DFP 2018 de COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadasAos Acionistas, Conselheiros e Diretores daCompanhia Energética de Minas Gerais - CEMIGBelo Horizonte - MGOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG ("Companhia"), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Companhia Energética de Minas Gerais em 31 de dezembro de 2018, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. ÊnfasesRiscos relacionados a conformidade com leis e regulamentosConforme mencionado na nota explicativa 17 às demonstrações financeiras, encontram-se em andamento investigações e outras medidas legais conduzidas por autoridades públicas na Companhia e em certas investidas sobre determinados gastos e suas destinações, que envolvem e incluem também alguns de seus outros acionistas e determinados executivos desses outros acionistas. Os órgãos de Governança da Companhia autorizaram a contratação de empresa especializada para analisar os procedimentos internos relacionados a esses determinados investimentos e apurar tais alegações. Neste momento, não é possível prever os desdobramentos futuros decorrentes destes processos de investigação interna e conduzidas pelas autoridades públicas, nem seus eventuais efeitos reflexos sobre as informações contábeis intermediárias da Companhia e suas controladas. Nossa opinião não está ressalvada em relação a esse assunto.Risco de continuidade operacional da controlada em conjunto Renova Energia S.A.Conforme divulgado na nota explicativa 17 às demonstrações financeiras, a controlada em conjunto Renova Energia S.A. vem incorrendo em prejuízos recorrentes e, em 31 de dezembro de 2018, apresenta capital circulante líquido negativo, patrimônio líquido negativo (passivo a descoberto) e margem bruta negativa. Esses eventos ou condições juntamente com outros assuntos descritos na nota explicativa 17, indicam a existência de incerteza relevante que pode levantar dúvida significativa quanto à capacidade de continuidade operacional dessa controlada em conjunto. Nossa opinião não está ressalvada em relação a esse assunto.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Para cada assunto abaixo, a descrição de como nossa auditoria tratou o assunto, incluindo quaisquer comentários sobre os resultados de nossos procedimentos, é apresentado no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Nós cumprimos as responsabilidades descritas na seção intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas", incluindo aquelas em relação a esses principais assuntos de auditoria. Dessa forma, nossa auditoria incluiu a condução de procedimentos planejados para responder a nossa avaliação de riscos de distorções significativas nas demonstrações financeiras. Os resultados de nossos procedimentos, incluindo aqueles executados para tratar os assuntos abaixo, fornecem a base para nossa opinião de auditoria sobre as demonstrações financeiras da Companhia. Infraestrutura e ativo financeiro da concessãoConforme divulgado nas notas explicativas 15, 16 e 19 às demonstrações financeiras, em 31 de dezembro de 2018, as controladas Cemig Distribuição S.A., Companhia de Gás de Minas Gerais e Cemig Geração e Transmissão S.A. possuem registrados ativo financeiro, ativo de contrato e intangível da concessão nos montantes de R$4.917.189 mil, R$1.728.947 mil e R$10.777.191 mil, respectivamente, que representam a infraestrutura da concessão.O valor dos investimentos aplicados na infraestrutura a serviço da concessão é parte essencial na metodologia aplicada pelo poder concedente para definição da tarifa a ser cobrada pelas distribuidoras de energia e gás aos consumidores finais, assim como para definição da Remuneração Anual Permitida (RAP) das transmissoras, nos termos do Contrato de Concessão. A definição de quais gastos são elegíveis e que devem ser capitalizados como custo da infraestrutura é passível de julgamento por parte da Administração. Durante o ano de 2018, as controladas reconheceram em seu ativo investimentos na infraestrutura das concessões de distribuição de energia e gás e transmissão no montante total de R$926.908 mil. Adicionalmente, a determinação dos gastos que se qualificam como investimento na infraestrutura da concessão também impacta diretamente a avaliação do ativo financeiro das concessões de geração e distribuição de energia elétrica, que representa a parcela dos investimentos efetuados pelas controladas e que não será ou foi completamente amortizada ao final do prazo de concessão, e consequentemente será indenizada pelo poder concedente.Devido às especificidades atreladas ao processo de capitalização, avaliação subsequente de gastos com infraestrutura, além da magnitude dos montantes envolvidos, consideramos esse assunto relevante para a nossa auditoria.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria envolveram, entre outros, a avaliação do desenho e da eficácia operacional dos controles internos implementados pelas controladas sobre a contabilização dos investimentos em infraestrutura, incluindo o rateio dos custos indiretos, as políticas estabelecidas pela Companhia e suas controladas para tal contabilização e sua aplicabilidade às normas contábeis vigentes, e a comparação dos custos com os dados históricos e os padrões observáveis da indústria. Como parte de nossos procedimentos recalculamos também o valor da infraestrutura da concessão registrado pelas controladas e confrontamos os inputs relacionados ao cálculo com informações externas de mercado e critérios estabelecidas pelo poder concedente, além de avaliar as variações ocorridas nas últimas revisões tarifárias. Adicionalmente, avaliamos a adequação das divulgações da Companhia e suas controladas sobre este assunto.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados, que está consistente com a avaliação da Administração, consideramos aceitáveis as estimativas preparadas pela Administração, assim como as respectivas divulgações nas notas explicativas 15, 16 e 19, no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Redução ao valor recuperável de determinados investimentos em coligadas e empreendimentos controlados em conjuntoConforme divulgado na nota explicativa 17 às demonstrações financeiras, a Companhia e suas controladas possuem investimentos registrados pelo método de equivalência patrimonial no montante de R$5.234.578 mil e determina anualmente, ou sempre que aplicável, a necessidade de reconhecer alguma perda adicional por redução ao valor recuperável do investimento líquido total da Companhia nas investidas. Em 2018, como resultado dessa análise, a Companhia e suas controladas entenderam existir indicativos de desvalorização dos investimentos diretos e indiretos que possuem na Madeira Energia S.A., Norte Energia S.A., Renova Energia S.A. e Light S.A. e, consequentemente, procedeu com a análise e identificação do seu valor recuperável, reconhecendo eventuais perdas, quando aplicável.Esse assunto foi considerado significativo para a nossa auditoria, tendo em vista a relevância dos saldos dos ativos da Companhia e de suas controladas, especialmente no que diz respeito aos investimentos registrados pelo método de equivalência patrimonial, o grau de subjetividade das estimativas de valor justo utilizadas pela Administração e a existência de certas circunstâncias específicas relacionadas a atrasos na entrada em operação e risco de continuidade de algumas investidas e controladas em conjunto.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros (i) a análise de informações internas e externas que pudessem indicar desvalorização significativa dos investimentos registrados pelo método de equivalência patrimonial, tais como histórico de recebimento de dividendos e variação do valor de suas ações cotadas em bolsa (quando aplicável) (ii) análise do processo, controles e premissas utilizadas pela Administração para identificação de indicativos de impairment e cálculo do seu valor recuperável líquido, quando aplicável (iii) envolvimento dos nossos especialistas de valuation na análise das premissas e cálculo para determinação do valor recuperável dos seus ativos, quando aplicável e (iv) envolvimento de profissionais de auditoria mais experientes na definição da estratégia de testes, avaliação da documentação suporte de auditoria e na supervisão dos procedimentos de auditoria executados. Adicionalmente, avaliamos a adequação das divulgações da Companhia sobre este assunto.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados sobre os saldos de investimentos em coligadas e empreendimentos controlados em conjunto, que está consistente com a avaliação da Administração, consideramos que os critérios e premissas de valor recuperável dos investimentos adotados pela Administração, assim como as respectivas divulgações na nota explicativa17, são aceitáveis, no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Combinação de negócios e classificação contábil do investimento na Light S.A.Conforme divulgado nas notas explicativas 17.1 e 33 às demonstrações financeiras, em 30 de novembro de 2018, a Companhia adquiriu o controle acionário da Light S.A. e de outras controladas em conjunto que atuam no mesmo segmento de negócio das principais controladas da Companhia, assim como classificou esses investimentos como ativos não circulante mantidos para venda. Estas transações foram contabilizadas pela aplicação do método de aquisição (CPC 15 (R1) - Combinação de Negócios/IFRS 3 - Business Combinations), que requer, entre outros procedimentos, que a Companhia determine: a data de aquisição efetiva do controle, o valor justo da contraprestação transferida, o valor justo dos ativos adquiridos e dos passivos assumidos e a apuração dos resultados auferidos na combinação de negócios. Tais procedimentos envolvem um elevado grau de julgamento e a necessidade de que sejam desenvolvidas estimativas de valores justos baseadas em cálculos e premissas relacionados ao desempenho futuro dos negócios adquiridos, e que estão sujeitos a um elevado grau de incerteza. Em razão do alto grau de julgamento relacionado, e ao impacto que eventuais alterações nas premissas poderiam ter nas demonstrações financeiras, consideramos este um assunto significativo para nossa auditoria.A classificação de ativo não circulante como mantido para venda (CPC 31 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada / IFRS 5 - Non-current Assets Held for Sale and Discontinued Operations) foi considerada um assunto significativo para a nossa auditoria tendo em vista a relevância dos saldos dessas controladas e a análise do atendimento de todos os critérios de classificação estabelecidos pelo pronunciamento para contabilização de ativos não circulantes mantidos para venda, apresentação e divulgação de operações descontinuadas.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, (i) a leitura dos documentos que formalizaram a operação, incluindo a data de aquisição do controle acionário das empresas adquiridas, e a determinação do valor justo da contraprestação transferida (ii) análise das informações financeiras das empresas adquiridas e discussão com a Administração acerca da consistência das práticas e estimativas contábeis, além do entendimento do fluxo das transações relevantes e exame dos saldos contábeis significativos das adquiridas (iii) avaliação da objetividade, independência e capacidade técnica dos especialistas externos envolvidos na mensuração a valor justo dos ativos adquiridos e passivos assumidos (iv) com auxílio de nossos especialistas em modelos de valorização, analisamos as premissas e metodologia utilizadas pela Companhia, relacionadas à mensuração dos valores justos e alocações, na data da aquisição, aos ativos adquiridos e passivos assumidos (v) a análise de evidências de que o nível hierárquico de gestão apropriado está comprometido e iniciou um programa firme para localizar um comprador e concluir o plano de venda do ativo, tendo colocado o mesmo à venda por preço que seja razoável em relação ao seu valor justo corrente e considerando ainda que a venda seja concluída em até um ano e (vi) o envolvimento de profissionais de auditoria mais experientes na definição da estratégia de testes, avaliação da documentação suporte de auditoria e na supervisão dos procedimentos de auditoria executados. Adicionalmente, avaliamos a adequação das divulgações efetuadas pela Companhia sobre este assunto.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados sobre o reconhecimento dos efeitos contábeis das combinações de negócios e a posterior classificação desses ativos como mantidos para venda e suas respectivas divulgações, que está consistente com a avaliação da Administração, consideramos que os critérios e premissas aplicadas sobre as combinações de negócios e classificação dos ativos pela Administração, assim como as respectivas divulgações nas notas explicativas 17 e 33, são aceitáveis, no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Outros assuntosDemonstração do valor adicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018, elaboradas sob a responsabilidade da Administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditorA Administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Belo Horizonte, 29 de março de 2019.ERNST & YOUNGAuditores Independentes S.S.CRC-2SP015199/O-6Shirley Nara S. Silva Contadora CRC-1BA022650/O-0