DFP 2019 de GRUPO MATEUS S.A.

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadasAos Acionistas e Administradores da Exitus Holdings S.A. São Luís - MAOpinião Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Exitus Holdings S.A. ("Companhia"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019, 2018 e 2017 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para os exercícios findos nessas datas, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais e consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Exitus Holdings S.A. em 31 de dezembro de 2019, 2018 e 2017 o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para os exercícios findos nessas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principais assuntos de auditoriaPrincipais Assuntos de Auditoria (PAA) são aqueles que em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.Adoção dos pronunciamentos contábeis CPC 06(R2) e IFRS 16 - Operações de Arrendamento Mercantil (Notas Explicativas nos 10 e 17)Motivo pelo qual o assunto foi considerado um PAAConforme divulgado nas Notas Explicativas nos 10 e 17 às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2019, em 1o de janeiro de 2019, a Companhia adotou o novo pronunciamento contábil NBC TG 06 (R3) - Operações de Arrendamento Mercantil, equivalente ao IFRS 16 - Leases emitido pelo International Accounting Standards Board IASB, com base na abordagem retrospectiva modificada, considerando o direito de uso igual ao passivo de arrendamento na data de adoção inicial, não havendo reapresentação de informação comparativa.A adoção do IFRS16/NBC TG 06 (R3) foi significativa para a nossa auditoria, pois envolveu julgamento significativo por parte da administração da Companhia na determinação da taxa incremental de juros e dos prazos dos contratos de arrendamento, que são estimativas chaves utilizadas para calcular o ativo por direito de uso e o passivo de arrendamento. Mudanças nestas estimativas podem ter impactos significativos nos valores reconhecidos pela Companhia.Devido ao julgamento envolvido na definição do prazo de arrendamento e a complexidade envolvida na determinação das premissas utilizadas para determinação das taxas de desconto para cálculo do passivo de arrendamento e a relevância dos impactos que uma mudança dessa taxa poderia ter na mensuração do passivo de arrendamento e do direito de uso de um ativo, assim como a relevância das divulgações dos efeitos da adoção inicial do CPC 06 (R2) / IFRS 16, esse assunto foi considerado como significativo para a nossa auditoria. Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossos procedimentos de auditoria incluíram, mas não se limitaram a:Avaliação das práticas contábeis da Companhia para determinar os prazos dos arrendamentos Verificamos a taxa incremental de juros conforme formalização do banco Selecionamos uma amostra de contratos de arrendamento para avaliar a exatidão matemática dos valores do ativo por direito de uso e do passivo de arrendamento determinados pela Companhia com base nos dados contratuaisTestamos a integridade e a precisão dos dados utilizados nos cálculos efetuados pela administração da Companhia Avaliamos ainda se as divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas consideram as informações relevantes, em especial as relativas aos requerimentos de divulgação específicos relacionados com a transição da norma e seu impacto contábil.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos que os valores reconhecidos como ativo de direito de uso e passivo de arrendamento, assim como as respectivas divulgações, são aceitáveis, no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019. Provisões para riscos (Nota Explicativa no 20)Motivo pelo qual o assunto foi considerado um PAAA Companhia é parte em processos judiciais e administrativos de natureza cível, tributária e trabalhista, para os quais a administração estima os valores envolvidos, faz divulgações e registra provisão em seu balanço nos casos em que considera que haverá perda provável. Essa área permanece como foco de nossa auditoria, devido a relevância, complexidade, aspectos subjetivos e julgamentos críticos exercidos pela administração na determinação da possibilidade de perda atribuída a cada processo, na mensuração e definição de reconhecimento e/ou divulgação de uma provisão. Mudanças nos prognósticos e/ou julgamentos podem trazer impactos relevantes nas demonstrações financeiras da Companhia.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, a atualização do entendimento sobre os controles internos relevantes que envolvem a identificação, a constituição de provisão e as divulgações em notas explicativas.Atualizamos, também, o entendimento sobre o modelo de cálculo adotado, que considera a avaliação histórica de perda em processos da mesma natureza e prognósticos fornecidos por consultores jurídicos.Efetuamos procedimentos de confirmação de informações com os escritórios de advocacia externos que patrocinam os processos judiciais e administrativos em relação à avaliação do prognóstico, à totalidade das informações e ao valor das provisões. Para as causas significativas, discutimos com a administração e seus consultores jurídicos a razoabilidade do prognóstico de perda.Consideramos que os critérios e premissas adotados pela administração para a determinação da provisão para riscos foram adequados, e as divulgações efetuadas são consistentes com as posições dos consultores jurídicos quando analisadas no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2019, 2018 e 2017.Reconhecimento de acordos comerciais (Nota Explicativa no 24)Motivo pe lo qual o assunto foi considerado um PAAO Grupo recebe descontos comerciais significativos por acordos negociados com seus fornecedores. Esses acordos comerciais variam conforme negociação, podendo compreender acordos pelo volume de compra, rebaixa e ou diferença de preço, recomposição de margem, verbas (% sobre compras), propaganda cooperada e demais negociações especiais. A forma de abatimento varia conforme a condições previstas nos acordos de fornecimento, podendo haver descontos de títulos e recebimento de mercadoria bonificada. As bonificações recebidas de fornecedores são mensuradas e reconhecidas com base nos contratos e acordos assinados, e registradas ao resultado à medida em que os correspondentes estoques são vendidos. Devido ao grande volume de transações, a relevância dos valores envolvidos, e ao grau de julgamento exercido pelo Grupo sobre a natureza e o cumprimento das obrigações descritas nos acordos negociados com fornecedores, bem como das estimativas para apurar os valores a serem registrados e o período durante o qual o resultado dos acordos deve ser reconhecido como redutor dos custos das mercadorias vendidas nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, consideramos esse assunto significativo em nossa auditoria. Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossos procedimentos de auditoria incluíram, mas não se limitaram a:Avaliamos o desenho e implementação dos controles internos julgados como chave no processo de compras e acordos comerciaisRecalculamos os valores "acordos comerciais - verbas" a receber sobre uma amostragem, em relação às transações de compra. Avaliamos as condições previstas no acordo, recalculamos o valor a receber de verbas, comparamos com o contábil, inspecionamos a liquidação financeira subsequente e ou o recebimento de mercadoria bonificada, pela inspeção da nota fiscal de entrada Realizamos a amostragem para os demais acordos comerciais (rebaixa/diferença de preço, inauguração de loja, propaganda cooperada etc.) obtivemos a documentação suporte dos acordos firmados, incluindo a evidência de liquidação financeira subsequente e ou o abatimento pelo recebimento de mercadoria bonificada, pela inspeção da nota fiscal de entradaObservamos a data de vencimento na documentação suporte e validamos a integralidade do aging list apresentado pela Companhia. Avaliamos também a adequação do reconhecimento contábil dos lançamentos selecionados em base de testesAnalisamos as variações mensais dos saldos reconhecidos com descontos comerciais em relação aos custos das vendas, considerando tendências, sazonalidade e informações históricas e Avaliamos ainda se as divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas consideram as informações relevantes relacionadas aos descontos comerciais obtidos. Como resultado das evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos que são aceitáveis os saldos registrados de Acordos comerciais e as divulgações correlatas no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2019, 2018 e 2017.Subvenções governamentais - ICMS (Nota Explicativa no 26)Motivo pelo qual o assunto foi considerado um PAADe acordo com a legislação estadual, a controlada Armazém Mateus S.A. é beneficiária do Termo de Acordo de Regime Especial - ICMS que consiste na utilização de crédito presumido da redução da base de cálculo do ICMS , que resulta em 2% do valor integral do imposto devido ao Estado do Maranhão nas operações de venda em operações internas e interestaduais.A subvenção governamental é reconhecida como receita ao longo do período e confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemática. Este conceito contábil é aplicado pois, a administração entende que a subvenção governamental é recebida de uma fonte que não os acionistas e deriva de ato de gestão em benefício da entidade, bem como, a entidade ganha efetivamente essa receita quando cumpre as regras das subvenções e cumpre determinadas obrigações.Devido à relevância dos valores envolvidos, às premissas utilizadas pelo Grupo para determinar o conceito contábil, podem impactar o valor registrado nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, consideramos esse assunto significativo em nossa auditoria.Como o assunto foi conduzido em nossa auditoriaNossos procedimentos de auditoria incluíram, mas não se limitaram a: Obtivemos, com o auxílio de nossos especialistas tributários, por meio de indagações aos responsáveis da área tributária do Grupo e testes por amostragem, o entendimento da metodologia de registro da subvenção governamental nas demonstrações financeiras Efetuamos o recálculo da subvenção governamental de ICMS e avaliamos a adequação da apresentação dos saldos entre receitas e custos, assim como a suficiência dos registros eAvaliamos ainda se as divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas consideram as informações relevantes, principalmente as relacionadas às premissas e condições do CPC 07 (R1) - Subvenção e Assistência Governamentais (IAS 20).Como resultado das evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos que são aceitáveis os registros efetuados pelo Grupo na determinação sobre a contabilização da Subvenção Governamental de ICMS nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2019, 2018 e 2017.ÊnfaseReapresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2019, de 2018 e de 2017Chamamos a atenção para a Nota Explicativa no 2.5 referente ao refazimento e respectivas reemissões das demonstrações individuais e consolidadas dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2019, de 2018 e de 2017, para refletir o aprimoramento de determinadas divulgações, conforme solicitação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Anteriormente, havíamos auditado as demonstrações financeiras dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2019, de 2018 e de 2017, cujos relatórios de auditoria, sem modificações, foram emitidos em 14 de agosto de 2020. Referidas demonstrações financeiras individuais e consolidadas dos exercícios estão sendo reapresentadas nesta data, 17 de setembro de 2020. Devido à reemissão das demonstrações financeiras individuais e consolidadas referidas na Nota Explicativa no 2.5, emitimos esse novo relatório de auditoria sobre as citadas demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Nossa conclusão não está ressalvada em relação a esse assunto.Outros assuntos Demonstrações do valor adicionadoAs Demonstrações Individuais e Consolidadas do Valor Adicionado (DVA) referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2019, 2018 e 2017, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - "Demonstração do Valor Adicionado". Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspect os relevantes, segundo os critérios definidos nessa Norma e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Auditoria dos valores correspondentes aos exercícios anterioresOs valores correspondentes aos balanços patrimoniais individual e consolidado referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016 (saldos iniciais de 1º de janeiro de 2017), apresentados para fins de comparação, não foram auditados por nós nem por outro auditor independente.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditorA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a esse respeito. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionaisObtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladasAvaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administraçãoConcluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequadaObtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações contábeis das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que, eventualmente tenham sido identificadas durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança, declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comu nicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Belo Horizonte, 17 de setembro de 2020Daniel Menezes Vieira CT CRC 1MG-078.081/O-1Grant Thornton Auditores IndependentesCRC 2SP-025.583/O-1