento e acompanhamento sobre contingências de empréstimo compulsório, com solicitação de elaboração de apresentações com enfoque no potencial impacto financeiro, na assertividade das projeções e estimativas de gastos entre o que foi provisionado no balanço e o que foi efetivamente desembolsado e na evolução da sanitização da base de dados. (x)Principais riscos associados aos maiores projetos de SPEsAcompanhamento e proposição de melhorias sobre os principais riscos associados aos maiores projetos de SPEs, inclusive com a criação de projeto-piloto para seu monitoramento e emissão de recomendações qualitativas de aprimoramento. (xi)Monitoramento físico e financeiro detalhado das obras e dos projetosAcompanhamento e proposição de melhorias nos reportes sobre o monitoramento físico e financeiro detalhado das obras e dos projetos mais relevantes em andamento no âmbito das empresas Eletrobras, com enfoque na construção de modelo de relatório em formato gerencial, que funcione como instrumento de gestão apto a proporcionar ao CAE e ao CA não apenas o acompanhamento do projetos, mas principalmente a tomada de decisões estratégicas em relação à alocação de capital e à aprovação do PDNG.(xii)Proposta do Programa de Dispêndios Globais - PDG 2019Acompanhamento da confecção e da programação do orçamento de custeio e de investimento do exercício de 2019 e de suas principais premissas orientativas quanto às estimativas de receitas e de despesas na elaboração do PDG 2019. O Comitê recomendou melhorias qualitativas no material, bem como a apresentação ao CA dos 10 (dez) maiores projetos corporativos, mencionando sua evolução físico-financeira. (xiii)Reprogramação do PDG 2018 das empresas Eletrobras(xiv)Análise do Plano Diretor de Negócios e Gestão - PDNG 19-23Análise, manifestação opinativa sobre o PDNG 19-23, bem como emissão de recomendações qualitativas de ajustes e aprimoramento sobre o acompanhamento dos investimentos e projetos. O CAE recomendou alterações materiais ao Plano, que foram acolhidas pelo Conselho de Administração.(xv)Acompanhamento dos trabalhos da área de gestão de riscosAnálise e manifestação opinativa sobre o relatório de gestão de riscos, e emissão de recomendações qualitativas de aprimoramento, incluindo análise do risco potencialmente advindo de eventuais catástrofes. Especificamente sobre esse tema, o CAE solicitou na RCAE 28 de 14.11.2018 estudo sobre a governança do processo de avaliação e monitoramento dos riscos relativos às barragens. O CAE emitiu recomendações a este respeito ao Conselho de Administração na reunião de 14.12.2018, que foram acolhidas.(xvi)Pleitos ressarcitórios oriundos da Operação Lava-Jato(xvii)Fundos de pensão e planos de saúde - Resoluções CGPAR n.º 09, 22 e 23Manifestação opinativa e acompanhamento de assuntos relacionados a fundos de pensão (CGPAR 09) e planos de saúde (CGPAR 22 e 23) das empresas Eletrobras, com emissão de recomendações qualitativas de aprimoramento nos relatórios.(xviii)SPE Santo AntônioAcompanhamento da situação econômico-financeira e funding da SPE Santo Antônio e assessoramento ao CA de Furnas e ao CA da Holding sobre operações relacionadas ao empreendimento em questão.(xix)Hospital mentido pela CHESFAcompanhamento sobre o encerramento progressivo das atividades do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS, sob atual responsabilidade da Chesf pela gestão e custos operacionais.(xx)Incorporação Eletrosul/CGTEE(xxi)Lote A - Eletrosul(xxii)Processo envolvendo banco KfW x CGTEE(xxiii)Comercialização de energia(xxiv)SPEs PúblicasSolicitou apresentação de estudo para incorporação das SPEs Públicas, com emissão de recomendação às Eletrobras e às controladas para elaboração de plano de ação e relatório acerca da viabilidade de incorporação das SPEs públicas, apresentando a soluções necessárias para os impedimentos eventualmente existentes à incorporação e as expectativas dos prazos envolvidos(xxv)EletronetAcompanhamento das negociações e andamento da situação envolvendo Eletronet e as empresas cedentes (Furnas, Chesf, Eletrosul e Eletronorte).(xxvi)Políticas e normativos da empresaManifestação opinativa, recomendações de melhorias e de padronização das minutas de normativos relevantes da Companhia - tais como Política de Conflito de Interesses, Política de Divulgação e Uso de Informações Relevantes e de Negociação de Valores Mobiliários, Código de Conduta Ética e Integridade, Política de Conflito de Interesses, Política de Gestão de Consequências, Política de Transação entre Partes Relacionadas das Empresas Eletrobras, Política de Comercialização de Energia Elétrica, Política Anticorrupção, Política de Auditoria Interna, Política de Acesso ao SAP. Nessa seara, o Comitê recomendou ainda a reorganização da estrutura e hierarquia dos normativos internos da Companhia, o que foi acolhido e encontra-se em implementação.(xxvii)Processo de gestão das Transações com Partes RelacionadasRecomendações de melhorias qualitativas no processo de gestão das Transações com Partes Relacionadas - TPRs e na revisão da minuta da referida Política, tais como: (a) aspectos relacionados à constituição, composição e atribuições das comissões internas de controle (b) periodicidade dos reportes ao CAE de acordo com a categoria de transação (c) desenvolvimento de critério de aferição de materialidade para que as transa ções com o Poder Público e com empresas coligadas que, independente do nível de alçada, venham a possuir materialidade sejam individual e previamente analisadas pelo CAE, como órgão de assessoramento ao CA, para posterior submissão à aprovação do Conselho. O CAE também fez recomendações relacionadas à divulgação das transações com partes relacionadas nas demonstrações financeiras.(xxviii)Política de AlçadasAnálise da Política de Alçadas e emissão de diversas recomendações para aprimoramento qualitativo e revisão da referida Política, com destaque à inclusão expressa de que qualquer investimento superior ao limite aprovado no PDNG (ou não ali previsto) seja prévia e expressamente aprovado pelo CA da holding.(xxix)Informe de Governança CVM - "Pratique ou Explique"Contribuições de melhoria nas informações constantes da minuta do Informe de Governança da Comissão de Valores Mobiliários - CVM ("Pratique ou Explique"). O assunto passou a integrar a agenda temática de 2019 para acompanhamento pelo CA da Holding e por seu Comitê de Estratégia, Governança e Sustentabilidade.(xxx)Acompanhamento sobre trabalhos e reportes de auditoria interna(xxxi)Análise do PAINT 2019 Analisou e recomendou aos Conselhos de Administração das empresas Eletrobras holding, Furnas, Eletrosul, Eletropar, Eletronuclear, Eletronorte, Chesf, Amazonas GT, CGTEE, Cepel, Distribuição Amazonas, Distribuição Alagoas e Distribuição Roraima a aprovação dos PAINTs 2019.(xxxii)Acompanhamento sobre trabalhos e reportes da ouvidoria, canal de denúncias e Comitê de Sistema de Integridade - CSI(xxxiii)Acompanhamento sobre trabalhos e reportes de integridade(xxxiv)Acompanhamento sobre trabalhos e reportes de segurança da informação(xxxv)Centro de Serviços Compartilhados - CSCAcompanhamento do panorama de implementação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC e emissão de recomendações qualitativas de aprimoramento, com ênfase no seu escopo, sua estrutura, no andamento do cronograma, nos impactos financeiros do projeto para a Companhia e nos impactos no quadro de pessoas da Eletrobras.(xxxvi)Seleção e indicação do novo auditor interno(xxxvii)Avaliação dos gestores titulares da auditoria interna e da ouvidoria da holding(xxxviii)Licitação Auditor IndependenteAcompanhamento do procedimento licitatório do novo auditor independente, com análise e recomendações sobre teor do termo de referência e instrumento de contrato, inclusive para fins de participação do CAE no processo de avaliação do novo auditor.11.Do Monitoramento dos Trabalhos das Informações Trimestrais - 2ITR e 3ITR 2018Foram realizados diversos reportes ao CAE sobre as demonstrações financeiras trimestrais, sendo 7 (sete) reuniões em antecipação ao 2º ITR (nos meses de junho a agosto) e 3 (três) reuniões referentes ao 3º ITR, nos meses de outubro e novembro. Na 812ª reunião do CA, ocorrida em 14/08/2018, o CAE, por meio de seu Coordenador, relatou ao Conselho de Administração da Eletrobras que: (a) referido órgão de assessoramento acompanhou pari passu o assunto relativo ao fechamento contábil do 2ITR de 2018 da Eletrobras (ii) o Comitê analisou a proposta do ITR e teceu sugestões de aprimoramento nas Notas Explicativas (iii) foram constatadas evoluções positivas no processo de fechamento a partir da atuação do Comitê (iv) o CAE opinou pela autorização da publicação Demonstrações Financeiras intermediárias da Companhia (2ITR), relativas ao período findo em 30 de junho de 2018, nos termos aprovados pela Diretoria Executiva.Na 819ª reunião do CA, ocorrida em 12/11/2018, o CAE, por meio de seu Coordenador, relatou ao Conselho de Administração da Eletrobras que: (a) referido órgão de assessoramento acompanhou pari passu o assunto relativo ao fechamento contábil do 3º ITR de 2018 da Eletrobras (ii) o Comitê analisou a proposta do 3º ITR em 08.11.2018 e teceu sugestões de aprimoramento nas Notas Explicativas, as quais foram incorporadas (iii) o CAE opinou pela autorização da publicação Demonstrações Financeiras intermediárias da Companhia, relativas ao período findo em 30 de setembro de 2018 (3ITR), nos termos aprovados pela Diretoria Executiva.12.Parecer do Comitê sobre as Demonstrações Financeiras - 2018Em atendimento ao artigo 9º, parágrafo único da Instrução Normativa n.º 481, de 17 de dezembro de 2009, faz parte também do escopo deste relatório descrever o parecer do Comitê de Auditoria e Riscos Estatutário sobre as demonstrações financeiras - exercício 2018.Demonstrações Financeiras - 2018RCAEDiscussão sobre principais pontos críticos ainda em discussão relativos ao fechamento das demonstrações financeiras do exercício de 2018, incluindo planejamento, cronograma, reunião com auditor externo e reunião com CF.» RCAE 37 | 18/jan» RCAE 39 | 01/fev» RCAE 40 | 08/fev» RCAE 42 | 19/fev» RCAE 43 | 21/fev» RCAE 44 | 01/mar» RCAE 046 | 14/mar» RCAE 047 | 20/mar» RCAE 048 | 22/marNos dias 26 e 27 de março de 2019, foi realizada a RCAE 49, ocasião na qual o CAE reuniu-se para analisar de forma final as Demonstrações Financeiras e o Relatório Anual da Administração, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018, ocasião na qual recomendou a aprovação pelo Conselho de Administração das demonstrações contábeis consolidadas da Eletrobras.12.1Conclusão da manifestação opinativaOs membros do CAE, no exercício de suas atribuições, procederam ao exame e análise das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes e do Relatório Anual da Administração, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018 ("Demonstrações Financeiras Anuais de 2018"). Considerando todas as análises, estudos e debates realizados no transcorrer das reuniões e dos trabalhos de acompanhamento e supervisão efetuados pelo CAE quanto ao fechamento das demonstrações financeiras, incluindo-se as informações prestadas pela gestão da Companhia e seus Auditores Independentes, o Comitê de Auditoria e Riscos Estatutário das empresas Eletrobras julga que todos os fatos relevantes estão adequadamente divulgados nas Demonstrações Financeiras auditadas relativas a 31/12/2018, razão pela qual recomenda sua aprovação pelo Conselho de Administração.Rio de Janeiro, 27 de março de 2019.MAURO GENTILE RODRIGUES DA CUNHA JOSÉ PAIS RANGEL Conselheiro - Coordenador Conselheiro - MembroLUIS HENRIQUE BASSI ALMEIDA Membro