DFP 2012 de COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeirasAosAcionistas, Conselheiros e Diretores da Companhia Energética de Brasília - CEBBrasília - DFExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia Energética de Brasília - CEB ("Companhia"), identificadas como Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem os balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações de resultados, dos resultados abrangentes, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeirasA Administração da Companhia é responsável pela elaboração e pela adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para a obtenção de evidência a respeito de valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e a adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Opinião sobre as demonstrações financeiras individuaisEm nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia Energética de Brasília - CEB em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.Opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadasEm nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Companhia Energética de Brasília - CEB em 31 de dezembro de 2012, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo naquela data, de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e as práticas contábeis adotadas no Brasil.ÊnfasesConforme descrito na Nota Explicativa n° 2.1, as demonstrações financeiras individuais foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. No caso da Companhia Energética de Brasília - CEB, essas práticas diferem das IFRS, aplicáveis às demonstrações financeiras em separado, somente no que se refere à avaliação dos investimentos em controladas, coligadas e controladas em conjunto, realizada pelo método da equivalência patrimonial, enquanto para fins de IFRS seria pelo custo ou valor justo. Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto.Sem modificar a nossa opinião, chamamos a atenção para o assunto divulgado na Nota Explicativa n° 6.d, referente aos faturamentos correspondentes ao fornecimento de energia elétrica a certas entidades e órgãos da administração pública do Distrito Federal, bem como aos valores relativos aos encargos por pagamentos em atraso, que não foram liquidados financeiramente e estão registrados na rubrica "Contas a receber", cujo saldo, em 31 de dezembro de 2012, totaliza R$ 106,8 milhões. A Administração, com base no atual estágio do processo de cobrança e negociação dos referidos créditos, principalmente perante o seu controlador, o Governo do Distrito Federal, considera não necessária a constituição de provisão para perdas. A realização desses créditos depende do sucesso dos processos de cobrança e negociações que estão andamento, e os mencionados créditos podem ser liquidados por valores diferentes daqueles que estão registrados. Sem modificar a nossa opinião, chamamos a atenção para o fato de que a controlada CEB Distribuição S.A. apresenta um histórico de deficiência de capital de giro e de baixa ou negativa rentabilidade. Adicionalmente, em razão das características inerentes às atividades operacionais e por exigência dos órgãos concedente e regulador, existe a necessidade de constantes e relevantes investimentos para manutenção e desenvolvimento das suas atividades. Esses fatos indicam a existência de incerteza significativa que pode levantar dúvida relevante quanto à capacidade de continuidade operacional dessa controlada. Os planos da Administração para manutenção das atividades estão descritos na Nota Explicativa n° 1.2.a. As demonstrações financeiras dessa controlada, utilizadas para apuração da equivalência patrimonial e no processo de consolidação, foram elaboradas no pressuposto de continuidade normal dos negócios e, assim, não incluem nenhum ajuste relativo à realização e à classificação dos ativos ou quanto aos valores e à classificação dos passivos, que seriam requeridos na impossibilidade da controlada continuar operando.Sem modificar a nossa opinião, chamamos a atenção para o fato de que a coligada Corumbá Concessões S.A. apresenta, em 31 de dezembro de 2012, situação financeira desfavorável, representada por capital circulante negativo no montante aproximado de R$ 16,8 milhões. Essa situação indica a existência de incerteza significativa que pode levantar dúvida relevante quanto à capacidade de continuidade operacional dessa coligada. Os planos da Administração relacionados à continuidade das operações dessa coligada estão descritos na Nota Explicativa nº 1.2.c As demonstrações financeiras da referida coligada, utilizadas para o cálculo de equivalência patrimonial, foram elaboradas no pressuposto de continuidade normal dos negócios e, assim, não incluem nenhum ajuste relativo à realização e à classificação dos ativos ou quanto aos valores e à classificação dos passivos, que seriam requeridos na impossibilidad e da coligada continuar operando.Sem modificar a nossa opinião, chamamos a atenção para o fato de que a controlada Companhia Brasiliense de Gás - CEBGAS, conforme descrito na Nota Explicativa nº 1.2.a, entrou em operação parcial em 8 de fevereiro de 2007, por meio do suprimento de gás natural liquefeito, proveniente da cidade de Paulínia, no Estado de São Paulo, para o Distrito Federal, e distribuição a partir de contratos de compra e venda a seus distribuidores. Para que essa operação seja plena, faz-se necessária a viabilização da construção do gasoduto de transporte de gás natural ligando o gasoduto Brasil-Bolívia ao Distrito Federal. Enquanto persistir essa situação, a CEBGAS continuará a depender de suporte financeiro a ser obtido com seus acionistas ou com terceiros. Essas condições indicam a existência de incerteza significativa que pode levantar dúvida relevante quanto à capacidade de continuidade operacional dessa controlada. As informações contábeis intermediárias dessa controlada, utilizadas para apuração da equivalência patrimonial e no processo de consolidação, não incluem ajustes que poderiam ser requeridos no caso de a controlada não conseguir viabilizar suas operações de forma plena.Conforme descrito na Nota Explicativa nº 1.2.c, os bens do ativo imobilizado da atividade de geração de energia no regime de produção independente, realizada pela Investco (investida da CEB Lajeado S.A.) por meio do Consórcio Lajeado, são depreciados pelo seu prazo estimado de vida útil considerando-se os fatos e as circunstâncias que estão mencionados na referida nota. Como conseqüência de futuras informações ou decisões do órgão regulador ou do poder concedente, o atual prazo de depreciação desses ativos poderá ou não ser alterado. Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto. Outros assuntosDemonstrações do valor adicionado Examinamos, também, as demonstrações individuais e consolidadas do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias de capital aberto e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os aspectos relevantes em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Brasília, 27 de março de 2013KPMG Auditores IndependentesCRC SP-014428/O-6 F-DFFrancesco Luigi CelsoContador CRC SP-175348/O-5 S-DF