DFP 2022 de MAGAZINE LUIZA S/A

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadasAos Aos Administradores e Acionistas daMagazine Luiza S.A.Franca - SPOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Magazine Luiza S.A. ("Companhia"), identificadas como Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2022 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Magazine Luiza S.A. em 31 de dezembro de 2022, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Ênfase - Investigação Interna sobre denúncia anônimaConforme mencionado na Nota Explicativa 34 às demonstrações financeiras, a Administração da Companhia adotou determinadas ações investigativas internas com o propósito de apurar e prestar esclarecimentos sobre denúncia anônima relatando supostas atividades comerciais em desacordo com o Código de Conduta e Ética da Companhia. As ações para a apuração de referida denúncia ainda se encontram em fase preliminar e, neste momento, não é possível prever os futuros desdobramentos decorrentes deste processo de investigação interna, nem seus eventuais efeitos nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, caso haja. Nossa opinião não está ressalvada em relação a esse assunto.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Para cada assunto abaixo, a descrição de como nossa auditoria tratou o assunto, incluindo quaisquer comentários sobre os resultados de nossos procedimentos, é apresentado no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Nós cumprimos as responsabilidades descritas na seção intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas", incluindo aquelas em relação a esses principais assuntos de auditoria. Dessa forma, nossa auditoria incluiu a condução de procedimentos planejados para responder a nossa avaliação de riscos de distorções significativas nas demonstrações financeiras. Os resultados de nossos procedimentos, incluindo aqueles executados para tratar os assuntos abaixo, fornecem a base para nossa opinião de auditoria sobre as demonstrações financeiras da Companhia.Teste de recuperabilidade de ágioDe acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), a Companhia é requerida a proceder anualmente ao teste de recuperabilidade dos valores registrados como ágio para determinar se houve perda no seu valor recuperável. Conforme divulgado nas notas explicativas 12(b) e 16, a Companhia e suas controladas registraram ágios decorrentes de combinações de negócios, que, em 31 de dezembro de 2022, totalizavam, R$1.263.632 mil e R$2.251.090 mil e representavam 3,8% e 6,0% do total do ativo na controladora e no consolidado, respectivamente.O teste de recuperabilidade do ágio foi avaliado como um principal assunto de auditoria devido à magnitude do montante envolvido e o fato de ser realizado com base em diversas premissas e critérios, incluindo projeções de mercado como taxas de crescimento de vendas das lojas, taxas de desconto e estimativas de margem, que são utilizadas para determinar o valor em uso, as quais são complexas e subjetivas e requerem o uso de julgamento por parte da diretoria da Companhia.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros: (i) entendimento das atividades de controles desenhadas e implementadas pela diretoria na revisão e elaboração das revisões dos testes de recuperabilidade do ágio (ii) o envolvimento de especialistas em avaliação para nos auxiliar no teste de recuperabilidade do ágio, na avaliação da adequação do modelo de fluxo de caixa descontado e das premissas e metodologias utilizadas pela Companhia e análise de sensibilidade dos resultados do teste de impairment (iii) comparação das premissas de margem e das taxas de crescimento utilizadas pela Companhia com aquelas reportadas ou estimadas por empresas similares em adição a outros procedimentos executados para avaliar a razoabilidade dessas premissas e a integridade das informações utilizadas pela Companhia (iv) avaliação da adequação das divulgações da Companhia sobre as premissas mais sensíveis utilizadas no teste de recuperabilidade, ou seja, aquelas que tem efeito mais significativo na determinação do valor recuperável do ágio (v) comparação da assertividade de projeções realizada em períodos anteriores em relação ao realizado pela UGC da Companhia no exercício corrente (vi) comparação do valor recuperável apurado pela diretoria da Companhia com base nos fluxos de caixa descontados por unidade geradora de caixa, com o respectivo valor contábil da unidade geradora de caixa, que inclui o valor do ágio, e (vii) avaliação da adequação das divulgações das notas explicativas 12(b) e 16 às demonstrações financeiras individuais e consolidadas de 31 de dezembro de 2022. Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados sobre o teste anual de recuperabilidade do ágio, que está consistente com a avaliação da diretoria, consideramos que os critérios, julgamentos e premissas adotados pela administração para avaliar a recuperabilidade do ágio, assim como as respectivas divulgações nas notas explicativas 12(b) e 16, são aceitáveis, no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Recuperabilidade do imposto de renda e contribuição social diferidos ativosConforme divulgado na nota explicativa 11 (c), em 31 de dezembro de 2022, o imposto de renda e contribuição social diferidos ativos, computados sobre diferenças temporárias e prejuízos fiscais de imposto de renda e bases negativas de contribuição social, totalizavam R$1.033.410 mil e R$1.096.109 mil e representavam 3,1% e 2,9% do total do ativo na controladora e consolidado, respectivamente. A Companhia avaliou a recuperabilidade desse saldo de imposto de renda e contribuição social diferidos ativos com base em projeções de lucros tributáveis. Consideramos como um principal assunto de auditoria, uma vez que tal avaliação envolve alto grau de julgamento profissional por parte da diretoria com base em premissas e critérios utilizados na determinação das projeções de lucros tributáveis, que são afetadas pela expectativa futura de mercado e condições econômicas.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos incluíram, entre outros: (i) entendimento das atividades de controles desenhadas e implementadas pela diretoria na revisão e elaboração das revisões dos testes de recuperabilidade do imposto de renda e contribuição social diferidos ativos (ii) envolvimento de profissionais especializados em tributos para nos auxiliar na revisão das premissas e metodologias utilizadas pela Companhia na constituição dos referidos saldos em adequação com a legislação tributária vigente, bem como na revisão das projeções de lucros tributáveis futuros (iii) verificação da aprovação, pelos órgãos de diretoria da Companhia, das projeções de lucros tributáveis futuros, que foram elaboradas com base no plano de negócios da Companhia, e (iv) avaliação da adequação das divulgações relacionadas a esse assunto na nota explicativa 11.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados sobre a recuperabilidade do imposto de renda e contribuição social diferidos ativos, que está consistente com a avaliação da diretoria, consideramos que os critérios e premissas adotados pela diretoria, assim como as respectivas divulgações na nota explicativa 11, são aceitáveis, no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Provisão para demandas judiciais tributáriasConforme divulgado na Nota Explicativa 23, a Companhia é parte envolvida em processos administrativos e judiciais oriundos de diversas disputas tributárias, cuja provisão para demandas judiciais, em 31 de dezembro de 2022, era de R$720.252 mil e R$1.083.023 mil, representando 3,2% e 4,0% do total do passivo na controladora e no consolidado, respectivamente. A avaliação das probabilidades de perda e a mensuração da provisão para demandas judiciais tributárias requerem julgamento por parte da diretoria, que conta com o suporte das opiniões legais dos assessores jurídicos internos e externos da Companhia. Mudanças nas premissas utilizadas pela Companhia, que são base para exercer esse julgamento, incluindo o posicionamento das autoridades tributárias e o desenvolvimento das disputas tributárias nos tribunais, podem impactar as demonstrações financeiras consolidadas da Companhia de forma relevante. Adicionalmente, em 31 de dezembro de 2022, a Companhia é parte em disputas tributárias que somam R$2.775.480 mil nas demonstrações financeiras individuais e R$3.393.107 mil nas demonstrações financeiras consolidadas, as quais não estão provisionadas nas demonstrações financeiras consolidadas devido à avaliação por parte da diretoria, suportada pelos assessores jurídicos externos e internos da Companhia, de que o prognóstico de perda é possível.Consideramos esse tema como um principal assunto de auditoria devido à magnitude dos valores envolvidos e ao fato de que a avaliação das probabilidades de perda e a mensuração da provisão para demandas judiciais tributárias envolvem alto grau de julgamento profissional por parte da diretoria em conjunto com os assessores jurídicos externos e internos da Companhia.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros: (i) avaliação das atividades de controles desenhadas e implementadas pela diretoria no processo de identificação e registro contábil das provisões para demandas judiciais tributárias (ii) avaliação das políticas contábeis adotadas pela Companhia para a classificação dos processos administrativos e judiciais entre perda provável, possível ou remota, incluindo as premissas utilizadas para mensuração dos montantes a serem registrados como provisão para demandas judiciais tributárias (iii) envolvimento de profissionais especializados em controvérsia tributária, que analisou os processos divulgados relacionados às contingências classificadas como perda possível, levando em consideração as avaliações elaboradas pelos assessores jurídicos externos e internos da Companhia (iv) obtenção de evidências sobre os riscos de perdas considerados pela Companhia nos principais processos, incluindo a revisão da documentação suporte, dos pareceres e das opiniões legais, bem como as confirmações externas dos assessores jurídicos da Companhia contendo o estágio atual e o prognóstico de perda de cada processo tributário, e (v) avaliação da adequação das divulgações da Nota Explicativa 23 às demonstrações financeiras individuais e consolidadas de 31 de dezembro de 2022. Como resultado destes procedimentos, identificamos ajuste de auditoria indicando a necessidade de estorno da provisão para demandas judiciais tributárias, sendo este ajuste não registrado pela administração tendo em vista sua imaterialidade sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados sobre a provisão para demandas judiciais tributárias, que está consistente com a avaliação da diretoria, consideramos que os critérios e premissas adotados pela diretoria, assim como as respectivas divulgações na Nota Explicativa 23, são aceitáveis, no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Ambiente de tecnologia da informaçãoDevido ao volume de transações e pelo fato das operações da Companhia e de suas controladas serem altamente dependentes do funcionamento apropriado da estrutura de tecnologia da informação e dos seus sistemas e aplicações, somados à natureza dos seus negócios e sua dispersão geográfica, consideramos o ambiente de tecnologia da informação como um principal assunto de auditoria.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros: (i) avaliação do desenho e da eficácia operacional dos controles gerais de tecnologia da informação ("CGTI") implementados pela Companhia para os sistemas e aplicações por nós considerados relevantes para a geração de informações que impactam diretamente as demonstrações financeiras individuais e consolidadas (ii) avaliação dos procedimentos de auditoria para avaliar a eficácia dos controles sobre os acessos lógicos, gestão de mudanças e de operações de tecnologia da informação, processamentos de relatórios e outros aspectos de tecnologia (iii) envolvimento de profissionais de tecnologia da informação para nos auxiliar na execução desses procedimentos (iv) avaliação do processo de geração e extração de relatórios que suportam os saldos contábeis, (v) execução de testes de aderência sobre as informações produzidas pelos sistemas e aplicações da Companhia. No que se refere aos controles sobre os acessos lógicos: (i) analisamos o processo de autorização e de concessão de novos usuários, de revogação tempestiva de acesso a colaboradores transferidos ou desligados e de revisão periódica de usuários, e (ii) avaliamos as políticas de senhas, configurações de segurança e acesso aos recursos de tecnologia da informação. No que se refere ao processo de gestão de mudanças: (i) avaliamos se as mudanças nos sistemas e aplicações foram devidamente autorizadas e aprovadas pela diretoria da Companhia, e (ii) analisamos o processo de gestão das operações, com foco nas políticas para realização de procedimentos de salvaguarda de informações e a tempestividade no tratamento de incidentes. Identificamos deficiências nos controles de concessão de acessos, de gestão de acessos de empregados transferidos, de prestadores de serviço e de usuários privilegiado nas aplicações e de revisão periódica de perfis de acessos. Adicionalmente, identificamos oportunidades de melhoria nos parâmetros de senhas das aplicações.As deficiências no desenho e operação dos CGTIs alteraram nossa avaliação quanto à natureza, época e extensão de n ossos procedimentos substantivos planejados para obtermos evidências suficientes e apropriadas de auditoria. Levando em consideração o aumento na extensão dos procedimentos de auditoria, julgado por nós apropriado, os resultados destes procedimentos nos proporcionaram evidência apropriada e suficiente de auditoria no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de 31 de dezembro de 2022.Outros assuntos Demonstrações do valor adicionado As demonstrações individuais e consolidadas do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022, elaboradas sob a responsabilidade da diretoria da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico NBC TG 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Auditoria dos valores correspondentesAs demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia para o exercício findo em 31 de dezembro de 2021, foram auditadas por outro auditor independente, que emitiu relatório, em 14 de março de 2022, com uma opinião sem modificação sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditor A diretoria da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da diretoria e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA diretoria é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a diretoria é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a diretoria pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela diretoria.Concluímos sobre a adequação do uso, pela diretoria, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que eventualmente tenham sido identificadas durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. São Paulo, 9 de março de 2023.ERNST & YOUNGAuditores Independentes S/S Ltda.CRC-SP-034519/OAlexandre RubioContador CRC- SP-223361/O